44 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes municípios :
- PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
REQUERENTE
ARNALDO SOARES CORREA
MARIA NEUZA MENDES DE BRITO
OSVALDO APÓSTOLO QUARESMA
VANDERLEI GONÇALVES SENÁRIO
VALDETE FERREIRA DE AMORIM DE BRITO
CPF/CNPJ
062.865.486-37
028.209.626-45
003.196.736-18
579.524.060-5
630.501.456-68
- RIO PARDO DE MINAS
REQUERENTE
ADELINA ALMEIDA SANTOS LISBOA
ADENITA FAUSTINA DE CARVALHO
ALAIDE SANTOS DE SA
ALCIDES JOSE DOS SANTOS FILHO
ALCINDA CELESTINA DE OLIVEIRA
ALDA MARIA DO NASCIMENTO
ALDENIR DIAS DA ROCHA
ALDIVO ALVES DA SILVA
CPF/CNPJ
010.111.666-74
711.020.276-34
258.856.658-85
113.753.776-04
063.774.116-18
503.150.216-91
285.431.898-61
784.661.056-20
ALECHARME RIBAS
085.186.846-09
ALESSANDRA COSTA SILVA
ALFREDO EURICO JOSE DOS SANTOS
ALVANITA CELESTINA COSTA
ALVINA GONCALVES EVANGELISTA
AMADEUS RIBEIRO DA SILVA
ANA PAULA BRUGNOLI DE OLIVEIRA
ANA VENCESLAU GOUVEIA MENDES
ANTÔNIO CANDIDO COSTA
ARCANJO DOS SANTOS
ARLINDO CLECIO DE ALMEIDA
CLAUDENISIA RODRIGUES SOARES
CLAUDIO ROBERTO SANTANA
CLEMENTE RIBEIRO DE ARAUJO
CLEMENTE VIANA COSTA
CLOVES MARTINS DE MELO
CREUSA QUINTINO DE OLIVEIRA
DALMIR JOSE DE OLIVEIRA
DEJANIRA NEVES DE OLIVEIRA COSTA
EDUARDO RAMOS DE LIMA
ELISVANDRO DE FREITAS MELO
ELIZEU JOSE DA COSTA
ELSON FERRREIRA DE SOUZA
ERNILDO DE FREITAS BARBOSA
ETELVINO DE OLIVEIRA
EVANIO DE SOUSA
EXPEDITO MARTINS DE MELO
EZEQUIEL SOUSA ROCHA
FABIANA RODRIGUES SANTANA
FERNANDA FERREIRA DE SOUZA SANTOS
GENY TEIXEIRA DE SOUZA MARTINS
GERALDA APARECIDA LOPES BARBOSA
GERALDO CARDOSO DA SILVA
GERALDO CELESTINO DE OLIVEIRA
GERALDO COUTINHO
GERALDO HENRIQUE DA SILVA
GERCINA ALVES SANTANA FERREIRA
GILDETE CARDOSO DA SILVA
GILVAN DA SILVA
GRACI FERREIRA DOS SANTOS
HELENO CARDOSO DA SILVA
HÉLIA MARIA DE JESUS
IDAIL TEIXEIRA DE ANDRADE
ILZA DE OLIVEIRA COSTA
IRACI CARVALHO OLIVEIRA DA COSTA
ISABEL FERREIRA DOS SANTOS
ISAURA MARIA DA SILVA COSTA
ISMAEL DOS SANTOS CUNHA
IVANILDE FERREIRA DE SANTANA
IVO ARAÚJO
IZAEL CARLOS DOS SANTOS
JANETE FREITAS RIBAS
JOAQUIM CARDOSO DE FREITAS
JOSE APARECIDO CARVALHO OLIVEIRA
JOSÉ AUGUSTO BARBOSA
JOSE FELIPE SOBRINHO
JOSE MARIA DE SA
JOSE PAULO DE SOUZA
JOSIANE FRANCISCA DOS SANTOS
JOSIMAR DOS SANTOS NASCIMENTO
KÁTIA SANTANA ALVES SOARES
LENI MARIA DA ROCHA ANTUNES
LOSMAR DE SOUSA FERREIRA
LUCAS DO NASCIMENTO
LUIZ JOSE DOS SANTOS
LUZIA SILVANA DE JESUS
MAIKON RIAN MARTINS MEIO
MARCELINO DOS SANTOS
MARIA LUIZA DA ROCHA
MARIA MIRTES LUCAS DE SOUSA
MARIA NILSA FERREIRA DA CRUZ
MARIA ODETE DE OLIVEIRA PEREIRA
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA SEVERINA DOS SANTO
MATEUS COSTA DE FREITAS
MATEUS COSTA DE OLIVEIRA
