TJMG 25/05/2021 -Fic. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MURIAÉ
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
UBERLÂNDIA

2317857
4408100
3220654
7487390
8343881
6337539
5530803
7463318
3894870
3659455

MAGDALIA VIEIRA CAMARGOS SOUZA
MARIA APARECIDA DE CASTRO PEREIRA COSTA
MARIA EDMEE ARAUJO GUIMARAES RIBEIRO
ELIZABETH DA SILVEIRA FARIAS
CASSIA DAGMA ARAUJO CALDAS
SANDRA REGINA LAMEGO
SONIA MOREIRA GUIMARAES CARNEIRO
JUSLENE DE SOUZA RODRIGUES
ADALEIA DIAS DA SILVA LOPES
AMELIA DAS GRACAS ALVES PELEGRINI

Minas Gerais
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1

Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7894, de 09 de dezembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7894, de 09 de dezembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7894, de 09 de dezembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9896, de 22 de agosto de 2018
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8836, de 22 de março de 2013
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010

ANEXO II
(a que se refere o § 1º, inciso I, artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO DECRETO 45.274 DE 2009
MASP
NOME
ADM.
CARREIRA
NIVEL
GRAU
BASE LEGAL
4395679
CLEUZA LUCAS DE OLIVEIRA
1
PEB
III
C
Art. 4º
3219599
DIOGENES GONCALVES RODRIGUES DE SOUSA
1
PEB
III
D
Art. 4º
3284114
HELENA MATILDE DIANA
1
PEB
IV
C
Art. 4º
3512852
IRANI GONZAGA DA SILVA BARROSO
1
PEB
I
F
Art. 4º
2317857
MAGDALIA VIEIRA CAMARGOS SOUZA
2
PEB
III
C
Art. 4º
4408100
MARIA APARECIDA DE CASTRO PEREIRA COSTA
1
PEB
IV
C
Art. 4º
3220654
MARIA EDMEE ARAUJO GUIMARAES RIBEIRO
1
PEB
III
D
Art. 4º
1805985
DIRCE GONCALVES CALCADO
1
ATB
III
E
Art. 5º
7487390
ELIZABETH DA SILVEIRA FARIAS
1
PEB
IV
B
Art. 4º
8343881
CASSIA DAGMA ARAUJO CALDAS
1
PEB
IV
B
Art.4º
6337539
SANDRA REGINA LAMEGO
2
PEB
IV
B
Art.4º
5530803
SONIA MOREIRA GUIMARAES CARNEIRO
1
PEB
III
C
Art.4º
7463318
JUSLENE DE SOUZA RODRIGUES
1
PEB
III
D
Art.4º
3894870
ADALEIA DIAS DA SILVA LOPES
1
PEB
IV
C
Art. 4º
3659455
AMELIA DAS GRACAS ALVES PELEGRINI
1
PEB
III
G
Art. 4º

REGIONAL
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MURIAÉ
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
UBERLÂNDIA

NATUREZA SISAP
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
184
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
24 1485158 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 19 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de vigência e concessão de progressão aos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art. 1º -Retificar a vigência da progressão concedida na carreira do servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de Médico
Perito – MP, constante da Resolução SEPLAG relacionadono Anexo I desta Resolução.
Art. 2º -ConcederPROGRESSÃOnas carreiras de Médico Perito - MP, Gestor Governamental - GGOV, Agente Governamental – AGOV, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005,
relacionados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com datas de vigências apontadas nos Anexos I e II.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

NOME
MAÍSA
DE
MENEZES

BESSA

MASP

Adm

8660557

3

Anexo I
(a que se refere o art. 1º desta resolução)
Situação anterior
Situação atual
Cargo
Nível
Grau
Nível
Grau
MP

III

B

III

C

RESOLUÇÕES
SEPLAGRETIFICADAS
Resolução
053, publicação
21/05/2019 no MG em nº
14/06/2019
Vigência

