TJMG 15/01/2021 -Fic. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Urucânia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1218818-1,
Marcia Cristina de Almeida, EEB1A, admissão 02, a partir de
01/01/2021, em virtude do retorno da Disposição à Prefeitura Municipal de Urucânia.
14 1436370 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/20201
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):
Ouro Fino – EE Coronel Paiva, MaSP 746.781-4, Cesar Luiz Bonamichi do Couto, PEB3P, Admissão 01, a partir de 08/01/2021; Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 226.428-1, Celina Claret de Souza
Gonçalves, ANEI4P, Admissão 01, a partir de 13/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sânico Teles,
MaSP 1.419.884-0, Gilberto Ribeiro Rafael, PEBD1A, Admissão 01, a
partir de 31/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.152.734-8, Simone de Morais
Pereira, PEB1B, Admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Bueno Brandão –
E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.304.176-9, João Marcos Alexandre, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Heliodora – E.E. Prefeito
Celso Vieira Vilela, MaSP 959.891-3, Suzi Aparecida Filipini Santos,
PEB2G, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 1.083.942-1, Maria Emília Castro, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 03/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ouro Fino – EE Coronel Paiva,
MaSP 267.616-1, Maria de Fátima Vaz Correia Vieira, PEB3I, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2014;
Ouro Fino – EE Coronel Paiva, MaSP 267.616-1, Maria de Fátima Vaz
Correia Vieira, PEB3I, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/12/2019.
14 1436600 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 444.571-4, Antônio
Joaquim de Abreu, PEB1B, Admissão 01, Ato nº 02/2014, publicado
em 27/09/2014, por motivo de incorreção da proporcionalidade, onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 3.270/12.775 dias de exercício, sendo o última remuneração correspondente a carga horária média de 108 h/a, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão
de 4.578/12.775 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária média de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 836.630-4,
Silvia Regina Ferreira, ANE3J, Admissão 01, por motivo de publicação
incorreta, Ato nº 55/2016, publicado em 26/11/2016, onde se lê: a partir
de 28/11/2016, leia-se: a partir de 16/11/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA, NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
no que se refere à servidora: São João da Mata – E.E. Cônego Paulo
Monteiro, MaSP 1.126.094-0, Viviane Mendes, PEB1B, Admissão
04, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 02/2020, publicado em
15/12/2020, onde se lê: Viviane Mendes Ferreira, MaSP 1.126.092-0,
leia-se: Viviane Mendes, MaSP 1.126.094-0.
14 1436602 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso, E.E. Cel. José
Cândido, MaSP 944.014-0, Valéria Aparecida Avelino, PEBI-A (Adm.
03), a partir de 12/12/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 01/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, às servidoras: Beatriz Bueno Dias Pereira, MaSP
612.132-1, PEBIII-O (Adm.02), Monte Santo de Minas, E.E. Américo de Paiva, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de
2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Herika Cury Andrade, MaSP 1.126.146-8, PEBI-B
(Adm.02), São Sebastião do Paraíso, E.E. Clóvis Salgado, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Kellen Cristina
Silva Oliveira, MaSP 1.370.889-6, EEBI-B (Adm.02), São Sebastião
do Paraíso, E.E. Clóvis Salgado, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de
22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS- PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 02/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 828.494-5, Luiz Gonçalves
de Aguiar, PEBII-J (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/05/20; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.100.071-8, Hernane Daniel
Carvalho, PEBI-C (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/20.

