TJMG 10/03/2021 -Fic. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2021- ANULA NO ATO Nº 04/2021 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 276777-0,
Wilsa Beatriz Barbosa, PEBIIIO Adm. 03, na parte em que anulou retificação de Concessão de Adicional Quinquenal publicado em
15/02/2021, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2021- ANULA NO ATO Nº 03/2021 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 276777-0,
Wilsa Beatriz Barbosa, PEBIIIO Adm. 03, na parte em que anulou
retificação de Gratificação de Incentivo à Docência publicado em
15/02/2021, por motivo de concessão indevida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 364.180-0, Iassyara
Naiacy Pires, PEBIIIE Adm. 01, por motivo de incorreção na percepção
de Vice Diretor, Ato nº 80/2019, publicado em 11/12/2019, onde se lê:
percepção da função de Vice Diretor 1460 dias, leia-se: percepção da
função de Vice Diretor 1437 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de DE
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): Diamantina,
EE. Profª Isabel Motta, Masp 364645-6, Valmira da Luz Silva Tibães,
PEBIIIH Adm. 02, por motivo de incorreção nos meses de afastamento,
Ato nº 94/2020, publicado em 31/12/2020, onde se lê: por 02 meses
referente ao 3º e 4º QQ a partir de 04/01/2021 leia-se: por 01 mês
refente ao 3º QQ a partir de 04/01/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 441200-3, Geralda Mariléia
Pinheiro Rocha, ATBIVG Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 16/2010, publicado em 24/03/2010, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2009 leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2009; CARBONITA,
Mestra Aurora, Masp 440757-3, Vera Lucia Lemes Machado, EEBIC
Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato Nº 2021, publicado em 24/02/2021: onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
30/11/1997, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2017;
DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Tôrres, Masp 881166-3, Francisca Vanderlene Coelho, PEBIIIE, Adm.01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 62/2020, publicado em 30/12/2020 onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/07/2007 leia-se 4 quinquênio de
exercício a partir de 25/08/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio para Época Oportuna ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 441200-3, Geralda Mariléia
Pinheiro Rocha, ATBIVG Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 29/2004, publicado em 12/08/2004, onde se lê: 03 meses
referentes ao 3º quinquênio a contar de 01/02/2004 leia-se: 03 meses
referentes ao 3º quinquênio a contar de 29/01/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de ADICIONAL QUINQUENAL – ADMINISTRATIVO ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 441200-3 Geralda
Mariléia Pinheiro Rocha, ATBIVG Adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 31/2004, publicado em 12/08/2004, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 01/02/2004 leia-se: 3º quinquênio a contar de
04/10/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE Francisco Gonçalves Vieira, Marly da Conceição Ferreira,
PEBIA - História/Ensino Religioso, por motivo de incorreção de localidade e escola de lotação, Ato nº 04 publicado 03/03/2021, em onde se
lê: FELÍCIO DOS SANTOS, EE de Felício dos Santos; leia-se: RIO
VERMELHO, EE Francisco Gonçalves Vieira.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1454496 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.107-3, Cláudia Rita
Nascimento e Souza, ATB5J, Adm. 01, ato nº 04/2021, publicado em
10.02.2021, por incorreção na legislação de aposentadoria, Onde se lê:
Art. 147 § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE
Nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, Leia-se: Art. 147
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela ECE Nº
104 de 2020, com direito à remuneração integral.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
09 1454945 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 1107.556-1, Luís Henrique D’Assunção Silva,
PEB1G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01.02.2020; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 611.936-6, Elisângela Aparecida Rodrigues Ferreira,
PEB1B, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18.02.2020; MaSP 965.620-8, Júnia Paixão Mendes, PEB3H, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.04.2020;
CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
885.018-2, Ana Flávia Guimarães Peixoto de Sena, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2019; MaSP
941.605-8, Luiz Carlos Rodrigues Marques, PEB1G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1382.209-3, Cleidimar Aparecida de Queiroz, ATB2C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17.01.2020; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 765.762-0, Eliane Aparecida Gontijo
Araújo, PEB3F, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13.03.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 12/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 454.301-3, Vânia Cabral Silva Brandão, ocupante do cargo efetivo de PEB3H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24.11.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ARCOS- EE. “Dona
Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1104.177-9, Rosely Antônia de
Matos, ocupante do cargo efetivo de PEB1G, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 15.09.2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP
1124.956-2, Lidiane Teixeira Moraes Silva, ocupante do cargo efetivo
de PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1080.658-6, Wennia Silva Oliveira, ocupante
do cargo efetivo de EEB1B, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20.07.2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- “Santo
Tomaz de Aquino”, MaSP 967.331-0, Jussara Mesquita Ferreira,
EEB2B, Adm. 03, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 08.03.2021; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli
Diniz Fonseca”, MaSP 252.507-9, Silvana de Fátima Duarte Amaral
Cavion, ATB3I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23.03.2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIAATO Nº 02/2021
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373.997-6,
Marlene Maria de Melo, PEB3L, Adm. 01, concedidas pelos atos s/
nº, nº 46/2002, nº 08/2015, nº 12/2015, e nº 46/2017, publicados, respectivamente, em 07.05.1998, 01.08.2002, 12.03.2015, 13.03.2015, e
24.08.2017, 02 meses e 16 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 16 dias para conversão em espécie.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e Art. 151 do ADTC
da CE/89, ao servidor: SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 763.900-8, Elizabete Aparecida Moraes
Melo, referente ao PEB3O, Adm. 01, a partir de 17.12.2020, data do
protocolo do requerimento, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104, de 2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e art. 151 do ADTC da
CE/89 c/c art. 147, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 373.772-3,
Giovanna Alves, PEB1B, Adm. 03, a partir de 18.12.2020.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89, e art. 144, §2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020
- Direito adquirido, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 765.762-0, Eliane Aparecida Gontijo
Araújo, PEB3F, Adm. 03, a partir de 16.12.2020, data do protocolo do
requerimento, nos termos do art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41, de 2003.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP
373.997-6, Marlene Maria de Melo, a partir de 03.03.2021, referente
ao PEB3L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 373.772-3, Giovanna Alves, a partir de 05.03.2021, referente ao PEB1B, Adm. 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso
II, e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado EC nº 104/2020, com direito
a média das remunerações correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 931.041-8, Natália Lima Rabelo, a partir de 04.03.2021, referente ao PEB3N, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, do ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 765.762-0, Eliane Aparecida Gontijo Araújo, a partir de
08.03.2021, referente ao PEB3F, Adm. 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE Nº
104/2020, c/c art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “do Bairro Belo Vale”,
MaSP 1248.124-8, Marly dos Anjos Lopes Moreth, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 01.01.2021; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”,
MaSP 1113.135-6, Lázara Maria de Lima Andrade, ASBD1A, Adm. 03,
a partir de 06.02.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“do Bairro Belo Vale”, MaSP 1320.667-7, Márcia Regina Silva Ferreira, PEB1B, Adm. 02, a partir de 06.01.2021; NOVA SERRANA- EE.
“Padre Lauro”, MaSP 1322.953-9, Dayse Francys de Oliveira, ATB2D,
Adm. 01, a partir de 12.02.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2021
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
16/10/2020: ITAPECERICA- Na EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP
1437.856-6, Paulo Henrique Silva Araújo, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 08 h/a, a contar de 03.03.2021, em cumprimento à decisão proferida
no Processo nº 5159607-88.2019.13.0024, nomeia em caráter efetivo
precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da
Secretaria de Estado de Educação.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1173.449- 8, Eduardo Anísio de Souza Batista, PEB2D, Adm.
03 e EEB1A, Adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
03.03.2021, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP 1307.370-5, Luis Ricardo
Fernandes, PEB1A, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIV, a partir de 04.03.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
09 1454940 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 049/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 1420909-2, Ana Dolores de Freitas Pereira,
EEBIB, 1ª admissão, a partir de 28/02/21; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio
Branco, MaSP 1051178-0, Vanda Gomes da Silva, PEBIH, 1ª admissão,
a partir de 04/03/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
050/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, referente ao
servidor: ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino de Itajubá,
MaSP306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIIIN, 1ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 6° da EC n°41/03, com direito à
remuneração integral, a partir de 08/03/21.
ANULAÇÃO – ATO Nº 051/21
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP
281602-3, Rosa Auxiliadora da Silva, PEBIP, 2ª admissão, ato nº
039/21 publicado em 24/02/21, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 052/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS
– EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1331670-8, Raquel Silva Costa,
PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO– ATO Nº 053/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/89 à servidora:DELFIM MOREIRA - EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 281602-3, Rosa Auxiliadora da Silva, PEBIP, 2ª
admissão, por 6 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
09 1455100 - 1
Retificação da Portaria SEE/SRE Itajubá nº 03/2021, publicada em 24
de fevereiro de 2021, referente ao credenciamento da Entidade Mantenedora Renata Tibiriçá Silva e a autorização de funcionamento do
Colégio Materna Kids, com Educação Infantil:
Onde se lê: “…inscrita no CNPJ nº 38.650.451/00A7- 47”
Leia-se: “… inscrita no CNPJ nº 38.650.451/0001-47”
09 1455101 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2021
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, o servidor:
ATUAÇÃO/
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
C.H
CONTEÚDO
PORTEIRINHA
1201579-8
JANDERSON THALES ALMEIDA TEIXEIRA
PEB1A
03
ARTE/ ARTES
6