MAYRE KELLY DIAS MARTINS
NARCISO DE OLIVEIRA CRUZ
NARILEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA
OLIRA LUCAS DE SOUSA
OSCAR DIAS CORREIA
OSMIRO CIRIACO DE SOUSA
OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS
RAMIRO MIRANDA DA SILVA
RENILSON DOS SANTOS
RICARDO BATISTA DA COSTA
RONILDO JOSÉ DE OLIVEIRA
ROSA BARBOSA QUINTINO
ROSALINO XAVIER DE SOUZA
ROSIANNE CARDOSO SÁ
SALVADOR ALVES CANDIDO
SAMUEL MARTINS DA CRUZ
SEBASTIAO CHAVES
SEBASTIÃO CRUZ FILHO
SENHORA PEREIRA
SINEIS BARBOSA DE OLIVEIRA
SIRLENE DE SOUSA REIS
TERESA JOSE SOARES
422.075.678-77
931.175.406-44
650.890.906-10
887.726.166-87
008.699.786-67
134.105.086-60
065.513.926-52
778.069.486-00
507.423.886-20
262.550.098-07
108.165.766-96
733.380.286-87
465.087.596-04
271.045.166-20
756.361.826-00
733.361.656-87
298.050.578-10
025.354.476-90
087.178.306-13
072.378.306-35
062.816.256-17
052.577.096-86
080.864.166-23
240.977.211-00
034.896.816-73
403.939.176-49
088.568.236-08
076.490.116-82
160.626.896-10
004.290.466-85
063.252.496-07
671.016.236-20
682.948.166-04
234.403.926-00
682.959.606-87
040.625.986-04
395.841.338-29
095.398.746-96
062.478.456-85
064.757.326-13
950.816.076-49
036.124.026-09
887.754.106-72
042.459.106-58
711.022.136-91
930.996.736-68
670.832.936-00
033.735.396-41
035.580.766-13
430.869.006-44
133.543.416-02
037.612.676-06
740.429.476-20
669.247.236-91
303.849.826-20
004.290.206-19
465.072.726-04
117.931.646-06
415.378.848-16
077.048.746-75
091.220.426-52
078.599.736-93
597.888.876-00
756.996.486-15
087.733.386-64
154.436.746-50
872.805.076-20
036.984.686-97
887.739.306-87
029.836.016-19
842.869.706-04
064.975.106-05
069.949.346-32
115.947.506-70
328.320.109-97
114.522.496-28
006.052.336-08
822.561.286-87
650.889.486-20
079.558.736-88
727.281.406-34
245.696.528-08
733.395.206-15
082.375.236-44
105.538.226-75
056.885.986-38
030.787.746-94
582.436.586-53
142.255.246-20
598.022.866-72
802.719.286-20
014.520.956-39
000.943.806-86
031.097.536-00
071.855.146-06
072.443.346-56
048.158.086-78
IMÓVEL
FAZENDA CAIÇARA
FAZENDA FLORES
FAZENDA CAIÇARA
FAZENDA CANA BRAVA
FAZENDA RIACHO NOVO
ÁREA(HA)
12,1959
29,4024
35,3367
4,7732
8,5493
IMÓVEL
ÁREA(HA)
FAZENDA DOIS COQUEIROS
1,5510
FAZENDA JARDIM
12,5715
FAZENDA MATO GROSSO
0,6880
FAZENDA CURISCO TEIU
2,1065
FAZENDA SANTANA
6,0759
FAZENDA CEDRO-QUIÇAMÁ
1,9665
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
14,7705
FAZENDA VEREDA GRANDE
1,9628
FAZENDA CARAIBA – GLEBA A/GLEBA B /GLEBA
8,4192
C
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
0,1390
FAZENDA CURISCO TEIÚ
3,0782
FAZENDA RIACHINHO
1,0499
FAZENDA CERCADO
10,9640
FAZENDA VITÓRIA
2,8163
FAZENDA TINGUI
0,6596
FAZENDA ROCINHA