LOTAÇÃO – ATO Nº 01/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei Nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 742.721-4,
Isabella Ribeiro do Valle Dias, PEBI-N/ Biologia (Adm.01), por 16 h/a,
que vai reassumir o cargo por retorno antecipado de LIP, a contar de
20/01/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
13 1436132 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. ao
servidor: São Pedro da União, E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP
729.257-6, Antônio Donizete Marques, PEBII-P (Adm.01), Atos nsº
52/06 e 13/12, publicados respectivamente em 29/08/06 e 27/04/12,
por incorreção na data da vigência de acordo como o Processo Administrativo instaurado sob o nº 02/20, concluído no Diário Oficial MG
31/12/20, onde se lê: 1º, 2º e 3º quinquênios de magistério, a partir
de 01/02/06 (data do exercício), e 4º quinquênio de magistério a partir
de de 31/01/11; leia-se: 1º e 2º quinquênios de magistério, a partir de
01/02/06 ( data do exercício), 3º quinquênio de magistério, a partir de
05/12/06 e 4º quinquênio de magistério, a partir 04/12/11.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
13 1436128 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
1/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 380832.6.1, Ana Elsa Neves Velloso Galante,
ATBVJ, Ato nº 66/20, publicado em 18/12/2020, por incorreção na data,
onde se lê: a partir de 19/01/2021;, leia-se: a partir de 01/03/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
13 1436143 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE UBERLÂNDIA 001/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Órdinário, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 1051504.7.1, A.M.P.K.., PEB1C.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
13 1436142 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E
Monte Sinai -353868- MaSP 538159-5, Gessi de Jesus Elias, cargo 03,
ATBIA, a partir de 3/12/2020; E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP
1062720-6, Joelma Aparecida Soares Leroy, cargo 03, EEBIA, a partir
de 13/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 852505-7, Lucelha
Maximo de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 5/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 935621-3, Wander Pereira Guimaraes,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 17/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Dos
Palmares - 9121- MaSP 1130957-2, Eduardo Santos Araujo, exercendo
direção DIII/PEBIIF, cargo 01, a partir de 22/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 951737-6, Siberia Alves
Viana Souza, cargo 04, PEBDIA, a partir de 11/11/2020; E.E. Maria de
Salles Ferreira - 212644- MaSP 1235825-5, Regiane Oliveira Matos,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/11/2020; E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 1330193-2, Lucineia Maria da Silva Martins, PEBIIC, cargo 02,
a partir de 2/12/2020; MaSP 1331597-3, Raphaela Diniz Bitaraes Correia, PEBIC, cargo 03, a partir de 27/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 1250922-0, Kelly Cristina de Assis,
cargo 02, PEBIB, a partir de 11/11/2020; E.E. Celso Machado - 1074MaSP 1131803-7, Beatriz Idelfonso Beraldo Peixoto, PEBIA, cargo 04,
a partir de 3/12/2020; E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1440016-2,
Veni Bento Aleixo, ASBDIA, cargo 01, a partir de 12/12/2020; E.E.
Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 1333001-4, Sarah Guimaraes Fernandes Dutra, PEBIC, cargo 03, a partir de 25/11/2020; E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 853274-9, Carla Luiza Coelho,
PEBDIA, cargo 04, a partir de 22/11/2020; E.E. Profº Leon Renault
- 1180- MaSP 1395540-6, Raquel de Oliveira Santos, cargo 01, ASBDIA, a partir de 6/11/2020; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988MaSP 899878-3, Denia Lucia Coelho de Jesus, cargo 02, ASBDIA, a
partir de 9/11/2020; MaSP 1456298-7, Fabiano Cesar Gomes, cargo 01,
ASBDIA, a partir de 3/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 937729-2, Romelia Siman Lima Claudino, a
partir de 7/1/2021, ref. ao cargo 01, TDEVI, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89 incluído pela 104/20
c/c art.40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/c art.6 da EC
41/03, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
890686-9, Cirlene Aparecida Silva, PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 15/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 970406-5, Claudilene Guimaraes de Freitas Oliveira, EEBIC,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 1059612-0, Mylene Mafra Ferry Bajur Alves, PEBIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/3/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 1206784-9, Cinthya do Carmo Gomes, PEBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2020; MaSP 1378467-3, Edna
Aparecida Soares Faleiro, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1002065-9, Cristiano Almeida Pereira, PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 25/10/2020, que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira 212466- MaSP 936339-1, Vaneide Teixeira dos Reis Machado, cargo
01, PEBIIN, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2020,
que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329MaSP 540313-4, Glaucia Magalhaes Campos, PEBIII-J, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2000, data do efetivo exercício, para acerto situação funcional; MaSP 540313-4, Glaucia Magalhaes
Campos, PEBIII-J, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
14/10/2008; MaSP 540313-4, Glaucia Magalhaes Campos, PEBIII-J,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2013; MaSP
540313-4, Glaucia Magalhaes Campos, PEBIII-J, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 18/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1112129-0, Solange Moreira Rocha, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 10/3/2020; E.E. Laurita de Mello Moreira 8494- MaSP 1020242-2, Denise Cristina Pinheiro de Lacerda, cargo
04, PEBIA, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2019; MaSP
1010327-3, Elizabeth Lopes Lança, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 30/4/2020; MaSP 1056140-5, Geraldo Magela
de Faria, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
