TJMG 22/12/2020 -Fic. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão
Eletrônico n. 000069/2020, referente à aquisição de materiais e insumos para a realização de pequenas reformas e pintura predial e serviços
corretivos e preventivos no Hospital Municipal de Governador Valadares, aquisição de matérias para ligação de um novo padrão do CEAE
em Governador Valadares, aquisição de materiais para manutenção/
reparo dos centros sociais e Unidades Básicas de saúde/SMS, através
do Sistema de Registro de Preços Nº 146/2020, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas APOLL Comercio
de Moveis e Materiais Para Construcao Eireli nos lotes 30, 31 e 42 no
valor total de R$ 22.291,50 (vinte e dois mil duzentos e noventa e um
reais e cinquenta centavos), CCK Comercial Eireli nos lotes 150, 170,
171, 174, 175, 176 e 177 no valor total de R$ 4.160,93 (quatro mil cento
e sessenta reais e noventa e três centavos), COMERCIAL Vanguardeira
Eireli nos lotes 23, 36, 37, 39, 60, 64, 65, 66, 120, 127, 128, 129, 132,
134 e 156 no valor total de R$ 16.531,03 (dezesseis mil quinhentos e
trinta e um reais e três centavos), LUKAUTO - Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda - Epp nos lotes 32, 33, 34, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 55, 56, 57, 59, 62, 63 e 67 no valor total de R$ 12.756,64 (doze
mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos),
Luzcolor Industria e Comercio Ltda-Me nos lotes 24 e 61 no valor total
de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) e PRIME
Comercio de Material de Construcao EirelI nos lotes 49, 50, 51 e 52
no valor total de R$ 10.235,00 (dez mil duzentos e trinta e cinco reais),
assinadas em 13 de novembro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado
Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 18 de dezembro de
2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
7 cm -18 1430295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/Mg, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000173/2020, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de mesas de escritório
para atender as unidades de atenção especializada em saúde e as unidades de Atenção Primária à Saúde do Departamento de Atenção à Saúde
oriunda das Emendas Parlamentares proposta nº 20622880000110006 e
proposta Nº 73964.934000/1190-03 cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 15
de janeiro de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 14:30hs do dia 15 de janeiro de 2021, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 21 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -21 1430530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA N. 024/2020
Aviso de Licitação - O Município de Governador Valadares/Mg, através
da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará
licitação sob a modalidade chamamento público n°. 24/2020 - P.A.C.
N°. 1.243/2020, para realização de Lives nas áreas de Música, Teatro,
Dança e Eventos Tradicionais, nos parâmetros da Lei Aldir Blanc e seus
Decretos de regulamentação. Os interessados poderão obter o Edital
de “Chamamento Público”, através do site www.valadares.mg.gov.br.
Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 19 de janeiro de
2021 às 14:00. Governador Valadares, 18 de dezembro de 2020. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -18 1430289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/Mg, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000169/2020, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição caixas térmicas e termômetro para transportar amostras de sangue COVID-19 do município
de Governador Valadares para Belo Horizonte cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.
mg.gov.br/licitacoes. o recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00
do dia 07 de janeiro de 2021. O início da sessão de disputa de preços
com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 07 de janeiro de
2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 21 de dezembro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -21 1430527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/Mg, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000163/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de materiais
de consumo para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
e seus diversos departamentos cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 20 de
janeiro de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 09:30hs do dia 20 de janeiro de 2021, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 21 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 022/2020 - SEMOP
Tipo Menor Preço Global – Em virtude da proximidade dos feriados
de final de ano, comunicamos a alteração da data de abertura do certame. Nova data de Abertura: 08/01/2021 às 09h - Protocolo até às 08h
do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução, em regime de empreitada por preços unitários, do Programa
de Contenções - Muros de Arrimo, Finisa, Etapa 04, no Município de
Ipatinga, em conformidade com os projetos básicos, especificações
técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Edital
disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais
informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 12h às 18
h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Elisa Figueiredo Magalhães, Secretária Municipal de Obras
Públicas, 21/12/2020.
4 cm -21 1430469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RATIFICAÇÃO DISPENSA 88/2020
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Loja Elétrica Ltda, (cods. 40401, 40540,
40541, 40542); referente a materiais elétricos, cumprindo art. 26, Lei
8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde,
em 21/12/2020.
