10 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALOIZIO SILVA REZENDE NETO -Masp 1489973-6, CONTRATO
MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/MÉDICO
(TRÊS CORAÇÕES). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
LAENDER GONCALVES SENA -Masp 1490689-5, CONTRATO
ADM MEDICO DA AREA SOCIAL E PSIQUIATRA(MEDICO)/
MÉDICO (NOVO CRUZEIRO). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ALMENARA:
ALEANDRA PEREIRA SILVA -Masp 1416653-2, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
JOSIAS FERREIRA DOS SANTOS -Masp 1455766-4, PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(COROACI). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE UBERLANDIA:
ANA GABRIELA DA SILVA -Masp 1383070-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
20 1438306 - 1
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010,torna sem efeito o ato publicado em
18/01/2020, referente à autorização de exercício do servidor Sérgio
Lourenço do Vale, MASP752.847-4, na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT.
Rafael Divino de Vasconcelos
Subsecretário de Gestão de Pessoas em exercício
20 1437956 - 1
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Carolina Santos Lages,
masp 752432-5, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE.
Rafael Divino de Vasconcelos
Subsecretário de Gestão de Pessoas em exercício
20 1438320 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO NO MG DE
16/01/2021.
RETIFICA NOS ATOS PUBLICADOS NO MG DE 15/01/2021: onde
se lê: Késia Faria Dias de Sousa - Diretora de Recursos Humanos;
leia-se: Thiago Alberto Oliveira Silva - Diretor de Recursos Humanos.
THIAGO ALBERTO OLIVEIRA SILVA
Diretor de Recursos Humanos
20 1437983 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
(s) servidor (es):
MASP 1263151/1, MARCELO DE FIGUEIREDO FILARDI, a partir
de 02/01/2021.
MASP 352354/5, MARIA JOSE LEITE MORAIS, a partir de
10/01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 904455/3, LILIANE SILVA, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/01/2021.
MASP 380930/8, LUIZ ANTONIO DE MATOS, por 15 dias referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 04/01/2021.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
20 1438322 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº
10.290, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre anulação de reposicionamento, nos termos da Lei nº
21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do
Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de
05 de agosto de 2004, no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005,
na Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, na Lei nº 19.837, de 02 de
dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de
fevereiro de 2012 e na Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015.
Resolvem:
Art. 1º - Fica anulada a Resolução Conjunta nº 9400, de 3 de agosto de
2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 7 de agosto
de 2015, na parte que se refere a servidora Liney Maria Daniel de Souza
Miranda, Masp 351.014-6, Ad 3, em virtude de revisão de subsídio com
vigência anterior a retro mencionada lei.
Art. 2º - Para a anulação do reposicionamento que trata esta Resolução
foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do
Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 1º de junho de 2015.
Belo Horizonte, de 18 de janeiro de 2021.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
20 1438110 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1795/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03669751
Islane Maria Araujo Costa – SEIV – 1 - Itamarandiba - 15 - 18/11/2020
A 02/12/2020 - 158.I, 03669751 Islane Maria Araujo Costa – PEB – 2 Itamarandiba - 15 - 18/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09335506 Elen Santos Neiva – PEB – 1 - Chapada
do Norte - 7 - 17/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13543434 Andrei Barbosa da Cruz – GAMB – 2 - Diamantina - 15
- 19/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05724968
Adisselda Ferreira Santos – PEB – 2 - Gouveia - 122 - 11/12/2020 A
11/04/2021 -
COMUNICAÇÃO : 0054/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03817111 Marcelo Moraes Neves
da Rocha – CH-20 – 1 - Governador Valadares - 10 - 03/12/2020 A