Anexo II
(a que se refere o art. 2º desta resolução)
Situação anterior
NOME
MASP
Adm
Cargo
Nível
Grau
ANA PAULA FERREIRA COIMBRA
13653555
1
AGOV
I
C
ANDRYA PATRÍCIO DE ALENCAR
7530884
1
GGOV
II
B
BARBARA DIZ RAMOS DE ALVARENGA
12188355
1
GGOV
II
B
CARINE DA SILVA FERNANDES
13653480
1
AGOV
I
C
CARLA ELIANE TEIXEIRA FERNANDES
4584645
2
GGOV
II
B
CIBELE MARIA FERREIRA
12184354
1
GGOV
II
B
CLARISSA MARIA AUGUSTA LOPES BICALHO
13653597
1
AGOV
I
C
ELEANDRO LOPES DE LIMA
13654249
1
GGOV
I
C
FABÍOLA DE SOUZA ELIAS
11456290
2
GGOV
II
A
GLÁUCIA CARDOSO MARTINS
13655865
2
AGOV
I
C
JAIR BATISTA DE FIGUEIREDO SAMPAIO JUNIOR 13654728
1
AGOV
I
C
JEFFERSON FERREIRA LEAL
13653654
1
AGOV
I
C
LIDICE SILVA COSTA MERCIER
12184289
1
GGOV
II
B
MARCELO FIGUEREDO PESSOA
12749792
2
GGOV
I
C
MICHAEL DOUGLAS SOARES BRANDÃO
13653696
1
AGOV
I
C
RAFAEL ALVES DE LIMA
13656657
1
AGOV
I
C
SANDRA REGINA BATISTA PEREIRA
12898565
2
AGOV
I
C
SIMONE VARGAS BENTO FERREIRA
13621875
1
MP
III
C
VIRGINIA BRITO DE CARVALHO
13653787
1
GGOV
I
C

Situação atual
Nível
Grau
I
D
II
C
II
C
I
D
II
C
II
C
I
D
I
D
II
B
I
D
I
D
I
D
II
C
I
D
I
D
I
D
I
D
III
D
I
D

Vigência
15/05/2021
23/03/2021
11/03/2021
15/05/2021
30/04/2021
16/03/2021
15/05/2021
15/05/2021
04/03/2021
15/05/2021
15/05/2021
15/05/2021
16/03/2021
12/05/2021
15/05/2021
15/05/2021
15/05/2021
21/04/2021
15/05/2021
24 1485106 - 1

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 1500.01.0063875/2021-81
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, INSTAURA o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI nº
1500.01.0063875/2021-81, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da
Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário, do
valor recebido indevidamente no período de 24 a 28/02/2021, sendo
que o servidor C. S., MASP.: 355956-4, faleceu no dia 23/02/2021, e foi
creditado o valor integral do salário relativo ao mês de fevereiro/2021,
o que gerou um débito no valor de R$ 301,86 (trezentos e um reais e
oitenta e seis centavos), considerando a compensação de 02/12 avos do
13º salário do ano de 2021.
LARISSA LORENA RODRIGUES
Superintendente da SPGF/SEPLAG
24 1484830 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JULIANE PATRICIA DOS ANJOS PEREIRA -Masp 1264275-7,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE(BELO HORIZONTE); ADRIANO SILVA SOARES GUIMARAES -Masp 1270069-6, CONTRATO MEDICO LEI 18185/2009.(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/CONTRATO
MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CIRURGIAO GERAL).
-SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:
MARIA DA CONCEICAO SOARES -Masp 0387163-9,
AFRE(APOSTILA DELEGADO FISCAL / 1 NIVEL, EM AFAST.
PREL.)/ASSESSOR ESPECIAL.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ADRIANA APARECIDA COSTA ALVES -Masp 0810551-2, PEB/
PEDAGOGO (SABARÁ).
-SRE METROPOLITANA B:
REGINA CANDIDA DE REZENDE -Masp 1059826-6, PEB/PEB;
CHARLES HENRIQUE SILVA MOREIRA -Masp 1398972-8,
PEB/PEB; CACILDA RAMOS VELOSO -Masp 0864841-2, PEB/
PEB; ROBELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 1055293-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB.