2 cm -21 1430507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0467/2020
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 02 (dois)
MICROONIBUS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG, conforme especificações
constantes do Anexo I (Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico nº 0099/2020. CONTRATADA: SAN MARINO LTDA – CNPJ
93.785.822/0001-06, VALOR GLOBAL: R$ 590.000,00 (duzentos e
trinta e quatro mil, trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 07.01
.01.12.361.0020.3032.44905200 – Ficha 0521. ASSINATURA CONTRATO: 21/12/2020 – VIGÊNCIA: 12 meses. EMBASAMENTO
LEGAL: Processo Licitatório nº 0147/2020 – Pregão Eletrônico Nº
0099/2020
3 cm -21 1430378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 054/2020, cujo objeto a Contratação de empresas
especializadas na prestação de serviços de implantação de serviços de
acesso à internet banda larga, locação de impressoras comuns e multifuncionais, e serviços de desenvolvimento, suporte e hospedagem de
site oficial. Abertura: 08/01/2021 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br,
solicitados pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro
3 cm -21 1430372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL 031/2020
Torna público que fará realizar licitação dia 14/01/2021, às 07h30min,
aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene
pessoal, para a composição de cestas básicas para doação a famílias de
servidores municipais de baixa renda e para doação a famílias de baixa
renda do município, durante o período de 06 (seis) meses, em regime
de fornecimento parcelado. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela A.Queiroz.
Pregoeira Oficial.
2 cm -18 1430026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA/MG
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
(BDMG/BF 216.204/16 – BDMG MUNICÍPIOS)
O Município de Juiz de Fora torna público o 1º aditivo ao Contrato
BDMG/BF n.º 216.204/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. assinado em 28/06/2020, que formaliza a suspensão dos
pagamentos das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por um período de 09 (nove) meses, de abril de 2020 (inclusive) a
dezembro de 2020, prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo
prazo. a) ANTÔNIO ALMAS - Prefeito Municipal de Juiz de Fora.
2 cm -21 1430465 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – (BDMG/
BF 153.068/12 – NOVO SOMMA URBANIZA)
O Município de Juiz de Fora torna público o 1º aditivo ao Contrato
BDMG/BF n.º 153.068/12 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. assinado em 28/06/2020, que formaliza a suspensão dos
pagamentos das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por um período de 09 (nove) meses, de abril de 2020 (inclusive) a
dezembro de 2020, prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo
prazo. a) ANTÔNIO ALMAS - Prefeito Municipal de Juiz de Fora.
2 cm -21 1430464 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
(BDMG/BF 148.025/10 – NOVO SOMMA INFRA)
O Município de Juiz de Fora torna público o 1º aditivo ao Contrato
BDMG/BF n.º 148.025/10 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. assinado em 28/06/2020, que formaliza a suspensão dos
pagamentos das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por um período de 09 (nove) meses, de abril de 2020 (inclusive) a
dezembro de 2020, prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo
prazo. a) ANTÔNIO ALMAS - Prefeito Municipal de Juiz de Fora.
2 cm -21 1430463 - 1

4 cm -21 1430528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE CONTRATO 081/2020
Processo 121/2020 – Pregão Presencial 059/2020. Objeto: aquisição de
4 veículos automotores e 1 motocicleta 0km para a Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Empresa: Tecar Minas Automóveis
e Serviços Ltda., CNPJ: 01.739.520/0001-83. Valor total do Contrato:
R$ 128.000,00 Vigência: 14/12/2020 a 13/03/2020. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães - Extrato de Contrato 082/2020 Processo 121/2020 – Pregão Presencial 059/2020. Objeto: aquisição de
4 veículos automotores e 1 motocicleta 0km para a Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Empresa: Pedragon Autos Ltda.,
CNPJ: 03.935.826/0001-30. Valor total do Contrato: R$ 68.300,00
Vigência: 14/12/2020 a 13/03/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena.
Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães - Extrato de Contrato 083/2020 Processo 121/2020 – Pregão Presencial 059/2020. Objeto: aquisição de
4 veículos automotores e 1 motocicleta 0km para a Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Empresa: Carmo Motos Ltda.,
CNPJ: 03.815.963/0001-31. Valor total do Contrato: R$ 16.290,00
Vigência: 14/12/2020 a 13/03/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena.
Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães - Extrato de Contrato 084/2020 Processo 075/2020 – Tomada de Preços 009/2020. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para realização da reforma do PSF
Unidade Colina Verde em Guanhães/MG. Empresa: Kolima Engenharia Ltda., CNPJ: 10.351.627/0001-40. Valor total do Contrato: R$
52.594,74 Vigência: 15/12/2020 a 14/03/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
7 cm -21 1430472 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: JR Santa
Fé Pavimentação e Construções Eireli. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico
com utilização de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente,
sobre pavimentação asfáltica existente no Município de Limeira do
Oeste – Minas Gerais. Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30
de abril de 2018 e Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor estimado: R$ 390.002,94 (Trezentos e noventa mil dois reais e noventa e
quatro centavos). Prazo: 17 de dezembro de 2020 a 28 de Fevereiro de
2021. Limeira do Oeste, 17 de dezembro de 2020. PEDRO SOCORRO
DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1430362 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL 58/2020
– Torna pública a aberturadelicitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 58/2020”, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços,
do tipo Menor Preço, julgamento por item, cujo objeto é a Aquisição
futura e parcelada de medicamentos diversos destinados ao Hospital
Municipal, Atenção Básica, Saúde Mental e atendimento de ordens
judiciais contra o município de Manhuaçu. Sessão dia 11/01/2021 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no
horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 18 de dezembro de 2020.

TOMADA DE PREÇO Nº 13/2020 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– Torna público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preço
nº. 13/20120, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para término da
obra de Construção de Galpão de Beneficiamento e Rebeneficiamento
de Café no Distrito de São Sebastião do Sacramento, neste Município.
Foram Habilitadas as licitantes CONSTRUTORA MINASCON LTDA
e NOVACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Fica aberto
o prazo recursal previsto na Lei a contar a partir da data da publicação
e não havendo recurso, será publicado no Diário Oficial do Município
a data da sessão de abertura dos envelopes de propostas. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460, Centro. Tel. (33) 3339-2712
no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do email licitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. 18 de dezembro de 2020.
8 cm -21 1430492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Prefeito Municipal de Mantena faço saber que a Câmara Municipal
aprovou, e eu, sanciono a Lei Complementar nº 068, de 18 de dezembro de 2020. Que dispõe sobre a atualização da legislação municipal
conforme as disposições da Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de
setembro de 2020 e dá outras providências. Integra do texto da lei pode
ser acessado no seguinte endereço eletrônico: www.mantena.mg.gov.br
. João Rufino Sobrinho - Prefeito Municipal de Mantena.
2 cm -21 1430657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2020.
Objeto : Aquisição de cestas básicas para distribuição aos alunos da
Rede Municipal de Ensino conforme decreto Municipal 10.231 de 17
de setembro de 2020. Abertura: 23/12/2020 às 09:00min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 21 de dezembro de 2020.
2 cm -21 1430638 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
Processo Licitatório nº. 86/2020 Pregão Presencial nº. 36/2020. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças, equipamentos, componentes ou acessórios de reposição, originais de primeira
linha - tabelas dos fabricantes e tabela do DER/MG para veículos e
máquinas pesadas, da administração municipal. Vigência: 18/12/2020
a 17/12/2021. Termo de Compromisso nº. 25/2020. Compromissária:
Demaquinas Veículos Eireli. Valor R$ 30.000,00. Termo de Compromisso nº. 26/2020. Compromissária: Suprema Máquinas Peças e Manutenção Ltda. Valor R$ 45.000,00. Termo de Compromisso nº. 27/2020.
Compromissária: Tratorvale Pouso Alegre Comércio de Peças Ltda.
Valor R$ 85.000,00.
Extrato Termo de Ratificação – PL n° 93/2020 Inexigibilidade n°
06/2020. Fundamentado no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93,
RATIFICO a Inexigibilidade nº 06/2020. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira para
o exercício de 2021. Contratada: Administração Pública para Municípios Ltda. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 171.960,00.
Marmelópolis, 21 de dezembro de 2020. Camilo Alberto Ribeiro da
Silva. Prefeito.
5 cm -21 1430387 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2019
Pregão Presencial nº 71/19 Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso nº 30/19 - Objeto: Aquisição de combustível - óleo diesel S10 e gasolina automotiva comum para eventual e futura entrega,
com fornecimentos parcelados para atender aos serviços da administração municipal, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Contratada: POSTO 10 ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA. Alteração: Fica acrescido ao instrumento original o valor de R$
4.482,87. O valor do litro da gasolina comum passa de R$ 4,73 para R$
4,84. Marmelópolis, 15 de dezembro de 2020. Camilo Alberto Ribeiro
da Silva. Prefeito.
