TJMG 14/05/2021 -Fic. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 15

Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM
DOBRO PARA ADICIONAIS E APOSENTADORIA, referente à servidora: Ouro Fino – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.519-9, Maria Teresa Cunha Clementoni Nogueira, PEBIIIP/Apostilada D3C, 1º cargo, Ato publicado em
24/04/1997, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 06 meses
de férias prêmio em dobro, referentes aos 1º e 2º quinquênios e 03
meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 06 meses referentes ao 1º
decênio de exercício e 01 mês e 20 dias referentes ao 3º quinquênio
de exercício.
13 1481283 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo. 36,
§20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151, do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, à servidora: Inconfidentes – E.E. Felipe dos
Santos, MaSP 370.557-1, Rita de Cássia Rangel, ATB5M, 2º cargo, a
partir de 10/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP
1.061.526-8, Silvana Christina do Carmo Andrade, ATB5H, Admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 07/05/2021; Ouro
Fino – E.E. Profª. Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.321.819-3, Priscilla Bueno Sales, ATB2D, Admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-V, a partir de 07/05/2021; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende
Costa, MaSP 1.056.193-4, Viviani Pereira Silva, ATB4H, Admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 07/05/2021; Pouso
Alegre – E.E. Profª Mariana Pereira Fernandes, MaSP 1.211.855-0,
Mayara Fonseca de Castro Teixeira, ATB1B, Admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-V, a partir de 07/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, do servidor: Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 1.244.244-8, Eduardo Aparecido Bueno, PEB1B, Admissão
03, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual
ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DIV, a partir de 12/05/2021.
13 1481288 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/21
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 842.798-1, Estela Neves Borges, PEBIII-P (Adm.01), Ato
nº 04/21, publicado em 22/01/21, por alteração no período de afastamento, onde se lê: por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/21; leia-se: por 02 meses ref. aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 25/05/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
12 1480613 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José
Cândido, MaSP 1.281.548-6, Sirlene Aparecida da Silva, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 31/03/21.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor: São Tomás de
Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 356.341-8, Dalmon Superbi, ASEIV-N (Adm.01), por 01 mês e 19 dias, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/21, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Edna Aparecida Rossato, MaSP
764.733-2, PEBIII-N (Adm.02), Cássia – E.E. São Gabriel, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Cristiane
Loisa de Sousa Freitas, MaSP 940.004-5, PEBIII-P (Adm.01), Cássia – E.E. São Gabriel, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Solange Maria Borges, MaSP 841.211-6, PEBI-A
(Adm.03), Ibiraci – E.E. de Ibiraci, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de
22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Denise Aparecida Cintra Boaretto Papetti,
MaSP 933.078-8, PEBI-A (Adm.03), Ibiraci – E.E. de Ibiraci, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Saymon de Oliveira
Justo, MaSP 1.132.741-8, PEBIII-F (Adm.01), Ibiraci – E.E. de Ibiraci,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Alcione Rodrigues Pires, MaSP 1.132.930-7, PEBIII-G (Adm.01), Ibiraci – E.E. de Ibiraci, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 04/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Cássia – E.E. Melo
Viana, MaSP 1.391.047-6, Elza Luvizoto Freitas, PEBI-A (Adm.02),
a partir de 05/05/2021.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
12 1480610 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 334305.0.1, Eliane Gonçalves de
Oliveira, PEB3P, Ato nº 51/15, publicado em 07/10/2015, para acerto
aposentadoria, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 04 h/a de exigência curricular; Masp 688771.5.1, Geni D’Arc
Simarro Alves, PEB3P, Ato nº 51/15, publicado em 07/10/2015, para
acerto aposentadoria, onde se lê: correspondente a carga horária de
108h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 108h/a e a percepção
de 10h/a de extensão curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
13 1480705 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1.272.078-5, Jaqueline Silva Pena, EEBI-A
(Adm.04), a partir de 22/01/21.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1261396.4,
Monica Aparecida Rodrigues, PEB1A, admissão 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 24/04/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89, da servidora: São Sebastião
do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 390.174-1,
Leila Ruiz Sepulveda Pessoni, a partir de 11/05/21, ref. ao PEBIII-P
(Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria, pelo artigo 147, §
§ 1º e 2º, inciso I e §3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104
de 2020, com direito a remuneração integral.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 380832.6.1,
Ana Elsa Neves Velloso Galante, ATB5J, a partir de 10/05/2021 (data
do protocolo), da data do protocolo do requerimento, nos termos do
Artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC nº104/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/21
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, da servidora:
Guaxupé – E.E.Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 599.090-8, Patrícia
Ribeiro Bouças Bouled para Patrícia Ribeiro Bouças.

