TJMG 22/06/2021 -Fic. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PERECÍVEIS E NÃO -PERECÍVEIS.
A Caixa Escolar GONÇALO RODRIGUES CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/07/2021, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não-perecíveis) com recursos do PNAE e PNAE - contra partida. Os
interessados poderão obter informações à copia do edital completo na
sede da Escola Estadual Francisco Xavier Antunes, localizado na Rua
Principal S/N, no Povoado de Vargem Grande, CEP 39332-000, e-mail:
escola.214981@educacao.mg.gov.br até o dia 12/07/2021, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PERECÍVEIS E NÃO -PERECÍVEIS.
A Caixa Escolar GONÇALO RODRIGUES CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/07/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não-perecíveis) com recursos do PNAE e PNAE - contra partida. Os
interessados poderão obter informações à cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Francisco Xavier Antunes, localizado na Rua
Principal S/N, no Povoado de Vargem Grande, CEP 39332-000, e-mail:
escola.214981@educacao.mg.gov.br até o dia 12/07/2021, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMÍLIA
A Caixa Escolar GONÇALO RODRIGUES CARVALHO realiza Chamada Pública Individual nº 003/2021 – TC Nº 948015/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, nota técnica Nº 02/2019
e nota técnica SEE/SPF/DPCO Nº01/2020 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/07/2021, às 13:00 horas, na sede da E. E. Francisco Xavier Antunes localizada na Rua Principal S/N, no Povoado de
Vargem Grande, CEP 39332-000, e-mail: escola.214981@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar GONÇALO RODRIGUES CARVALHO realiza Chamada Pública Individual nº 004/2021 - TC Nº 951544/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, NOTA TÉCNICA Nº 02/2019
e nota técnica SEE/SPF/DPCO Nº01/2020 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/07/2021, às 14:00 horas, na sede da E. E. Francisco Xavier Antunes localizada na Rua Principal S/N, no Povoado de
Vargem Grande, CEP 39332-000, e-mail: escola.214981@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar ZILDA ARNS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/06/2021, às 14hs, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo no e-mail: escola.346110@
educacao.mg.gov.br ou na sede da EE Gutemberg Teodoro Penha, localizada na Rua Perimetral, nº 2300. Village do Lago II até às 9hs do dia
28/06/2021. Telefone (038) 99989-0986.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar ZILDA ARNS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/06/2021, às 15hs, Processo
licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo no e-mail: escola.346110@
educacao.mg.gov.br ou na sede da EE Gutemberg Teodoro Penha, localizada na Rua Perimetral, nº 2300. Village do Lago II até às 9hs do dia
28/06/2021. Telefone (038) 99989-0986.
22 cm -21 1495723 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
PNAE - RECURSO FEDERAL/ESTADUAL
A Caixa Escolar “DR COSTA” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/06/2021, às 10h, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso 946705
e 950234. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Doutor Costa, localizada na Av. Israel
Pinheiro, n° 720 – B. Conselho – Cidade: Santa Maria de Itabira/MG
- CEP 35910-000 – Telefone (031) 38381321, e-mail: escola.103756@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/06/2021, às 10h.
3 cm -21 1495728 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “DOM HELVECIO” torna público a retificação do
processo de licitação nº 02/2021 para aquisição de gêneros alimentícios
para a alimentação escolar, publicado no MG de 19/06/2021, página
84, col. 04.
Onde se lê:
Fará realizar no dia 26/06/2021
Leia-se:
Fará realizar no dia 28/06/2021
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “DOM HELVECIO” torna público a retificação do
processo de licitação nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios
para a alimentação escolar, publicado no MG de 19/06/2021, página
85, col. 01.
Onde se lê:
Fará realizar no dia 26/06/2021
Leia-se:
Fará realizar no dia 28/06/2021
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “ALMIRANTE TOYODA” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2021,
às 09:00 horas, processo licitatório nº 05/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “ALMIRANTE TOYODA”, localizada na Rua Bolívia, n°
51, Cariru, Ipatinga/MG – MG, CEP 35160-112, Telefone (31) 38251568, e-mail: escola.190993.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
28/06/2021, às 16:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2021, às
10:00 horas, processo licitatório nº 04/2021-, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Salvelino Fernandes Madeira”, localizada na Rua Aracajú, n°
310, Veraneio, Santana do Paraíso – MG, CEP 35179-000, Telefone
(31) 3251-6253 e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br até o dia
28/06/2021, às 08h.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2021-,
às 10:30 horas, processo licitatório nº 05/2021-, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Estadual Salvelino Fernandes”, localizada na Rua Aracaju, n° 310, veraneio, Santana do Paraíso – MG, CEP
35.179-000, Telefone (31) 3251-6253, e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2021, às 08:00hs horas.