12/12/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0053/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ruzembergue Carvalho Nascimento Junior – – 0 - - 15 07/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 09393232 Angelita Moreira da
Cunha – – 0 - Betim - 1 - 30/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10616423
Naiara Goncalves Torres – PEB – 4 - Almenara - 28 - 24/11/2020 A
21/12/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 06161483 Andrea Cristina Alcantara de Jesus –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 04/01/2021 A 04/03/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10064715 Elenir Maria Lopes – PEB – 3 - Ribeirao
das Neves - 59 - 16/12/2020 A 12/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06691372 Patricia Montezano Vieira
Bittar – GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 10 - 07/11/2020 A 16/11/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13199328
Dalva Furbino Bretas de Almeida – ATB – 1 - Belo Horizonte - 60 06/12/2020 A 03/02/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 03689684 Verajane Cardoso da Mata Silva – ATB
– 1 - Urucuia - 3 - 09/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 09399734 Valeria Ferreira de Araujo Cruvinel – PEB – 3 - Tupaciguara - 30 - 01/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I,
09399734 Valeria Ferreira de Araujo Cruvinel – PEB – 3 - Tupaciguara
- 30 - 31/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I, 10776649 Elaine Goncalves
Alves – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 16/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 04537536 Silvia Regina da Silva Lara – PEB – 1 - Ibirite - 46 - 04/01/2021 A 18/02/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11308665 Eduardo Leao de Almeida Magalhaes
– ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14854186 Mariana Marques da Cunha –
EPGS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778420 Isnaia da Silva
Gomes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/12/2020 A 26/12/2020 158.I, 10160505 Raquel Assuncao de Oliveira – ASP – 1 - Araguari 13 - 24/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 10781813 Jerry Adriani Gomes
da Silva – ASP – 3 - Contagem - 5 - 19/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I,
10781813 Jerry Adriani Gomes da Silva – ASP – 3 - Contagem - 8 24/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 11014537 Erasmo Carlos Lourenco –
ASP – 3 - Contagem - 62 - 11/12/2020 A 10/02/2021 - 158.I, 11033875
Ramon Damasceno Gomes – DAD-4 – 3 - Uberlandia - 6 - 14/11/2020
A 19/11/2020 - 158.I, 11261120 Hueberty Hudson Guedes – AGSE –
2 - Belo Horizonte - 65 - 12/12/2020 A 14/02/2021 - 158.I, 11289568
Andre Luis Santana – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 14/12/2020 A
18/12/2020 - 158.I, 11337714 Julio Cesar Ferreira – ASP – 3 - Uberaba
- 1 - 21/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 11337714 Julio Cesar Ferreira
– ASP – 3 - Uberaba - 1 - 29/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I, 11348422
Renata Bevilacqua Marcondes Lopes – ASEDS – 3 - Uberlandia - 30
- 30/11/2020 A 29/12/2020 - 158.I, 11409562 Francisco Jose Andrade
Junior – ASP – 1 - Araguari - 2 - 21/12/2020 A 22/12/2020 - 158.I,
11716123 Leidimone Maria da Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 14 15/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 21/12/2020 A 04/01/2021 158.I, 11761004 Warnei Antonio Gomes – ASP – 4 - Ouro Preto - 5
- 16/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I, 11884533 Sirlei Gomes da Silva e
Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 30 - 01/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I,
12145116 Thiago Rodrigues Silva Queiroz – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 23/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 12964094 Rubens Gomes
de Oliveira – ASP – 2 - Contagem - 15 - 21/12/2020 A 04/01/2021
- 158.I, 13799499 Juliana Rezende Costantin – ANEDS – 1 - Uberaba - 7 - 15/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 13806302 Edna Pereira
Batista – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 16/12/2020 A 18/12/2020
- 158.I, 14396246 Bruno Luiz de Oliveira – AGSE – 1 - Uberaba - 61
- 19/12/2020 A 17/02/2021 - , 14506315 Paulo Roberto da Silva Zambelli – ASP – 1 - Coromandel - 13 - 23/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I,