-SRE METROPOLITANA C:
ELIANA DA CONCEICAO SACRAMENTO TORRES -Masp
1485445-9, PEB/PROFESSOR(TAQUARAÇU DE MINAS); ELCIMA
AURELIA DE FREITAS PIRES -Masp 1313377-2, PEB/PEB; ANA
GABRIELA MENDES SOARES -Masp 1302616-6, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
NUBIA TAVARES ABADE -Masp 1011309-0, ATB/PEB; ARIANE
PENNA DE ALCANTARA -Masp 1463369-7, PEB/ADVOGADO
(EXERCENDO PROCURADOR JURÍDICO - JOAÍMA); MARLENE
BISPO VIEIRA -Masp 1295425-1, PEB/PROFESSOR(JACINTO);
DENIS CARLOS RODRIGUES LOPES -Masp 1003095-5, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(CURRAL DE DENTRO); SUELANE VALERIA DAS VIRGENS -Masp 0871769-6, PEB/
PROFESSOR(ÁGUAS VERMELHAS); MARIA APARECIDA
SIMOES DE ALMEIDA SOUZA -Masp 1130736-0, PEB/PEB; LEIDIMAR ROCHA RUAS -Masp 0886563-6, PEB/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR V.
-SRE DE ARACUAI:
NEIDE GONCALVES -Masp 1194445-1, PEB/PEB; LARICE
NAIARA ALVES BAIA FRANCO -Masp 1324001-5, PEB/PEB.
-SRE DE CARATINGA:
IRENE CAMELO XAVIER RIBEIRO -Masp 1397754-1, PEB/PEB;
ELIETE MARIA INACIO DOS SANTOS -Masp 1442863-5, PEB/
PEB; SUELI DO CARMO SOUZA -Masp 1312632-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(INHAPIM); ANGELINA JACINTO
DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1002159-0, PEB/PEB; TYRONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA -Masp 1406354-9, PEB/PEB; EVANGELISTA
HONORIO DE LANA -Masp 1166867-0, PEB/PEB; WALERIA DE
LOURDES DORNELAS COSTA -Masp 0849349-6, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; CASSIA NANCY DE ANDRADE GASPAR COTTA
-Masp 1124503-2, PEB/PEB; FLAVIA MARIA DE SOUZA PENA
-Masp 0879583-3, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);
LIVIA DA SILVA BUENO -Masp 0353940-0, PEB(APOSENTADO)/
PEB; DAVI ALVES DA COSTA -Masp 1377453-4, PEB/PEB; ANA
LUISA SILVA MAFRA -Masp 1319149-9, PEB/PEB.
-SRE DE CAXAMBU:
MARIA ANDREIA DA SILVA ROMANO -Masp 1419010-2, PEB/
SUPERVISOR ESCOLAR (LIBERDADE); JOSE PAULO DE
SOUZA -Masp 1052326-4, PEB/PEB(APOSENTADO); ANA CRISTINA LOPES MENDES -Masp 0859962-3, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(ITANHANDU).
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
GLORIA MARIA ROMAO DE ALMEIDA SIMAO -Masp 0811413-4,
PEB/PEB; MARIA DA APARECIDA LOPES -Masp 0880341-3,
PEB/PEB; ROSELI APARECIDA CANDIDO SOARES -Masp
0811498-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARTA DE
JESUS TEIXEIRA -Masp 1382731-6, PEB/VICE - DIRETOR(SÃO
BRÁS DO SUAÇUÍ); GILSOMAR SEBASTIAO BATISTA -Masp
1286660-4, PEB/PROFESSOR(OURO BRANCO); FRANCIELLE
MARQUES REZENDE ASSUNCAO -Masp 1474768-7, PEB/
PROFESSOR(OURO BRANCO).
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:

DANIELA APARECIDA FERNANDES SILVA -Masp 1172251-9,
PROFESSOR I(ANTÔNIO DIAS - CEDIDO)/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR V.
-SRE DE CURVELO:
TATIANE FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp 0896309-2, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CORINTO).
-SRE DE DIAMANTINA:
PAULA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES -Masp 1181118-9, PEB/
PEB; ALINE VICENTINA SANTOS BARROSO -Masp 1107799-7,
PEB/PROFESSOR(LEME DO PRADO); MAFALDA BOTELHO
MACENA -Masp 0145538-5, PEB/PEB; GEOVANE CORDEIRO
DOS SANTOS -Masp 1450576-2, PEB/PEB; THAYANNY FATIMA
SANTOS -Masp 1460662-8, PEB/ASSISTENTE SOCIAL(DATAS).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
GLAUCIA APARECIDA MENEZES FONSECA -Masp 0278451-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ITAPECERICA
- APOSENTADO RGPS); ANA CAROLINA DE SOUZA -Masp
1478972-1, EEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); MARIA
VERONICA DOMINGUES SOARES -Masp 0763706-9, PEB/
PROFESSOR(ITAÚNA); CRISTIANO RIBEIRO LEAO -Masp
1106952-3, PEB/PEB; REGINA CELE VIDA -Masp 0322827-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ADRIANA CORREA MUNIZ VIEIRA -Masp 0890008-6, PEB/PEB;
HUMBERTO JOSE FERNANDES -Masp 1398324-2, PEB/PEB;
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA -Masp 1357974-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MANTENA).
-SRE DE ITAJUBA:
CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA SILVA -Masp 1359217-5,
PEB/PEB; SEBASTIAO CARLOS VELOSO SERPA -Masp
0663353-1, PEB/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
LEONICE SEVERINO ALVES -Masp 1250030-2, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTA VITÓRIA).
-SRE DE MANHUACU:
CRISTINA MARTINS LAMARCA -Masp 0512740-2, PEB/
PEB; FABIO DE SOUZA MARCAL -Masp 1126624-4, PEB/
PROFESSOR(MANHUMIRIM); LINDALVA STEIN DELESPOSTE -Masp 1126995-8, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
BASICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); ADELIA APARECIDA ARAUJO PESSOA -Masp 1189967-1, EEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(MATIPÓ); VALERIA GODINHO DE OLIVEIRA
-Masp 0604643-7, PEB/PEB.
-SRE DE MONTE CARMELO:
OSVALDO DE AQUINOS TAVARES -Masp 1426757-9, PEB/PEB.
-SRE DE MONTES CLAROS:
JUCELIA DOS ANJOS OLIVEIRA -Masp 0365356-5, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO).
-SRE DE NOVA ERA:
NUBIA JUNIA DA SILVA SOUZA -Masp 1373913-1, PEB/PEB;
JAQUELLINE CARLA VALAMIEL DE OLIVEIRA E SILVA -Masp
1357938-8, PEB/PEB; SONIA MARIA ALVES SANTOS -Masp
1264067-8, PEB/PROFESSOR(BELA VISTA DE MINAS); LUCILENE DA CRUZ SANTOS -Masp 1366173-1, PEB/PEB.
-SRE DE OURO PRETO:
DANIEL SUDANO RIBEIRO FRANZEN DE LIMA -Masp 1130143-9,
PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - ITABIRITO).
-SRE DE PARA DE MINAS:
DANIELA GOMES COELHO -Masp 1207412-6, PEB/PEB; CRISTIANO LOPES CARDOSO -Masp 1161138-1, PEB/PEB; CLAUDIO
MARCIO DE FARIA TORRES -Masp 1189426-8, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; ERICA LUCIANA DE ASSIS -Masp
1135208-5, ATB/PROFESSOR(DORES DO INDAÍA).
-SRE DE PASSOS:
ELAINE APARECIDA DA SILVA -Masp 0847855-4, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - PASSOS); GISELE
MARIA CHAVES -Masp 1393699-2, PEB/PEB; JANICE ALVES
DE ASSIS LOPES -Masp 1334498-1, PEB/PROFESSOR(PASSOS);
POLLIANA PAULA BARCELOS GOUVEA -Masp 1259967-6, PEB/
PROFESSOR(CARMO DO RIO CLARO); NAYARA FERNANDA
DORNAS -Masp 1359757-0, PEB/PEB; MARIA MADALENA SILVA
-Masp 1456610-3, PEB/PEB.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARIANE QUEMEL RAIMUNDO OLIVEIRA -Masp 1015321-1,
PEB/PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
NATALIA SELVIO DE FREITAS -Masp 1246676-9, PEB/PROFESSOR P1(TEIXEIRAS); ANA MARIA GONCALVES BARBOSA SILVA -Masp 0611601-6, PEB(APOSENTADO)/PEB;
MARIA GORETE SAMPAIO DIAS -Masp 1117015-6, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO GRAMA).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
FRANCISCO ALVARENGA JUNNIOR NETO -Masp 1493648-8,
PEB/PEB; ELIZABETH TOSTA PEREIRA DOS SANTOS -Masp
1409019-5, PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARIA ESTELA VELOSO MORAIS AMARAL -Masp 0609326-4,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO DIRETOR III); LILIAN
DOS SANTOS ARVELOS -Masp 0328973-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB; RUBRA MARA DA SILVA MELO -Masp 0370040-8, PEB/
ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO);
MAURILIO AUGUSTO -Masp 0884886-3, PEB/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR V.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARGARIDA RODRIGUES BARBOSA SILVA -Masp 1194700-9,
PEB/PROFESSOR(PRATÁPOLIS); MILENA CRISTINA DE SOUZA
LOPES BUJATO -Masp 1418405-5, PEB/TÉCNICO DE ESPORTES
(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); IVAN RIBEIRO DA CUNHA
-Masp 1232405-9, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(MONTE
SANTO DE MINAS); ISABEL CABRERA PICON GARCIA -Masp
0077650-0, PEB(APOSTILA DIRETOR II)/PEB.
-SRE DE UBA:
TANIA MARIA DA SILVA NEVES -Masp 1340474-4, PEB/PEB;
VANDA APARECIDA JESUS DIAS -Masp 0843340-1, EEB/
PROFESSOR(ERVÁLIA); MARIANA MOREIRA FURTADO
-Masp 1334010-4, PEB/PROFESSOR(GUARANI); SILAS DE
SOUZA LIMA -Masp 1433554-1, PEB/PEB; SONIA LELES DOS
SANTOS -Masp 0892872-3, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/
PROFESSOR(BRAS PIRES).

