TJMG 19/03/2021 -Fic. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Pela Fundação de Arte de Ouro Preto
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TÂNIA CRISTINA PRATA, para
o cargo de provimento em comissão DAI-21 AO1100181, de recrutamento amplo, para chefiar a Controladoria Seccional da Fundação de
Arte de Ouro Preto.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e
do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo
Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, os representantes abaixo
relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Promoção
da Igualdade Racial - CONEPIR:
Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileiro
- CENARAB:
RODOLFO MACEDO, em substituição a ELIANE BEATRIZ DA
SILVA, Titular
RAFAEL VICENTE CORRÊA LUCAS, em substituição a CÉLIA
GONÇALVES SOUZA, Suplente
Associação de Resistência Cultural da Comunidade Quilombola Manzo
Ngunzo Kaiango:
DIANE DARC DE SOUSA, em substituição a CÁSSIA CRISTINA
DA SILVA, Titular
JOANA DARC DA SILVA, em substituição a DIANE DARC DE
SOUSA, Suplente
Instituto Histórico Israelita Mineiro - IHIM:
JAIME EDUARDO COHEN ARONIS, em substituição a JACQUES
ERNEST LEVY, Titular
DANIEL DE SOUZA COSTA CALVO, em substituição a JAIME
EDUARDO COHEN ARONIS, Suplente;
Pelas entidades da sociedade civil representantes dos povos indígenas:
ALDENON BATISTA DOS SANTOS, em substituição a ALEXANDRE BORGES DE JESUS, Titular;
Pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP:
FÁBIO CÉSAR ARAÚJO COSTA, em substituição a MARA ALVES
DOS SANTOS, Titular
MARTHA FLORENÇA DE SOUSA CORIDOLA, em substituição a
FÁBIO CÉSAR ARAÚJO COSTA, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LEANDRO PINTO CHIOQUETA, MASP 669649-6,
do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA30, símbolo F-5B
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/2º Nivel/Ouro Preto/SRF II Belo Horizonte.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RICARDO DA SILVA BORTOT, MASP 280904-4, do
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II, código
CH-19 FA04, símbolo F-7A do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, daSuperintendência de Tecnologia da Informação, a contar de 12/3/2021.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DILMA APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOS
, MASP 356478-8, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, código CH-26 FA09, símbolo F-4B
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da DF/2º Nivel/Pouso Alegre/SRF II Varginha, a
contar de 9/3/2021.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANDERSON SOUZA DINIZ, MASP 668724-8, do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA28, símbolo F-5B
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/2º Nivel/Conselheiro Lafaiete/SRF II Belo
Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos do art. 1º,
§ 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA VENTURATO VIEIRA,
MASP 752602-3, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL,
código CH-13 FA28, símbolo F-5B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/2º Nivel/Conselheiro Lafaiete/SRF II Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos do art.
1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDERSON SOUZA DINIZ,
MASP 668724-8, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de
CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código
CH-13 FA30, símbolo F-5B, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/2º Nivel/Ouro Preto/SRF II Belo Horizonte.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberlândia
Araguari
166804 - EE Padre Elói
- MASP 636003-6, ADÃO FERREIRA DE SOUSA, PEBIIP-adm 1 e
PEBIIP-adm 2, DIV, a contar de 09/02/2021.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RONALDO CAETANO ALVES DA SILVA, MASP 1436573-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 AV1100545, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Planejamento, Orçamento,
Contabilidade e Finanças da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
KATIA MEIRE PEREIRA, MASP 1357432-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 AV1100548, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Central de Auditoria de Gestão de Riscos da Controladoria-Geral do Estado.

IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.

