quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 3
Minas Gerais Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAMILA RODRIGUES
CAMPOS, MASP 1388987-8, do Núcleo de Operação e Logística, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100314 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo a disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/03/2021, com ônus para
o cessionário:
FABIANO CALDEIRA MELLO / MASP 1369148-0 / ANALISTA
DE TV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação Ezequiel
Dias, de 20/04/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
MEIRI ANA MOREIRA CASTRO SILVA / MASP 327594-8 / TÉCNICO DE CULTURA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG, em
prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário,
conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 21/2021:
SIDNEY OLIVEIRA FERRAZ/ MASP 901199-0 / ASGPD / V B.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
PAULA LÚCIA DE CARVALHO GOMES/ MASP 1378372-5/
ANGPD/ I C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/04/2021, a
prorrogação da disposição de PAULO ROBERTO DE SOUZA, MASP
378.367-7, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao
Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E) - Cartório da 033º Zona Eleitoral de
Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2021 a 04/07/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito no ato publicado em
29/12/2020, a parte referente a LEA GONCALVES DE OLIVEIRA,
MASP 0371447-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, foi colocada à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
de 01/01/2021 a 31/12/2021, em prorrogação, com ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/04/2021,
a prorrogação da disposição de ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA, MASP 1402765-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2021, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/12/2020, a
prorrogação da disposição de LEA GONCALVES DE OLIVEIRA,
MASP 0371447-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2020
a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 7/4/2021, a prorrogação da disposição de GLAUCIA MILAGRE MENEZES, MASP
1203958-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Ezequiel Dias, pelo período de 1/1/2021 a 31/12/2021, para regularizar
situação funcional.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
CRISTIANE LILIAN RODRIGUES SOUZA; MASP 0366551-0;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
DENNIS DE OLIVEIRA SIPOLI; MASP 0348867-3; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
DILMA DA SILVA SANTANA; MASP 0369750-5; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE IV/G;
DIRMA CARNEIRO TINTORI; MASP 0376592-2; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE IV/G;
DORIAN DAISY SISLAN DOS SANTOS COELHO; MASP
0349446-5; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A
SAUDE III/C;
DULCE MARIA RODRIGUES PEREIRA; MASP 0376137-6; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/E;
EDNA VAZ DOS REIS SILVA; MASP 0916739-6; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE IV/G;
ELIANETE MILAGRES DE CARVALHO SANTANA; MASP
0913787-8; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/G;
ELISABETH JOSE DOS SANTOS; MASP 0387993-9; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE IV/G;
ELMIR MARTINS DOS SANTOS; MASP 0351329-8; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
ENI DE MELO; MASP 0914208-4; TECNICO DE GESTAO DA
SAUDE IV/G;
EUNICE MARIA DA ROCHA; MASP 0913712-6; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE III/J;
EVENIR FERREIRA MENDONCA; MASP 0382095-8; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
FELIPE AUGUSTO MOREIRA GONCALVES; MASP 1091504-9;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/A;
FELIPE CARLOS BRITO DE SOUZA; MASP 1204795-7; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE II/C;
FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ANGELO; MASP
0669327-9; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA
SAUDE IV/C;
FLORIPES LUISA DE OLIVEIRA FREESZ; MASP 0383000-7;
ANALISTA DE ATENCAO A SAUDE IV/G;
GESSI GUEDES FERREIRA; MASP 0919763-3; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
GUSTAVO RIBEIRO BEDRAN; MASP 1205928-3; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE II/B.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
CLEUZA REZENDE SANTOS DE OLIVEIRA; MASP 0387142-3;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
MARIA GERALDA DAMASCENO; MASP 0913414-9; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE III/J;
