TJMG 12/05/2021 -Fic. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
30/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 321967-2, E S.S.S., PEBI C Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
31/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
ALVORADA DE MINAS, sem lotação, Masp 322002-7, I.A.B.S.,
PEBII P Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
32/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 854019-7, M.A.B.D., ATBIII H
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
33/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº10/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CARBONITA, sem lotação, Masp 322116-5, M.S.C.V., PEBII P Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
34/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 322162-9, T.S.V.O, PEBII P Adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
35/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº08/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E. Professor Aires da Mata Machado, Masp 333904-1,
M,R.S, PEBIII P Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
36/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): RIO
VERMELHO, sem lotação, Masp276474-4, J.S.S.D., PEBII M Adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
37/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E. Professora Gabriela Neves, Masp 1111796-7, T. M.
C., PEBIA, Adm 05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
38/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
SERRA AZUL DE MINAS, E.E. Angelo De Miranda, Masp 661520-7,
K.N.G.S., PEBI F Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
39/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CONGONHAS DO NORTE, sem lotação, Masp 363444-1, M.O.O.S., PEBI
N Adm. 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
40/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
CAPELINHA, sem lotação, Masp 336850-3, C.C.S., PEBIIP, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
41/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020,
publicado no MG 18/03/2020, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
aposentada, Masp 340329-2, I.F.G, PEBIP Adm. 01, pela ocorrência
da irregularidade do recebimento indevido do cargo em comissão no
período de 05/01/2010 a 30/11/2010, devido exoneração a contar de
05/01/2010 “MG” 03/02/2010, pela não ocorrência de má fé e pela não
restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2021– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro, ATBIIIH
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/05/2021; CARBONITA, E.E. Mestra Aurora , Masp 933517-5,
Valda Pinheiro dos Santos, ATBIII G Adm. 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestra
Bezinha Gandra, Masp 366975-1, Islane Maria Araújo Costa, ATBVH
Adm. 01, por 1 mês(es) referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 17/05/2021.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2020- ANULA NO ATO Nº 12/2021 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE/Diamantina, Masp 378405-5,
June Alves Almeida Miranda, EEB III H Adm 01, na parte em que
concedeu afastamento para gozo de férias-prêmio publicado em
14/04/2021, por motivo de a pedido da servidora.

Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 24/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE Augusto Barbosa,
Masp 441282-1, Marinalva Nunes Sousa, PEBI B Adm 04, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017 (data de exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017
( data de exercício); referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2017 (data de exercício); DIAMANTINA, SRE/DIAMANTINA, Masp 1126974-3, Ana Maria Cruz Santos, PEBIF/FGD-5 Adm
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 25/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: DIAMANTINA- SRE/DIAMANTINA, Lucas
de Souza Ferreira, Masp 1400295-0, TDEIB, Adm 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 26/2021– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira,
Masp 440980-1, Eva Martins Gomes Vieira, ATBIB Adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2015 ( data de exercício
), com aproveitamento de tempo no cargo/função pública ASB1F Adm
01 do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 2 mês/meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profº Aires da Matta
Machado, 947.013-9, Maria Rosimar Assis Natalino, AEBIA Adm.
02, a partir de 27/04/2021; SERRO, EE Joao Nepomuceno Kubitschek, Masp: 1096433, Gerlane Aparecida Rodrigues Costa, PEBDIA
Adm. 03, a partir de 27/04/2021; EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 897672-2, Maria Elza de Souza, PEBDIA Adm. 01, a partir
de 28/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor Antonio Tolentino, Masp.
1074573-5, Marilane Andreia Rodrigues Costa, PEBIA Adm.05, a partir de 27/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
19/2021– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Ministro Edmundo Lins, Masp, 1261918-5, Afonso Ferreira Guedes ,
PEBIA Adm. 03, a partir de 01/05/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2021– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 1359400-7, Adriana
Ventura, ATBIB Adm. 02, para Adriana Ventura Mourão.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e
art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): SAO GONCALO DO RIO PRETO, EE. Dom Joao
Antonio dos Santos, Masp 961835-6, Celeste da Anunciacao Almeida,
a partir da data de publicação referente ao PEBIIIM adm 1 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§§ 1º e 2º,inciso I, e §3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
nº104, de 2020.(Regra de Transição/Pedágio-Professor(a).Base do cálculo dos proventos pela última remuneração integral, com paridade/
ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003) com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
10 1479461 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA -ATO Nº 01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
“Monsenhor Domingos”, MaSP 764.495-8, Márcia de Freitas Coelho, PEB3J, Adm. 02, referente ao 7º biênio de exercício, a partir de
25.04.2010, quando exercia o cargo de PEB4B, para regularização da
vida funcional.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 01/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 764.495-8, Márcia de Freitas Coelho,
PEB3J, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10.03.2011, quando exercia o cargo de PEB2A, para regularização da
vida funcional.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 764.495-8, Márcia de
Freitas Coelho, PEB3J, Adm. 02, a contar de 31.07.2002, data de exercício como efetivo, quando ocupante do cargo de P3A.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
11 1479901 - 1

