quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
CREDENCIAMENTO
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação
IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Município
Prestador
Ramo de Atividade
Araçuai
Multimedica Ltda
Clinica
Araguari
Centro de Medicina Avancada do Triangulo Mineiro Ltda
Clinica
Araxa
Instituto Quimico de Analises Clinicas Ltda
Laboratorio
Araxa
Clinica Medica de Ortopedia e Fisioterapia de Araxa Ltda
Clinica
Belo Horizonte
Instituto de Atendimento Bio - Psico Pedagogico Ltda
Clinica
Belo Horizonte
Fisiocenter Clinica de Reabilitacao e Especialidades Ltda
Clinica
Belo Horizonte
Centro Clinico Keralty Venda Nova Ltda
Clinica
Belo Horizonte
Olhos Oftalmologia Clinica e Cirurgica Ltda
Clinica
Belo Horizonte
SPA Oral Odontologia Especializada Ltda
Clinica Odontologica
Belo Horizonte
Rosa Maria Marques
Consultorio Odontologico
Betim
Patricia Maciel de Oliveira - 011.809.126-32
Consultorio Odontologico
Bocaiuva
Bianca Novais Santos Eireli
Clinica
Brasilia de Minas
Hermes Oliveira Botelho
Consultorio Medico
Campos Gerais
Rabelo A. E. Servicos Medicos Eireli
Clinica
Cataguases
Alves e Bordinhon Ltda
Laboratorio
Conselheiro Lafaiete
Hospital e Maternidade Sao Jose
Hospital/ Fundacao
Divinopolis
Hospital Santa Lucia Ltda
Hospital/ Fundacao
Frutal
Laboratorio de Analises Clinicas Matriz Ltda-ME
Laboratorio
Governador Valadares
Articular Fisioterapia e Reabilitacao Ltda
Clinica
Ituiutaba
Sergio Oliveira Fernandes- Clinica Neurologica
Consultorio Medico
Januaria
Centro Especializado Odontologico de Januaria Ltda - ME
Clinica Odontologica
Januaria
Clinica Odontologica Nizio Filho Eireli
Clinica Odontologica
Jequitinhonha
Associacao Hospital Sao Miguel
Hospital/ Fundacao
Juiz de Fora
Ergo Centro de Ergometria e Reabilitacao de Juiz de Fora Ltda
Clinica
Lambari
Laboratorio de Analises Clinicas e Exames Complementares na Area Medica Labor-Cl
Laboratorio
Manhuaçu
Unicentro Centro de Prevencao e Diagnostico Ltda SC
Clinica
Manhuaçu
Ferreira e Portella Servicos Medicos Ltda-ME
Clinica
Manhuaçu
Instituto de Oftalmologia e Pediatria Ltda
Clinica
Manhumirim
Clinica Endovasc Ltda
Clinica
Montes Claros
Laboratorio Santa Clara Limitada
Laboratorio
Montes Claros
Fisiomedic Servicos de Fisioterapia e Ergonomia Ltda
Clinica
Montes Claros
Clinica Medica Borem Ltda
Clinica
Muriae
A A Araujo Odontologia Eireli
Consultorio Odontologico
Passos
Neopassos Clinica Medica Sociedade Simples
Clinica
Patrocinio
Centro Integrado de Saude Ltda
Clinica
Patrocinio
Gastro Vida Clinica Medica Ltda - ME
Clinica
Patrocinio
Clinica Odontologica de Patrocinio Ltda
Clinica Odontologica
Pirapora
Gerardo Trindade Saude Integrada Ltda
Laboratorio
Pouso Alegre
Helio Cesar Ferreira Linhares e Cia Ltda
Clinica
Sao Joao Del Rei
Clinica Medica Odontologica Zugaiar Ltda
Clinica Odontologica
Sao Sebastiao do Paraiso
Pimenta de Padua Clinica de Fisioterapia S/S
Clinica
Sao Tiago
Carlos Herbert de Almeida
Consultorio Medico
Senhora dos Remedios
Clinica de Pediatria Pamplona e Faria Ltda
Clinica
Sete Lagoas
Olharte Oftalmologia Ltda
Clinica
Uberlandia
Clinica Medica Almeida Filho Ltda
Clinica
Uberlandia
Vanessa Emilia Figueira Faria
Clinica Odontologica
Varginha
Endolap Prestadora de Servicos Medicos Ltda
Clinica
de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no
CPF/CNPJ
18742844000173
13810424000163
17805417000124
08350968000150
19158625000104
10388425000173
06896356000131
05883028000138
07425247000107
36469969000153
36184645000179
07671120000160
36028176000107
11178154000194
05776640000101
19715663000110
20142303000156
18331481000183
04441470000141
14126603000149
21132107000163
34244776000179
21528112000190
26122598000185
03170556000114
21079199000165
07231481000195
24545517000124
22487457000105
18878108000147
03860776000170
09387672000176
29354296000120
04536923000113
01323049000148
11319812000110
07996629000182
01292786000120
01663023000149
34673315000111
29795696000171
15479273000138
28234267000162
11274320000156
36095558000145
22116171000113
08071302000162
Valor Global Estimado R$
432.000,00
384.000,00
144.000,00
480.000,00
240.000,00
768.000,00
5.760.000,00
384.000,00
192.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
192.000,00
144.000,00
144.000,00
3.840.000,00
2.400.000,00
144.000,00
192.000,00
384.000,00
134.400,00
144.000,00
480.000,00
482.400,00
144.000,00
288.000,00
480.000,00
144.000,00
192.000,00
960.000,00
360.000,00
624.000,00
72.000,00
168.000,00
168.000,00
480.000,00
144.000,00
240.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
168.000,00
144.000,00
720.000,00
432.000,00
240.000,00
1.440.000,00
Tipo
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
25/11/2020
10/11/2020
23/11/2020
26/11/2020
11/11/2020
16/11/2020
19/11/2020
01/11/2020
11/11/2020
19/11/2020
30/11/2020
19/11/2020
05/11/2020
25/11/2020
17/11/2020
12/11/2020
17/11/2020
24/11/2020
03/11/2020
18/11/2020
01/11/2020
24/11/2020
03/11/2020
25/11/2020
16/11/2020
18/11/2020
12/11/2020
17/11/2020
23/11/2020
01/11/2020
27/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
26/11/2020
27/11/2020
03/11/2020
20/11/2020
30/11/2020
01/11/2020
26/11/2020
24/11/2020
10/11/2020
20/11/2020
13/11/2020
17/11/2020
26/11/2020
26/11/2020
Vigência
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
30/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
31/10/2024
Obs: Dotações Orçamentárias:
Hospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 010 4 077 0001 3 3 90 39 0 FONTES 49 1 OU 50 1 OU 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 010 4 078 0001 3 3 90 39 0 FONTE 49 1 OU 50.1
Serviços Odontológicos (PJ) 2011 10 302 010 4 075 0001 3 3 90 39 0 FONTE 50 1
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico (PF) 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50 1
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
56 cm -23 1431685 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
MARCAÇÃO DE NOVA DATA - AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 054/2020. Objeto: Contratação de
solução de software para gerenciamento de compras de vale transporte.
O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 18/01/2021 às 09h30min,
no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo
site.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 071/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de publicação de natureza legal em
jornais impressos de grande circulação no estado de minas gerais. O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 13/01/2021 às 09h30min,
no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo
site.
4 cm -23 1431468 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2020
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0063747/2020-97. CEDENTE: ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE - SES/MG. CESSIONÁRIO (A): MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADRES, CNPJ: 20.622.890/0001-80. OBJETO:
prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2020
(15843605) por 6 (seis) meses, a partir de 27/12/2020, até 26/06/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 23/12/2020.
