quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da data da concessão da LAS. *Onisia Aparecida Borges Souza/
Fazenda Capoeira Grande – CPF 673.289.896-53, Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca, Pirajuba/MG, Processo Nº
2100.01.0036572/2020-31, em área autorizada de 8,3263 (ha).
Validade: 12/12/2024.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor
Regional URFBIO Triângulo.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9241699/2020
1º Termo Aditivo ao contrato nº 09241699/2020 – processo nº
2441002 0002/2020 e processo Sei nº 2440.01.0001139/2020-37
de prestação de serviços de telefonia móvel celular smtp, que
celebram entre si a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais
- Arsae-MG e a empresa CLARO S/A- inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 40.432.544/0001-47 – Objeto: prorrogação do contrato por
um período de 12 meses a partir do dia 20/02/2021; supressão de
13% (treze por cento) do número delinhas nos termos do Decreto
47884, de13/03/2020, que altera a estrutura da Arsae-MG Vigência: 12 (doze) meses a contar de 20/02/2021; Valor: R$ 4.299,72
(quatro mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); Dotação Orçamentária nº 2441. 2441.04.122.705.2500.00
01.339040.04.0.59.1- Signatários: pela contratante Antônio Claret de Oliveira Júnior – Diretor-Geral e pela contratada Emerson
Stefanelli Santos e André Luiz Damascena (ambos representantes
legais da contratada) Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2021.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº1500.01.0009743/2021-49
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº1500.01.0009743/2021-49, referente a Inexigibilidade de Licitação, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e
pela Resolução SEPLAG n º 56 de 2019, evento SEI nº25549627
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas
no art.25-Caput da Lei Federal nº 8.666, de 1993, nos termos do
Parecer Jurídico n.º 25/2021, evento SEI nº25479907, cujo objeto
trata-se da contratação a qual visa cumprir a obrigação de contribuição anual como membro do Conselho Nacional de Secretários
de Planejamento-CONSEPLAN. O valor da contratação corresponde a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que correrá por
conta das seguinte dotação orçamentária: 1501.04.122.705.2064
.0001.3390.3941.0.10.1
Rodrigo Ferreira Matias
Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA
DE USO DE IMÓVEL Nº 9/2021,
prazo de 05 anos a contar da data da publicação pelas partes EMG
por sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
e o Instituto Estadual de Florestas - IEF
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados - CSC
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RETIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO CAI/IPSEMG
Em virtude de equívoco material, verificado no PAP SEI!MG
2010.01.0072752/2020-34. Publicada no “Minas Gerais”, ano
129, nº 29, edição de 12/02/2021, pág. 21, onde se lê “[…] Ficam
intimados os advogados do indigitado, Dr. Guilherme Ribeiro
Valadares do Amaral OABMG 188.223 e Dr. Raphael Boechat
Alves Machado OABMG 107.551 […]”, leia-se “[…] Fica intimada a advogada do indigitado, Drª Raquel Carvalho Seiberlich
OAB/MG 104.182 […]”. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de
2021.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº 2012015.016/2021, destinada a
aquisição emergencial de materiais médico-hospitalares do tipo
LUVA DESCARTÁVEL DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO para atendimento dos beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento único, por meio
da empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.889.013/0001-14, para todos
os itens, no valor total de R$ 1.452.309,60 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e nove reais e sessenta centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada, no presente
exercício, pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 011 4087
0001 3 3 90 30 10 0 50 1
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente/IPSEMG
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência,
referente ao processo nº 2012015.014/2021, destinada a aquisição
emergencial do medicamento METOTREXATO, sob a forma de
entrega integral, por meio da empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 64.171.697/0001-46, no valor
total de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais).A
despesa acima mencionada estará acobertada, no presente exercício, pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 011 4087 0001
3 3 90 30 12 0 50 1
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente/IPSEMG
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RECURSO
Assunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 02/2021 – Credenciamento de Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia Respiratória com ênfase em Adulto, com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG. Recorrente: Viviane Alves Vieira. Despacho: Nos termos dos pareceres da Diretoria de Saúde e da Gerência de Recursos Humanos,
CONHEÇO o recurso de fls. 30, uma vez que tempestivo e no
mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento no Edital
de Credenciamento Nº 02/2021. Ao Departamento de Gestão de
Pessoal/Gerência de Recursos Humanos, para as providências
necessárias.
Em 16 de Fevereiro de 2021. Marcus
Vinícius de Souza – Presidente.