Minas Gerais

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: ITAPECERICA/LAMOUNIER- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.252-2,
Maria Francisca Melo, PEB3O, Adm. 02, ato nº 22/2021, publicado
em 05.05.2021, por incorreção na carga horária, Onde se lê: Correspondente à carga horária de 110 h/a, Leia-se: Correspondente à carga
horária de 114 h/a; ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 809.278-5, Geisa Barbosa de Abreu,
PEB1P, Adm. 02, ato nº 22/2021, publicado em 05.05.2021, por incorreção na carga horária, Onde se lê: Correspondente à carga horária de
120 h/a, Leia-se: Correspondente à carga horária de 110 h/a.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1239.514-1, Cristiane
Jaquilene Rocha, para Cristiane Jaquilene Rocha Mota; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1196.546-4, Uênia Cristina Mariano
para Uênia Cristina Mariano Soares.

11 1479916 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1057.047-1, Cristiane
Vasconcelos Amaral Ribeiro, ATB5H, Adm. 01, por Luiza Flor Vasconcelos Amaral Ribeiro, filho, a partir de 12.04.2021; MaSP 1416.016-2,
Gabriela Toledo Caldas, EEB1A, Adm. 02, por Sara Toledo Faria, filha,
a partir de 12.04.2021.

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2021
ANULA O ATO, de Gratificação de Incentivo à Docência, no que se
refere ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”,
MaSP 764.495-8, Márcia de Freitas Coelho, PEB3J, Adm. 02, ato nº
48/2003, publicado em 11.07.2003, na parte em que concedeu os 1º, 2º
e 3º biênios de exercício, a partir de 29.07.2002, data do exercício como
efetivo, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2021
ANULA O ATO, de Quinquênio Magistério, no que se refere ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 764.495-8,
Márcia de Freitas Coelho, PEB3J, Adm. 02, ato nº 49/2003, publicado
em 11.07.2003, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de exercício
magistério a partir de 29.07.2002, data do exercício como efetivo, por
motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 26/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1165.457-1, Roberta Greyce Madureira Marques, PEB1D, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2018; MaSP 1321.751-8, Alessandra Mara Melo
Moreira, ATB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21.12.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 27/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor
Domingos”, MaSP 764.495-8, Márcia de Freitas Coelho, PEB3J, Adm.
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11.03.2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 879.098-2, Alessandra Daniela Azevedo Santos,
PEB3P, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.2021; MaSP 1099.979-5,
Síntia Santiago Amaral, PEB3E, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17.05.2021; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 1055.547-2,
Cláudia Aparecida dos Santos, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.2021; ITAÚNA- EE.
“D. Judith Gonçalves”, MaSP 283.976-9, Telma Maria Santos Henriques, ATB5H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17.05.2021; EE. “Profª Geralda Magela Leão
de Melo”, MaSP 645.114-0, Tatiane Amorim Gonçalves Drumond,
PEB1G, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.2021; OLIVEIRA- EE.
“Dr. José Maria Lobato”, MaSP 380.094-3, Agenor José da Silva Neto,
ATB3J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17.05.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 380.842-5, Sávio Laguardia Marra, referente ao PEB3P, Adm. 02, a partir de 30.12.2020, data do
protocolo do requerimento, nos termos do art. 36, §1º, inciso I e §5º da
CE/89, com redação dada pela EC 104, de 15/09/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 24/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo
36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo
151 do ADTC da CE/89 c/c art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
do ADCT,acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020,
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
388.406-1, Ronaura Imaculada Lopes França, ATB3I, Adm. 01, a partir de 05.05.2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE Nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
879.307-7, Cristiane Bosi Wolff, a partir de 06.05.2021, referente ao
PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC
nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 763.238-3,
Celi Veloso de Sousa, a partir de 10.05.2021, referente ao PEB3H,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º
e 2º, inciso I e § 3º, inciso I,do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de
Melo”, MaSP 1465.848-8, Francely Priscila Costa e Silva, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 09.04.2021.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 328.939-2,
Eduardo Bruno Resende, ATB1B, Adm. 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
04.05.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
11 1479910 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 089/21
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 803725-1, Marta Aparecida Siqueira, ASBIA, 2ª admissão,
