TJMG 16/04/2021 -Fic. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 31/05/2021; E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.325875-3, Alecí Natália Pereira Silva, PEB2H,
adm. 03, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a
partir de 17/05/2021; E.E.Doutor João Alves, MaSP.325875-3, Ana
Raquel Fonseca Silva, ATB5G, adm. 01, exercendo a função de Secretário SE-III, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq., a
partir de 01/05/2021; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.298108-2,
Maria Simone Vasconcelos Pinheiro, PEB3F- Port., adm. 02, em ajust.
func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq., a partir
de 17/05/2021; E.E. Francisco Peres, MaSP.377285-2, Vera Lúcia
Lopes Fonseca, ATB5H, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 03/05/2021; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.255269-3, Maria Elias Alves Araújo Murta, PEB1D- Matem.,
adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 03/05/2021; MaSP.851334-3, Cibele
Xavier Brant Almeida, ATB5L, adm. 01, exercendo o cargo de Secretário SE-III, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a
partir de 30/05/2021; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar,
MaSP.1361093-6, Nilson Nery da Silva, ATB2C, adm. 02, por 01 mês
de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 03/05/2021;
E.E,Professor Alcides de Carvalho, MaSP.389578-6, Sônia Amaral
Figueiredo, ATB4G, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 3º quinq. a partir de 24/05/2021; E.E,Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.346240-5, Honorinda Mirtes da Silva Fernandes, ATB5H, adm.
02, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de
03/05/2021; MaSP.390255-8, Rivande Leal Buriti Soares, ATB4L,
adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir
de 03/05/2021; E.E,Professora Dilma Quadros, MaSP.585908-7, Cleide
Beatriz da Silva, PEB2J-Matem., adm. 02, em ajust., func., por 02
meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de
17/05/2021; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.879532-0, Geralda
Eunides de Souza Lima , PEB1G, adm. 01, exercendo a função de Vicediretor, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir
de 03/05/2021; E.E,Zinha Prates, MaSP.1057145-3, Lícia Mara Souza
Raim, ATB5H, adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 2º quinq. a partir de 17/05/2021; SÃO JOÂO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.449402-7, Fernanda Pereira de
Souza, PEB2H-Port., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 31/05/2021;
MaSP.1058938-0, Nilton Cézar de Jesus Ferreira, ATB3G, adm. 01, por
01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de
03/05/2021; E.E,Padre Rafael, MaSP.1008568-6, Carla Patrícia Maciel
Silva, PEB3H, adm. 02, exercendo o cargo de Diretor D-IV por 01 mês
de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 03/05/2021;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.611384-9,
Mabel Cristiane David Neves, ATB2C, adm. 03, por 01 mês de férias
prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 03/05/2021;
MaSP.1081837-5, Adriana da Silva Chaves , EEB2C, adm. 02, exercendo a função de Vice-diretor, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 10/05/2021; E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.948443-7, Glassiene Rocha Ribeiro, PEB2H-Port., adm.
01, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º
quinq. a partir de 17/05/2021; E.E.Santo Antônio, MaSP.1127093-1,
Maria Madalena Alves Lucas, ATB2D, adm. 03, por 01 mês de férias
prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 25/05/2021; E.E.São
Tiago, MaSP.961186-4, Roberto Neves Batista da Rocha, PEB1M,
adm. 01, exercendo o cargo de Secretário SE-V, por 01 mês de férias
prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 03/05/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1469301 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 10/21.
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos ao(s) servidor(es): Muriaé, “E.E. Engenheiro Orlando Flores”,
Masp 600013-7-04, EMERSON DE PAULO FREITAS, PEB I B à partir de 07/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/21.
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias
consecutivos, aos servidores: Muriaé, “E.E. Padre Maximino Benassati”, Masp 1410709-8-02 LORENA MOTA WERNECK, PEB I B a
partir de 27/02/2021.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/21.
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do art.
34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, da servidora: Muriaé, “E.E. Engenheiro Orlando Flores”, Masp 1010446-1-01 CRISTIANE SCHIRLEY
DA SILVA ASSIS, professor de Educação Básica Nível 2/II Grau G, de
10 aulas de química, para 14 aulas semanais à partir de 03/03/2021.