14514533 Aline Torquetti Rodrigues Baracho – ASP – 1 - Vespasiano
- 4 - 14/08/2020 A 17/08/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14672497 Romario Pereira de Brito – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 04/12/2020 A 04/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13258728 Renata
de Chantal Duarte – EEB – 1 - Sabara - 14/01/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 13242920 Mariza Pereira Rocha – ATB – 3
- Estrela do Sul - 14/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10815850 Eliano Boaventura
da Silva – ASP – 2 - Prata - 14/01/2021 - , 12439444 Cristiene Caixeta
Alves – ASEDS – 1 - Contagem - 14/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13586854 Rosemary Luciola de Souza – ATB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 04/01/2021
A 12/01/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09378662 Jane Consoladora dos Santos – ASB
– 2 - Araguari - 5 - 05/11/2020 A 09/11/2020 - , 12651998 Euripedes da Silva Rodrigues – ATB – 1 - Uberlandia - 11 - 08/01/2021 A
18/01/2021 Metropolitana B, 08580441 Rosana Goncalves dos Santos – PEB – 3
- Belo Horizonte - 14 - 31/12/2020 A 13/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13185798 Bruno Marques Goncalves da Silva – – 1 - - 1 - 18/12/2020 A 18/12/2020 - , 13418231
Vinicius Machado Mendes – – 1 - - 15 - 06/01/2021 A 20/01/2021
- , 13456322 Vinicio Goncalo de Souza – – 1 - - 4 - 03/01/2021 A
06/01/2021 - , 13650890 Jania Claudia de Oliveira – – 1 - - 4 17/12/2020 A 20/12/2020 - , 13888227 Junis Miranda Ribeiro – – 1
- - 15 - 04/01/2021 A 18/01/2021 - , 14898613 Willeans Junior Gomes
Valente – – 1 - - 5 - 29/12/2020 A 02/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08966301
Edifatima Goncalves Lima – ASB – 2 - Montalvania - 12/08/2020
- , 08966301 Edifatima Goncalves Lima – ASB – 2 - Montalvania 25/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09710518 Terezinha Geralda de Oliveira – ASB – 1 - Sabara - 60 - 25/10/2020 A
23/12/2020 02ª SRE - Almenara, 08074932 Leonicio Sousa Costa – ASB – 1 - Jordania - 60 - 22/03/2020 A 20/05/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 09363144 Katia Regina Lemos Cardoso – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 25/11/2020 A 23/01/2021
- , 09363144 Katia Regina Lemos Cardoso – PEB – 2 - Governador
Valadares - 60 - 25/11/2020 A 23/01/2021 - , 09363144 Katia Regina
Lemos Cardoso – PEB – 1 - Governador Valadares - 90 - 27/08/2020
A 24/11/2020 - , 09363144 Katia Regina Lemos Cardoso – PEB – 2 Governador Valadares - 90 - 27/08/2020 A 24/11/2020 40ª SRE - Uberlandia, 08789430 Marcia Cristina de Meireles – PEB – 1
- Uberlandia - 60 - 17/11/2020 A 15/01/2021 - , 08789430 Marcia Cristina de Meireles – EEB – 2 - Uberlandia - 60 - 17/11/2020 A 15/01/2021
- , 08789430 Marcia Cristina de Meireles – PEB – 1 - Uberlandia - 110
- 30/07/2020 A 16/11/2020 - , 08789430 Marcia Cristina de Meireles –
EEB – 2 - Uberlandia - 110 - 30/07/2020 A 16/11/2020 Metropolitana B, 10064905 Sebastiao de Deus Pereira – PEB – 1 Betim - 60 - 11/12/2020 A 08/02/2021 - , 10064905 Sebastiao de Deus
Pereira – PEB – 2 - Betim - 60 - 11/12/2020 A 08/02/2021 Metropolitana C, 09345943 Marly Correa Filha – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 59 - 03/11/2020 A 31/12/2020 -
Secretaria de Estado de Saude, 09142878 Flavia Regina de Rezende
Ferreira – TGS – 1 - Belo Horizonte - 32 - 30/11/2020 A 31/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13436464 Erika Glasyane Carvalho de Lisboa – GAMB – 3 - Belo
Horizonte - 15 - 23/12/2020 A 06/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09059130 Elza Camilo Silva –
AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 27/11/2020 A 26/12/2020 - 158.I,
11227485 Daniela de Castro Pinto – ANEDS – 3 - Sete Lagoas - 10 09/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 11408069 Rafael Santos Cardoso –
ASP – 1 - Araguari - 30 - 11/12/2020 A 09/01/2021 - 158.I, 12179800
Geise Silva Firmino – ANEDS – 1 - Uberlandia - 15 - 15/12/2020 A
29/12/2020 - 158.I, 12732087 Rosilene Monteiro Ferreira de Souza –
ASEDS – 3 - Belo Horizonte - 14 - 10/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I,
13798632 Viviane Leles de Assis Fernandes – ANEDS – 1 - Ribeirao
das Neves - 1 - 20/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 14394332 Washington