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COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica
prorrogado até o dia 24/02/2021, o prazo para inscrição e envio
de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO ESPECIALISTA EM RADIOLOGIA
E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR
NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 03/02/2021, página
16 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2021.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
– Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 271/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciene Siqueira Maia.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 271/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 27/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza
Bruno e pelo Contratado: Luciene Siqueira Maia. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 62174. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daisy
Cristina Lara Tolentino. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 02/02/2021. Assinam: Pelo
IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Daisy
Cristina Lara Tolentino.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 3976673. Contratante: IPSEMG. Contratado: Igracigla
Soraya Santana de Abreu. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2021. Assinam: Pelo
IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Igracigla
Soraya Santana de Abreu.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 1144910. Contratante: IPSEMG. Contratado: Glauber
Marques da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2021. Assinam: Pelo
IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Glauber
Marques da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 2446974. Contratante: IPSEMG. Contratado: Erica de
Cassia Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 05/02/2021. Assinam: Pelo IPSEMG:
Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Erica de Cassia
Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 1668278. Contratante: IPSEMG. Contratado: Aryane
Simone Silva Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 01/02/2021. Assinam: Pelo
IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Aryane
Simone Silva Santos.
9 cm -16 1446826 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 3672235. Contratante: IPSEMG. Contratado: Viviane
Horta da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 09/02/2021. Assinam: Pelo IPSEMG:
Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Viviane Horta da
Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 3865126. Contratante: IPSEMG. Contratado: Flavia Cristina Diamantino. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido).
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 15/02/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Flavia Cristina Diamantino.
4 cm -16 1446827 - 1
PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 403/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosiney Frutuoso Carrijo.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 403/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 29/07/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza
Bruna e pelo Contratado: Rosiney Frutuoso Carrijo. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
2 cm -16 1447080 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna
público que realizará Pregão Eletrônico nº 007/2021. Registro de
preços de álcool líquido hospitalar e glicerinado. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 01/03/2021 às 09h30min. no site
www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo
site.
2 cm -16 1446862 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº317/2019 – LOTE
32 publicado no Diário Oficial de MG no dia 12 de fevereiro de
2021, índice: Editais e Avisos – pág. 21, publicação 1445723-1.
2 cm -16 1446958 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3015/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0131422/2020-61. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Santa Rita de Jacutinga. OBJETO:
2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$
13.700,00. Data de Assinatura: 16/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2823/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0134066/2020-65. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Capelinha. Objetos: 1 (Uma)
Câmara de Conservação Valor Unitário R$ 6.000,00. 1 (Uma)
Câmara de Conservação Valor Unitário R$ 6850,00. Valor Total
da Doação R$ 12.850,00 Conforme Evento SEI: 24313261 Data
de assinatura: 15/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2639/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0126966/2020-93. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Campo do Meio. Objeto: 1 (Uma)
Câmara de Conservação. Valor Total da Doação R$ 7.100,00 Conforme Evento SEI: 23988188 Data de assinatura: 15/02/2021.
5 cm -16 1447135 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 157/2018,
assinado em 23/11/2018 entre o EMG/SES/SUS-MG e o Laboratório Dantas e Moreira Ltda-EPP, do município de Timóteo/MG,
inscrito no CNPJ sob o nº 20.824.454/0001-94. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº 157/2018, assinado em 23/11/2018, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei
8666/93, em razão da homologação da Declaração de Comando
Único por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.265, de 23
de novembro de 2020. Assinatura: 11/02/2021. Assinam: Pela
EMG/SES/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pelo
Laboratório Dantas e Moreira Ltda-EPP, do município de Timóteo/MG, o Sr. Eugênio Tadeu Dantas Rodrigues e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Timóteo e Gestor do SUS Municipal, o Sr.
Eduardo Oliveira Morais.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 159/2018,
assinado em 23/11/2018 entre o EMG/SES/SUS-MG e a Maria José
Cabral Ruback-EPP/Laboratório Cabral Ruback, do município de
Timóteo/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.785.519/0001-98.
Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº
159/2018, assinado em 23/11/2018, com fulcro no art. 79, inciso
II e § 1º da Lei 8666/93, em razão da homologação da Declaração de Comando Único por meio da Deliberação CIB-SUS/MG
nº 3.265, de 23 de novembro de 2020. Assinatura: 11/02/2021.
Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira
- Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, pela Maria José Cabral Ruback-EPP/Laboratório Cabral
Ruback, do município de Timóteo/MG, a Sra. Maria José Cabral
Ruback e pela Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo e Gestor
do SUS Municipal, o Sr. Eduardo Oliveira Morais.
