TJMG 23/04/2021 -Fic. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 104/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104,
de 2020, combinado com artigo 40, inciso III, alínea “a”, da CF/88 redação dada pela ECF nº 41, de 2003, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.085.300-0, Cláudia Helena
Martins de Souza Maia, PEBIIG, cargo 01, a partir de 16/04/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº105/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso,
MaSP 1.077.760-5, Silvana Rocha de Araújo Vieira, ATBIIC, admissão
02, a partir de 05/03/2021; MaSP 973.887-3, Regina Célia de Araújo,
PEBIM/DIV, admissão 01, a partir de 05/03/2021; E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 1.050.692-1, Sandra Antônia dos Santos Teixeira, PEBIG, admissão 01, a partir de 08/04/2021; Sete Lagoas, SRE,
MaSP 1.352.639-7, Cheila Mara Teixeira do Nascimento, TDEIID,
admissão 01, a partir de 07/04/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº106/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor: Cordisburgo – E. E. Professor Anísio Teixeira,
MaSP 361.751-1, Renato Cézar Cardoso Melo, ASEIIIL, cargo 01, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº107/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset,
MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Álvares, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2021, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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SRE de Uberaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos à servidora: - Uberaba – Cons. Estadual Renato Frateschi –
Dulce Adriana Carneiro - MASP: 1.313.840-9 – ATB IB – a partir de
24/03/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Uberaba – Cons. Estadual Renato Frateschi – Dulce Adriana Carneiro
- MASP: 1.313.840-9 – ATB IB – Para: Dulce Adriana Carneiro e
Oliveira.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba – Cons. Estadual
Renato Frateschi – Mariana Faria Scandar – MASP: 1.359.724-0 – PEB
IB – 23/03/21.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, à servidora: UBERABA – SER - Elsione da Silva Borges
– MASP: 659.316-4 - ATB5/V-H 1º CARGO - a partir de 08/04/2021
- da data do protocolo do requerimento, nos termos do_221 - Transição/Pontos- INTEGRAL, ULTIMA REMUNERACAO E PARIDADE
: INTEGRAL/ULTIMA REM./PARIDADE/ HOMEM65 ANOS,
MULHER 60: ART,146,§6º,I,§7º,I ADCT/89 ( remeter ao artigo que o
servidor cumpriu os requisitos de aposentadoria).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias à servidora: - Araxá – EE. Coronel
José Adolfo de Aguiar – Sandra Cardoso Alves – MASP: 1.364.139-4
– PEB DIA adm01 – a partir de 18/04/21 – EE. Padre Anacleto Giraldi
- Sandra Cardoso Alves – MASP: 1.364.139-4 – PEB IA adm02 – a
partir de 18/04/21 – Uberaba – Cons. Estadual Renato Frateschi –
Kelly Leal Fonseca – MASP: 1.060.632-5 – PEBD IA – a partir de
24/03/21. – EE. Irmão Afonso – Aparecida Beatriz Severino de Araújo
– MASP: 1.180.612-2 – PEB IIA adm01 – a partir de 12/04/21. – EE.
Nossa Senhora da Abadia – Fernanda Cristina da Costa Silva – MASP:
1.000.951-2 – PEB IB adm03 – a partir de 09/04/21.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 09/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao (s) servidor (es): - Araxá – EE. Vasco Santos - Valtecir
José Pires – MASP: 379.133-2 – ATB IIIL adm01 – por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 22/04/21. – Conceição das
Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Maria do Carmo Gonçalves
Souza Gabriel Pereira – MASP: 370.065-5 – ATB IIIL adm01 – por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 28/04/21. –
Fronteira – EE. João Kopke – Maria Auxiliadora Mendonça – MASP:
983.779-0 – PEB IB/Vice-Diretora - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 26/04/21. – Uberaba – EE, Profª Corina
de Oliveira – Maria Isabel Vaz Guimarães Abrahão – MASP: 371.311-2
– ATB 5J adm01 – por 2 meses, sendo 1 referente ao 4º quinquênio e 1
referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 03/05/21.
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SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
19/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 365987.7.2, Maria Doraci Martins, PEB3P, Ato
nº 42/04, publicado em 08/06/2004, para acerto aposentadoria, onde se
lê: 12/11/2003, leia-se: 04/04/2004.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365987.7.2, Maria
Doraci Martins, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1259324.0.3, Ellen Magalhães Fraga, PEB1C, a partir de 12/04/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor
Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1437781.6.2, Nélito José dos Reis,
PEB1A, a partir de 12/04/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Hortêncio Diniz, Masp 1246796.5.3, Rosemary Santos do Nascimento
Silva, PEB1B, a partir de 15/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema, Masp
1222181.8.1, Grazielle Rodrigues Gonçalves, PEBD1A, a partir de
11/04/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
22 1471787 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1324292.0, Mariza Pereira Rocha,
ATB2C, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração de cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEI, a partir de 16/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 250563.4.2, Maria Aparecida Lima
Garcia, ex-ocupante do ATB4L, Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao saldo de 3 meses do 1° quinquênios e 3 meses do 2°
quinquênio.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
22 1471788 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020- Belo Horizonte – Metropolitana A, MaSP 832937-7
CLESIA DE FREITAS RIBEIRO COSTA ref. ao TDEIII-L cargo 01,
a partir de 15/04/2021.
