TJMG 11/02/2021 -Fic. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 1400485-7, Adriana Aparecida de Oliveira Goulart, ASBD I A,
Nº de Admissão 1, a partir de 29/12/20; Carandaí, EE. “Francisco do
Carmo”, MaSP: 555272-4, Marly Maria dos Santos Costa, ASBD I A,
Nº de Admissão 2, a partir de 20/01/2021.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Freitas, a partir de
08/02/2021, referente ao ATB V J, no exercício do Cargo em Comissão
de Secretário de Escola, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104/2020 combinado com o art. 3º da
Emenda à Constituição Federal nº 47/05, com direito à remuneração
integral; EE. “São José”, MaSP: 376701-9, Terezinha Mendes de Carvalho, a partir de 08/02/2021, referente ao ATB V J, no exercício do
Cargo em Comissão de Secretário de Escola, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020 combinado
com o art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, com direito
à remuneração integral; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de

Souza”, MaSP: 390835-7, Arlete das Mercês do Nascimento Araújo, a
partir de 09/02/2021, referente ao ATB V L, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989,
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020 combinado
com o art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, com direito à
remuneração integral; Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP: 369469-2, Emília Matilde de Abreu Batista e Silva, a partir de 08/02/2021, referente ao
ATB IV F, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020 c/c
art. 3º da ECF nº 47/05, com direito à remuneração integral.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde
de Arantes”, MaSP: 363267-6, Regiane Maria Menezes, EEB I B, Nº
de Admissão 4, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/2021; Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 937864-7, Wilma Discaciati de Miranda, PEB I I, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/2021; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 380852-4,
Anízio Caetano Pereira, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/02/2021;
Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 802570-2, Júlia
Guimarães, ATB II D, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2021.

Férias-Prêmio-Concessão – Ato nº 008/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 1338035-7, Patrícia Helena dos Santos Guimarães, EEB
I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP:
1357952-9, Jardel Augusto de Melo, PEB I C, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 009/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar
Savassi”, MaSP: 862335-7, Luana Aparecida Soares Rego Dias, PEB
I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/16; MaSP: 862335-7, Luana Aparecida Soares Rego Dias,
PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 09/06/19 (data do requerimento de vinculação).

Lotação - Ato nº 003/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
14/01/2021, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “São José”,
MaSP: 613125-4, Lucélia Cristina da Mota Couto, PEB I A, História,
16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 01/02/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
09 1444825 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 391069-2, Sônia
dos Reis Gamonal, ATB V J, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2021, publicado em 04/02/2021, por publicação incorreta, onde se lê: ATB V I, Nº
de Admissão 1, leia-se: ATB V J, Nº de Admissão 1.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
09 1444829 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2021
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
NA ESCOLA
BRAÚNAS
EE FAGUNDES VARELA
IPATINGA
EE DONA CAETANA AMÉRICA DE MENEZES

MASP
1057477-0
1114931-7

NOME DO SERVIDOR
SELENE MARIA DE MIRANDA
JANICE ALVES DA SILVA

ADMISSÃO
04
02

CARGO
EEB1A
EEB1B

RB
24
24

A CONTAR DE
28/01/2021
20/01/2021
10 1445209 - 1

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação:
PARA
MASP
NOME
LOCALIDADE
ESCOLA
IPATINGA
IPATINGA

EE MANOEL IZÍDIO
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA

1379273-4
1383446-0

VALERIA PEREIRA
JOSIMAR CARMO DE SOUZA FANTINATO

CARGO

ADM

ATB1C
ATB2C

01
01

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA IPATINGA
EE PROF. ELZA DE OLIVEIRA LAJE IPATINGA
10 1445192 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
NA ESCOLA
MASP
IPATINGA
EE DONA CAETANA AMÉRICA DE MENEZES
1491762-9
IPATINGA
EE MANOELA SOARES BICALHO
1064067-0
SANTANA DO PARAÍSO EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
1263910-0
SANTANA DO PARAÍSO EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
1417874-3

NOME DO SERVIDOR
DENISE SANTOS DE OLIVEIRA
DULCE VISINTIN DE SOUZA
DIRLEY DOS SANTOS VAZ
FABIANA APARECIDA DE BARROS VIEIRA VALENTIM