Alberto Felipe – ASP – 1 - Sete Lagoas - 7 - 10/12/2020 A 16/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09294612 Marilene
Custodia de Oliveira – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 60 - 11/12/2020
A 08/02/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10730034 Carmen Lucia Consoladora de Oliveira – AUSS – 1 Belo Horizonte - 15 - 10/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Governo, 10454056 Mario Henrique Alves
Pereira – TAG – 1 - Belo Horizonte - 17/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 09622135
Rose Mary Honorio Barbosa – ASB – 2 - Uberlandia - 8 - 04/01/2021
A 11/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14831523 Alex Moura Amacena
– – 1 - - 8 - 23/12/2020 A 30/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10549459 Ivanilde Nazare Alves Pereira – PEB – 1 - Santo Hipolito - 88 - 16/12/2020
A 13/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0058/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sonia Malaquias dos Santos – – 0 - - 1 - 07/12/2020 A
07/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02709467 Marco Aurelio Garcia de
Oliveira – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 06/10/2020 A 04/12/2020
- 158.I, 03711348 Sergio Luiz Amorim Peixoto – AFRE – 1 - Juiz de
Fora - 14 - 23/12/2020 A 05/01/2021 - 172
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08218992
Denise Freire Lopes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 10/12/2020 A
07/02/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 04474201 Isis Vaz do Vale Bastos –
EEB – 1 - Ipatinga - 10 - 09/07/2020 A 18/07/2020 - 158.I, 05540695
Claudia Hermogenes Teixeira de Freitas – PEB – 1 - Belo Oriente - 14
- 08/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 09473125 Maria Geralda de Arruda
– SEIV – 2 - Ipatinga - 30 - 09/12/2020 A 07/01/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 12672069 Karine de Fatima Marques Rocha –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12806055 Eugilene Gomes Vieira – PEB – 3 Padre Paraiso - 59 - 16/11/2020 A 13/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10154383 Claudio Borges dos Santos – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 10 - 14/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11040508 Isaac Soares Reis –
ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 16/11/2020 A 15/12/2020 - 158.I,
11858065 Welington Lopes Almeida – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 60 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I, 11985991 Enis Leao Pedras – ASP – 3
- Ribeirao das Neves - 15 - 09/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 12769618
Luiz Henrique Silva dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 5 18/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I, 13748140 Francisco Fagner Lucena
Nunes – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 04/12/2020 A 13/12/2020 158.I, 13806070 Sergio Santos Franca – ASP – 1 - Belo Horizonte 7 - 09/12/2020 A 15/12/2020 - 158.I, 13867890 Filipe de Pinho Barroso D Assuncao – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 12 - 09/12/2020 A
20/12/2020 - 158.I, 13887682 Alex Alves da Silva – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 14/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 14356760 Mary dos
Santos Roque Salim – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/12/2020 A
29/01/2021 - 158.I, 14439970 Gleidson Vieira Rocha – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 11 - 09/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 14462030 Marcelo Henrique Souza – AGSE – 1 - Montes Claros - 7 - 10/12/2020 A
16/12/2020 - 158.I, 14462386 Daniel Alves Pereira – ASP – 1 - Taiobeiras - 8 - 02/12/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 14496616 Willian de Moura
Silva – ASP – 1 - Francisco Sa - 7 - 10/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05913405
Marilza Solange de Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 30 11/11/2020 A 10/12/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12255592 Victor
de Freitas Santos – PEB – 1 - Betim - 8 - 20/12/2020 A 27/12/2020 - ,
13745443 Kelen Fernanda Soares dos Santos – ASB – 1 - Ibirite - 12
- 07/12/2020 A 18/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09030172 Vicente Paulo Borica