20 1471748 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 388744-5,Otavio Luiz Seabra, PEBIIIJ, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 03/05/2021;EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP278764-6, Sandra Riul, EEBIIH, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/04/2021;EE
Pedro II, MaSP 231464-9, Margarida do Livramento Silva e Curcio,
ATBIID, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
04/05/2021;EE Sagrada Familia I , MaSP 1058654-3, Edilaine Aparecida Braga, ATBIVH, exercendo cargo em comissão SEV,cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/05/2021. RAPOSOS
– EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 543336-2, Eliane Aparecida
Ferreira de Souza, EEIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 03/05/2021.
20 1471747 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/ 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.ao servidor: Contagem - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265744-3, Valter Barbosa da Silva, PEBIII-P, cargo 01, no
ato nº 35/2020, public. em 21/02/2020, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: ... a partir de ..., correspondente à carga horária média
de 108 h/a ..., leia-se: ... a partir de ..., correspondente à carga horária
média de 123 h/a... .
* Republicado por motivo de incorreção no nº do ato, “MG” 16/04/2021,
Pág. 26, Col. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1053902-1, Maria Cristina Araujo, PEBIIIF,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 117/2019,
public. em 7/6/2019, onde se lê: ... à carga horária de 113 h/a, leia-se: ...
à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 1016145-3, Virginia Ferreira de Sousa, PEBIB,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade do tempo. Ato
nº 214/2019 public. em 25/10/2019, onde se lê: ... com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional 5713 dias de exercício,
... leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional 5695 dias de exercício... .
22 1472116 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 976050-5, Antonio Vagno
Rodrigues Lopes, PEBIIG, cargo 01, a partir de 25/3/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 981572-1, Rosemary Alves dos
Santos, ASBDIA, cargo 02, a partir de 18/3/2021.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 322343-5, Ozaleia Pereira de
Campos, a partir de 5/4/2021, data da exoneração do cargo em comissão de diretor DIV, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, a vista do requerimento
de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluido, pela EC nº
104/20, c/c Art. 6 da EC nº41/03 e § 5º do Art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente, a carga horária de 111 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1146327-0, Sonia
Lucia Gomes Costa, para Sonia Lucia Gomes.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 98 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidora falecida, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263980-5, Rosangela de
Fatima dos Reis Silva, PEBIIC, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 15/03/2005, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 99 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidora falecida em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263980-5, Rosangela de
Fatima dos Reis Silva, PEBIIC, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 31/01/2011, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 100 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena 191- MaSP 1103819-7, Livia Ferreira Maia, PEBIIIG, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 12/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 101 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363935-8, Joana D’arc
de Oliveira Barcelos, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 30/4/2019, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 102 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 664670-7, Abelardo Ambrosio Junior, PEBIIJ, cargo 01,
ref. ao 4º quimquênio de exercício, a partir de 28/12/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; MaSP 850783-2, Mafalda Maria Leister, EEBIIE, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/1/2021,, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra
- 8753- MaSP 1270994-5, Kele Luci Santos da Fonseca Machado,
EEBIA, cargo 03, a partir de 22/2/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias
- 1694- MaSP 1180940-7, Maira da Costa Carvalho, cargo 02, PEBIB,
a partir de 10/3/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1216891-0, Geraldo Wagner Silva, PEBIA, cargo 04, a partir de
17/3/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ibirité - EE João Ferreira de Freitas/ EE João Ferreira de Freitas, MaSP 1301777-7, Wallisson de Souza Silva, PEB I B, admissão
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 30/03/2021.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2021
REVOGA O ATO de Opção Remuneratória, no que se refere a servidora
aposentada: Belo Horizonte, MaSP: 318133-6, Coraci Sueli Silvério
Souza, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir da publicação, Ato nº 30/2018, publicado em 26/06/2018, página 24, coluna 2, em cumprimento à decisão
judicial proferida na Ação Rescisória nº 5974991-96.2020.8.13.0000,
deferindo o pedido liminar para determinar a suspensão imediata do
cumprimento da sentença, a partir de 04/03/2021.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
02 / 2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo 7978- MaSP 319812-4, Hortencia Marli Rocha, PEBIIE, cargo 02, ref.
ao 1º biênio, a partir de 31/1/2003; MaSP 319812-4, Hortencia Marli
Rocha, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 2º biênio, a partir de 1º/2/2005; MaSP
319812-4, Hortencia Marli Rocha, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º biênio,
a partir de 8/1/2008; MaSP 319812-4, Hortencia Marli Rocha, PEBIIE,
cargo 02, ref. ao 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, biênios, a partir de 3/6/2008, data
do pedido de aproveitamento de tempo do cargo P2A/01 do qual foi
demitida.