ADMISSÃO
01
04
04
03

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

CONTÉUDO
HISTÓRIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
ARTE/ARTES

RB
16
11
16
16

A CONTAR DE
11/01/2021
29/01/2021
23/11/2020
19/11/2020
10 1445193 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que
se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta
MaSP: 992.457-2 Zelia Gomes da Silva Pacheco PEB3P, admissão
01, ato nº 18/2016 publicado em 21/05/2016, por alteração na data
de vigência do quinquênio, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/05/2016, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
09/05/2016; MaSP: 992.457-2 Zelia Gomes da Silva Pacheco PEB3P,
admissão 01, ato nº 61/2012 publicado em 28/07/2012, por alteração na
data de vigência do quinquênio, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 14/05/2011, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
08/05/2011; MaSP: 992.457-2 Zelia Gomes da Silva Pacheco PEB3P,
admissão 01, ato nº s/n publicado em 02/12/2006, por alteração na data
de vigência do quinquênio, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a
partir de 15/05/2006, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
09/05/2006; Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 852.941-4 Adriane Ferreira Fernandes Ramos PEB1I, admissão 01, ato nº 43/10 publicado em
21/12/2010, por erro na vigência onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 26/05/2010, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2010; MaSP: 852.941-4 Adriane Ferreira Fernandes Ramos PEB1I, admissão 01, ato nº 16/04 publicado em
16/06/2004, por erro na vigência onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 23/05/2004, leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 27/06/2004
10 1445202 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga EE Engenheiro Amaro
Lanari Junior MaSP: 977.666-7 Gildayne Emilia Rossete Vilas Novas
PEB1H/ ajustamento funcional, admissão 02, por 02 meses referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 01/06/2021; MaSP:
977.666-7 Gildayne Emilia Rossete Vilas Novas PEB1I/ ajustamento
funcional, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/2021; EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha MaSP: 1.058.058-7 Elizabete Nascimento Valentim ATB2C/
SEIII, admissão 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2021; Joanésia EE Professor Antônio Marciano
MaSP: 984.126-3 Carmem Maria de Brito PEB1J/ ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 11/05/2021.
10 1445194 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151
do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com: Artigo
147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104 , de
2020 ou , (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE
TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) servidor (es): Ipatinga Escola Estadual Chico Mendes MaSP: 516.834-9, Maria Aparecida de Oliveira
Ribeiro, PEB1B, admissão 03, a partir de 05/02/2021.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2021
REVOGA NO ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA- 5% no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE
Tenente José Luciano MaSP: 268.307-6 Maria Eunice de Oliveira Nascimento Silva P5B, admissão 01, referente ao 1º biênio ato s/n publicado em 17/05/1985 por solicitação de exclusão de tempo do cargo
exonerado a partir de 01/09/1995; MaSP: 268.307-6 Maria Eunice de
Oliveira Nascimento Silva P5B, admissão 01, referente ao 2º biênio
ato s/n publicado em 15/01/1988 por solicitação de exclusão de tempo
do cargo exonerado a partir de 01/09/1995; MaSP: 268.307-6 Maria
Eunice de Oliveira Nascimento Silva P5B, admissão 01, referente ao
3º biênio ato s/n publicado em 11/06/1992 por solicitação de exclusão
de tempo do cargo exonerado a partir de 01/09/1995; MaSP: 268.307-6
Maria Eunice de Oliveira Nascimento Silva P5B, admissão 01, referente ao 4 º biênio ato s/n publicado em 10/11/1992 por solicitação de
exclusão de tempo do cargo exonerado a partir de 01/09/1995; MaSP:
268.307-6 Maria Eunice de Oliveira Nascimento Silva P5B, admissão
01, referente ao 5º biênio ato s/n publicado em 29/07/1994 por solicitação de exclusão de tempo do cargo exonerado a partir de 01/09/1995.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2021
REVOGA NO ATO(S) de CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL
(MAGISTÉRIO) 10% no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo
EE Tenente José Luciano MaSP: 268.307-6 Maria Eunice de Oliveira
Nascimento Silva P5B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio, ato
s/n publicado em 06/01/1987, por solicitação de exclusão de tempo
do cargo exonerado a partir de 01/09/1995; MaSP: 268.307-6 Maria
Eunice de Oliveira Nascimento Silva P5B, admissão 01, referente ao
2º quinquênio, ato s/n publicado em 17/05/1990, por solicitação de
exclusão de tempo do cargo exonerado a partir de 01/09/1995; MaSP:
268.307-6 Maria Eunice de Oliveira Nascimento Silva P5B, admissão 01, referente ao 3º quinquênio, ato s/n publicado em 29/07/1994,
por solicitação de exclusão de tempo do cargo exonerado a partir de
01/09/1995.
ANULAÇÃO Nº 04/2021
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO no que
se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Sônia Maria Silva Gomes
MaSP: 376.799-3 Eny Maria Gomes ATB4N-SEIV admissão 01, referente ao 2º quinquênio a partir de 14/04/2002, ato nº 383/06 publicado
em 18/11/2006 por retificação indevida; MaSP: 376.799-3 Eny Maria
Gomes ATB4N-SEIV admissão 01, referente ao 1º quinquênio a partir
de 15/04/1997 ato nº 383/06 publicado em 18/11/2006 por retificação
indevida.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): Coronel Fabriciano MaSP 1212857-5, Edilene Otoni
Pina, PEB1A/Inglês, admissão 04, da E. E. Alberto Giovannini Coronel
Fabriciano para a E.E. Professor Pedro Calmon de Coronel Fabriciano,
a contar de 04/02/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano
EE Alberto Giovannini MaSP: 817.839-4 Pantaleão da Cunha Lana
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; SRE Coronel Fabriciano MaSP: 868.742-8
Dalva Morais Silva Gonçalves ANE2J, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 13/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Dr. Joaquim Gomes Da Silveira Neto MaSP: 807.596-2 Geraldo Rosa Viterbo
Ribeiro PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.293.403-0 Marciney
Venceslau Torres PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2021 , que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP:1.166.568-4 Alexandre Ferreira Silva
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 31/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.382.951-0 Felipe Santana
Machado PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:664.244-1 Luciane
Moraes Floro e Pereira ATB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2020, que poderão ser usufruídos,