11 cm -21 1495775 - 1

SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Alvorada torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/06/21, às 14: 30 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Merenda estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Ilidio da Costa Pereira, localizada na rua Itamarandiba -1451 – Bairro Alvorada – DivinopolisCEP:35500-148 – telefone
32145299, e-mail: escola.33405@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Estadual de Itaúna de 1º e 2º Graus torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2021(Dois
de julho de dois mil e vinte e um), às 09(nove) horas e 30(trinta) minutos, o Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade Tomada de preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual de Itaúna localizada à Rua Professor Francisco Santiago, nº 275, Centro, CEP. 35.680-058, e-mail escola.33871@
educacao.mg.gov.br. As visitas serão entre os dias 21/06/2021 (inte e
um de junho de dois mil e vinte e um) até o dia 25/06/2021(vinte e
cinco de junho de 2021) ás 09(nove) horas. A Licitação ocorrerá dia
02/07/2021(Dois de julho de dois mil e vinte e um).
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Major Agenor Lopes Cançado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2021,
às 13 horas e 00 minutos, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Major Agenor Lopes Cançado, localizada na Rua Antônio Martins, n° 455, bairro Centro, município: Nova Serrana– CEP:
35.520-068 telefone: (037) 3226-2929 e-mail: escola.34614@educacao.mg.gov.br até o dia 28/06/2021, às 12 horas e 30 minutos.
8 cm -21 1495792 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01/07/2021,
às 16:30 h, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade: Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua
Padre Salustiano n° 333 – CEP 39.560-000 – Telefone (38) 3841-1320,
e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br. Até o dia 01/07/2021, às
12:00 h.
3 cm -21 1495821 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇAO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PNAE-RECURSOS FEDERAIS
A Caixa Escolar “Monsenhor Antônio Ferreira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de julho de
2021 às 10:00h Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis,
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo através do e-mail: escola.193682@educacao.
mg.gov.br e enviar documentação até o dia 30/06/2021 as16:00h para o
mesmo endereço de e-mail da escola
EXTRATO DE DEITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PNAE RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar “Monsenhor Antônio Ferreira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de julho de
2021 às 11:00h Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, com
recursos Estaduais - QESE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo através do e-mail: escola.193682@educacao.mg.gov.br e enviar documentação até o dia 30/06/2021 as16:00h
para o mesmo endereço de e-mail da escola.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Monsenhor Antônio Ferreira, realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até as 16h do dia 13/07/2021, para o e-mail:
escola.193682@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR COM RECURSO ESTADUL
A Caixa Escolar Monsenhor Antônio Ferreira, realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até as 16h do dia 13/07/2021, para o e-mail:
escola.193682@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
10 cm -21 1495875 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A CAIXA ESCOLAR RENATO GUSMAN torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de junho de 2021,
às 09horas, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail: , até o dia 24/06/2021,
as 17h.
A CAIXA ESCOLAR RENATO GUSMAN torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de junho de 2021,
às 10horas, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail: , até o dia 24/06/2021,
as 17h.
A Caixa Escolar Euzébio Gonçalves Dutra realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/07/2021,por
e-mail, às 8 horas,ou na EE Ana Mendes Pereira Dutra, localizada
na Rua Ovídio Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí – CEP
36909-500 – Telefone (33) 3378-5119, e-mail: escola.75337@educacao.mg.gov.br,, observando os protocolos de isolamento socil e uso de
máscaras. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “EUZÉBIO GONÇALVES DUTRA” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2021,
às 8 horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA, localizada na rua Ovídio
Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí – Manhuaçu - MG – CEP
36906-000 – Telefone (33) 3378-5119, e-mail: escola.75337@educacao.mg.gov.br até o dia 19/09/2019 às 16:00h.