22 1472117 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 977636-0, Joana D’Arc Alves
dos Santos, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de 09/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias, consecutivos, do(s) servidor(s): Ribeirão das Neves – E.E.
José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 1094312-4, Henrique Gimenes,
3º Cargo, PEB1D, a partir de 30/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 1009986-9, Renata Vargas
Moreira, 3º Cargo, EEB1B (exercendo Cargo Comissionado de Vicedireção de escola), a partir de 16/03/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 1323551-0, Iva Ferreira dos Santos, 1º Cargo, ATB2D, a partir de 18/12/2020; E.E. Pedro Paulo Penido
– 2267, MaSP 1168763-9, Marleide Simões Thomaz, 3º Cargo, PEB1A,
a partir de 27/11/2019, para regularização da vida funcional da servidora; Pedro Leopoldo – E.E. São José – 9725, MaSP 1218259-8, Reginalda dos Santos Ribeiro, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 19/11/2020.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Antônio Clemente
– 2291, MaSP 800848-4, Rosemary Chaves Prazeres Moura, 3º Cargo,
PEBD1A, a partir de 13/12/2020; Pedro Leopoldo – E.E. Dr. Roberto
Belisário Viana – 9792, MaSP 328167-2, Maria Cristina Ribeiro Silva,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 15/12/2020. Santa Luzia – E.E. Raul
Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 941431-9, Neusa Maria da
Silva Alves, 2° Cargo, ASBD1A a partir de 05/12/2020.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor João Câmara – 2321, MaSP 1260141-5, Maria da Glória Chagas
Souza, 1° Cargo, ASBD1A a partir de 17/01/2021; E.E. Três Poderes
– 2402, MaSP 937805-0, Vanusa Regina de Lima, 3º Cargo, PEBD1A,
a partir de 29/10/2020; Lagoa Santa – E.E. Tiradentes – 9466, MaSP
536849-3, Valéria Cristina de Aquino, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de
12/12/2020.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Confins – E.E. São José de Confins
– 9504, MaSP 1282298-7, Claudia Ferreira da Costa Gomes, 3º Cargo,
PEB1B, a partir de 08/01/2021; Jaboticatubas – E.E. Dr. Eduardo Góes
Filho – 9334, MaSP 1292933-7, Frederico José de Alvarenga Grossi, 4º
Cargo, PEB1A, a partir de, a partir de 24/01/2021; Santa Luzia – E.E.
Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 1224824-1, Solange Aparecida
da Cruz, 2º Cargo, EEB1B, a partir de 01/01/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – CESEC de Vespasiano – 346306, MaSP 1000927-2, Moacir Antonio Barreto, 1º Cargo,
PEB1J, a partir de 15/07/2020.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Vespasiano – CESEC de Vespasiano – 346306, MaSP 1006042-4, Flávia Tolentino Soares, 3° Cargo,
PEBD1A a partir de 05/09/2020.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Morro do Pilar – E.E. Cardeal Mota
– 141305, MaSP 1132368-0, Ana Maria de Matos Oliveira Roque, 3º
Cargo, ATB2D, a partir de 24/05/2020.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita
– 1457, MaSP 1248370-7, Eleonora Vycas Serra, 1° Cargo, PEBD1A
a partir de 14/11/2020.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 443618-4, Rosemary de Fátima Vieira, 1° Cargo,
ASBD1A, a partir de 17/07/2020.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Nilo
Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 1102622-6, Maria Guimarães Gomes Otoni, 1º Cargo, PEB1E, a partir de 23/11/2020; MaSP
1102622-6, Maria Guimarães Gomes Otoni, 3º Cargo, PEB1B, a partir
de 23/11/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Betim - E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 1407040-3, Rozangela Saraiva Guimaraes,
PEBIA, cargo 02, a partir de 25/3/2021.

SRE Metropolitana C

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 1085741-5, Carlos Alberto Lopes
de Araujo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/3/2021; MaSP 824458-4,
Valdete Cristina Guedes Fernandes da Cruz, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 25/3/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Santa Luzia – E.E.
Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 1245257-9, Lenise Danielle
Teixeira Nascimento, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 15/01/2021; MaSP
1245257-9, Lenise Danielle Teixeira Nascimento, 4º Cargo, PEB1A, a
partir de 15/01/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Coronel
Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 886772-3, Rosilene Martins
Catizane, 1º Cargo, PEB1M, a partir de 01/09/2018, para regularização
da vida funcional da servidora.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor(es):Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada
Conceição – 9679, MaSP 802165-1, Silvana de Sousa Santos, 2º Cargo,
ASBD1A, a partir de 05/10/2020.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim
Sarah – 10774, MaSP 801933-3, Maria da Conceição Pereira, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 11/08/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 36
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 802240-2, Ana Pula Pereira da Silva, a partir
da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147§§ I E 2º inciso I E 3, inciso I
ADCT E EC 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108/ h/a.

Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104230247230116.