13 1480704 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/21
ANULA, NOS ATOS, no que se refere a servidora: Jacuí- E. E. Profª.
Maria Leonor Nasser, MaSP 332.767-3, Angelita do Nascimento Reis,
PEBIII-L, (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DIII, Férias-Prêmio/Concessão, atos Nºs 13/21 e 14/21, publicados em 07/05/21, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/21
ANULA, NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 369.162-3, Lucimar Aparecida de Oliveira Alves, ATBV-L (Adm.01), FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ATO Nº 04/21, publicado em 22/01/21, por
não ser mais do seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/21
ANULA, NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.320.141-3, Vânia Prado, EEBII-D
(Adm.01), FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 04/21, publicado em 22/01/21, por não ser mais do seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/21
ANULA, NO ATO, no que se refere a servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 353.105-0, Maria José Fonseca Garcia Abrão, PEBI-P
(Adm.01), FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ATO Nº 04/21, publicado em 22/01/21, por não ser mais do seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12 às servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 1.319.565-6, Letícia Villas Boas Jacon, ATBII-D
(Adm.01), por um mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/21; São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP 337.414-7,
Joana Donizete Bandeira, EEBII-H (Adm.02), por um mês ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/06/21.

LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1238344.4.2,
Claudia Soares da Silva, PEB1A, a contar de 05/05/2021, por revogação de disposição à Prefeitura Municipal de Uberlândia.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
13/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 366331.7.2, Regina Márcia de Deus Ferreira, PEB2P, Ato nº 04/2021, publicado em 26/02/2021,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por desistência
do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de
Macedo, Masp 1103019.4.1, Luciana Viana Borges de Oliveira, PEBIIE,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2020; Masp
1000508.0.3, Walnide Martins Costa, PEBIIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - Uberlândia, SRE, Masp 334305.0.1, Eliane Gonçalves de Oliveira, PEB3P,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2015; Masp
688771.5.1, Geni D’Arc Simarro Alves, PEB3P, referente ao 5º quinquênio a partir de 02/05/2015; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1110629.1.1,
Debora Souza Parreira, PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2020; Masp 604401.0.3, Fabiola da Costa, PEBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 1381412.4.1, Alcina Gonçalves
Soares para Alcina Gonçalves Soares Machado.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 1236298.4.3, Scheilla
Aparecida Soares da Silva, PEB1D DV, a partir de 30/04/2021; - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 1381412.4.1, Alcina Gonçalves
Soares, ATB2C, a partir de 05/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela,
Masp 614905.8.2, Adriana Renata Zampieri, PEBD1A, a partir de
12/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Alda Mota Batista, Masp 1128217.5.1, Fernanda Ribeiro de Moura,
PEB3F, a partir de 08/04/2021; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
Masp 1325156.6.2, Debora Mendes de Oliveira, PEB1B, a partir de
26/03/2021; Masp 1095247.1.1, Gisele Maria de Lima, PEB1F, a partir de 01/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista, Masp
1185045.0.1, Mary Lucia Rodrigues Miranda, PEBD1A, a partir de
04/04/2021; E.E. Angelino Pavan, Masp 937512.2.1, Janaina Dairel
Silva, PEBD1A, a partir de 03/05/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
13 1480703 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Ibirité - Servidora Aposentada, MaSP 934578-6,
Patricia Georgina da Silva Dias, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Conforme Decisão Judicial nº 500726783.2019.8.13.0114. Ato nº 155/2017 public. em 10/03/2017, onde se lê:
... a remuneração proporcional 14/30 avos ..., leia-se: ... a remuneração
proporcional 14/25 avos ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 938907-3, Marisa
Regina Costa Oliveira, PEBIII-L, Em ajustamento Funcional, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 27/2021 public. em
07/05/2021, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício ..., leia-se: ...
ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2021
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1085774-6, Bruno
Alcantara Soares, PEBIB, cargo 03, por motivo de texto incompleto.
Ato nº 108/2021 public. em 07/05/2021, onde se lê: ... 2º quinq. de exercício, a partir de 30/04/2020, leia-se: ... 2º quinq. de exercício, a partir
de 30/04/2020, data do aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2021
Retifica os Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 844286-5, Maria Nadia Belem,
ATBIV-L, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 114 public. em 25/04/2009 onde se lê:
... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 04/05/2009,
leia-se: ... por 01 mês, 3º quinq. de exercício, a partir de 04/05/2009.