15 1469601 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05 / 21.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora:
PATROCÍNIO DO MURIAÉ: E.E. José Bonifácio, MaSP 1.319.3693-01, MARILZA RIBEIRO PEREIRA, ATBIIB, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola IV, a partir
de 13/04/2021.
15 1469598 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1380409-1, Rosana Chaves Mariano, ATBIIC,
cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2021; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP
956805-6, Maria Aparecida de Souza Landim Caixeta, PEBIIIP/Ajustamento Funcional, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 16/04/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 04/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro: EE.
“Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1320489-6, Sara Lourenço do
Nascimento, PEBIA, cargo 04, a partir de 31/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP 1310131-6, Márcia Maria
Pereira Araújo, PEBIA, cargo 04, a partir de 08/03/21; MaSP 286864-4,
Sebastiana das Graças Silva Cunha, PEBIIIP, cargo 02, a partir de
02/04/21; Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1160569-8, Marcia Rodrigues D’abadia, ANEI-DIA, cargo 02, a partir de 20/03/21; Vazante:
EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 1044991-6, Gislene Fátima
Pereira, PEBIA, cargo 02, a partir de 28/03/21.
15 1469232 - 1
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 06/2021
RETIFICA, OS ATOS de Opção Remuneratória, referente aos servidores: Vazante: EE. “Deputado Candido Ulhoa” - MaSP 284186-4, Eliamar Aparecida Ferreira Fonseca, EEBIIH, cargo 02, no ato publicado
em 20/03/2021, onde se lê: a partir de 20/02/21, leia-se: a partir de
22/02/21.
15 1469234 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Elizene Gonçalves
Muniz, MaSP 1282944-6, EEBD1A, adm. 1, a partir de 10/04/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 08/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, às servidoras: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira
de Carvalho – Rosinéa Silva Santos Andrade, MaSP 841683-6, ATB4L,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/05/21.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Valéria
Aparecida dos Santos, MaSP 1056554-7, ATB2H, adm. 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/21.; EE. Coronel Ramos – Renata Soares Vita Baptista da Silva, MaSP 1080305-4,
PEB2F, adm. 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/05/21.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira –
Kelly Duarte da Silva Mariz, MaSP 1321880-5, ATB2C, adm. 2, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, ao servidor: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Alexandre Mendes Andrade, MaSP 844693-2, PEB2N,
adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/09/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
15 1469446 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 064/2021
Retifica, no Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente a servidora:
Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 572.4158-3, Glayce Franco de Melo Nogueira, PEB1/I B, Ato nº 043/2021
publicado em 19/03/2021, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: Gleyce Franco de Melo Nogueira, leia-se: Glayce Franco de Melo
Nogueira.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
14 1468693 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 056/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.177.9824.3, Ana Maria Pitarelo Bonini, PEB2/II D, a partir de 15/03/2021;
Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 881.528-4.1, Vera
Auxiliadora Caproni, PEB2/II F, a partir de 25/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 057/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho,
MaSP 1.357.927-1.2, Ana Carolina da Silva Pádua, PEBD1A, a partir
de 07/04/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 058/2021
Anula no Ato, no que se refere a servidora: Andradas – EE Daniel
Ribeiro Moggi, MaSP 1.177.982-4.3, Ana Maria Pitarelo Bonini,
PEB2/IID, Afastamento por Motivo de Luto, Ato nº 053/2021, publicado em 01/04/2021, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 059/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018,
a servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.144.442-9.1, Valéria de
Cássia Gonçalves Ribeiro, ANE3/III F, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 060/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas – CESEC Professora Heloisa
Lacerda, MaSP 883.394-9.1, Diene Dias Alves, PEBIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 23/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 379.6844.1, Eduardo Vinhas Pereira, PEB III/3 P, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 20/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 061/2021
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 379.6844.1, Eduardo Vinhas Pereira, PEB3P, concedidas pelo Ato nº 384/96,
publicado em 04/05/1996, 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses para conversão em espécie.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 062/2021
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Andradas – EE Dr. Alcides
Mosconi, MaSP 1.126.387-8-3, Beatriz Lino, PEB2/IIB, a partir de
05/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 063/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 1.216.432-3, Wilsa
Cristine Godoy, ATB II C, admissão 3, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
