sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
11 – Apresenta ou já apresentou doença relacionada à voz (disfonia, laringite crônica, rouquidão crônica ou outra)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?______________________________________________________________________________________________________________________________
12 – Apresenta ou já apresentou alergia respiratória (Asma, Bronquite, Rinite alérgica ou outra) ou a medicamentos?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?______________________________________________________________________________________________________________________________
13 – Apresenta ou já apresentou alguma doença infectocontagiosa?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?______________________________________________________________________________________________________________________________
14 – Apresenta ou já apresentou dores ou doenças osteomusculares (por exemplo: fibromialgia, artroses, artrites, etc.)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?_______________________________________________________________________________________________________________________________
15 – Apresenta ou já apresentou alguma doença que não foi mencionada acima?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________________________
16 – Já teve algum acidente de trânsito?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________________________
17 – Possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida?
( ) Não ( ) Sim.___________________________________________________________________________________________________________________________________
18 – Tem filhos? ( ) Não ( ) Sim. Quantos?______________________________________________________________________________________________________________
Declaro, estar ciente do disposto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas, responsabilizando-me por qualquer dado inverídico.
Local____________________________________________ Data____/____/________
________________________________________________
Assinatura do declarante
ANEXO II
(a que se refere o § 2º do art. 2º doDecreto nº 47.901, de 30 de março de 2020)
DECLARAÇÃO
Eu,___________________________________________________________, Masp__________________, CPF______________________, RG______________________, declaro apresentar os sintomas da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e estou
impossibilitado(a) de comparecer, presencialmente, no local de trabalho, (órgão/entidade/unidade administrativa):
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Sintomas apresentados:
☐Febre (branda ou alta)
☐Tosse
☐Dor de garganta
☐Diarreia
☐Cansaço
☐Dificuldade de respirar
☐Dor de cabeça
☐Coriza
☐Dor muscular
Declaro, estar ciente do disposto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas, responsabilizando-me por qualquer dado inverídico.
Local____________________________________________ Data ____/____/_______
________________________________________________
Assinatura do declarante
ANEXO III
(a que se refere o § 2º do art. 3º doDecreto nº 47.901, de 30 de março de 2020)
DECLARAÇÃO
Eu,_______________________________________________________, Masp__________________, CPF______________________, RG______________________, declaro que tive contato com pessoa infectada pelo agente Coronavírus (COVID-19)e estou impossibilitado(a) de me apresentar, presencialmente, no local de trabalho, (órgão/entidade/unidade administrativa):
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Local/situação do contato com o infectado: ________________________________.
Sintomas apresentados pelo infectado:
☐Febre (branda ou alta)
☐Tosse
☐Dor de garganta
☐Diarreia
☐Cansaço
☐Dificuldade de respirar
☐Dor de cabeça
☐Coriza
☐Dor muscular
Declaro, estar ciente do disposto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas, responsabilizando-me por qualquer dado inverídico.
Local____________________________________________ Data ____/____/________
________________________________________________
Assinatura do declarante
424 cm -18 1458930 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados, que realizará
através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico/Proc.
nº 2320310.050/2021, SEI 2320.01.0016971/2020-20, para Prestação
de serviços de logística internacional, no dia 31/03/2021 as 10 horas,
data e hora limite para o cadastramento da proposta no site. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), mediante agendamento prévio (pandemia COVID), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH.
18/03/2021. O pregoeiro
3 cm -18 1458578 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que os pregões a seguir tiveram alteração na data: Pregão Eletrônico/
Proc. nº 2320310.049/2021, SEI 2320.01.12533/2020-51 acontecerá no dia 05/04/2021 as 09 horas e o Pregão Eletrônico/Proc. nº
2320310.060/2021, SEI 2320.01.15899/2020-58 acontecerá no dia
06/04/2021 as 9 horas. Datas e horas limites para o cadastramento das
propostas no site. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará
882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), mediante agendamento prévio (pandemia
COVID), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH. 18/03/2021. O pregoeiro
3 cm -18 1458868 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas informa que a TOMADA DE PREÇOS
408/2020, processo 2320310.408/2020, para estudo, análise e elaboração deprojeto de engenharia e/ouarquitetura, resultou fracassada,
após os tramites previstos na legislação. Autos do processo no SEI
2320.01.0002784/2020-16. BH, 18/03/2021. Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -18 1458607 - 1
DECISÃO CIAPA
PROCESSO CIAPA Nº 2320.01.0012357/2020-50
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do
Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório Final
do Processo CIAPA nº 2320.01.0012357/2020-50 com a devida análise dos fatos ensejadores da instauração do presente processo administrativo, considerando os argumentos expostos e por não haver fato
que comprove que o fornecimento deixou de ser cumprido por culpa
exclusiva do fornecedor, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do processo instituído com fins de apurar possível descumprimento contratual
pela empresa Marcelo Marques Mendonça 03731662140 (Toro Atacadista, CPNJ 35.527.128/0001-92) relativo ao Contrato nº 9245.303/20.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -18 1458758 - 1
DECISÃO CIAPA
PROCESSO CIAPA Nº 2320.01.0015494/2020-32
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art.
