quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HRJP
1.299.381-2
01
HRJP
HRJP
1.283.062-6
1.295.545-6
01
01
ARINDA APARECIDA DOS SANTOS
MARCELINO
JEAN CARLA FRANCISCO GOMES
NATALIA VANESSA MENDES
ROSA
1
1º
23/03/2021
1
1
1º
1º
05/04/2021
07/05/2021
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
ADC
1.291.871-0
01
CYNTHIA CAROLINA DUARTE ANDRADE
1
1°
01/06/2021
ADC
1.041.823-4
01
FRANCISCO CARLOS SALLES NOGUEIRA
4
1°
05/04/2021
ADC
1.308.651-7
01
LÍVIA AUGUSTA DOS SANTOS BRAGA
1
1°
05/04/2021
ADC
1.322.227-8
01
SCHEILLA MARA MATTAR XAVIER
1
1°
05/04/2021
HRBJA
1.373.630-1
01
ADRIANO JOSÉ DA SILVEIRA COELHO
1
1°
01/06/2021
HRBJA
1.344.862-6
02
CLARA APARECIDA DE RESENDE
1
1º
16/03/2021
HRBJA
1.296.906-9
02
SILVIA BETANIA SANTOS DA SILVA
1
1°
01/04/2021
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
ADC
1.353.183-5
01
EFETIVO
JULIANA VILAN LOURENCO
18/02/2021
CSPD
1.037.812-3
01
EFETIVO
CARLOS ROBERTO NASCIMENTO
DATA DE PUBLICAÇÃO
HRJP
1.354.936-5
01
EFETIVO
PATRICIA SANTOS SILVA
16/02/2021
HRJP
1.215.528-9
02
EFETIVO
PRISCILA DE PAULA PEREIRA COELHO
DATA DA PUBLICAÇÃO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidorlotadono:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HRJP
1.198.773-2
01
JOSE WILSON SOUZA VALE
05/03/2021
13/07/2020
05/03/2021
HRJP
1.198.411-9
01
ADEMIR BRUM
05/03/2021
18/02/2021
18/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
30 1462991 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
FERNANDA SAMPAIO PAES, MASP 752363-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 HO1100210, a contar de 18/03/2021.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa LEANDRO DIAS DE SOUSA,
MASP 1.373.545-1, ocupante da função gratificada FGH-3 IV HO17,
para responder pela Coordenação Administrativa da Unidade Santa Efigênia, a contar de 20/10/2020.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA SAMPAIO PAES, MASP 752363-2, do cargo de provimento
em comissão DAI-26 HO1100125, a contar de 18/03/2021.
30 1463600 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaDIANA MARTINS BARBOSA,
MASP 669315-4, da função gratificada FGH-1 IV HO15, a contar de
24/03/2021.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaFLÁVIA MOREIRA FERNANDES,
MASP 752294-9, da função gratificada FGH-2 IV HO12.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLÁVIA MOREIRA FERNANDES, MASP 752294-9, para o cargo de provimento em comissão
DAI-26 HO1100125, de recrutamento amplo, para dirigir a Assessoria
de Parcerias.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JANAINE
MADUREIRA RODRIGUES, MASP 1.289.195-8, para a função gratificada FGH-3 IV HO67 para dirigir a Coordenação do Bloco Cirúrgico
do Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a FLÁVIA
MOREIRA FERNANDES, MASP 752294-9, chefe da Assessoria de
Parcerias, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 HO1100210.