08/04/2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
14 1468691 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
PORTARIA Nº 01/2021
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, alínea “h” da Resolução SEE
4291/2020 e artigo 60, parágrafos 1º ao 5º da Resolução CEE 472/2020
de 01/02/2020, ficam encerradas a partir de 18 de março de 2020 as atividades do Centro Educacional Trenzinho da Alegria, situado à Avenida
Arthur Bernardes, 256 – Centro, em Ponte Nova – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2020
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao

servidor: São Pedro dos Ferros – E.E. Do Lajão, MaSP 1383566-5,
Thyago Romagnoli Rodrigues, 2º cargo, a partir de 26/03/2021; São
Pedro dos Ferros – E.E. Do Lajão, MaSP 1273850-6, 3º cargo, Priscila
Maria Couto Santos, PEB1B, 3º cargo, a partir de 26/03/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 06/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”
MaSP: 379.435-1, Ângela Pereira Luz Paula, Cargo 01, ATB5L, a partir
de 14/04/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2021
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Pedra do Anta – E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 370416-8,
PEB1B, admissão 02, Adna Aparecida da Silva de Castro Fernandes,
para, Adna Aparecida da Silva de Castro.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa – CESEC - “Dr.Altamiro
Saraiva”, MaSP 272228-8, Penha Solange Souza Fernandes, PEB3P, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/2021. (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: São Pedro dos Ferros – E.E.“Do Lajão”, MaSP 1291700-1, Wellington Domingos Gomes,
PEB2C, 2º cargo, por 06 meses , referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2019; Viçosa – EE “Dr. Raimundo Alves Torres”,
MaSP 850.874-9, Andreia Luiza Gonzaga Feres, 2º cargo, PEB4P, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2020; Viçosa –
E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1334764-6, Eudes Rodrigues de Campos, ATB1B, 3º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/04/2021; Viçosa - E.E.“Raul de Leoni”, Masp 897.879-3, Elaine
Aparecida Arruda Rodrigues, PEB3G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2021; Viçosa - E.E.“Raul de Leoni”,
Masp. 1.151.127-6, Vanuza Pereira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2021; Viçosa - E.E.“Raul de
Leoni”, MaSP 1.338.715-4, Thamyres Ribeiro Medeiros, PEB1B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2021;
Viçosa - E.E.“Raul de Leoni”, MaSP 862.275-5, Joana D’arc Rezende
de Souza, PEB2P, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/10/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
02/2021 - 2ºop.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Barra
Longa – E.E.“Pe.Jose Epifânio Gonçalves”, MaSP 374579-1, admissão
03, Ilma Artuzo Marques Gomes, PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vinculado a
admissão 03, a partir de 13/04/2021.
15 1469496 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 02/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, do servidor: Camanducaia – CESEC Professor Clotário Guilherme Macedo, MaSP 1.064.232-0, João Carlos Carneiro Marques,
PEB1B, Admissão 04 e EEB1A, Admissão 05, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 13/04/2021, vinculado à Admissão 04.
15 1469679 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles,
MaSP 1.010.298-6, Rita Rachel Mendes Vilela, PEBD1A, Admissão
01, a partir de 27/03/2021; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto
de Almeida, MaSP 1.010.298-6, Rita Rachel Mendes Vilela, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 27/03/2021; Senador José Bento – E.E. Professor Mendonça, MaSP 1.483.375-0, Josélia Leopoldina de Oliveira
Pedra, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 06/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 879.348-1, Maria Lúcia Coutinho dos
Santos, PEBIIIP, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/01/2021, data do protocolo, com aproveitamento de tempo
do 1º cargo, REA3, do qual foi dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 879.348-1,
Maria Lúcia Coutinho dos Santos, PEBIIIP, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2021, data do protocolo,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PA3, do qual foi dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini,
MaSP 879.348-1, Maria Lúcia Coutinho dos Santos, PEBIIIP, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2021, data do
protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PA3, do qual foi
dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 24/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Santa Rita do Sapucaí - E.E. Dr.
Luiz Pinto de Almeida, MaSP 325.711-0, Monica Flores de Carvalho
Ribeiro, PEB3P/D3C/Apostilado, Admissão 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Professor Guerino Casasanta, MaSP 1.412.005-9, Américo Paulo Alencar,
ASB1A, Admissão 01, a partir de 16/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.373.789-5,
Maria Pricila Magro Dias, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
Admissão 02, a contar de 25/03/2021; Ouro Fino – CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 862.599-8, Joana Darc Martins, PEB1B, Biologia/Ciências, 16 aulas, Admissão 04, a contar de
15/03/2021; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 957.405-4, Monica da Consolação Freitas, PEB1A – Anos Iniciais, Admissão 03, a contar de 03/03/2021.