3 cm -21 1430590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020
firmada com a empresa A G KIENEN & CIA LTDA EPP no valor global de R$ 51.629,00 (Cinquenta e um mil seiscentos e vinte e nove
reais) referente ao Processo Licitatório nº 082/2020 Pregão Eletrônico
SRP nº 010/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 161/2020 firmada com a empresa ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI no valor global de R$
25.356,00 (Vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta seis reais) referente ao Processo Licitatório nº 082/2020 Pregão Eletrônico SRP nº
010/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 162/2020 firmada com a empresa BH FARMA
COMÉRCIO LTDA no valor global de R$ 14.980,00 (Catorze mil
e novecentos e oitenta reais) referente ao Processo Licitatório nº
082/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 163/2020 firmada com a empresa BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S/A no valor global de R$ 115.218,50
(Cento e quinze mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos)
referente ao Processo Licitatório nº 082/2020 Pregão Eletrônico SRP nº
010/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 164/2020 firmada com a empresa CM HOSPITALAR S.A. no valor global de R$ 10.474,00 (Dez mil e quatrocentos
e setenta e quatro reais) referente ao Processo Licitatório nº 082/2020
Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 165/2020 firmada com a empresa COSTA
CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA no valor global de R$ 1.372,00 (Um mil e trezentos e setenta e dois reais) referente ao Processo Licitatório nº 082/2020 Pregão Eletrônico SRP nº
010/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 166/2020 firmada com a empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor global
de R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais) referente ao Processo Licitatório nº 082/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 167/2020 firmada com a empresa EQUIPAR
MÉDICO E HOSPITALAR LTDA no valor global de R$ 645,00 (Seiscentos e quarenta e cinco reais) referente ao Processo Licitatório nº
082/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 168/2020 firmada com a empresa JETHAMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor global de R$ 44.799,50 (Quarenta e quatro mil setecentos e noventa e
nove reais e cinquenta centavos) referente ao Processo Licitatório nº
082/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 169/2020 firmada com a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor global
de R$ 4.990,00 (Quatro mil e novecentos e noventa reais) referente ao
Processo Licitatório nº 082/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 170/2020 firmada com a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI no valor global de
R$ 57.570,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos e setenta reais) referente ao Processo Licitatório nº 082/2020 Pregão Eletrônico SRP nº
010/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 171/2020 firmada com a empresa RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor global de R$
2.120,00 (Dois mil e cento e vinte reais) referente ao Processo Licitatório nº 082/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 172/2020 firmada com a empresa TS FARMA
DISTRIBUIDORA EIRELI no valor global de R$ 3.945,00 (Três mil e
novecentos e quarenta e cinco reais) referente ao Processo Licitatório
nº 082/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 173/2020 firmada com a empresa WERBRAN
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor global de
R$ 4.635,00 (Quatro mil e seiscentos e trinta e cinco reais) referente ao
Processo Licitatório nº 082/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
18 cm -21 1430516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE –
AVISO DE LICITAÇÃO Procedimento Licitatório nº 70/2020, modalidade Tomada de Preço nº
16/2020, abertura no dia 08/01/2021, às 08h00m, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes para atendimento do Convênio nº 866954/2018 - Ministério do
Desenvolvimento Regional. Mato Verde/MG, 21 de dezembro de 2020.
Samuel Figueira de Souza – Presidente Comissão.
2 cm -21 1430500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ PROCESSO Nº 0174/2020 Tomada de Preço nº 006/2020 Torna público intimação às empresas
participantes da Tomada de Preço – Objeto: contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais e mão obra para construção de mirante no Município – Da intimação: Conforme Lei 8.666/93,
art. 109, incisoI. Após abrir mão de recurso a Comissão Permanente
de Licitação convoca as empresas habilitadas SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R & C CONST. E EMPREENDIMENTOS LTDA, J & G OBRAS DE MURIAÉ LTDA - ME e ROCHA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELLI, para a abertura
das propostas no dia 23/12/2020 Às 09:00- Maiores informações pelo
telefone (32) 3426-1288. Miraí, 21 de dezembro de 2020. LuizFortuce
- Prefeito de Miraí. Publique-se.