2 cm -23 1431710 - 1
RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 02/2020
Em conformidade com o EDITAL nº 002/2020 para credenciamento de
pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde
em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos
usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 29 de outubro
de 2020 e suas retificações, divulga-se a relação referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas
em formalizar contrato com a SES/MG para contratação excepcional
de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do
COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG). Os procedimentos pertinentes ao referido Credenciamento,
encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nome da Entidade
CNPJ
Município Regional
INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA 25.415.993/0001-93 Juiz
Juiz
DE JUIZ DE FORA
de Fora
de Fora
LTDA
6 cm -23 1431297 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2742/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0045077/2019-81.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Minduri:
Objeto: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 22/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2732/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0044893/2019-05.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cristina:
Objeto: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 23/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2736/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0045855/2019-27.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Carmo de
Minas: Objeto: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário:
R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
22/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2739/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0045218/2019-57.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Serranos.
Objeto: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 22/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2728/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0064945/2020-52.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Carmópolis de Minas. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
22/12/2020.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001948/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, município de Conceição do Rio Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001366/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Resplendor. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001767/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Imaculada
Conceição, município de Curvelo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001389/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa
Senhora do Brasil, município de Bambuí. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001391/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália, município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de
2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001397/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente Católica de Ubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001368/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibirité. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001403/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamim
Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 04 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001369/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Comunitária de Saúde de Candeias. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001409/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2020
até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001371/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura:
23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001415/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
do município de Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
09 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2499/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0120398/2020-16.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Serra dos
Aimorés. Objeto: 01 (uma) Câmara de conservação, Valor Total da
doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2020.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001380/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ribeirão das Neves. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2493/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0121227/2020-40.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Carbonita.
Objeto: 01 (uma) Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2020
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001384/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa
Senhora do Brasil, município de Bambuí. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001416/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália do município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 09 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de
2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2503/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0119426/2020-70.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Mantena.
Objeto: 01 (uma) Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2505/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0118836/2020-92.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Umburatiba.
Objeto: 01 (uma) Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2496/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0121035/2020-83. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município São Sebastião do Rio Verde. Objeto: 01 (uma) Câmara de
conservação, Valor Total da doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2663/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0125842/2020-80.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Novo Cruzeiro.
Objeto: 01 (uma) Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2492/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0121262/2020-65.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município São João Nepomuceno. Objeto: 02 (duas) Câmaras de conservação, Valor Unitário R$
6.000,00, Valor Total da doação: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2020
18 cm -23 1431687 - 1
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001386/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001387/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo de Araçuaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001420/2019- EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Dr. José
Maria dos Mares Guia, município de Santo Antônio do Monte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2020 até 30
de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001424/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
09 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001457/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012240202340143.