de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SOLANGE CRISTINA DOS
PASSOS, MASP 342.513-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Seção
de Índice Onomástico, código CHS1, símbolo PC-01, do Instituto de
Identificação, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
CRISTIANE FRANÇA BITENCOURT, MASP 1.050.215-1, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP,
símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALVARO HOMERO HUERTAS
DOS SANTOS, MASP 1.111.874-2, cargo efetivo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Controle das CIRETRANS, código CHD5, símbolo PC-05,
do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, CAROLINA BECHELANY BATISTA DA SILVA, MASP
1.188.443-4, cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL,
para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Departamento, código
CH06 CD19, símbolo PD-02, do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ LUIZ DA SILVA, MASP
342.334-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEFFERSON DAVID FERREIRA,
MASP 1.174.137-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELLEN MARCIA LOPES SANTOS DE CARVALHO, MASP 1.061.108-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERMISVALDO ENTRINGER,
MASP 342.164-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO BATISTA NETO, MASP
294.261-3,, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO CARDOSO DE
LARA RESENDE, MASP 1.174.096-6, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES XAVIER, MASP 1.113.418-6, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALOISIO DANIEL FAGUNDES,
MASP 1.145.093-9, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL,
nível Especial, do cargo em comissão de Coordenador de Operações,
código CO7A CD13, símbolo PD-01, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, HUGO E SILVA, MASP 1.145.115-0,
cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, do cargo em
comissão de Coordenador de Polícia Civil, código COA6 CD23, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÚCIO FLÁVIO DOS SANTOS,
MASP 294.656-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de
Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, MASP 1.113.632-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, CARLA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS VIDAL, MASP
1.145.054-1, cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL,
para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Polícia Civil,
código COA6 CD23, símbolo PD-02, de recrutamento limitado, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
PATRÍCIA GONÇALVES CARDOSO, MASP 979.715-0, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, ALVARO HOMERO HUERTAS DOS SANTOS, MASP
1.111.874-2, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Operações, código CO7A CD13, símbolo PD-01, de recrutamento amplo, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS ANDRÉ REZENDE,
MASP 342.367-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, DANIEL GONTIJO PINTO, MASP 668.006-0, cargo efetivo

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
LUCAS GONÇALVES SANTA RITA, MASP 1.174.061-0, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
MARIA BEATRIZ CARDOSO, MASP 341.713-6, cargo efetivo de
Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CEZAR AUGUSTO AZEVEDO SANTOS, MASP
1.256.605-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-III,
nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, ELTON RIBEIRO DA SILVA, MASP 293.986-6, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA,
símbolo PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
ERMISVALDO ENTRINGER, MASP 342.164-1, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
JONATHAS NUNES DA SILVA, MASP 369.867-7, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, ALEXANDRE BATISTA MARQUES, MASP 1.431.862-0,
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para
exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Índice Onomástico, código CHS1, símbolo PC-01, de recrutamento limitado, do Instituto de Identificação, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FLÁVIA BOTELHO DE CARVALHO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 CL1100217, de recrutamento amplo, para dirigir
a Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FLÁVIA BOTELHO DE CARVALHO, diretora da Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CL1100034 da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA GRASIELY DOS
REIS, MASP 753183-3, do cargo de provimento em comissão DAD-2
FA1100247 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA MICHELS, MASP
753184-1, do cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100254 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, designa CLEITON WENER DA SILVA,
MASP 11952041, titular do cargo de provimento em comissão DAD-2
JD1100674, para responder pela Diretoria Operacional da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 11/03/2021
a 31/03/2021.
no uso de suas atribuições, designa VANESSA RODRIGUES
RABELO, MASP 13432521, titular do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100681, para responder pela Diretoria Pedagógica da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de
01/03/2021 a 19/03/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KAMILA ARAUJO ROLA
FONTES MOREIRA, MASP 1273962-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1103066 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 12/03/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa GERALDO MAGELA MEDEIROS,
MASP 357.424-1, da função gratificada FGD-8 PH1100020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 15/03/2021.

Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGINIA CORNELIO DA SILVA, MASP 1488864 -8, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SA1100330 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 17/03/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIRGINIA CORNELIO
DA SILVA, MASP 1488864 -8, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100076 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
17/03/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, EVERTON LUIZ LEMOS DE SOUZA, MASP 1301863-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100076, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a EVERTON LUIZ LEMOS
DE SOUZA, MASP 1301863-5, chefe da Assessoria de Comunicação
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100330 da
Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
13/02/2021, pelo qual GISLENE CARDOSO TOLEDO, MASP
1157821-8, foi designada para a função gratificada FGD-1 ED1100472
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ESTEVÃO DE ALMEIDA VILELA, MASP 753129-6, para
a função gratificada FGD-1 ED1100499 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUCECLEIA BARBOSA SALEMA ALVES GARAJAU,
MASP 1436540-7, para a função gratificada FGD-1 ED1100472 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
STEFANIA CRISTINA SILVA, MASP 1403522-4, para a função gratificada FGD-1 ED1100493 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, TIAGO VIEIRA LIMA, MASP 1269274-5, para a função gratificada FGD-1 ED1100500 da Secretaria de Estado de Educação.
18 1459061 - 1

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