TJMG 09/04/2021 -Fic. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 615878.6.5, Emerson Borges Oliveira,
PEB1A, a partir de 30/03/2021; - Uberlândia, SRE, Masp 1059569.2.1,
Leide Isabel Ferreira Souto, ANEIIH, a partir de 22/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19

Minas Gerais - Caderno 1

da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias
Pedreiro, Masp 1409461.9.1, Maria Aparecida Silva, ASBD1A,
a partir de 23/03/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Paulo Freire, Masp 646193.3, Frederico Garcia
Cunha, PEB2D, admissão 3, e EEB1A admissão 4, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 03/03/2021.

08 1466185 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos,

Masp 963725.7.2, Sandra Aparecida Ferreira, ATB2C, a partir de
março/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104, de 15 de setembro
de 2020, combinado com art. 40, § 1°, inciso III, alíneas “b” da CF/88,
com a redação dada pela ECF nº41/03; SRE, Masp 289579.5.2, Mariângela Tavares Ribeiro, EEB1L, a partir de março/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso
I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº104/2020 (regra de transição/
pedágio, integral/paridade, ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003).
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
08 1466186 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2021 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
Cód. EscolaLotação
1318149-0
3
Rosimere de Carvalho Rezende
PEB1A Língua Portuguesa
16 Nomeação Por Decisão Judicial Nº 1.0000.19.136147-6/000
330647

Escola a ser lotada
EE Prof. Raymundo Candido

Município
Esmeraldas

Exercício a/c de
02/03/2021

Posse em
01.03.2021

Conf. Public. MG de
24/11/2020
07 1465867 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2021 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o(a)(s) servidor(a)(s)(es), para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
Carga Horária
Motivo
Cód. Escola
Escola Origem
Município
Cód. Escola
1227667 -0
3
Zeneide Faria Soares Moreira PEB1B Língua Portuguesa
14
Remanejamento por excedência
7919
EE Prof. Carlos Lucio De Assis Betim
212601

Remanejada para a Escola
EE Prof. Osvaldo Franco

Betim

Município

Exercício a contar de
03/02/2021
07 1465870 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354142-2, Edna Resende Fonseca, PEBIIIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 558, public. em 27/8/20210, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2010, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2010, por motivo de
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 594,
public. em 2/9/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 8/9/2011, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 184, public. em 22/5/2015,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
1º/6/2015, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2021
Retifica o Ato de Licença Gestante, ref. à servidora: Betim - E.E. Nossa
Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1130080-3, Marcia Cristina Pereira dos
Santos, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção no nome da servidora. Ato nº 15 public. em 26/03/2021, onde se lê: ... Maria Cristina
Pereira dos Santos leia-se: ... Marcia Cristina Pereira dos Santos.
07 1465859 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20º do Art. 36 da
EC/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503MaSP 854373-8, Leonardo Messias da Silva, PEBIIIN, cargo 01, a partir de 19/10/2020, nos termos do Art.147 § 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso
II, ADCT acrescentado EC 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 1193084-9, Layza
Miranda Gonçalves, cargo 03, PEBIA, a partir de 21/1/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Contagem - E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 950737-7, Wendel de Almeida Maia,
PEBIIC, cargo 03, a partir de 23/3/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 373727-7, Selem Debien,
a partir da data da publicação deste ato, PEBIII-P, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso
I, § 5º do ADCT, acresc. EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 140 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP, Pub. 1º/4/2021,
Pag.24, Col.01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 292674-9, Candido Bonifacio
da Silva, a partir da publicação deste ato, ref. ao EEBIIN, cargo 01, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147 §2º, inciso I, E §3º,
inciso I, § 5º do ADCT, Acresc. EC 104/20, com direito à remuneração
integral e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da
função de vice-direção 3552 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do servidor: Belo Horizonte E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 854373-8, Leonardo Messias da Silva,
a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIN, cargo 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.147 § 1º e 2º, inciso II, e §
3º, inciso II, ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à media das
remunerações de contribuição integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1194939-3, Poliana
Nayara Lucia Damasio da Silva, para Poliana Nayara Lucia Damasio
da Silva Martins.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1308521-3, Juliana Michele Barbosa da Silva, para Juliana Michele da Silva Costa; MaSP 1222588-4,
Junia Aparecida Cassimiro, para Junia Aparecida Cassimiro Rosa.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1460645-3, Renato
Augusto de Jesus, para Renato Augusto Gonçalves de Jesus Torquato.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
Anula, no Ato nº 07/2021 de Opção Remuneratória, publicado no
“MG” de 19/03/2021, página 22, colunas 2 e 3, a parte referente a:
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
da servidora: Betim - EE Nossa Senhora das Neves/ EE João Guimarães Rosa, MASP 956597-9, Júnia Mara Santos, PEB II M, admissão
1, e EEB I A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 03/03/2021, vinculado ao cargo efetivo de EEB I A, admissão 3, por incorreção da opção
remuneratória.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mário Campos - E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 9199- MaSP 1232147-7, Elaine Cristina Castro Pereira,
PEBIIC, cargo 03, a partir de 20/10/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues
Betim - 7846- MaSP 454741-0, Marilaine Tatiana Soares Pereira, cargo
01, ATBIII-I, a partir de 10/2/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
da servidora: Betim - EE Nossa Senhora das Neves/ EE João Guimarães Rosa, MASP 956597-9, Júnia Mara Santos, PEB II M, admissão
1, e EEB I A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
03/03/2021, vinculado ao cargo efetivo de EEB I A, admissão 3.
07 1465857 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
RETIFICAÇÃO
Na Ementa do Parecer nº 151/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021, Processo
nº 1260.01.0076674/2020-58, que se manifesta sobre o recredenciamento da Fundação Educacional Monsenhor Herculano, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Carmo, do município deParaopeba,
publicado no “MG” de 07.4.2021,
onde se lê: Fundação Educacional Monsenhor Horta,
leia-se: Fundação Educacional Monsenhor Herculano.
08 1466740 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº 1049/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 141/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de ANDRÉ SIQUEIRA RENNÓ, Masp n.º
14861751, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1050/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 157/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de MARIA ANTONIETA TEIXEIRA, Masp n.º
13870043, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 40 (quarenta) para 20
(vinte) horas aulas semanais, no período de 19/03/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1051/2021 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção
pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de
50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo
em comissão DAI 7 UM1100060 que ocupa, do servidor GERALDO
MAJELA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, Masp nº 1158623-7,
da Reitoria, a contar de 08/04/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1466741 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 129 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACÊDO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 06/04/2021 A 31/07/2021
Masp 14875959 - Ramon Risério Dourado Leite; 23h/a; adm. 01
08 1466681 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
(Art.73 § 3da C.E. acrescida pela E.C. Nº 61 de 23/12/03 e Art. 44 da Lei Delegada Nº 14.684 de 30/07/03)
Valores extraídos dos relatórios da DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento.
Situação Funcional
Efetivos
Recrutamento Amplo
Aposentados
Sub-total
Encargos Patronais
Totais