MARIA JOSE MOREIRA; MASP 0349579-3; AUXILIAR DE APOIO
A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
MARIA LAURICEIA ESTEVES CARDOSO; MASP 1204767-6;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE II/C;
MARIA LUCIA VICENTE SOL GUEDES; MASP 0365757-4; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
MARIA LUISA DE SOUSA DOS SANTOS; MASP 0349492-9;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/D;
MARILDA CRISTINA FRANCA CRUVINEL; MASP 0914564-0;
TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/E;
MARILDA FERREIRA DOS SANTOS; MASP 0349407-7; TECNICO
DE GESTAO DA SAUDE IV/G;
MARINA APARECIDA CAIXETA BASTOS; MASP 0350309-1;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
MARLAINE DE LOURDES ALEXANDRE; MASP 0375615-2;
TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/E;
MARLIVIA APARECIDA DOMINGUES; MASP 0351339-7; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
MIRIAM DA GLORIA AMARAL LOPES; MASP 0382911-6; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
MIRIAN ALVES DE LIMA; MASP 0365570-1; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
MOISES PATROCINIO DA SILVA; MASP 0367019-7; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
MONICA DA CONSOLACAO FRANCA ALVES; MASP 0349408-5;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE III/J;
NILDA MARIA CAMPOS LUCENA; MASP 0361289-2; TECNICO
DE GESTAO DA SAUDE V/C;
NILZA CASTORINO DA SILVA; MASP 0384518-7; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
PATRICIA SUELI LISBOA PORTILHO FERNANDES; MASP
1212398-0; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA
SAUDE II/C;
PAULA MARIA LEAO MENDES ROENICK; MASP 0331932-4;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
PETER PAULO PIRES PIMENTEL; MASP 0916275-1; TECNICO
DE GESTAO DA SAUDE IV/C;
REGINA CELI PARANHOS DOS REIS VENANCIO; MASP
0364855-7; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/C.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARCIA FARIA MORAES SILVA; MASP 0372004-2; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE V/B.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
LEILA APARECIDA GONCALVES OLIVEIRA; MASP 0371456-5;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
LIANE CRISTINA THOMAS; MASP 1204835-1; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/C;
LIANETE LAURITA DE LOURDES; MASP 0373361-5; TECNICO
DE GESTAO DA SAUDE V/E;
LORENA PREZOTTI RODRIGUES; MASP 0352036-8; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/I;
LUCIMARA RIBEIRO PEREIRA; MASP 0669318-8; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE V/A;
LUCINEIA DE ANDRADE MARQUES SILVA; MASP 0353650-5;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
LUIZ CLAUDIO DE CASTRO; MASP 0919708-8; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATAO; MASP 0359299-5; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/C;
LUIZA VIANA MELO; MASP 1396728-6; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE I/C;
MARCIA DE OLIVEIRA DIAS; MASP 0913564-1; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE V/E;
MARCIA REGINA ISSA SALOMAO LIBANIO; MASP 0349670-0;
MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/B;
MARCOS ANTONIO SOARES; MASP 0383944-6; TECNICO DE
ATENCAO A SAUDE IV/F;
MARIA BEATRIZ SOUZA MELO SARSUR; MASP 0919867-2;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/J;
MARIA CONSTANCIA DAMASCENO FARIA; MASP 0327545-0;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/D;
MARIA DAS GRACAS REZENDE E SILVA; MASP 0278530-1;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SPINOLA; MASP 0914051-8;
TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/E;
MARIA ENEIDA DE FATIMA BORGES; MASP 0914744-8; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/F;
MARIA ESTELA OLIVEIRA DE ARAUJO; MASP 0382206-1;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/G.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
IANDHER MENEZES DO NASCIMENTO; MASP 0919498-6; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/G;
IONE MAGNA DA ROCHA KNUPP; MASP 0916270-2; TECNICO
DE GESTAO DA SAUDE IV/G;
IRIS LOPES DE MELO; MASP 0350210-1; AUXILIAR DE APOIO A
GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
ISLAINE ARMSTRONG DE ARAUJO OLIVEIRA; MASP
0387723-0; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A
SAUDE IV/G;
ITALIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA; MASP 0668591-1;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/C;
IVETE BARRETO MURTA; MASP 0365750-9; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
IZADALVO RICARDO DE OLIVEIRA; MASP 0365751-7; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