-SRE DE UBERABA:
ROSANGELA MARIA ALVARENGA SILVA -Masp 1051922-1, PEB/
PEB; PAULO CESAR DE PAULA -Masp 1458860-2, PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
PATRICIA DA SILVA GERVASIO MEDEIROS -Masp 1347718-7,
PEB/PROFESSOR(MONTE ALEGRE DE MINAS); NILZA APARECIDA ALVES -Masp 1074915-8, PEB/PEB; LIVIA MARIA GARCIA
LEAO SILVA -Masp 1383908-9, PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); ELIDIA MARA NOVAIS SANTOS -Masp 1355444-9, PEB/
PEB; ALLANA CRISTINA MOREIRA MARQUES -Masp 1491375-0,
PEB/PEB; LEONICE FIGUEIREDO NUNES -Masp 0951489-4,
PEB/PEB; VANESSA DA SILVA LANDA -Masp 0849755-4,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; MARIA MARTA
COELHO BORGES -Masp 0251030-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB; MARIA TEREZINHA VITORIA -Masp 1063076-2, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
-SRE DE UNAI:
ROMERO BORGES CAIXETA -Masp 1061752-0, PEB/
ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, EXERCENDO
DAD-4).
-SRE DE VARGINHA:
ROSANA APARECIDA CORNELIO DOS SANTOS -Masp
0746203-9, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIANA DE CASSIA
LIMA CORSINI -Masp 1228419-6, ATB/PROFESSOR(MACHADO);
MARIA DE FATIMA MENDONCA FIRMINO -Masp 1110875-0,
PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ALFENAS); JULIANA MADUREIRA ABREU -Masp 1272315-1, PEB/PEB; MARCO ANTONIO
CUNHA -Masp 1357821-6, PEB/PEB; JESSICA DOS REIS MENDES
-Masp 1276497-3, PEB/PEB; SABINA BEATRIZ SOSA TESTA PONTES -Masp 1250217-5, PEB/PROFESSOR(ALFENAS).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
SIDNEY
MENDONCA
DA
SILVA
-Masp
1370274-1,
ASEDS(AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM(JUIZ DE FORA). - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ALMENARA:
VICTOR SOUTO AMARAL -Masp 1493965-6, PEB/VEREADOR
(CÂMARA MUNICIPAL - CACHOEIRA DE PAJEU). - Por não haver
compatibilidade de horários; JUSSARA EVANGELISTA NOVAIS
AGUILAR -Masp 0566793-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; MARGARETE SANTOS DE SOUZA -Masp
0964551-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ARACUAI:
JOANINA IOLANDA DE ARAUJO CHAVES -Masp 0452325-4,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE BARBACENA:
JULIANA CABRAL VIANA NUNES -Masp 1164845-8,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/EEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANDRESSA GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 1211096-1,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; LEIDIANE
CRISTINE CANIXTRO NOGUEIRA -Masp 1176397-6, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE). - Por não haver compatibilidade de horários; CARLOS ROBERTO DE SOUZA -Masp
1006053-1, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE). Por não haver compatibilidade de horários; LUCIA APARECIDA
DA SILVA SABINO -Masp 1412948-0, PEB/AGENTE DE SAÚDE
(CARANAÍBA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de AGENTE DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE DIAMANTINA:
EDIRLEIA ELITA CARDOSO COELHO -Masp 1095563-1, PEB/
PROFESSOR(CAPELINHA). - Por não haver compatibilidade de
horários; GLAUCIA RIBAS -Masp 0843314-6, PEB/DIRETOR DE
DEPARTAMENTO(DATAS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de DIRETOR DE DEPARTAMENTO
(DATAS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
FERNANDA LUCIA DA SILVA -Masp 1183433-0, PEB/
PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS). - Por
não haver compatibilidade de horários; DANIEL COSTA MARQUES
-Masp 1014657-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários; JUVENIL LEMES DE SOUZA FILHO -Masp 1304806-1,
PEB/PROFESSOR(BAMBUÍ). - Por não haver compatibilidade de
horários; CASSIA CHRISTINA BORGES -Masp 1195326-2, PEB/
PROFESSOR(JAPARAÍBA). - Por não haver compatibilidade de horários; VANILDA LUCAS BATISTA -Masp 0765461-9, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MELISSA DE SOUZA REIS MARQUES -Masp 1351433-6, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ITUIUTABA:
MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA -Masp 1190494-3, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ITUIUTABA). - Por não
haver compatibilidade de horários; VERA SONIA DE OLIVEIRA
-Masp 1396341-8, ATB/EDUCADOR FÍSICO (SANTA VITÓRIA). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105250014070116.