3,6249
FAZENDA BONFIM
9,9053
FAZENDA PERI PERI
14,1363
FAZENDA SANTANA
13,0585
FAZENDA AURORA
0,7961
FAZENDA TINGUI
14,6813
FAZENDA BREJINHO
1,2653
FAZENDA TEIU
22,9981
FAZENDA SANTANA
10,4821
FAZENDA BARREIRO
22,1275
FAZENDA RETIRO
14,5077
FAZENDA TINGUI
3,8599
FAZENDA VEREDA NOVA
72,6480
FAZENDA MATO GROSSO
5,5040
FAZENDA RIACHINHO
13,8679
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
19,0037
FAZENDA PINTADO
1,2531
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
8,1081
FAZENDA VEREDA DA ONÇA
9,3677
FAZENDA SANTANA
60,3688
FAZENDA OLHO D ÁGUA – ROCINHA
18,2022
FAZENDA TINGUI
2,2046
FAZENDA SANTA MARIA
22,1884
FAZENDA ESPIGÃO
8,4622
FAZENDA BONFIM
5,4167
FAZENDA MOREIRA
36,8470
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
5,6583
FAZENDA RIBEIRÃO
9,0763
FAZENDA CURRALINHO
16,8684
FAZENDA MALHADA GRANDE
8,2525
FAZENDA CURRALINHO
0,4434
FAZENDA CURRALINHO
7,1328
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
2,0697
FAZENDA MANDAÇAIA
43,4796
FAZENDA SALTO
13,0703
FAZENDA TAQUARA
1,2519
FAZENDA JARDIM
9,0949
FAZENDA OLIVEIRA
1,0826
FAZENDA COCOS
4,0968
FAZENDA CATULÊ
6,0725
FAZENDA AURORA
12,4934
FAZENDA PERI PERI
2,2502
FAZENDA BREJOS
0,7825
FAZENDA MATO GROSSO
21,6863
FAZENDA MATO GROSSO
2,1159
FAZENDA TRAÇADAL
0,4829
FAZENDA POR DO SOL
2,2927
FAZENDA TRAÇADAL I
6,8459
FAZENDA BREJO
10,2576
FAZENDA JAQUEIRA – GLEBA A/GLEBA B
6,6024
FAZENDA RIACHINHO
32,1520
FAZENDA FETAL
29,9778
FAZENDA VEREDA GRANDE
1,3104
FAZENDA CATANDUVA
10,1511
FAZENDA TAQUARA
6,5120
FAZENDA PINDAÍBA
5,7674
FAZENDA JACU
43,0138
FAZENDA BREJO
15,2505
FAZENDA OLHO D’ÁGUA
12,8067
FAZENDA SANTANA
5,2011
FAZENDA OLHO D’AGUA
19,0209
FAZENDA VEREDA COMPRIDA
7,3839
FAZENDA RIACHO DOS BOIS
14,9623
FAZENDA AURORA
3,1506
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
2,8197
FAZENDA BREJINHO
0,3398
FAZENDA MATO GROSSO 1
6,4163
FAZENDA GADO BRAVO
22,4587
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
7,3488
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
7,0773
FAZENDA TEIÚ
3,3836
FAZENDA PALMEIRAS
2,5486
FAZENDA RIACHÓ DOS BOIS
14,8782
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
1,4283
FAZENDA CHIBIO
15,9346
FAZENDA RIACHINHO
13,2664
FAZENDA SALTO
16,1561
FAZENDA FRANCISCA GLEBA A E B
9,8737
FAZENDA RIACHINHO
3,7425
FAZENDA PRATA
50,9939
FAZENDA VEREDA FUNDA
13,6700
FAZENDA BARBOSA
0,2690
FAZENDA MESTIÇA
10,2015
FAZENDA SANTA MARIA
4,7172
FAZENDA OLHO DAGUA
2,9589
FAZENDA TRAÍRA
0,9142
FAZENDA BARREIRO
31,8434
FAZENDA RIBEIRO
22,1457
FAZENDA VÃO-RIACHINHO
18,2963
FAZENDA VEREDA DA ONÇA
9,9931
FAZENDA VEREDA DA ONÇA
2,6028
Minas Gerais
VALDECY FREITAS DA SILVA
VALDEIR ALIPIO CARVALHO
VALDEMAR BISPO SILVA
