terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 57
Minas Gerais Diário do Executivo
REGISTRO DE PREÇOS/PLANEJAMENTO: 050/2021
HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor Geral do DER/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10.º, inciso VI do Decreto nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, baseando nas informações constantes do Registro de Preços/Planejamento 050/2021e considerando que foram observados todos os requisitos legais,
Decreto Estadual nº 46.311 de 16 de setembro de 2013,que regulamentou o Sistema de Registro de Preços, pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Estadual n.º 14.167, de 10/01/2002, do Decreto n.º 44.786, de 18/04/2008, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações,
HOMOLOGA a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 050/2021, cujo objeto é o Registro de Preçosparaaquisição de Material Betuminoso, sob demanda, futura e eventual,conforme descrição, características, prazos e demais obrigações, conforme abaixo:
Lote
02
Un.
ton.
Qtde.
8.100
03
ton.
7.000
04
ton.
5.400
05
ton.
4.300
07
ton.
6.600
09
ton.
21.300
10
ton.
3.900
Descrição:
Preço Unit. com ICMS (R$) Preço Unit. sem ICMS (R$)
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO RUPTURA LENTA, RL-1C –NORMA DNIT-EM-165/2013–EMULSÕES ASFÁLTICAS CATIÔNICAS
3.061,39
2.957,86
1º - Centro Oeste Asfaltos S/A, CNPJ 01.593.821/0010-32
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – RUPTURA CONTROLADA RC-1C-E COM CARACTERÍSTICAS LISTADAS NANORMA DNIT 128/2010-EM -EMULSÕES EAFÁLTICAS CATIÔ3.804,02
3.675,38
NICAS MODIFICADAS POR POLÍMERO
1º - Centro Oeste Asfaltos S/A, CNPJ 01.593.821/0010-32
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – RUPTURA RÁPIDA RR-2C,DNIT-EM 165/2013-EM – Emulsões Asfálticas Catiônicas
3.302,92
3.191,23
1º - Centro Oeste Asfaltos S/A, CNPJ 01.593.821/0010-32
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO RUPTURA RÁPIDA RR 1C –DNIT-165/2013-EM – Emulsões catiônicas
2.980,90
2.880,10
1º - Centro Oeste Asfaltos S/A, CNPJ 01.593.821/0010-32
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – PARA IMPRIMAÇÃO EAI,NORMA DNIT 165/2013-EM E DNIT 144/2014-ES
2.657,82
2.564,00
1º- Centro Oeste Asfaltos S/A, CNPJ 01.593.821/0010-32
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO MODIFICADO POR BORRACHA, AB-8,NORMA DNIT-111/2009-EM– PAVIMENTAÇAO FLEXÍVEL
5.582,38
4.577,55
1º - GRECA Distribuidora de Asfaltos Ltda, CNPJ 02.351.006/0006-43
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 30/45,NORMA DNIT -095/2006
5.426,83
4.450,00
1º -GRECA Distribuidora de Asfaltos Ltda, CNPJ 02.351.006/0006-43
OBS:A presente Ata em sua forma integral encontra-se noProcesso SEI2300.01.0002955/2021-79
24 cm -31 1488082 - 1
ERRATA
Pregão para registro de preços/planejamento 050/2021 - Processo SEI:
2300.01.0002955/2021-79. Objeto: Registro de preços para aquisição
de material betuminoso, sob demanda, futura e eventual, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações. O Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, através
de seu pregoeiro, resolve publicar ERRATA ocorrida na publicação do
diário oficial do estado de Minas Gerais do dia 26/05/2021, pág. 32,
na seguinte forma: onde se lê LOTE 07 - ... valor unitário COM ICMS
R$2.757,80 (dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos, leia-se LOTE 07 - ... valor unitário COM ICMS R$2.657,82
(dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
Permanecem inalteradas todas as demais condições.
CONVOCAÇÃO
Edital nº: 027/2021 Processo SEI nº: 2300.01.0075391/2021-21. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços
referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 07/06/2021, às
10:30h (dez horas e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120,
sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em
participar da referida reunião.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI
– Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à
JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.
der.mg.gov.br. Editais números: 290521-1153, 290521-1154, 3005211155, 300521-1156, 310521-1157, 310521-1158.