30 1463599 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 28/07/2020, pelo qual JANAINE MADUREIRA RODRIGUES,
MASP 1.289.195-8, foi designado(a) para a função gratificada FGH-3
IV HO67.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)MARCOS AURELIO FONSECA, MASP11074408, ADM 1,
AGAS III-B - TERAPEUTA OCUPACIONAL, da ADC para o HEM,
a partir da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
30 1463081 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020, REMOVE A PEDIDO, para
regularizar situação funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o(a) servidor(a) efetivo(a) WIVIAN APARECIDA DORNELAS COUTO, MASP 12819462, ADM 1, AGAS IV-A - Fisioterapeuta
Respiratoria,do HEM para a ADC, a partir de13/03/2020.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO,
enquanto durar as obras no Bloco Cirúrgico do HJK, nos termos do
art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as) efetivos(as)
EMERSON MELGACO DE CASTRO, MASP 10871259, ADM
5, MED IV-B - Médico Cirurgião Plástico, FABIANO ANDRADE
CAMARGOS, MASP13375084, ADM 2,MED VI-C - Médico Cirurgião Plástico eGUILHERME DE CASTRO GRECO GUIMARAES,
MASP11186277, ADM 2,MED V-A - Médico Cirurgião Plástico,do
HJK para o HAC, a partir de08/02/2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
30 1463454 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 29/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
JULIO
CESAR
MIRANDA PEB
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS E. E. LAURO EPIFANIO 1.413.100-7 MARTINS
I
A
2
30 1463362 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2021- ANULA NO ATO Nº 04/2021 referente ao servidor: CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho, Masp 845865-5,
Vera Lucia de Fatima, PEBIII I Adm. 01, na parte em que anulou Férias
Prêmio Afastamento publicado em 17/03/2021, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2021- ANULA NO ATO Nº 20/2020
referente ao servidor: CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho, Masp
1105782-5, Ana Lucia da Silva, PEBIB Adm.02, na parte em que concedeu Ferias Premio afastamento publicado em 29/07/2020, por motivo
de determinação da SEE/MG , para suspensão do afastamento para
gozo de ferias Prêmio que gerar substituição.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 17/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): SERRO, EE Ministro Edmundo Lins,
Masp 1113096-0, Rosinety Antelina Andrade Silva, PEBIIG Adm 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 441126-0, Josefa Fernandes de Freitas Gomes, PEBIIP
Adm. 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/04/2021; CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel Jorge
Safe, Masp 811971-1, Betânia dos Santos Pimenta e Silva, ATBIA,
Adm. 01, por 2 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício
a partir de 03/07/2021; DIAMANTINA, Conservatório Estadual de
Música Lobo de Mesquita , Masp 661047-1, Patricia de Oliveira Dias
Vieira, ATBVG, Adm. 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/05/2021; SERRO, E.E Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 1054676-0, Cristiane Maria Pires Ferreira Barbosa, ATBIB Adm. 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício a partir de 05/04/2021; TURMALINA, E.E. Lauro Machado,
Masp 802764-1, Zizelma Santana de Almeida Macedo, ATBIIIJ, Adm.
01, por 1 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/2021; E.E. Professora Edite Gomes, Masp 845595-8, Marli
Gomes de Castro, ATBIIIH, Adm. 01, por 1 mês(es), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp
1458930-3, Reminson Rinaldo dos Santos, PEBDIA Adm. 01, a partir
de 15/03/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
29 1462897 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 062/21
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
EE Delfim Moreira, MaSP 366625-2, Dalva Maria de Alkimim Labat
Uchôas para Dalva Maria de Alkimim.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 062/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
da servidora: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
14214852-2, Leide Laura Graciano de Melo, ATBIA, 3ª admissão,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 25/03/21
30 1463589 - 1
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
SRE de Janaúba
Expediente
Diretora: Veraci de Souza Jacome
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 53/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Portaria NUCAD/SEE nº 77/2019, publicada em 03/12/2019
Última recondução
Portaria NUCAD/SEE nº 10/2021, publicada em 30/01/2021
Unidade
Órgão Central
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de março de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 54/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir os membros da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 06/2021, publicada em 17/02/2021, por José Fábio Ribeiro, Daniela Mendes Francisco Rosa e
Telma Alba Xavier Nunes e Silva, para, sob a presidência do primeiro, prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de março de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 54/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias contados a partir da data de publicação desta portaria.
Portaria de Instauração
NUCAD/SEE n° 24/2019
NUCAD/SEE n° 66/2019
NUCAD/SEE n° 72/2018
NUCAD/SEE n° 73/2019
NUCAD/SEE n° 60/2020
Data de publicação
01/06/2019
12/10/2019
31/10/2019
12/11/2019
27/10/2020
SRE Passos
SRE Passos
SRE Passos
SRE Passos
SRE Passos
Unidade
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de março de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
30 1463171 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 007/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.946447-0, Eugênia Dolores da Silva Ramos,
PEB3M, DV, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/3/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de
2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.943574-4, Alessandra Aparecida Carvalho Aguiar, PEB3J, DIII,
Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 29/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1004722-3, Léa Marques
Fernandes, PEB3F, DIII, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 4/2/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 007/2021 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.1422755-7, Suzanne Lays Ferreira de Araújo, EEB1A, Adm. 02,
a partir de 22/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1244098-8, Adailton José de Oliveira, ATB2C, Adm. 02, a partir de 16/8/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 004/2021 – Concede abono
de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989, com redação
dada pela EC nº 104/2020, c/c art. 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/1989,
com redação dada pela EC nº 104/2020, ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.859742-9,
José Geraldo de Souza, PEB2P, Adm. 01, a partir de 25/3/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 005/2021 – Concede abono
de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989, com redação
dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/1989, c/c art.