A Caixa Escolar João Xavier da Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Junho de 2021,
por vídeo conferência, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE João Xavier da Costa , localizada na Rua
Felipe Dias n°01 – Bairro Engenho da Serra – CEP 36.900-000 – Telefone (033) 33313003, e-mail: escola.75132@educacao.mg.gov.br , até
o dia 30/06/2021, às 10h.

ERRATA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Pontões realiza Chamada Pública nº 01/2021 Lote
1 Fonte 36, Lote 2 Fonte 21 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 08/07/2021, às 14:00 horas, na EE Amélia Gomes, localizada na Rua Principal Distrito de Pontões s/n – São João do Manhuaçu
– CEP:36.918.000-Telefone (0XX 33-3377-2018), e-mail: escola.75299@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Quitéria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/06/2021, às 10:30h, Processo
licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de contrapartida estadual ( fonte 21). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE. do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa
Quitéria, na rua Principal, s/nº – Zona Rural - Santana do Manhuaçu –
CEP:36.940-000 – Telefone (033) 3373-2000, email: escola.75817@
educacao.mg.gov.br. até o dia 29/06/2021, às 10:00h.
A Caixa Escolar Santa Quitéria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/06/2021, às 11:30h, Processo
licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos Federal ( fonte 36). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa Quitéria, na rua
Principal, s/nº – Zona Rural - Santana do Manhuaçu – CEP:36.940-000
– Telefone (033) 3373-2000, email: escola.75817@educacao.mg.gov.
br. até o dia 29/06/2021, às 10:00h.
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR
realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/07/2021, às 13:00h, no CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda, localizada na Rua Artur LOBATO n° 117 – Mutum MG – CEP
36955-000 – Telefone (0XX33) 33121188, e-mail: escola.312479@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
19 cm -21 1495942 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Corina Erse realiza Chamada Pública nº 02/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão enviar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/07/2021, às 12h, para o e-mail escola.68454@educacao.mg.gov.br, da EE Henrique Burnier, localizada na
Rua: Osório de Almeida, n° 976, Bairro: Poço Rico, Cidade: Juiz de
Fora – MG – CEP: 36.020-020 – Telefone: (32) 3217-5515.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do Instituto de Laticínios Cândido Tostes realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/07/2021, às 17h, no Instituto de Laticínios Cândido Tostes, localizado na Rua: Tenente Luiz de Freitas, n° 116, Bairro: Santa Terezinha,
Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.045-560 – Telefone:(32) 32245450, e-mail: escola.68888@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Mariana de Lima Valente Fonseca realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/07/2021, às 12h, na EE Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça,
localizada na Rua: João Carlos Knop, s/nº, Bairro: São José, Cidade:
São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680-000 – Telefone:(32) 32613100, e-mail: escola.70157@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mar de Espanha realiza Chamada Pública nº 03/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/07/2021, às 09h, na EE de Mar
de Espanha, localizada na Rua: Eduardo Pereira Guedes, n° 22, Bairro:
Centro, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone:
(32) 3276-1241, e-mail: escola.69230@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Joana Cunha realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2021, às 16h30min,
na sede da EE Professora Joana Cunha, localizada na Rua: São João
da Serra, s/nº Bairro: Vila Esperança, Cidade: Santos Dumont – MG
– CEP: 36.240-000 – Telefone: (32)3251-1483, email: escola.69981@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Joana Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2021, às 14h,
Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Joana Cunha, localizada na Rua: São João da
Serra, s/nº, Bairro: Vila Esperança, Cidade: Santos Dumont – MG –
CEP:36.240 –000 – Telefone: (32)3251-1483, email: escola.69981@
educacao.mg.gov.br, até o dia 19/07/2021, às 13h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2021, às 09h, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Estevão Pinto,
localizada na Rua: Praça Barão de Ayuruoca, n° 167, Bairro: Centro, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone:
(32) 32761211, e-mail: escola.69191@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/07/2021, às 08h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Benedito realiza Chamada Pública nº 04/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2021, às 16h, na EE Professor
Cândido Motta Filho, localizada na Rua: São José, n° 800, Bairro: São
Benedito, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.061-350 – Telefone:
(32) 3212-7163, e-mail: escola.68772@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Benedito torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/07/2021, às 16h, Processo
Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Cândido Motta Filho, localizada na Rua: São José, n° 800, Bairro: São
Benedito, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.061-350 – Telefone:
(32) 32127163, e-mail: escola.68772@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/07/2021, às 14h00.