VALDINEI BARBOSA DA SILVA
VANDIQUE DE FREITAS SANTOS
VANILSON CANDIDO DE OLIVEIRA
VANILSON CRUZ SANTOS
078.783.946-95
110.061.206-88
509.274.008-63
047.797.316-74
040.866.186-05
064.398.216-79
374.494.598-76
FAZENDA TAPERA
FAZENDA CURRALINHO
FAZENDA COCOS
FAZENDA ROCINHA
SÍTIO DO VANDIQUE
FAZENDA TRAÍRA
FAZENDA TRAIRAS
11,4941
8,2210
8,1219
4,3291
3,6957
2,9526
4,1916
- TEÓFILO OTONI
REQUERENTE
CPF/CNPJ
ROGERIO CAMPOS SANTOS
IMÓVEL
ÁREA(HA)
045.540.086-57 FAZENDA BOA VISTA
101,9782
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
70 cm -17 1482466 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010012603/2021-79.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE LUZ. Objeto: Instalação de um Posto
de Atendimento. Prazo de vigência 20 meses a partir de 30/04/2021.
1 cm -17 1482451 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 106/2021 através do site www.compras.mg.gov.
br - Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0001515/2021-33 - Pregão eletrônico para Registro de Preços n.º 17/2021 - Objeto: Aquisição
de Sementes de Hortaliças e Caixas Plásticas - recebimento das propostas até 08/06/2021 às 08:59h. Sessão pública 08/06/2021 às 09:00h.
Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br .Belo Horizonte, 17 de
maio de 2021 - Comissão Permanente de Licitação
2 cm -17 1482054 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2021
Objeto: Serviço de link de internet empresarial. O Diretor de Operações Técnicas da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório Nº 305100200022/2021 – SEI Nº
3050.01.0000240/2021-58 com o seguinte resultado: Lote 1: revogado.
Ratificado em 14/05/2021.
2 cm -17 1482440 - 1
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000030/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.0000457/2021-19 Objeto: reagentes para laboratório - Contratante: EPAMIG, contratado:
Empresa Sigma-Aldrich Brasil Ltda - AF Nº 233 – ano 2020 no valor
total de R$13.329,00; Empresa Distribuidora Mendonça e Miranda
Ltda-EPP – AF Nº 234 – ano 2021 no valor total de R$17.253,20 e
Empresa Multiplier Distribuidora Eireli-EPP – AF Nº 235 – ano 2021
no valor total de R$3.611,00.
3 cm -17 1482379 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2029/2020
Objeto: Servidor de informática. O Diretor de Operações Técnicas da
EPAMIG Trazilbo José de Paula Júnior , no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 305100200017/2021
– SEI/MG Nº 3050.01.0002029/2020-64 com o seguinte resultado:
lotes 1 empresa vencedora Sistema Informática Comércio Importação
e Exportação Ltda – CNPJ Nº 22.204.648/0001-12 no valor total de
R$40.000,00. Ratificado em 14/05/2021.