7 cm -15 1446818 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 7/21– 1320.01.0122811/2020-49
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da
Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de
acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de
16/11/2011,DESINTERDITAo produto HERVIRAX 200 mg,
marca PHARLAB, lote 20001518, fab .03/2020, val. 03/2022,
fabricado por PHARLAB - INDUSTRIA FARMACÊUTICA
S.A, CNPJ: 02.501.297/0001-02, localizada na Rua São Francisco, 1300 - Américo Silva - Lagoa da Prata - Minas Gerais Brasil,CEP: 35590000, interditado anteriormente por meio da
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n.
47/20– 1320.01.0122811/2020-49, considerando emissão dos
Laudos de Análise 427.CP.0/2020/LACEN DF e 427.AT.0/2020/
LACEN DFSATISFATÓRIOSquanto aos ensaios realizados.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
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TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2019 – LOTE 32
Ato de revogação parcial do Processo Licitatório – Modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços, em razão de equívoco na inserção do valor estimado e unidade de aquisição no
decorrer do certame. A Superintendência de Gestão da Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 8º, inciso XX, §3º da Resolução SES/MG Nº 7.194 de 18 de agosto de 2020; e Seção IV,
Parágrafo Único do art. 27 e art. 28 do Decreto Estadual 46.311
de 16 de setembro de 2013 e considerando a ocorrência relacionada ao objeto do Lote 32 - Acessórios para bomba infusão - tipo:
insulina; identificação: cateter de infusão quick set paradigm 6mm
x 60cm; finalidade: para bomba infusão de insulina Medtronic/
Minimed; apresentação: ref.: MMT-399 - caixa com 10 unidades
(código siad -112475-7) - do Processo em epígrafe, com vistas
a uma aquisição satisfatória e para melhor atender ao interesse
público, RESOLVE:
REVOGAR, por interesse da administração, o ato de adjudicação
e homologação do Lote 32 do Planejamento 317/2019 – Ata de
Registro de Preços 269/2020, na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de Materiais
Médicos para Diabetespara Atendimento de Ações Judiciais, consoante à solicitação da área finalística – Coordenação de Planejamento (SES/NJS-CP), no despacho 10 (25228588) do processo
SEI! 1320.01.0118198/2020-52.
5 cm -16 1446960 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº 9130237, Processo de Compra nº 1541003-099/2016, SEI 1540.01.0000117/2018-43, celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e a empresa Algar Telecom S/A. Objeto: prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/03/2021/a 10/03/2022, mantendo-se as
mesmas condições. Valor: R$ 20.032,68 (Vinte mil, trinta e dois
reais, sessenta e oito centavos). Assinam, pela ESP, Jordana Costa
Lima, Diretora-Geral e pela CONTRATADA, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues.
Dotações Orçamentárias:
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.04.10.1.0
1541.10.128.009.1026.0001.33.90.40.04.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.04.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.04.10.1.0
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 9196881, Processo
de Compra nº 1541003-150/2018, SEI 1540.01.0000277/2018-88,
celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e a empresa Ticket Soluções HDFGT S/A.
Assinam, pela ESP Jordana Costa Lima, Diretora-Geral e pela
CONTRATADA, Luciano Rodrigo Weiand, em 16/02/2021.
5 cm -16 1447058 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico/
Proc. Nº 2320310.025/2021, SEI 2320.01.0018866/2020-71,
para aquisição de lanche do doador Hemonúcleo de Ituiutaba,
sessão no dia 03/03/2021 às 09:00 horas. Pregão Eletrônico/
Proc. Nº 2320310.021/2021, SEI 2320.01.0006039/2020-13,
para aquisição de reagentes e suprimentos de laboratório, sessão
no dia 04/03/2021 às 09:00 horas. Pregão Eletrônico/Proc. Nº
2320310.026/2021, SEI 2320.01.0017935/2020-85, para aquisição de papel registrador gráfico, sessão no dia 05/03/2021 às
09:00 horas. Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará
882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
4 cm -16 1446972 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270876/2021. Processo SEI nº
2260.01.0007484/2020-73. Objeto: Transferência de Tecnologiacom fornecimento deProdutoeMateriaisreferente à vacina meningocócica C conjugada-CRM197(Vacina Men C), entre a GSK e a
FUNED, a fim de permitir aFabricação, venda e distribuição pela
FUNED Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.33
9039.65.0.10.1. Dispensa de Licitação nº 57/2021. Vigência: 60
meses. Valor de 12 meses: R$ 508.366.404,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Glaxosmithkline Biologicals
S.A. e GSK S.R.L. Vaccines. Assinatura: 15/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro. Vice - Presidente/FUNED.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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