9 cm -31 1488084 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
REVOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 313/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, às Unidades Prisionais doLote 247:Presídio de Brumadinho I-Pres-BMO-I,Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria - Pen-SJB-I-PJSA,Presídio de São
Joaquim de Bicas I-Pres-SJB-I ePresídio de São Joaquim de Bicas IIPres-SJB-II, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada
e em condições higiênico-sanitárias adequadas. As refeições deverão
ser destinadas a presos e servidores públicos a serviço noPresídio de
Brumadinho I-Pres-BMO-I,Penitenciária de São Joaquim de Bicas I
- Professor Jason Soares de Albergaria - Pen-SJB-I-PJSA,Presídio de
São Joaquim de Bicas I-Pres-SJB-I ePresídio de São Joaquim de Bicas
II-Pres-SJB-II. Revogo o Pregão Eletrônico 313/2020, conforme Despacho nº 60/2021/SEJUSP/SIEL, instruído nos autos do processo SEI
1450.01.0178135/2020-71 e, nos termos legais, concedo o prazo de
05 dias úteis para manifestação de qualquer interessado, assegurado o
contraditório e a ampla defesa. As manifestações poderão ser enviadas
para o e-mail licitacaodco@seguranca.mg.gov.br. Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 31 de maio de 2021.
5 cm -31 1488058 - 1
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO
TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Aos 28 dias do mês de maio do ano de 2021, encerro os trabalhos definitivamente em relação ao Processo Administrativo Punitivo - PAPnº
040/2018- SEI 1450.01.0067405/2018-53, instaurado a partir da publicação da Portaria DEPENnº 018/2018 no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a que responde a empresa ELDORADO REFEIÇÕESLTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob
o número 02.416.118/0001-20, tendo em vista o cumprimento dasmedidas administrativas impostas na decisãoproferida pela autoridade
competente.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2021.
Ilton Lima do Amaral
Chefe da Comissão Processante Permanente
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
4 cm -31 1487880 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Superintendência de Regularização Regional do Jequitinhonha – SUPRAM JEQUI notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações
os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria Regional de Controle Processual / Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha, no endereço
Avenida da Saudade, nº 335 – Centro – Diamantina/MG – Fone: (38) 3532-6665.
Autuado
Ailton Miranda Oliveira
CPF: 275.565.226-87
João Soares dos Santos
CPF: 131.713.538-57
Nelito Vaz Nogueira
CPF: 829.342.826-00
Elias da Rocha Miranda
CPF:030.424.656-59
Olímpio Alves dos Reis
CPF: 831.314.346-00
Ivo da Rocha Miranda
CPF: 153.427.436-72
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
117074/2020
Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração
224017/2020
Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração
265832/2020
Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração
223615/2020
Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração
223617/2020
Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração
223616/2020
Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 2100011.11.05.003/20201 que celebram entre si o Instituto Estadual de Florestas - IEF/Unidade Regional
Alto Paranaíba e Indústria de Rações Patense Ltda. Objeto: mútua colaboração para recuperação de área degradada e cumprimento de projetos e condicionantes para recuperação ambiental. Vigência: 60 meses, a
contar desta publicação. Patos de Minas, 31 de maio de 2021.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-943/21 FIRMADO EM
28/05/2021 ENTRE BERKLEY E A PRODEMGE.
Objeto: Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
para cobertura de danos por erros e omissões na prestação de serviço de
Certificado Digital- Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação por
Valor 031/2021 Valor total: R$ 47.002,90. Vigência: 12 meses.
2 cm -31 1487687 - 1
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*Agro Carneiro Participações Ltdas – corte de árvore isoladas – Conceição do Pará /MG - PA 2100.01.0008649/2021-65
* Maria Francisca Lino da Costa Silva - corte de árvores isoladas - Martinho Campos-MG. PA 2100.01.0028505/2021-72
* Agroindústrias e Pecuária Nossa Senhora do Pilar Ltda. supressão vegatação nativa,com destoca. Pitangui-MG. PA
2100.01.0013158/2020-60
Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
* Agropecuária Salinas S.A. CNPJ 06.973.206/0001-84-tipo de intervenção: supressão vegetação nativa, com destoca. Itaúna-MG. PA
2100.01.0046499/2020-13. Data decisão;
Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AO CONTRATO Nº PS-807/16
firmado em 13/05/2021 entre CONSÓRCIO BROADEDGE & VODANET e a PRODEMGE. Objeto: Rescisão de comum acordo entre as
partes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-944/21 FIRMADO
EM 18/05/2021 ENTRE MGS E A PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços natureza continuada, de serviços gerais e
prestação de serviços de limpeza e conservação, por metro quadradoModalidade de licitação: Inaplicabilidade de Licitação 001/2021 Valor
total: R$ 4.404.841,22. Vigência: 24 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-945/2021 FIRMADO
EM 25/05/2021 ENTRE CAST E A PRODEMGE.