por motivo de incorreção na admissão, ato nº 075/21 publicado em
28/04/21, onde se lê: 1ª admissão, leia-se: 2ª admissão.
11 1479994 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 085/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ - EE Coronel Casimiro Osório,
MaSP 1135478-4, Verônica Batista Silva Costa, PEBIB, 3ª admissão, a
partir de 26/04/21; EE João XXIII, MaSP 1135478-4, Verônica Batista
Silva Costa, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 26/04/21.
ANULAÇÃO – ATO Nº 086/21
ANULA O ATO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 1051178-0, Vanda
Gomes da Silva, PEBDIA, ato nº 070/21 publicado em 14/04/21, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 087/21
ANULA O ATO RETIFICAÇÃO, referente à servidora: DELFIM
MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 803725-1, Marta Aparecida Siqueira, ASBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 084/21 publicado em 05/05/21.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 088/21
CONCEDE LICEÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/88, por cinco dias, ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1154450-9, Ângelo Francisco Ribeiro,
PEBIA, 4ª admissão, a partir de 30/04/21.
11 1479991 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
001/2021
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 001/2020,
publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2020, referente à servidora:
BRAZÓPOLIS – Aposentada, falecida, MaSP 79.403-2, EAS, PEBIE,
1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos nos períodos de 30/07 a 31/08 de 2016, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
002/2021
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 004/2020,
publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2020, referente à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 333.520-5, EMRV, PEBIL, 1ª admissão,
pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos nos
períodos de 08/2016 a 07/2020, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má
fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
003/2021
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 008/2020,
publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2020, referente à servidora:
NATÉRCIA – Aposentada, MaSP 366.951-2, CGDDC, PEBIII-I, 1ª
admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos
indevidos nos períodos de 01/2011 a 01/2020, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando
ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
11 1479996 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
REMANEJAMENTO ATO Nº 04/2021
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, a servidora:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
C.H
ESCOLA DE ORIGEM
MONTEZUMA
14129977
GABRIELLA ALVES SILVEIRA
PEB1A
02
ANOS INICIAIS
16 HERCULANO MARTINS

ESCOLA DE DESTINO
EDSON ALVES PEREIRA

EXERCÍCIO
04/05/2021
11 1480039 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 013/2021
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.1107743-5, Fabrina Daiane Barbosa, PEB1B, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2017, data do
exercício; MaSP.1107743-5, Fabrina Daiane Barbosa, PEB1B, Adm.
04, ref. 2º quinq. a partir de 1º/2/2017, data do exercício; ESPINOSA,
E.E.Professora Joana Porto, MaSP.600020-2, Alice Serra Oliveira Neta
Cangussu, ATB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019;
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.892718-8, Sandra Mara
Vieira de Menezes, ATB5J, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 9/7/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e

considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.447411-0, Elizete Ferreira Nunes dos Anjos, ATB1B, Adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 11/5/2019; MaSP.447411-0, Elizete Ferreira
Nunes dos Anjos, ATB1B, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 24/7/2020,
data Atest. de Averbação, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
005/2021
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.1003131-8, Adelino
Soares de Oliveira, PEB2H, Adm. 01, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir
de 30/1/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1003131-8, Adelino Soares de Oliveira, PEB2B, Adm. 03, 06 meses, ref. 1º quinq. a partir de
22/5/2017; MaSP.1106593-5, Marilene Souza da Silva, PEB2D, Adm.
03, 06 meses, ref. 1º quinq. a partir de 17/4/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2021
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.804677-3, Uilson Pedro Primo, ATB5L, Adm. 01, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 25/5/2021; E.E.Santa Terezinha,
MaSP.852247-6, Clielson Tolentino Aguiar, PEB2O, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 17/5/2021; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.333244-2, Cleonísia Maria Silva Diniz, PEB1F, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 14/5/2021; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.860956-2, Viviany Nogueira Martins,
PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 18/5/2021;
MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.977232-8, Luciana

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105120049500122.