ESCOLA DE ORIGEM
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA

ESCOLA DE DESTINO
ODILON COELHO

EXERCÍCIO
03-03-2021
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
001/2021 – Declara o direito, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, da exservidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros:
JANAÚBA, Servidora Falecida, MaSP.975152-0, Mércia Rodrigues
Lacerda Silva, ex-ocupante do cargo de PEB3I, 1º cargo, 7º biênio a
partir de 8/8/2011.
09 1454950 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.810035-6, Natalícia Rodrigues Muniz Santos, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 15/3/2021; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, ATB5H,
Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 25/3/2021; JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.613231-0, Sônia Aparecida Soares dos
Santos, PEB2H, DIV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
23/3/2021; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa,
MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa, PEB3P, DIV, Adm.
01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 29/3/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.386771-0, Francisca Mendes da Silva Dias, PEB3J, Adm.
03, por 04 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 21/3/2021.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 005/2021 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): RIACHO DOS MACHADOS,
E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1313190-9, Tânia Gonçalves de
Almeida, PEB1A, Adm. 02, a partir de 3/8/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2021 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.1472866-1, Carla de Oliveira Rodrigues, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 11/12/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 001/2021 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos
Almeida, ATB1B, Adm. 01, em prorrogação; SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos Almeida, PEB1A, Adm. 02, em prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PAI PEDRO,
E.E.Santos Dumont, MaSP.595700-6, Maria Azenaide Lopes Ramos,
PEB3P, Adm. 01, a partir de 9/3/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela EC nº
104/2020, c/c art. 40, § 1º e § 5º, inciso III, alínea “a”, da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 108 h/a, assegurada a média
de 56 h/a por Extensão de Jornada, de que trata o Decreto nº 46.125,
de 2013, com incorporação do adicional de extensão de jornada – AEJ,
acrescido da gratificação integral de vice-diretor, conforme 1460 dias
de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.249309-6, Cleuza Farias Barbosa
Pereira, PEB1J, Adm. 02, a partir de 8/3/2021, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146, § 4º e § 6º, inciso I e § 7º, inciso I
do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 02/2021, Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, dos servidores:
Porteirinha, E.E. João Alcântara, MaSP.1323471-1, Adão Carlos Silva,
Cargo ATB2C, Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário Escolar SE-V, vigência 23/2/2021; Monte Azul, E.E de Monte
Azul, MaSP.1085110-3, Érica Patrícia Jorge de Oliveira Silva, Cargo
ATB2C, Adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário
Escolar SE-III, vigência 23/2/2021.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2021
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 24/2/2021, de MaSP.560781-7,
Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a
partir de 8/12/2020, leia-se, a partir de 1º/2/2021, motivo incorreção
na publicação.

Monteiro, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 04 meses e 09 dias, a partir de
27/7/2000, leia-se, 03 meses e 08 dias, a partir de 27/6/2000, motivo
incorreção na publicação; Ato de retif. 06 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 2/4/2015, de MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/7/2005,
leia-se, a partir de 26/6/2005, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 2/4/2015,
de MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, 05 meses e 04 dias, a partir de 25/7/2010, leia-se, 05 meses e 02 dias,
a partir de 25/6/2010, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 22/9/2016,
de MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 4/7/2015, leia-se, a partir de 24/6/2015, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2021
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente à ex-servidora
falecida: JANAÚBA, Servidora Falecida, Ato de conc. 1º quinq., pub.
MG de 18/1/2003, de MaSP.975152-0, Mércia Rodrigues Lacerda
Silva, ex-ocupante do cargo de PEB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de
26/3/2002, leia-se, a partir de 1º/2/2006, data do exercício, em favor
do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, motivo para adequação ao
Sistema-SISAP.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2021
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio Oport. ref. 1º e 2º quinqs., pub. MG de 7/7/2001, de
MaSP.597132-0, Fátima Rejane de Oliveira Teixeira Barbosa, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, 07 meses e 06 dias ref. 1º e 2º quinqs., leia-se, 03
meses e 07 dias ref. 1º quinq. a partir de 20/10/1998, data do exercício,
03 meses e 18 dias ref. 2º quinq. a partir de 6/10/2000, motivo incorreção na publicação.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2021
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente à ex-servidora
falecida: JANAÚBA, Servidora Falecida, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 10/7/2003, de
MaSP.975152-0, Mércia Rodrigues Lacerda Silva, ex-ocupante do
cargo de PEB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/3/2002, leia-se,
a partir de 1º/2/2006, data do exercício, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2021
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato de retif. Férias Prêmio Oport.
ref. 2º quinq., pub. MG de 2/4/2015, de MaSP.590831-4, Lincoln Leite

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 004/2021
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente à ex-servidora
falecida: JANAÚBA, Servidora Falecida, Ato de conc. 1º biênio, pub.
MG de 11/1/2000, de MaSP.975152-0, Mércia Rodrigues Lacerda

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020125.