147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, ao(s) servidor(es):
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.596801-1, Elaine
Custódio Silva, PEB3P, Adm. 01, a partir de 24/3/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 04/2021, Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora:
Janaúba, E.E. Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1424367-9, Lílian
Cristina de Freitas Durães, Cargo ATB1B, Adm. 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigência 29/3/2021.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 02 - DESIGNA PARA O EXERCÍCIO
DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do §
2º do art. 27 da Lei 15293, de 05/08/04, o(s) servidor(es): RIO PARDO
DE MINAS. E.E. Geraldino Francisco da Silva, MaSP.591353-8, Cleunice Cristina Pereira Maciel, PEBD1A, Adm 02, com direito à gratificação correspondente a 04 turma(s), a contar de 24/03/2021 a até
31/12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 10
/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 07/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 17/02/2021, Rito Sumário, referente à servidora: JAIBA, “M.L.B.S”. MaSP.889103-8, cargo
PEB3O, admissão 1, pela manutenção do reposicionamento publicado
em 07/08/2013 e pela decadência do débito referente ao recebimento,
devido à prescrição que está no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 11
/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 09/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 17/02/2021, referente à servidora:
JANAUBA, “A.M.S.S.S.”, MaSP.1081904 -3, cargo PEB1B, adm. 03,
pelo ressarcimento do débito gerado pelo pagamento indevidode valores, referente a disposição conf. publicação MG 19/03/2019 noperíodo
03/2018 e 03/2020a 11/2020, com anuência do servidor pelo lançamento do débito na folha de pagamento, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado .
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 12
/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 14/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 24/03/2021, Rito Sumário referente à servidora: JANAUBA em processo de aposentadoria,
MaSP.847303-5, “M.N.L.B.C.”, PEB3P, ADM. 01, pela manutenção
do reposicionamento publicado em 07/08/2013 e pela decadência do
débito referente ao recebimento, devido à prescrição que está no art.65
da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 13
/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 15/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 24/03/2021, Rito Sumário referente à servidora: JANAÚBA aposentada, MaSP.247268-6, “A.A.N.”,
PEB1P, ADM. 01, pela manutenção do reposicionamento publicado
em 05/07/2013 e pela decadência do débito referente ao recebimento,
devido à prescrição que está no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 19/9/2006,
de MaSP.943574-4, Alessandra Aparecida Carvalho Aguiar, PEB3J,
DIII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/11/2005, leia-se, a partir de
2/11/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 26/11/2015,
de MaSP.943574-4, Alessandra Aparecida Carvalho Aguiar, PEB3J,
DIII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/11/2015, leia-se, a partir de
31/10/2015, motivo incorreção na data da vigência.
30 1463490 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.897521-1,
Elita Costa Gondim de Souza, ATB3J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 14/4/2021; E.E.José Gorutuba, MaSP.597096-7,
Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º
quinq., a partir de 20/4/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/21
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a(o)
servidor(a): SIMONÉSIA: ‘EE. Padre Miguel’, MaSP 801478-9, Elça
de Fátima Bove Coelho, PEB3 / III P - ADMISSÃO 01, a partir de
26/03/2021(data de protocolo do requerimento), nos termos do Art. 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 – Regras de Transição – combinado com o Art. 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020
(Regra de Transição/Pedágio).
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2021 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq., a partir de 23/3/2021, pub. MG
de 17/3/2021, de MaSP.890955-8, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, TDE3G, DAD-4, Adm. 01, motivo não usufruto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: E.E. Capitão Nestor Vieira
de Gouveia’, MaSP 1423835-6, Ivaneia de Freitas Bernardes Alves,
PEB 1B, Adm 01 , a partir 17/03/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103310001130153.