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terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 39
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-945083/2021)
A CAIXA ESCOLAR ARTUR JOVIANO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2021 às 15:00hs,
Processo licitatório nº01/2021, ModalidadeConvite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.1546@educacao.mg.gov.br, na EE ARTUR
JOVIANO, localizada em BH/MG, até o 28/06/2021 às 11:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-948611/2021)
A CAIXA ESCOLAR ARTUR JOVIANO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2021 às 14:00hs,
Processo licitatório nº01/2021, ModalidadeConvite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.1546@educacao.mg.gov.br, na EE ARTUR
JOVIANO, localizada em BH/MG, até o 28/06/2021 às 10:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR –CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-948611/2021)
A CAIXA ESCOLAR ARTUR JOVIANO realizaChamadaPúblicanº
01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista noartigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/21 ás 10:00hs, na
EE ARTUR JOVIANO localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
PORE-MAIL, no endereço eletrônico:escola.1546@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR –CONTRAPARTIDA
ESTADUAL-(TC-951732/2021)
A CAIXA ESCOLAR DA EE DO B. JARDIM CANADÁ realiza
Chamada Públicanº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista noartigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020
e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/07/21 ás 09:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no eletrônico:escola.305014@educacao.mg.gov.br da EE MARIA
JOSEFINA SALES WARDI, localizada em NOVA LIMA/MG. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR –CONTRAPARTIDA
ESTADUAL-(TC-948203/2021)
A CAIXA ESCOLAR DA EE DO B. JARDIM CANADÁ realiza
Chamada Públicanº 01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista noartigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020
e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/07/21 ás 09:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no eletrônico:escola.305014@educacao.mg.gov.br da EE MARIA
JOSEFINA SALES WARDI, localizada em NOVA LIMA/MG. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
-(TC-945073/2021 E 948601/2021)
A CAIXA ESCOLAR ONDINA AMARAL BRANDÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2021
às 11:00hs, Processo licitatório nº01/2021, ModalidadeConvite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.1431@
educacao.mg.gov.br, na EE ONDINA AMARAL BRANDÃO, localizada em BH/MG, até o 28/06/2021 às 09:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR –CONTRAPARTIDA
ESTADUAL-(TC-948601/2021)
A CAIXA ESCOLAR ONDINA AMARAL BRANDÃO realiza Chamada Públicanº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista noartigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020
e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 12/07/21 ás 09:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
eletrônico:escola.1431@educacao.mg.gov.br, na EE ONDINA AMARAL BRANDÃO, localizada em BH/MG. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-945244/2021)
A CAIXA ESCOLAR DOM SILVÉRIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2021 ÁS 14H,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico:escola.8915@educacao.mg.gov.br, na EE DOM SILVÉRIO,
localizada em Crucilândia/MG, até o 02/07/2021 às 12h.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC 948772/2021)
A CAIXA ESCOLAR DOM SILVÉRIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2021 ÀS 14horas
e 30 minutos, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no eletrônico:escola.8915@educacao.mg.gov.br, da
EE DOM SILVÉRIO, localizada em CRUCILÂNDIA/MG, até o dia
02/07/2021 ÀS 12H.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR –CONTRAPARTIDA
ESTADUAL--(TC 948546/2021)
A CAIXA ESCOLAR AS EE SARAH KUBITSCHECK DO BAIRRO
DA GRAÇA realizaChamadaPúblicanº 01/2021,para Aquisição de
Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista noartigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 12/07/21 ás 12:00hs, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no eletrônico:escola.728@educacao.mg.gov.br, na EE
SARAH KUBITSCHEC, localizada em BH/MG. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC 948546/2021)
A CAIXA ESCOLAR DA EE SARAH KUBITSCHECK DO BAIRRO
DA GRAÇA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 29/06/2021 ÀS 14:00hs, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.728@educacao.mg.gov.br, na EE SARAH KUBITSCHEC, localizada em BH/
MG,até o dia 28/06/2021 ÀS 12H.
EXTRATO DE EDITAL EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-948659/2021)
A CAIXAESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SAGRADA FAMÍLIA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2021 às 09:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico: escola.2101@
educacao.mg.gov.br, da EE SAGRADA FAMÍLIA, localizada em BH/
MG, até o dia 29/06/2021 às 15:00 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106212326520139.