a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.404.352-5 Wander José da Silva ATB1B, admissão 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
10 1445203 - 1

biênios e do 4º quinquênio, sem reposição de débito por concluir que
não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever
seus atos com fulcro do art.65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros
funcionais do servidor;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.

SRE de Ituiutaba

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/ 2021
RETIFICA o Ato de Opção Remuneratória, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO, Masp 1.253.275-0/02, Juliana Fátima Pires de Oliveira,
ANEI II C, Ato nº 01/2021, publicado em 10/02/2021, por incorreção
na identificação da vigência, onde se lê: a partir de 05/02/2021, leia-se:
a partir de 29/01/2021.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSNTADORIA
VOLUNTÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro– MaSP 295.878-3.03, Carlos Henrique Araujo
Vidigal, a partir da publicação deste ato, referente ao PEBIIL, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2021
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro- MaSP 970.424-8, Meire
Aves Pedroza Augusto Jacob, para Meire Aves Pedroza.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro –MaSP 938.498-3.01, Andréa Maria de Jesus Queiroz, PEBIIIM, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
21/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. João Pinheiro– MaSP 1.408.855-3.02, Isabela Stasinafo, ATBIA,a
partir de 12/12/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
10 1445163 - 1

SRE de Leopoldina

10 1445038 - 1

SRE de Monte Carmelo

10 1445351 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade, EE Rúmia Maluf, MaSP 390327-5, Marilene
Barcelos Dias, ATB1G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Nova Era, EE Nossa Sra. de
Fátima, MaSP 1061445-1, Rogério dos Santos, ATB3G, 1º cargo,por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de01/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 281924-1, Marilia de Souza Nascimento dos Santos, ATB5P, 2º cargo,por 05 meses, sendo 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de08/02/2021.
10 1445292 - 1

Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
REMANEJAMENTO – ATO 01/2021.
REMANEJA,nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o
servidor: Leopoldina/Ribeiro Junqueira.Masp:1.416.621-9, Renata
Carvalho Zacarias da Silva, PEBIA, Física, (admissão 03), da “E. E.
Sebastião Medeiros” de Leopoldina/Ribeiro Junqueira para a E. E.
“Professor Botelho Reis”, de Leopoldina, a/c de 04/02/2021, com carga
horária de 07 h/a semanais;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2021.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Leopoldina nº 02/2021, publicada no MG 16/01/2021,
referente ao servidor:Além Paraíba. Masp:524.410-8, R.G.F., PEBIIP
(admissão 02), E DECIDE pela manutenção da vigência do 9º e 10º

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO 31/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20
da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, DE 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: Sete Lagoas –
E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 866.628-1, Alba Valéria de Campos Félix, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 25/01/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102102219460115.