3 cm -21 1430480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
- EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a prefeitura municipal
de Miravânia e a empresa CONSTRUTORA SERRA VERDE LTDA
- ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.434.348/0001-90, Contrato nº
0031/2016; objeto: contrato de empresa especializada para execução
de calçamento em paralelepipedos de 2.224,20m².licitacao: Processo nº
0043/2016 Tomada de Preço nº 003/2016.Valor Global: R$ 101.810,46
Vigência: 15/07/2016 até 15/02/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado entre a prefeitura municipal de Miravânia e a empresa CONSTRUTORA SERRA VERDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 17.434.348/0001-90, Contrato nº 0031/2016; objeto: contrato de
empresa especializada para execução de calçamento em paralelepipedos de 2.224,20m². licitacao: Processo nº 0043/2016 Tomada de Preço
nº 003/2016. Vigência: 15/02/2017 até 15/09/2017. - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO - EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado entre a prefeitura municipal de Miravânia e a empresa
CONSTRUTORA SERRA VERDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.434.348/0001-90, Contrato nº 0031/2016; objeto: contrato de
empresa especializada para execução de calçamento em paralelepipedos de 2.224,20m². licitacao: Processo nº 0043/2016 Tomada de Preço
nº 003/2016.Vigência: 15/09/2017 até 15/12/2017. - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO - EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado entre a prefeitura municipal de Miravânia e a empresa
CONSTRUTORA SERRA VERDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.434.348/0001-90, Contrato nº 0031/2016; objeto: contrato de
empresa especializada para execução de calçamento em paralelepipedos de 2.224,20m². licitacao: Processo nº 0043/2016 Tomada de Preço
nº 003/2016.Vigência: 15/12/2017 até 15/02/2018.
7 cm -21 1430520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
1º T.A Credenciamento 08/2019. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas para Prestação de
Serviços Médicos em Pneumologia e Dermatologia, e Procedimentos
Fisioterapêuticos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de
Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T. A
a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2021.Contratada: Ctt:
03/2020: GSO Serviços Médicos Ltda. Ctt: 04/2020: Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo. Data: 02/12/2020.
1º T.A Credenciamento 01/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de
Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para
Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T. A a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2021. Contratadas: Ctt: 29/2020: Erlan Cunha Junior
- ME. Ctt: 30/2020: Roriz Serviços Médicos Ltda. Ctt 31/2020: Marina
Moreira da Silva Eireli. Ctt: 46/2020: Carolina Carmelina Cunha ME.
Ctt: 56/2020: Daniella Cavalcanti Borges Eireli. Ctt: 57/2020: Anne
Karollyny Oliveira Mendonça Eireli. Ctt: 60/2020: DFS Serviços Médicos Ltda. Ctt: 89/2020: J. Baron Almeida Serviços Médicos ME. Ctt:
93/2020: Larissa Nunes Serviços Médicos Eireli. Ctt: 95/2020: Ideraldo
de Aguiar Melo & Cia Ltda. Ctt: 100/2020: Clínica Médica e Odontológica Ltda ME. Ctt: 103/2020: Lohanny Macedo Gomes da Silva ME.
Ctt: 117/2020: IRR Medicina e Saude Eireli. Ctt: 118/2020: Espindola
Serviços Oftalmológicos Ltda. Ctt: 119/2020: Reimann Vida e Saúde
Ltda.Ctt: 99/2020: Anderson Hajime Nakaie. Data: 02/12/2020.
1º T.A Credenciamento 02/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de
Serviços de Gerenciamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no
Hospital Municipal de Monte Carmelo – MG, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A
a prorrogação do prazo até 31/12/2021. Contratadas: Ctt 47/2020: Reinaldo Higino de Oliveira Eireli. Ctt 48/2020: Roriz Serviços Médicos
Ltda. Ctt: 51/2020: GM Fernandes Serviços Médicos. Ctt: 52/2020:
Mariza Yoko Pena Kayano ME. Ctt: 53/2020: Andrade Garcia Serviços Médicos Ltda. Ctt: 54/2020: Medical Care Associados Ltda. Ctt:
55/2020: Gemilson Mendes de Campos ME. Ctt 58/2020: Flauzer
Franco Souza ME. Data: 02/12/2020. Ctt: 125/2020: Maluf Assistência Médica Ltda ME. Ctt: 126/2020: Jose Arimateia Neves ME. Data
18/12/2020.
1º T.A Credenciamento 03/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de
Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para
Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2021. Ctt: 59/2020: Contratada: Mariza Yoko Pena
Kayano ME. Data: 02/12/2020.
1º T.A Credenciamento 04/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de
Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde,
para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação do prazo
até 31/12/2021. Contratadas: Ctt 80/2020: Clinica de Anestesia Carmelitana Ltda ME. Ctt: 81/2020: MTW Vascgastro Serviços Médicos
Ltda. Ctt: 91/2020: Cardoso e Barbosa Clinica de Anestesia Ltda. Ctt:
96/2020: AGR Anestesia S S. Data: 02/12/2020.
1º T.A Credenciamento: 05/2020. Objeto: Refere-se à Processo de
Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos de Cirurgia Geral, Radiologia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde,
para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência
contratual até 31/12/2021. Contratadas: Ctt: 105/2020:Clinica Médica

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201221202608026.