JANETE ALVES MAMEDES; MASP 0367032-0; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE V/E;
JEFFERSON LUIZ PEREIRA; MASP 0914829-7; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/A;
JOAO DOS REIS PAGLIUSO; MASP 0924500-2; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
JOAO SILVESTRE GUIMARAES; MASP 0345562-3; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
JOSE FABIO TEIXEIRA; MASP 0352473-3; TECNICO DE GESTAO
DA SAUDE V/E;
JOSE FERREIRA LEITE FILHO; MASP 0380093-5; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE I/J;
JOSE RAIMUNDO GONCALVES; MASP 0358744-1;TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE IV/G;
JOSE VALDEIR DIAS NASCIMENTO; MASP 0351336-3; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
JOSE ZEFERINO SIQUEIRA; MASP 0355242-9; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE IV/G;
JOSEANA CERQUEIRA DE CARVALHO TEMER; MASP
1205762-6; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA
SAUDE IV/C;
JOSELIA DA SILVA; MASP 0918369-0; TECNICO DE GESTAO DA
SAUDE V/E;
JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA; MASP 0925249-5; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE V/E;
KATHRYNA FONTANA RODRIGUES; MASP 1385685-1; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/A.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
RENILSON GONCALVES DE MATOS; MASP 0361771-9; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/J;
RITA DE CASSIA ALVES GREGORIO DE OLIVEIRA; MASP
0365760-8; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A
SAUDE IV/J;
ROBSON DE JESUS FREITAS; MASP 0913063-4; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE IV/G;
RONAN TEIXEIRA DE FARIA; MASP 0361999-6; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE V/E;
ROSANGELA APARECIDA VIEIRA; MASP 0365763-2; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/H;
ROSEMARY EVANGELISTA MARQUES; MASP 0366965-2; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE III/J;
ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA; MASP 0366466-1; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
RUBIO LUCENA REIS; MASP 0372286-5; TECNICO DE GESTAO
DA SAUDE IV/C;
SAULO CORDEIRO ANDRADE; MASP 1042845-6; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/A;
SHEILA FERNANDES ALVES; MASP 0343582-3; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
SIDNEI DE CARVALHO ISIDORIO; MASP 0669396-4; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/A;
SIDNEY ANGELO DA SILVA; MASP 0368001-4; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
SILVANE VIEIRA DA CRUZ; MASP 1203995-4; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE II/C;
SILVIA HELENA DOS REIS; MASP 0919368-1; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/G;
SIMONE DAS VIRGENS; MASP 0352054-1; AUXILIAR DE APOIO
A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
TANIA MARIA RIBEIRO CAMPOS BELO; MASP 0913789-4; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/G;
TEREZINHA LOPES BARBOSA; MASP 0384528-6; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE V/E;
VAGNER LUIZ DA SILVA; MASP 0365536-2; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
VANDERLICE DE OLIVEIRA; MASP 0914052-6; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE IV/G;
WANIA DE FATIMA CEZAR MELO; MASP 0350192-1; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
ADEMILSON HENRIQUE FERNANDES; MASP 0371572-9; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
ALDA MARIA SOARES; MASP 0365748-3; AUXILIAR DE APOIO
A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
ANA CACILDA ASSUNCAO; MASP 0378643-1; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE V/C;
ANA CLAUDIA FERNANDES ANDRADE; MASP 0366546-0;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
ANA LUCIA ORTIZ; MASP 0376578-1; TECNICO DE GESTAO DA
SAUDE III/H;
ANA RITA DE CASSIA FERNANDES; MASP 0380064-6; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F;
ANA ROSA DE CARVALHO VESPUCIO; MASP 0351375-1; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
ANDRE LUIZ PEREIRA; MASP 1149269-1; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/C;
ANSELMO LUIZ COSTA ABRANTES; MASP 0355537-2; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/A;
AURELIANO GONCALVES DOS SANTOS; MASP 0344246-4;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/G;
CARLOS ACYR ALVES ARAUJO; MASP 0355960-6; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
CARLOS GUILHERME QUINTINO VIEIRA; MASP 0371901-0;
MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/B;
CASSIA CONCEICAO LIMA DE MORAIS; MASP 0919756-7;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