2 cm -17 1482126 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº.002/2021. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Superintendência de Limpeza Urbana de
Belo Horizonte-SLU; Objeto: a prestação de serviços extraordinário de
coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais gerados no
estabelecimento da FCS; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 14.462,64; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Leandro Leitoguinho
Rossi; Processo SEI: 2180.01.0000078/2021-29.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL
Termo de Cooperação Cultural nº.010/2021. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Instituto Ouro Preto; Objeto: mútua colaboração entre
as partes, na realização de gravação de produto: áudio visual, com participação da Orquestra Ouro Preto, Cristian Budu e Luís Gustavo Carvalho, no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: até 24
de junho de 2021, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ronaldo
Vicente Toffolo; Processo SEI: 2180.01.0000413/2021-05.
4 cm -17 1482065 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RDP-00099-18; 16/07/2021; 15/07/2022; Prorrogação;
1 cm -17 1482124 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 183/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG.
objeto: doação dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT 21.08/15. Data de assinatura: 14/05/2021. Valor Total: R$
27.231,72 (Vinte e sete mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e dois
centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Eduardo Rabelo Fonseca, prefeito da Cidade de Francisco Dumont e com a interveniência
do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique
Guimarães Rezende.
3 cm -17 1482219 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 182/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro/
MG. objeto: doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos
Projetos TCT 21.08/15. Data de assinatura: 14/05/2021. Valor Total:R$
27.231,72 (Vinte e sete mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e dois
centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG eHugo Felipe de
Almeida Silva, prefeito da Cidade de Engenheiro Navarro ecoma interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por
seu Superintendentede Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando
Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -17 1482208 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 10.255/14.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e a EMBRAER S.A. Objeto: prorrogar a vigência do Termo
de Cooperação Técnica 10.255/14; atualizar o Plano de Trabalho anexo
ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 10.255/14. Vigência:
13 (treze) meses, a contar do dia 12/05/2021, passando a viger até o dia
12/06/2022. Data de assinatura: 12/05/2021. Signatários: Paulo Sérgio
Lacerda Beirão, Presidente da FAPEMIG, André Gasparotti e Maurílio
Albanese Novaes Junior, representantes legais da Embraer.
3 cm -17 1482123 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EDITAL DE INOVAÇÃO BDMG - 01/2021
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna pública a abertura de prazo, a partir de 18/05/2021 e até
18/06/2021, para recebimento de propostas no âmbito do Edital de Inovação 01/2021 cujo objeto é receber, processar e habilitar projetos de
inovação visando a celebração de operações de crédito com o BDMG,
com valores entre R$ 150.000,00 e R$ 1.000.000,00, observadas todas
as condições e regras contidas no referido edital, cuja cópia poderá ser
obtida gratuitamente no endereço: https://www.bdmg.mg.gov.br/inovacao/. O recebimento das propostas será feito através de formulário
eletrônico, pelo link: https://bdmgautoatendimento.powerappsportals.
com/. Esclarecimentos: inovacao@bdmg.mg.gov.br
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Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG, no dia
24 de maio de 2021 às 15h (quinze horas), para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Destituição Diretor-Presidente. B) Eleição
do Diretor Presidente.
Araxá/MG, 12 de maio de 2021.
Rogerio Contato Guimarães
Diretor de Operações
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2021
Acordo de Cooperação (Processo SEI 1500.01.0005656/2019-18),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Aguanil, visando a otimização do sistema de comunicação
na área de Radiodifusão, Telecomunicações e tecnologia no município.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Edson Siquara de Souza e José
Marcio de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n º 11061. Processo Interno n°
329/2020. Contratado: Guimaraes & Vieira de Mello Advogados. CNPJ
n° 06.319.234/0001-82. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias. Base Legal: art. 71 da
Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 13/04/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105180103040144.
