16 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1168722-5,
Michelle Isabel Ferreira, PEB I C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/5/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 11/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Patrocínio –
E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1245730-5, Keila Regina Marques
Tittato, PEB I B, admissão 3, a partir de 27/11/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 06/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido
de Aguiar”, MaSP 974695-9, Deila Abadia Borges Santos, PEB I B,
admissão 2, a partir de 16/3/2020, em prorrogação.
02 1424804 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
332/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º Art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, da servidora: Funilândia – E. E. Diolino Moreira,
MaSP 829.003-3, Liliam da Conceição Motta, a partir de 19/06/2020,
referente ao cargo 01, PEBIA, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto
47.000/16 a proventos proporcionais a 5432 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 333/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.014.501-9, Raione Luiz de Carvalho, PEBIA, cargo 06,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2020 (data
do requerimento de vinculação); Sete Lagoas – E. E. Maria Amâncio,
MaSP 1.331.102-2, Fernanda Rafaela Martins Gomes, PEBIC, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020;
MaSP 1.253.847-6, Rosilene do Carmo França, PEBIC, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2020; MaSP
1.389.908-3, Betânia Aparecida Campos Souza, PEBIC, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2020; MaSP
1.015.835-0, Fabiane Bernardes Nogueira Leroy, PEBIC, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2020; MaSP
1.381.879-4, Alessandra Maciel Guimarães Gonçalves, PEBIC, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2020; SRE,
MaSP 1.279.068-9, Ana Angélica Pereira, ANEI IA, cargo 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2019 (data do requerimento de vinculação).
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 334/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos, MaSP 866.628-1, Alba Valéria de Campos
Félix, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovado pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Maria Amâncio, MaSP
1.382.852-0, Luciene Aparecida Avelar Leles, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020
e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral
do Estado; E. E. Professor Rousset, MaSP 1.152.459-2, Dayse Rodrigues de Souza Santos, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020 (data do requerimento de vinculação), que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nº 16.247 de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado; SRE, Masp 1.400.973-2, Breno José de Sá Brito
Bahia, ANEI IB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 24/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho 2020, aprovado pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1.400.122-6, Rosimeire Maria Silva,
TDEIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1.398.850-6, Rosa Mística de Oliveira,
TDEIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1.398.270-7, Danielle Figueiredo Rocha,
ANEIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício de exercício
a partir de 17/08/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovado pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1.398.263-2, Paulo Sergio Benício,
TDEIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/08/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovado pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1.397.180-9, Margarete do Carmo
Silva, TDEIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/08/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovado pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1.007.333-6, Renata Lessa da Silva,
TDEIIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovado pelo
Advogado Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 335/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP 1.230.481-2, F.K.M.,
PEBIA, cargo 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 352/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 371.201-5, E.V.G.,
ATBIVF, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 336/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 1.366.292-9, H.A.R.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 353/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.267.254-9, M.A.S.,
ASBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 337/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 808.279-4, J.C.C.,
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 354/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.100.874-5, E.W.S.,
PEBIIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 338/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 826.891-4, M.M.G.S.,
ASBIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 355/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 391.144-3, C.C.F.C.,
PEBIIIM, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 339/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 897.224-2, E.R.S.C.,
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 356/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 554.336-8, M.A.R.S.,
ASBDIA, cargo 02.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 340/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.110.601-0, M.H.C.S.,
ASBIC, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 341/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 1.151.084-9, L.C.G.S.C.,
PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 342/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.160.144-0, J.P.C.M.,
PEBIIC, cargo 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 343/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.213.101-7, A.R.F.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 344/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.335.650-6, A.G.M.,
PEBIC, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 345/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.368.984-9, M.M.M.J.,
PEBSIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 346/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 332.072-8, O.S.A.,
DAD-4, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 347/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 369.917-0, V.F.D.B.,
EEBIA, cargo 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 348/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Maravilhas, MaSP 1.094.056-7, R.L.O.F.,
PEBDIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 349/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP 1.230.481-2, F.K.M.,
PEBIA, cargo 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 350/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Capim Branco, MaSP 345.566-4, E.D.F.S.,
PEBIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 351/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 981.822-0, R.J.R.S., PEBI
I, cargo 01.
02 1424778 - 1
SRE de Uberaba
REVOGAÇÃO – Ato nº 13/2020
Revoga o ato de Férias prêmio/afastamento referente à servidora: Uberaba, SRE, Maria Célia da Cunha Ferreira, MaSP: 817353-6, TDE,
adm.01, ato 32/2020 publicado em 23/04/2020, por solicitação da interessada, a partir de 21/12/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 10/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Araxá, EE
Luiza de Oliveira Faria, Renata de Castro Machado, MaSP: 374258-2,
PEB, adm.02, a partir de 27/11/2020. – Uberaba, EE Nossa Senhora da
Abadia, Edgar Silva Junior, MaSP: 488890-5, PEBIIIP, adm.02, a partir
de 16/10/2020 – data do protocolo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
32/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): União de
Minas, EE Dom Pedro II, Aparecido Valdecir Dantas, MaSP: 374207-9,
PEBIIIP, adm.01, a partir de 03/12/2020, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.36, e artigo 147 c/c §1º do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a (RB).