Por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 110 public. em 24/04/2015 onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 04/05/2015, leia-se: ... por
01 mês, 4º quinq. de exercício, a partir de 04/05/2015. Por motivo de
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 294
public. em 06/09/2019 onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 17/09/2019, leia-se: ... por 02 meses, 4º e 5º quinq.
de exercício, a partir de 17/09/2009.
12 1480299 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
03 / 2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 58 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993,
à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP
536508-5, Maria Junia de Oliveira Araujo, PEBIII-L, cargo 01, ref. ao
7º biênio, a partir de 19/10/2009 e 8º biênio, a partir de 19/10/2011.
12 1480298 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 45
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE/64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 559731-5, Alcinei Aparecida de Sousa,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC/41/03 e § 5º do
Art. 40da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 46
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE/64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,do servidor: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 298759-2 Raimundo Eustaquio Guimaraes, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e
§ 3º, inciso I ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 47
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE/64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,do servidor da servidora: Belo
Horizonte - E.E. São Salvador - 566- MaSP 828025-7, Sandra Inacio
Diniz Vidal, a partir de 14/05/2021 ref. ao ATBV-J, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 6º da EC/41/03, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 30 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP
334091-6, Mara Elizabeth Alves Bragança, PEBIII-P /DIV, diretora, cargo 01, por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
17/05/2021.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 31/ 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 182591-8, Edila Ribeiro Santana de Rezende, ATBIV-L, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/5/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32/ 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1369787-5,
Rosimeire de Lourdes Ferraz Alves, TDEIIC, cargo 02, por 15 dias,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2021, decreto 48,173 de
08 de abril de 2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 33 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 887312-7,
Celma Aparecida de Jesus, ANEIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 17/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 112 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro
Machado - 1082- MaSP 1328538-2, Shirley Ferreira de Andrade Campos, EEBIC, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 9/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 113 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598MaSP 536508-5, Maria Junia de Oliveira Araujo, PEBIII-L, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 11/02/2021, que poderão ser
usufrídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 114 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 1424950-2, Eliana Aparecida Nunes, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 26/04/2021 que poderão ser usufrídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
MaSP 892156-1, Mary Alice de Jesus Pereira, PEBIB, cargo 03 ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 04/02/2021 que poderão ser usufrídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 115 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena
- 191- MaSP 875758-5, Luciana Fonseca de Castro Rezende, PEBIIG,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/06/2019; E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 874199-3, Dinatal Marques, PEBIG,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/04/2020; E.E.
Ordem e Progresso - 1511- MaSP 662239-3, Conceicão Aparecida
da Silva, ATBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
29/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 116 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1323455-4, Debora Paula de Oliveira Reis,
ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/01/2021
que poderão ser usufrídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 930218-3, Gleide Aparecida Pereira
de Carvalho, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 18/07/2020 que poderão ser usufrídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 559853-7, Rosamelia
Henriques Rosa, PEBIA, cargo 04, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/01/2021 que poderão ser usufrídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 117 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena 191- MaSP 1251329-7, Glaucus Varagnat, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 23/02/2021 que poderão ser usufrídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 1347486-1, Ednando Cesar de Souza, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 05/11/2020 que poderão ser usufrídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 351984-0, Vania Maria
Couto, PEBIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
09/12/2020 que poderão ser usufrídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 960621-1, Deize Costa Cardoso, PEBIV-J, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 16/03/2021 que poderão ser usufrídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
MaSP 1335239-8, Fabiana Rocha Martins, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 22/04/2021 que poderão ser usufrídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1058619-6, Vania Alves Santana, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 29/01/2021 que poderão ser usufrídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo
de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional: PARA
BELO HORIZONTE – Na EE ODILON BEHRENS - 1112, MaSP
887951-2, Sidneia Fátima de Jesus, admissão 3, PEB1C, LEM-Espanhol, 16 aulas. Nomeação em 05/03/2013. Posse em 18/06/2013 e com
exercício em 25/06/2013.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 06 / 2021
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP
536508-5, Maria Junia de Oliveira Araujo, PEBIII-L, cargo 01, ref. ao
4º quinq. Mag., a partir de 16/02/2011.
12 1480297 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105140101590115.