Objeto: Contratação de serviços especializados em desenvolvimento
e sustentação de software, em conformidade com a metodologia adotada na PRODEMGE, aderente à dinâmica de trabalho baseada nos
métodos,comportamentos e mentalidade “ágeis”. A quantidade total de
UST (Unidade de Serviço Técnico) é de 92.928 (noventa e duas mil,
novecentos e vinte e oito). - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
003/2021 Valor total: R$ 6.119.308,80. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº DM-236/20-01
FIRMADO EM 31/05/2021 ENTRE IBM E A PRODEMGE.
Objeto: Alteração do caput, do item 1.1 da cláusula primeira e item 8.2
da Cláusula oitava.
6 cm -31 1487746 - 1
7 cm -31 1487999 - 1
REQUERIMENTO DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*HouseClub Residencial Ltda SPE/Fazenda Cajueiro Gleba 02 – CNPJ:
32.920.817/0001-74 – Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão
da cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP
(0,41 ha) – Teófilo Otoni/MG – Processo nº 2100.01.0030438/2021-67:
em 27/05/2021.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira. Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 07 (sete) de junho
de 2021, às 14:00 horas, por meio de videoconferência, com fundamento na Lei Federal nº 14.010, de 10 de junho de 2020, utilizando
o link:https://meet.mg.gov.br/AGEPRODEMGE, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1- Autorizar ação de responsabilidade
civil contra ex-administradores.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2021.
Ezequiel de Melo Campos Netto – Presidente
Conselho de Administração.
3 cm -31 1488171 - 1
10 cm -31 1487783 - 1
3 cm -28 1487231 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 31/05/2020. Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Prestador
Adan Finamor Ferreira
Adriana Cristina Moreira Lima
Adriano Santos Americo
Alessandra Goulart de Freitas
Alexandra Aparecida Santos
Aline Cristina Mendes Severino
Ana Carolina Braga dos Santos
Ana Caroline Lopes de Oliveira
Ana Cecilia Assunção dos Santos
Ana Paula Luiz
Ana Paula da Silva Rosa
Andreia Aparecida Biano
Andreia Castro de Oliveira
Andreia dos Santos Silva Paixão
Andrezza Alvernaz Teixeira
Anna Carolina Aparecida Roque Sodre
Anna Paula Tudeia da Fonseca Soares
Antonio Vinicius Vieira Gomes
Arleticia Viana Dias da Silva
Barbara Louise Xavier
Benia Lilia de Andrade Silva
Brenda Caroline Pereira dos Santos
Brenda Oliveira Gonçalves Figueiredo
Bruna Nunes de Almeida
Brigida Barbara Vasconcelos de Castro
Brenda Cunha Macedo Fernandes
Carla Georgia Garcez de Lima Froes
Edital
Ed. 19/2020
Ed. 40/2019
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 40/2019
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 40/2019
Ed. 40/2019
Ed. 19/2020
Ed. 40/2019
Ed. 19/2020
Ed. 40/2019
Ed. 40/2019
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 40/2019
Ed. 40/2019
Ed. 19/2020
Ramo de Atividade
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
CPF
093.388.746-99
058.526.746-48
079.186.966-03
117.063.146-04
960.669.036-91
014.471.056-05
128.960.506-80
117.860.686-48
076.123.966-96
004.704.776-36
046.988.766-48
013.767.496-10
750.126.426-00
008.281.467-71
091.578.796-21
111.026.896-37
082.559.556-82
013.338.566-36
097.667.536-60
134.600.846-93
082.011.096-51
129.304.986-76
093.780.676-54
069.149.166-67
089.427.956-41
105.051.586-20
066.141.886-31
Valor Global
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
Dotação Orçamentária
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
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