14 do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório
Final do Processo CIAPA nº 2320.01.0015494/2020-32 e comprovado o descumprimento do Contrato/empenho nº 886/2020, considerando as alegações e provas da defesa e as considerações da Comissão CIAPA, DECIDE aplicar à empresa ANALÍTICA LTDA/CNPJ N.
25932088/0001-00, a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do
Edital do Pregão Eletrônico nº 278/2020 item 15, em consonância com
o disposto no art. 87, inciso I da Lei 8.666/93, art. 3º, II c/c art. 6º da
Lei Estadual 13.994/01, art. 38, I, c/c art. 46, II do Decreto Estadual nº
45.902/2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -18 1458748 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 056/2021, objeto: Reagentes
e Kits para análises clínicas/bioquímica: transaminases, colinesterase,
triglicérides, colesterol, etc - sangue, urina, fezes e água de hemodiálise. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 01/04/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
02/04/2021. Belo Horizonte, 18 de março de 2021.
2 cm -18 1458553 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº. 001/2020,
referente ao Contrato nº 9245496/2020. Processo SEI nº
2260.01.0005399/2019-14. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 06 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 20/03/2021 a 19/09/2021. Comodatária: Fundação Ezequiel Dias Funed. Comodante: Bioplasma Produtos para Laboratórios e Correlatos
Ltda. - EPP. Assinatura: 18/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -18 1458575 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG Nº 05/2021
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 05/2021 da Administração Central – ADC: Engenheiro Clínico, Engenheiro/Arquiteto Orçamentista, Enfermeiro do Trabalho e Advogado.
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
Unidade
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Função
Inscrição
210030118
210030125
210030012
210030531
210030003
210030584
210030627
210030040
210030197
210030272
210030446
210030307
210030137
210030278
Classificação
1º
2º
3º
Unidade
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
Função
ENFERMEIRO DO TRABALHO
ENFERMEIRO DO TRABALHO
ENFERMEIRO DO TRABALHO
Inscrição
210030115
210030311
210030508
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Unidade
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
Função
ENGENHEIRO CLÍNICO
ENGENHEIRO CLÍNICO
ENGENHEIRO CLÍNICO
ENGENHEIRO CLÍNICO
ENGENHEIRO CLÍNICO
Inscrição
210030149
210030341
210030624
210030464
210030031
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Unidade
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
Função
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA
Inscrição
210030494
210030304
210030042
210030348
210030155
210030005
Advogado - 30 horas
Nome do Candidato
FERNANDA NERI SANTOS
LIVIA PINHEIRO DE AZEVEDO
FERNANDA SOARES DOS REIS CUNHA
ALEXANDRE ENOQUE MOTA
FERNANDA ALBRICKER BARBOSA
FLAVIANA MARTINS ABREU SANTOS
PAULO HENRIQUE GONCALVES
JACQUELINE RODRIGUES FERREIRA
ERVIO FRANCISCO MAIA JUNIOR
GISLENE REIS PROCOPIO
CARMEM ROSE GENEROSO DA ROCHA
RAFAEL ADRIANO SANTOS
GIOVANNA ROZO ORTIZ
LENA ALVIM GOMES
Enfermeiro do Trabalho - 40 horas
Nome do Candidato
ANA LUIZA CARVALHO ARAUJO
FERNANDA COELHO MACHADO
KARISTEN COSTA DIVIDORIO
Engenheiro Clínico - 40 horas
Nome do Candidato
GABRIEL VITOR DA SILVA
LEANDRO HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
LURIA JUNIA PEREIRA COSTA
FLAVIA TAYLLINE VIEIRA SILVA
MAYCON SULYVAN DA SILVA JACINTO
Engenheiro Orçamentista - 40 horas
Nome do Candidato
JOSE APARECIDO DE LISBOA
VANESSA APARECIDA SANTOS PEDREIRA
QUEYLA DE OLIVEIRA GONCALVES
CARLOS ALBERTO SOARES SENRA
VICTOR HUGO DE BARROS CABRAL
FLAVIA MEIRA MARTINS MEINICKE
Nota Validada
40
40
35
37,50
37,50
35
25
30
25
25
25
25
20
22,50
Nota Entrevista
51,5
50
54,5
51,00
48,00
50
59
50
54,5
54,4
54
45,9
47,3
44,00
Nota Final
91,5
90
89,5
88,50
85,50
85
84
80
79,5
79,4
79
70,9
67,3
66,50
Situação
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva Recurso Indeferido
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Nota Validada
27
25
10
Nota Entrevista
59
58
44
Nota Final
Situação
86
Classificado
83
Cadastro Reserva Recurso Indeferido
54
Cadastro Reserva
Nota Validada
0
0
0
0
0
Nota Entrevista
53
51
48
47,5
44,5
Nota Final
53
51
48
47,5
44,5
Classificado
Classificado
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Nota Validada
35
15
28
15
3
13
Nota Entrevista
58
60
46
57
56
46
Nota Final
93
75
74
72
59
59
Situação
Classificado
Classificado
Cadastro Reserva Recurso Indeferido
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Situação
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
44 cm -18 1458906 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103182310300133.