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 07/2020
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a:
Araxá, EE Dom José Gaspar, Maria Abadia Ribeiro Magalhães, MaSP:
1.099.187-5, adm. 02, por prorrogação. – Uberaba, EE Aurélio Luiz da
Costa, Liliane Martins, MaSP: 1019114-6, PEB, admissões 01 e 02, a
partir da data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 64/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, aos servidores: Uberaba, EE Professora Corina de Oliveira,
Robson Caetano Gonçalves, MaSP: 1299895-1, PEB, adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
02 1424904 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 72/2020
Retifica, no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
à servidora: Araxá, EE Luiza de Oliveira Faria, Dirce Gulart Carneiro,
MaSP: 653635-3, ASBDIA, adm.01, ato publicado em 21/09/2002, por
incorreção na vigência para regularização da vida funcional; onde se
lê: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional
a partir de 20/02/2002; leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria
por invalidez proporcional a partir de 19/02/2002.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 73/2020
Retifica, no ato de Férias prêmio/concessão, referente à servidora: Sacramento, EE Sinhana Borges, Eliana Cristina Silva, MaSP:
1256858-0, PEB, adm.03, ato 63/2020 publicado em 26/11/2020, por
omissão de informações, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2020; leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/2020 que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
02 1424906 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério Esteves,
PEB III P, adm. 1, referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 06/11/18; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.330-3, Maria Lucia Cesarino, PEB III P, adm. 1, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.206-6, Magali Maria de Paula
Paiva, PEB III P, adm. 1, 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/20
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Turvolândia, MaSP
391.183-1, Alencar Marques Garcia, PEB II N, adm. 2, Afastamento
Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez em 05/03/00, referente
ao saldo de 06 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 890.593-7,
Maria Goretti de Abreu Morais, ANE III J-FGD-5, adm. 1, a partir de
08/11/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 744.597-6, Eidilamar de Oliveira Magalhães Ferreira,
a partir de 27/11/20 referente ao PEBR2, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 144, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/20, c/c Art. 40, $ 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF
/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.535 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal; Varginha, SRE,
MaSP 744.597-6, Eidilamar de Oliveira Magalhães Ferreira, a partir
de 27/11/20 referente ao PEB I A, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 144, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/20, c/c Art. 40, $ 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF /88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.457 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 333.726-8,
Rejane Bueno Rosado, a partir de 26/11/20, ref. ao PEB II M, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144, do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5,
Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, Concessão 2º Quinquênio
de Magistério, ato nº 45/03 publicado em 30/07/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (ref. aos 3º e 4º biênios), ato nº 59/03, publicado em 27/09/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, Retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência (ref. aos 5º e 6º biênios), ato nº
45/03, publicado em 30/07/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5,
Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, Retificação de Gratificação
de Incentivo à Docência (ref. ao 7º biênio), ato nº 48/03, publicado em
14/08/03, por impossibilidade de retificação; Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 832.644-9, Fernanda Brandão Louro, PEB III O, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão
ref. aos 2º e 3ºquinquênios de exercício, ato nº 36/16, publicado em
09/09/16, por retificação indevida; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.330-3, Maria Lucia Cesarino, PEB
III P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (ref.
aos 3º, 4º e 6º biênios), ato nº 65/03, publicado em 25/10/03, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 734.384-1, Ângela Maria de Andrade Masson,
PEB III O, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (ref. ao
2º quinquênio de exercício), ato nº 32/17, publicado em 04/08/17, por
impossibilidade de retificação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
02 1424543 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/20
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº 39/98
publicado em 07/10/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 28/08/98, leia-se: 2º quinquênio, a contar de
30/09/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº 26/04
publicado em 17/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio, a partir de 17/11/03 leia-se: 3º quinquênio, a partir de
08/11/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto
Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/11 publicado em 07/01/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir
de 12/09/08, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 07/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato
nº 15/95 publicado em 28/0495, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a contar de 06/10/94, leia-se: 3º biênio a partir de 23/12/94
(data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº
09/97 publicado em 15/03/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 06/10/96, leia-se: 4º biênio a partir de 14/02/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº
01/00 publicado em 12/01/00, por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 24/09/98, referente ao 5º biênio, leia-se: 5º biênio a partir
de 19/02/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº
77/00 publicado em 20/12/00, por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 02/10/00, referente ao 6º biênio, leia-se: 6º biênio a partir
de 13/03/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº
02/03 publicado em 25/01/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 14/10/02, referente ao 7º biênio, leia-se: 7º biênio a partir
de 20/03/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº
34/05 publicado em 14/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 21/08/05, leia-se: 8º biênio a partir de 15/07/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012022327270116.
