TJMG 04/02/2021 -Fic. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres jurídicos de nº 16.247 de 22 de 2020 e nª 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E.
Deputado Renato Azeredo, MaSP 933.610-8, Juliana Sales de Oliveira,
ATBIVJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
12/06/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.397.176-7,
Rayane Cristine Canuto Andrade, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
388.425-1, Mariley Morais Duarte de Paula, ATBIIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2020, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1.287.366-7, Tailson Pereira do Nascimento, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2020, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
03 1442852 - 1

SRE de Uberaba
REMOÇÃO – ATO 01/2021
REMOVE, nos termos do inciso III do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art.65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, a servidora, para: Frutal, Gilcimara Regina Laurindo de
Menezes, MaSP: 1202086-3, PEBIA, adm.03, de Iturama, por remoção ex-offício.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2021
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do servidor: Conceição das Alagoas, João Eduardo Alves
Ribeiro, MaSP: 1473735-7, PEB, adm.02; matemática – 16 aulas; da:
E.E. Herculégio Antônio Borges; para: E.E. José Alexandre Miziara, a
partir de 01/02/2021, por excedência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art.36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64 de 2002,
redação dada pela LCE nº 156 de 2020, da servidora: Uberaba, E.E.
América, Rita Helena de Paula Silva, MaSP: 330884-8, referente ao
EEBIIH, cargo 2, a partir de 01/02/2021, à vista de requerimento de
aposentadoria voluntária, integral – direito adquirido: artigo 144 da
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art.6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, aos servidores: Uberaba, E.E. Miguel Laterza, Janaína Mendes Gomes Wilmo, MaSP: 1301140-8, PEBIB, adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
03 1442980 - 1
PORTARIA SRE Nº 003/2021
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; do artigo
25 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação da representante da entidade mantenedora, ficam encerradas,
à partir de 30/06/2014, as atividades do Centro de Educação Infantil
Hotelzinho Doce Encanto, de Educação Infantil (creche e pré-escola)
localizado na Rua Clemente de Araújo, nº 312, Bairro Centro, no município de Sacramento. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos
ao estabelecimento de ensino. SRE/UBERABA
03 1442982 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
PORTARIA/SRE Nº 02/2021
A Portaria nº 02/2021, de 03/02/2021 constitui a Comissão Especial de
Chamada Pública no âmbito da SRE/Uberaba.
A diretora da SRE/Uberaba, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto
do Art.51 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto
Estadual nº46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Resolve:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da SRE/Uberaba, a Comissão Especial
de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art.4º do Decreto Estadual nº46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art.3º - A comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I –Marcelo
Adalberto da Silva, Masp: 1.115.929-0; II– Andrezza Dias, Masp:
1.427.112-6; III-Sandra Pereira Leite, Masp: 364.056-2 - IV – Gina
Mara Stival Gigo, Masp: 1.353.879-8; V – Valquíria de Carvalho Borges, Masp: 1.407.705-1.
Parágrafo único – O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pela servidora Andrezza Dias,
Masp: 1.427.112-6.
Art.4º - O mandato desta Comissão será de 01(um) ano.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberaba, 03 de fevereiro de 2021.
Vania Celia Ferreira
Diretora da SRE/Uberaba.
03 1442732 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel.
José Bento, MaSP 1.019.678-0, Ejandoy Rodoskievisk de Souza, PEB
I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa,
MaSP 1.272.315-1, Juliana Madureira Abreu, PEB I B, adm. 3, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.321.300-4, Flávia Regina
Pacheco, ATB I B (exercendo SE III), adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 26/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Alfenas, E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 1.353.563-8, Ivan Firmino Ferreira, PEB I C, adm.
3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 819.130-6, Alexandre
Luiz Moreira Purita Ferreira, PEB IV I, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/20, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Três Pontas,
E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.082.773-1, Fernanda Velloso
Amâncio, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.353.278-3, João Paulo Martins, PEB I B, adm.
3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.198.640-3, Iris Alves
Pereira, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 1.051.415-6, Carla de Carvalho Abreu, PEB I B, adm. 3, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos

Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.259.311-7, Ezequiel Donizeti Rosa, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do art.
2° da EC n°41/03, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 370.964-9, Gilcéia Maria de Oliveira Ribeiro, ATB V
L, adm. 1, a partir de 04/09/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE 89, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, c/c art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de
2020, ao (s) servidor (es): Guapé, E.E Dr. Lauro Correa do Amaral,
MaSP 1.061.671-2, Flávia Ribeiro Fonseca, ATB II D, adm. 3, a partir de 23/11/20; Varginha, SRE, MaSP 882.653-9, Águeda de Oliveira
Saraiva, ANE II J, adm. 1, a partir de 16/11/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE 89 e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020,
c/c art. 40, III, alínea “a”, com redação dada pela ECF nº 41/2003, ao
(s) servidor (es): Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP
859.303-0, Maria José da Silva, PEB II H, adm. 1, a partir de 16/12/20
(data do protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36,
§ 20 da CE 89 e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104/2020, c/c art. 3º da ECF nº 47/2005, ao (s) servidor (es): Varginha,
SRE, MaSP 371.016-7, Selma Aparecida Souza Maia e Souza, ATB V
L, adm. 2, a partir de 29/09/20.
PORTARIA DIRE Nº 01/2021
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da
representante da entidade mantenedora, fica credenciada a entidade
mantenedora Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG e fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (0 a 5
anos) a partir do ano letivo de 2021 no Colégio Travessia de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Médio, situado na Praça D’Aparecida,
nº 57, Centro, município de Três Pontas.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
PORTARIA DIRE Nº 02/2021
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da
representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Marília Valle e Costa, com Educação Infantil (0 a 5
anos), a partir do ano letivo de 2021, situado na Rua Ronald Swerts, nº
275, Bairro Parque das Grevíleas, município de Varginha.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
03 1442661 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
LOTAÇÃO -ATO Nº 02/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de retorno de LIP.
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
BELO HORIZONTE
EE PROF ANTONIO J RIBEIRO FILHO
943856 -5
BELO VALE
EE DR GAMA CERQUEIRA
1268319-9
NOVA LIMA
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
1217028 -8

NOME
KATIA REGINA CORREA
RAFAEL FRANCISCO FERREIRA
ANNA CAMILA DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRA

CARGO
PEB
PEB
PEB

ADM
03
04
03

CONTEÚDO
ENSINO RELIGIOSO
FISICA
EDUCAÇÃO FISICA

CH
MOTIVO
15 RETORNO DE LIP
16 RETORNO DE LIP
16 RETORNO DE LIP

A CONTAR
01-01-2021
21-12-2020
22-12-2020
03 1442992 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 29/01/2021,
da servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Eng. Silvio Fonseca, MaSP
1.220.637-1, ROSANGELA APARECIDA JUSTINIANO DUARTE,
ATB1B, SEIV, vinculado ao cargo 02;
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002, da servidora:
Localidade: Belo Horizonte, Órgão de lotação/exercício: Superintendência Regional de Ensino Metropolitana – A,
MASP: 1.422.404-2, Nome da servidora: MARLI MARGARIDA DA
SILVA MELO, Cargo 01, TDE1B, FGD4, a contar de 14/01/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 20 do
art. 36 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 do ADCT da CE/89,
redação dada pela EC no 104/2020 do(s) servidor(es): Belo Horizonte,
E.E. Maestro Vila Lobo MaSP 934801-2, MARIA CLAUDIA VIEIRA,
ref. ao PEBIII-N, a partir de 18/11/2020 , E.E. Pandiá Calógeras,
MaSP 345746-2, JACQUELINE BARBOSA LEONCIO CAMPOS,
PEBIII-L, CARGO 01, A PARTIR DE 11/01/2021 - Caeté, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 536799-0, MARIA DO CARMO ALECRIM RAMOS, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, a partir de 01/02/2021.
03 1442989 - 1
PORTARIA - N° 01/2021
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte
Metropolitana A, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, e
nos artigos 13,18, §§ 4º e 24, inciso V do Decreto nº 44.559, de 29 de
junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7.110, de 06 de julho de
2009, resolve:
Art 1º - Recompor Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte – Metropolitana A para atuar nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de
Desempenho, de acordo com a legislação vigente, para atendimento aos
servidores da unidade Administrativa da jurisdição.
Art 2º Compete à Comissão de Recursos:
I – emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processosde
AED e ADI;
II - julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidorem exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art 3º - Integram a Comissão de Recursos:
SERVIDORA: Marisa Ferreira Fonseca, Masp 888633-5 - Presidente,
SERVIDOR:AdrianaHortaRates, Masp1354534-3 - Membro Titular,
SERVIDORA: Dalva Antunes Mouroço Coutinho, Masp 377830-5 Membro Titular,
SERVIDORA: Patrícia Nunes de Souza, Masp 1059189-9 -Membro
Titular,
SERVIDOR: Aldo Moreira, Masp 368143-4 - Membro Suplente.
Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I- ele tenha avaliado,

II- seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III – com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de
conhecimento público.
Art 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art 6º A Comissão se reunirá com a presença da maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo Único - Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Superintendente Regional de Ensino
SRE Metropolitana A
03 1442997 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01/2021
DESIGNAÇÃO PRESIDENTE COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020 instaurado pela Portaria DIPE/SRE/MA no
“MG” de 06/02/2020, referente ao servidor: J.P.R. MaSP 820.927-2,
ASB, Cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/2005 c/c
da Lei 14.184/2002:
Devido ao desligamento da Secretaria de Estado de Educação do atual
presidente da Comissão Processante, ARTHUR COSTA DE SOUZA,
MaSP 1.426.623-3, designada SANDRA MARIA GONÇALVES DA
SILVA, MaSP 979.503-0 para integrar a Comissão deste processo na
qualidade de Presidente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2021
DESIGNAÇÃO PRESIDENTE COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 instaurado pela Portaria DIPE/SRE/MA no
“MG” de 06/02/2020, referente ao servidor: V.T.R.S. MaSP 260.740-6,
PEB, Cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/2005 c/c da
Lei 14.184/2002:
Devido ao desligamento da Secretaria de Estado de Educação do atual
presidente da Comissão Processante, ARTHUR COSTA DE SOUZA,
MaSP 1.426.623-3, designada SANDRA MARIA GONÇALVES DA
SILVA, MaSP 979.503-0 para integrar a Comissão deste processo na
qualidade de Presidente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº03/2021
DESIGNAÇÃO PRESIDENTE COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020 instaurado pela Portaria DIPE/SRE/SEE no
“MG” de 12/03/2020, referente ao servidor: R.B.C. MaSP 1.075.509-8,
PEB, Cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/2005 c/c da
Lei 14.184/2002:
Devido ao desligamento da Secretaria de Estado de Educação do atual
presidente da Comissão Processante, ARTHUR COSTA DE SOUZA,
MaSP 1.426.623-3, designada SANDRA MARIA GONÇALVES DA
SILVA, MaSP 979.503-0 para integrar a Comissão deste processo na
qualidade de Presidente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº04/2021
DESIGNAÇÃO PRESIDENTE COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020 instaurado pela Portaria DIPE/SRE/SEE no
“MG” de 12/03/2020, referente ao servidor: M.G.A.O. MaSP 296978-0,
ASB, Cargo 03, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/2005 c/c da
Lei 14.184/2002:
Devido ao desligamento da Secretaria de Estado de Educação do atual
presidente da Comissão Processante, ARTHUR COSTA DE SOUZA,
MaSP 1.426.623-3, designada SANDRA MARIA GONÇALVES DA
SILVA, MaSP 979.503-0 para integrar a Comissão deste processo na
qualidade de Presidente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº05/2021
DESIGNAÇÃO PRESIDENTE COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019 instaurado pela Portaria DIPE/SREA/SEE
no “MG” de 28/11/2019, referente ao servidor: A.M.B.C.M. MaSP
153.070-8, ATB, Cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº
037/2005 c/c da Lei 14.184/2002:
Devido ao desligamento da Secretaria de Estado de Educação do atual
presidente da Comissão Processante, ARTHUR COSTA DE SOUZA,
MaSP 1.426.623-3, designada SANDRA MARIA GONÇALVES DA
SILVA, MaSP 979.503-0 para integrar a Comissão deste processo na
qualidade de Presidente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa
Lobos, MaSP 241735-0, Cleuza Maria da Silva, ASBIIP, cargo 01, ref.
aos 6º e 7ºquinq. de exerc. a partir de 15/02/2021. EE Pestalozzi, MaSP
156872-4, Eulalia Maria Paulino Brandao, ATBIIIL, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 08/02/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ o Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da
CF/88 do(s) servidor(es): Belo Horizonte, E.E. Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 867446-7, MARIA APARECIDA MORAES
FREITAS GREINER, a partir de 01/02/2021, ref. ao PEBII-P, cargo
01, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de requerimento Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I,
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es):
Belo Horizonte, E.E.Assis Chateaubriand, MaSP 636080-4, IZABEL
APARECIDA AMADOR, a partir de 29/01/2021, ref. ao PEBRII-A,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
88h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº01/2021
REVOGA o ato de DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO D COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do §2º do Art.
27 da Lei 15.293 de 05/08/2004, referente a servidora: Bom Jesus
do Amparo – EE DE FELIPE- 5102806, MaSP. 1.217.832-3, ANA
MARIA CHAGAS, PEBD1A, cargo 2, Ato nº 08/2019, publicado
em 25/04/2019, a partir de 01/02/2021, por motivo de desistênciada
interessada.
03 1442990 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 18/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0076421/2020-02
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 25.01.2021
Recredenciamento da entidadeReviane Francy Silva da Silveira – ME,
mantenedora do FETEP – Futurista Ensino Técnico Profissionalizante,
no município de São Gotardo.
Conclusão
À vista do expostoe atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento da entidade
Reviane Francy Silva da Silveira - ME, mantenedora do FETEP – Futurista Ensino Técnico Profissionalizante, no município de São Gotardo,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 19/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0076064/2020-38
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 25.01.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Educacional Shalom, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Instituto Educacional Shalom, no município de Uberlândia, pelo
prazo de05 (cinco) anos, a partir de 19.12.2019.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 20/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0078411/2020-10
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 25.01.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola
SESI – José Alencar Gomes da Silva, no município de Ubá.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação do reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pela Escola SESI – José Alencar Gomes
da Silva, localizada na Av. Jesus Brandão, 360, Bairro San Raphael, em
Ubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 21/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0053598/2020-79
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 25.01.2021
Alteração societária e recredenciamento da entidade Sistema de Ensino
Colégio Delta Muzambinho Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Delta
Professora Antônia Fernandes,no município de Muzambinho.
Conclusão
À vista do exposto eatendidas as exigências legais, sou por queeste
Conselhotomeconhecimento da alteração societária e responda afirmativamente aorecredenciamento da entidade Sistema de Ensino Colégio Delta Muzambinho Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Delta

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102032327080118.