REMANEJAMENTO ATO Nº 03/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
servidora: Santa Rita do Sapucaí, MaSP 957.405-4 – Mônica da Consolação Freitas, PEB1A, Regente de Turma – Anos Iniciais, adm. 03, da
E.E. Dr. Delfim Moreira, de Santa Rita do Sapucaí, para a EE Dr. Luiz
Pinto de Almeida, a contar de 03/03/2021, por excedência.
15 1469677 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/21
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ref. à
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.Wenceslau Braz, MaSP
761.433-2, Roseli Aparecida Silveira Bolotte, ATBIV-J (Adm.01),
exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, ATO
Nº 04/21, publicado em 22/01/21, por alteração na data do afastamento,
onde se lê: por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/21; leia-se: por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
14 1469164 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 da servidora: Arceburgo – E.E. Cel.Lucas Magalhães, MaSP 961.451-2, Isabel
Cristina Nory, a partir de 16/04/21, ref. ao PEBII-P (Adm.01), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.147, § 1º e 2º, inciso II e §
3º, inciso II do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108h/a; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 390.962-9, Maria Aparecida de
Pádua Duarte, a partir de 16/04/21, ref. ao PEBIII-O (Adm.01), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.146 §§ 4º e 6º, inciso I e §
7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 112h/a (004 de
Exigência Curricular).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda
Polastre, MaSP 848.712-6, Jairo de Paula, PEBI-A (Adm.04), a partir
de 22/03/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de
Paiva, MaSP 1.315.483-6, Andreia Cristina dos Santos Faria, ASBDI-A
(Adm.01), a partir de 04/04/21; MaSP 1.345.343-6, Juscilene Donizete
Biaggio, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 04/04/21.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/21
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 892.612-3, Ivanize Sério Pizzo Ferreira,
EEBII-I (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 04/21, publicado em 22/01/21, por não ser mais do seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/18, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1.055.637-1, Samuel Anderson Queiroz da
Silva, TDEV-F (Adm.01), por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/89 à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 444.675-3, Denise Gonçalves
Queiroz Tubaldini, ANEIII-G (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
nº01/21,publicada no “Minas Gerais” em 12/02/20ref. à servidora: Pratápolis - E.E. Dr. Farid Silva, Masp390.962-9,M. A. P. D., PEBIII–O
(Adm.01), decide pela reposição do débito, referente aretificação dos
2º e 3ºquinquênios de magistério, recebidos a maior, conforme Lei nº
14.184/02 e Lei 21.735/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria nº02/21, publicada no “Minas Gerais” em 12/03/ 20, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP390.174-1,L. R. S. P., PEB III–P (Adm.01), decide pela
reposição do débito, referente àretificação dos 2º,3º e 4ºquinquênios
de magistério, recebidos a maior, conforme Lei nº 14.184/2002 e Lei
21.735/2015.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
14 1469165 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Damião, Masp
690214.2.3, Lea Aparecida Ribeiro da Cunha, PEBIC, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2020, com aproveitamento
de tempo do PEB I A do qual foi designada, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1121605.8.2,
Susiane de Jesus Macedo, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - Tupaciguara, E.E.
Clertan Moreira do Vale, Masp 939973.4.3, Valeria Ferreira de Araújo
Cruvinel, PEBIA, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/06/2019, com aproveitamento de tempo do PEBIA, do qual
foi desligado, dos quais usufruiu; - Uberlândia, SRE, Masp 365987.7.2,
Maria Doraci Martins, PEB3P, referente ao 4° quinquênio de exercício
a partir de 02/04/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 1442998.9.1, Andrea
Piedade Arcency de Paula para Andrea Piedade Arcency.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Marechal Castelo Branco, Masp 1323536.1.3, Noemi Andrade Ferreira,
PEB1A, a partir de 27/02/2021; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp
1220808.8.2, Lohanne Gracielle Silva, PEB1B, a partir de 30/03/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104160114310125.