Filho – – 2 - - 10 - 21/12/2020 A 30/12/2020 - , 13307194 Diogo Emiliano Pereira – – 1 - - 5 - 18/12/2020 A 22/12/2020 - , 13313952 Wanderson Junior de Araujo – – 1 - - 14 - 22/12/2020 A 04/01/2021 - ,
13521091 Cristiano dos Santos de Oliveira – – 1 - - 7 - 14/12/2020
A 20/12/2020 - , 13556402 Jaime Batista de Souza – – 1 - - 15 16/12/2020 A 30/12/2020 - , 13888334 Raphael Denner Soares Pontes
– – 1 - - 12 - 27/12/2020 A 07/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08846636
Zita Barbosa Moreira – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 62 - 31/10/2020
A 31/12/2020 -
Minas Gerais - Caderno 1
28ª SRE - Patos de Minas, 06988802 Ivani Aparecida Mateus de Sa –
ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06896112 Sonia Aparecida Silva Santos – ATB
– 1 - Prata - 19 - 14/11/2020 A 02/12/2020 Para de Minas, 10151405 Zelia Terezinha de Souza – PEB – 1 - Morada
Nova de Minas - 60 - 22/10/2020 A 20/12/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08580961 Geralda
Patricia Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 09/12/2020 COMUNICAÇÃO : 0059/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12183414 Eliana Louzada Cunha – – 0 - Governador Valadares - 15 22/11/2020 A 06/12/2020 - 172, 14153324 Willian Ribeiro Alves – – 0
- Belo Horizonte - 7 - 05/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
12469425 Rozania Pantaleao Leao – ATB – 3 - Itaverava - 61 04/12/2020 A 02/02/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 03695673 Rosangela Zanetti de Castro – ATB –
2 - Curvelo - 14 - 16/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I, 09328527 Patricia Ramos de Camargos – ATB – 1 - Corinto - 60 - 18/12/2020 A
15/02/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08869190 Cristiane Pego de Sales
– EEB – 3 - Governador Valadares - 59 - 07/12/2020 A 03/02/2021
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10613719 Ana Rosa Silva – ATB – 1 - Cantagalo 30 - 04/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I, 10613719 Ana Rosa Silva – PEB
– 2 - Cantagalo - 30 - 04/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 04548699 Flavia Duarte Pires Gomes de Carvalho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/12/2020 A 14/02/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13137914 Raissa Tatiane Santos Lima – EEB
– 3 - Montes Claros - 60 - 18/12/2020 A 15/02/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13233721 Maxwell Marcelino
de Souza – PEB – 3 - Monte Santo de Minas - 61 - 24/07/2020 A
22/09/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10620607 Carmen Lucia Silva Ramos – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 60 - 14/12/2020 A 11/02/2021 - 158.I, 10760205
Vera Lucia Mendes da Silva – PEB – 3 - Pompeu - 30 - 16/12/2020
A 14/01/2021 - 158.I, 11693231 Aline da Rocha Silva – EEB – 2 Funilandia - 60 - 09/12/2020 A 06/02/2021 - 158.I, 12135638 Vanessa
Franca Reis – PEB – 3 - Sete Lagoas - 40 - 14/12/2020 A 22/01/2021
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 06215529 Julbert Ferre de Morais – PEB – 1 Machado - 30 - 25/11/2020 A 24/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 03887452 Pedro Paulo Morgado – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 90 - 11/12/2020 A 10/03/2021 - 172, 03887452 Pedro Paulo
Morgado – PEB – 2 - Belo Horizonte - 90 - 11/12/2020 A 10/03/2021 172, 09307166 Silvia da Conceicao Lopes Andre – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 30 - 18/12/2020 A 16/01/2021 - 158.I, 09807884 Daniela
Viveiros Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 15/12/2020 A
28/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10513083 Denise Riera Toledo Nora – DAD-6
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 13/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 10593168
Monica Patricia Moreira Teixeira – TDE – 1 - Belo Horizonte - 60 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770005 Norberto Lucio de
Medeiros – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 18/12/2020 A 27/12/2020
- 158.I, 10800928 Washington Luiz Vieira Lanes – ASP – 2 - Governador Valadares - 59 - 07/12/2020 A 03/02/2021 - 158.I, 10932473 Delio
Andrade Ferreira – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 2 - 15/12/2020 A
16/12/2020 - 158.I, 10932473 Delio Andrade Ferreira – ANEDS – 3