CASSIA SILENE RODRIGUES BONTEMPO; MASP 1090988-5;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/C;
CELIA FREDERICA MALVEIRA; MASP 1089578-7; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/A;
CELIA MARIA SILVA SOUZA; MASP 0918509-1; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE IV/G;
CELIA REGINA DE FREITAS JACOB; MASP 1204926-8; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE II/C;
CELIO ELOISIO DA SILVA; MASP 0350640-9; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
CLAUDIA DE FREITAS LIMA; MASP 0913205-1; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE IV/G;
CLEUNICE SOARES DE OLIVEIRA; MASP 0365749-1; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de
Estado de Governo, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2021, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
GILVAN VIEIRA MARTELO / MASP 1042227-7 / AGAS V.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de
Estado de Governo, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
LEORGES DE ARAUJO RODRIGUES / MASP 1226293 -7 / TOS II.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/04/2021,
a prorrogação da adjunção de MARIA DO CARMO INACIO DE
ARAUJO, MASP 317751-6, PEB - adm 2, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à APAE de Pimenta, pelo período de 01/01/2021 a
31/12/2021, para regularizar situação funcional.
com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e nos
termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
a disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 314ª Zona Eleitoral Uberlândia, em prorrogação, de 01/01/2021 a 11/04/2021, com ônus
para o cedente:
CLÁUDIA DILLY KALLAS BARCELLOS, MASP 1320090-2,
ANE2C, ADM.1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, novo período de licença para tratar de interesse
particular de 2 (DOIS) ANOS à servidora GILMARA COTTA MENDES, MASP 864412-2, EEB II I - ADM. 1, lotada na Secretaria de
Estado de Educação.
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Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques
Expediente
RESOLUÇÃO GMG N. 63, DE 21 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos, referente à formalização da Guarda Compartilhada dos bens permanentes que compõem as áreas de escritório da Cidade Administrativa do
Governo do Estado de Minas Gerais.
O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
disposto no artigo 93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, de 21 de setembro de 1989 (CEMG/1989), c/c arts. 55 e 56 da
Lei Estadual n. 23.304, de 30 de maio de 2019, c/c o art. 4º, inciso II,
d), e art. 6º, do Decreto Estadual n. 47.777, de 4 de dezembro de 2019
e do disposto no artigo 4º da Resolução Conjunta n. 9.274, de 23 de
dezembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° Delegar ao n. 114.774-3, Ten-Cel PM, Marcos Afonso Pereira,
Subchefe do Gabinete Militar do Governador, a competência para a
prática como titular dos atos referentes à formalização da Guarda Compartilhada dos bens permanentes que compõem as áreas de escritório da
Cidade Administrativa do Governo do Estado de Minas Gerais, ocupadas pelo GMG, por meio de Termo de Responsabilidade.
Art. 2º Delegar ao n. 115.123-2, Ten-Cel PM, Saulo Ronan de Souza,
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças do Gabinete Militar do Governador (GMG), a competência para a prática como substituto dos atos referentes à formalização da Guarda Compartilhada dos
bens permanentes que compõem as áreas de escritório da Cidade Administrativa do Governo do Estado de Minas Gerais, ocupadas pelo GMG,
por meio de Termo de Responsabilidade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Palácio Tiradentes em Belo Horizonte, 21 de maio de 2021.
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
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ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 52/2021, de 19/05/2021, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MARIA ISABEL DIAS
ROMANO, MASP 282.06608, referente ao Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria SES nº 91/2016, DECIDE:
Conhecer do Pedido de Reconsideração proposto e, no mérito, o deferir parcialmente, para reformar a pena de demissão, publicada em
04/11/2020, reintegrando a Recorrente no cargo de Profissional de
Enfermagem (Técnico de Enfermagem) -FHEMIG, e converter a exoneração do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde AUGAS - SES, publicada em 18/4/2020, em demissão.
Controladoria Geral do Estado, Belo Horizonte, 21 de maio de 2021
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210525232437013.