23/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 866762-8, Wagner Marques Pereira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 28/9/2020, que poderam ser usufruidos,
a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
MaSP 1327492-3, Janete Francisca Pacheco, PEBIA, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 3/12/2020, que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
MaSP 1398266-5, Clayton Ferreira Nunes, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 29/8/2020, que poderam ser usufruidos,
a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio
da Silva Pontes - 1767- MaSP 1239325-2, Rosilene Pereira de Souza,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2020,
que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 286535-0, Maria Lenice Freitas Lima, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2020; que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
853055-2, Rosane Borba Dumont Guimares, ATBIIIL, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2020, que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
MaSP 931650-6, Mirian Melo Silva Ribeiro, ATBVJ, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 20/8/2020, que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidores: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 1270239-5, Patricia Consolaçao Duarte, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2020, que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
MaSP 1009679-0, Natalia Amaral Campos, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 26/10/2020, que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1269907-0, Matheus Todde Castro Pedra, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 30/10/2020, que poderam ser usufruidos,
a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1121537-3, Andre Silva Valerio, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 11/12/2020, que poderam ser usufruidos, a criterio
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira
- 8494- MaSP 1211896-4, Kelly Alexandrina de Assis Mendonça,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/10/2020,
que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1085363-8, Ivanildo Simao de
Souza dos Santos, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 30/10/2020, que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de

Minas Gerais - Caderno 1
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 897325-7, Ivanete Oliveira Silva, ATBVJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 13/9/2020, que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1401549-9, Gisely de
Oliveira Silva, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 6/10/2020, que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes
Moreira - 8559- MaSP 1299720-1, Nubia Mara Simoes de Freitas Luz,
PEBIC, cargo 02, a partir de 14/11/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Marinho
Campos - 231665- MaSP 664242-5, Fernanda Soares Carneiro Lucas,
cargo 01, PEBIC, a partir de 16/12/2020; E.E. Dos Palmares - 9121MaSP 1190853-0, Fabiana dos Santos Rodrigues Costa, PEBIC, cargo
03, a partir de 18/11/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis 322989- MaSP 951877-0, Gilson Barbosa Silva, PEBDIA, cargo 04,
a partir de 19/9/2020; E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1305151-1,
Ronan Cleuder Marques de Paula, PEBIA, cargo 02, a partir de
7/11/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira 8834- MaSP 1426987-2, Kleberth Vieira Mendes, PEBDIA, cargo 02,
a partir de 29/11/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino 426- MaSP 1443858-4, Rodrigo Emanuel Gomes Madureira, cargo 01,
PEBDIA, a partir de 23/11/2020.
13 1436089 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 936339-1, Vaneide Teixeira dos Reis Machado, PEBIIIN, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/06, Ato nº 1862/2007, public. em 4/12/2007,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º quinq. a partir de 30/10/2007,
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. a partir de 30/10/2007.
13 1436091 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 611/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, FERNANDA JÚLIA SANTOS, MASP n.° 11972056, com a
carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 612/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
WAGNER DOS REIS MARQUES ARAUJO, MASP n.° 14737118,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 20, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 610/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, TELMA ELLEN DRUMOND FERREIRA, MASP
n.° 09344946, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado
nº 01/2020, vaga 06, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 609/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MILTON MIRANDA NETO, MASP n.° 14422828, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 24, com
a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 608/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
RODRIGO BICALHO MENDES, MASP n.° 14172019, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 07, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO Nº 607/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 273/2021 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de ANDRÉ SPURI GARCIA, Masp n.º 14583975,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de
2013, da Unidade Acadêmica de Campanha, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO Nº 606/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 157/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de MARIA ANTONIETA TEIXEIRA, Masp
n.º 13870043, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
ATO Nº 605/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 159/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de JOSÉ MARCELO FRAGA RIOS, Masp n.º
14430557, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 604/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PATRICIA MILAGRE DE FREITAS, MASP n.° 10578748,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 74, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 603/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
THALITA GRAZIELLY SANTOS, MASP n.° 14757371, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 84, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101142219470120.