Quant.
31
23
79
133
133

Jan/21
193.134,47
82.187,27
173.900,60
449.222,34
61.828,01
511.050,35

Quant.
30
24
79
133
133

Fev/21
173.398,80
87.435,03
174.180,00
435.013,83
67.780,68
502.794,51

Quant.
30
24
78
132

Mar/21
178.869,38
89.225,58
172.233,60
440.328,56
61.980,02
502.308,58

Total Trimestre
545.402,65
258.847,88
520.314,20
1.324.564,73
191.588,71
1.516.153,44

Belo Horizonte, 06 de abril de 2021. Roberta Kelly Figueiredo – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
08 1466490 - 1

Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato 9271570, referente a contratação do fornecimento
de combustível (gasolina comum e álcool comum hidratado) e da
manutenção dos equipamentos e o tratamento de resíduos nos pontos
de abastecimentos que compõem a rede de abastecimento do Governo
de Minas Gerais, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 43/2020, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria Geral, e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A. Valor Total: R$117.095,10. Vigência 12 (doze) meses, a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotações Orçamentárias 1631.04.131.118.2058.000
1.3.3.90.30.26.Fonte 0.10.1,1631.04.131.118.2060.0001.3.3.90.30.26.
Fonte 0.10.1. e 1631.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.26 Fonte 0.10.1.
BHte., 08/04/2021
3 cm -08 1466191 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001124/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Agronorte. Objeto: Prorrogar
de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021 Assinatura: 07/04/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001015/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais Agropecuários
de Córregos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021 Assinatura:
07/04/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001213/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Lar de
Idosos de Jequeri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021 Assinatura:
07/04/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000764/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Laranjeiras. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu
vencimento para 31/08/2021 Assinatura: 07/04/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000822/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária de Consulta e Jataí. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021 Assinatura: 07/04/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000957/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Fórum
de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tarumirim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021 Assinatura: 07/04/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001023/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação dos Produtores de Leite de Vila Gabriel Passos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu
vencimento para 31/08/2021 Assinatura: 07/04/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001033/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária Caixa de Pedras. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021 Assinatura: 07/04/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001184/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Capitólio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021 Assinatura:
07/04/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000212/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Creche Comunitária Eunice Lanza. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021
Assinatura: 07/04/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001759/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária de Barrocão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021
Assinatura: 07/04/2020.
17 cm -08 1466242 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE SETE LAGOAS/MG
EDITAL 01/2021 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 143/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de SETE LAGOAS, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
4 cm -08 1466280 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000030/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Confecção de agenda de compromissos diários e calendário de mesa do
ano de 2022 com embalagem e etiquetagem, com garantia de qualidade,
incluindo todo o material e mão de obra necessários, a serem executados sob demanda, conforme especificações técnicas, detalhamentos e
condições comerciais estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Sessão do Pregão: 23/04/2021 às 10h00min no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 09/04/2021 às
14h30min e TÉRMINO dia 23/04/2021, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
3 cm -08 1466406 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO GOVERNADOR OZANAM COELHO – UNIFAGOC. Objeto: O presente Termo
de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório a alunos regularmente matriculados no curso
de Direito, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/04/2021. Assinam: Pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pela UNIFAGOC, Ricardo Belo Couto
Reitor do Centro Universitário Governador Ozanam Coelho.
3 cm -08 1466563 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104090133550126.