- Belo Horizonte - 4 - 20/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 11174745 Flavio Narciso dos Santos – ASP – 3 - Pedro Leopoldo - 10 - 09/12/2020
A 18/12/2020 - 158.I, 11967718 Cintia Cristina Silva – ANEDS – 2
- Belo Horizonte - 11 - 21/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 12215836
Belmarcia Aparecida Goncalves Dias – ASP – 1 - Unai - 3 - 16/12/2020
A 18/12/2020 - 158.I, 12365128 Paulo Henrique Gandra de Oliveira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 3 - 29/12/2020 A 31/12/2020 158.I, 12388518 Geovane Rodes Campos – ASP – 3 - Mantena - 15
- 24/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 12487682 Luciana Naiara Moraes
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 15/12/2020 A 13/01/2021 - 158.I,
12500211 Junior Guimaraes Teixeira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 10 21/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 12581831 Celio Jose Chaves – ASP
– 2 - Sete Lagoas - 7 - 04/12/2020 A 10/12/2020 - 158.I, 12604088 Marcelo Dias de Abreu – ASP – 2 - Uberaba - 60 - 05/12/2020 A 02/02/2021
- 158.I, 12608816 Guilherme Santiago e Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/01/2021 A 03/01/2021 - 158.I, 12608816 Guilherme Santiago e Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 07/01/2021 A 11/01/2021
- 158.I, 12608816 Guilherme Santiago e Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 10 - 24/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I, 12697892 Bruno Trindade de Souza – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 11 - 21/12/2020 A
31/12/2020 - 158.I, 13400858 Daniel Ferreira de Sousa – MADS – 2
- Abaete - 61 - 21/12/2020 A 19/02/2021 - 158.I, 13769187 Flavio Barbosa da Silva – ASP – 1 - Sete Lagoas - 60 - 14/12/2020 A 11/02/2021
- 158.I, 13779970 Bruna Patricia Sarmento Costa – ASP – 1 - Montes
Claros - 10 - 09/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 13803606 Almerindo
Emmerick – ASP – 1 - Mantena - 7 - 27/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I,
13806898 Franciane Aparecida Pereira Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 11 - 08/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 13813704 Stephanie Ferreira Rocha Franco – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/11/2020 A
15/11/2020 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva – ASP – 1 - Montes
Claros - 4 - 14/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 19/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I,
14435630 Luiz Henrique da Silva – ASP – 1 - Corinto - 10 - 04/01/2021
A 13/01/2021 - 158.I, 14456008 Walter Goncalves Fonseca – ASP – 1
- Sete Lagoas - 7 - 08/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 14529382 Fabricia Pereira Campos Maciel – ASP – 1 - Sete Lagoas - 7 - 11/12/2020
A 17/12/2020 - 158.I, 14636021 Rogerio Monte de Souza – ASP – 1 Araxa - 2 - 07/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 14636021 Rogerio Monte
de Souza – ASP – 1 - Araxa - 5 - 09/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 03788874 Vanderlei da Conceicao
Ferreira – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 60 - 03/11/2020 A 01/01/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14025761 Marcia Martins Bento Carneiro – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 22/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10458271
Maria Jose Martins Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 09/12/2020
A 13/12/2020 - 158.I, 10458271 Maria Jose Martins Silva – AUNIV – 1
- Montes Claros - 16 - 15/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640828
Hugo Benjamim Rodrigues – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12500211 Junior Guimaraes Teixeira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 18/01/2021 - , 13978937 Camila Santos Garcia Trindade – ASEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 18/01/2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12999454 Sara de Castro Oliveira – MEDSS – 2 - Belo Horizonte - 18/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12932174
Natalia Aparecida de Araujo – ASB – 1 - Corinto - 18 - 06/01/2021
A 23/01/2021 Metropolitana C, 09458118 Lucineia Ferreira de Sousa – ATB – 2 Ribeirao das Neves - 14 - 11/12/2020 A 24/12/2020 -
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