TJMG 30/06/2021 -Fic. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
934110-8, Simone Amaral Sousa, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 12.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 879402-6, Edna Rodrigues de Oliveira,
PEBIIIO, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 16.05.21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1014464-0, Ana Paula
Guedes Araújo, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 09.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 973089-6, Fabrício Silva Ferreira, PEBIC – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
13.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
1160496-4, Shyley Aparecida Soares de Araújo, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1163310-4,
Heliana Aparecida Alves, PEBIIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 2º qq. de
exerc., a p/ de 19.02.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 976877-2, Kerley Cristina Oliveira Lopes, PEBIB –
L.E.M. Ingl., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 26.10.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1326471-8, Valéria Rosa Jerônimo Caixeta, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Prof. René de Deus Vieira”,
MaSP 1062214-0, Eliane Carbulante Coimbra Melo, PEBIB – Líng.
Port., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.05.21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP
846128-7, Marta da Cunha e Silva, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, ref.
ao 6º qq. de exerc., a p/ de 04.03.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 1345298-2, Nádia Cristina de Oliveira Xavier,
PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 02.04.21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1231397-9, Raquel Bernardes Lopes,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 332298-9, Maria Abadia Mateus e Sousa,
PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
09.12.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1306629-5, Sérgio Wenderson Aparecido Castro, PEBIB –
Líng. Port., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 09.04.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 805434-8, Lusadir Honório de Rezende, PEBIB –
Matem., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.04.21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; São Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 863044-4,
Regilene Teodoro da Silva, EEBIIB/SP, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 19.08.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1263754-2, Edna Pereira Ferreira, ATBIIC – no c/c SEIV, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
25.10.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
1321677-5, Sirley Maria dos Santos Camargos, ATBIIC – no c/c SEIV,
adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 22.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1399818-2, Elivaine Cardoso de Oliveira Inácio, EEBIIB, adm.
1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 21.08.20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1408818-1, Jussara Beatriz Ferreira Gonçalves, ATBIIC, adm. 1, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 22.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 1169033-6, Liliane Fernandes Moreira, PEBIB
– Fís., adm. 3, por 03 meses e 24 dias, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/
de 09.02.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 1105820-3, Ariana Caixeta Cunha Pereira, PEBIIB –
Matem. – no c/c DIV, adm. 4, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 21.05.18.
PORTARIA – ATO Nº 02/2021
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas.
O Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Patos de
Minas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 4.291de
09 de março de 2020, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal

nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, a Comissão Especial de Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Miriam Maria Andrade Silvestre, MASP 1.060.114-4;II - Eunice
Alves Martins, MASP 1.403.364-1;III - Aline Rodrigues Ferreira,
MASP 1.194.292-7;IV - José Romeu de Oliveira, MASP 1.142.958-6.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Eunice Alves
Martins, MASP 1.403.364-1.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patos de Minas, 29 de junho de 2021.
Carlos José Coimbra Superintendente da Superintendência
Regional de Ensino de Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 05/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 24.03.21, referente a: Santa Rosa da Serra – Serv. Aposent., MaSP
657518-7, A.B.F., PEBIIP, adm. 2, pela manutenção da retificação do
posicionamento no Subsídio de 2012 publicada em 19.10.19, com
prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei
14184/2002 e artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 09/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 24.03.21, referente a: Carmo do Paranaíba - Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 296343-7, M.F.B.M., PEBIIIJ, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei 869/1952, do débito
líquido referente ao período de 29.05.17 a 31.05.17, pelo acerto do afastamento preliminar à aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 12/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 24.03.21, referente a: Presidente Olegário - E.E. “Presidente Vargas”, MaSP 1129403-0, B.R.B., PEBIF – no c/c DVI, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei 869/1952, no que
se refere os valores recebidos indevidamente referente ao período de
04.01.16, pelo ato de nomeação para o cargo em comissão de Diretor
de Escola e respectiva opção remuneratória.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 14/2021, publicada no “Minas Gerais” em
05.05.21, referente a: Presidente Olegário - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 332356-5, S.A.M., PEBIIIP – no c/c DII, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei 869/1952 dos
valores recebidos indevidamente referente ao período 07/2019, no que
tange ao 1/3 de férias regulamentares do ano de 2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 16/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 05.05.21, referente a: Presidente Olegário - Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 339513-4, N.M.L., PEBIIIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário em parcelas nos termos do art. 270 da Lei 869/1952 dos
valores recebidos indevidamente referente ao período 01/2019, no que
tange ao 1/3 de férias regulamentares referente ao ano de 2019.
29 1499191 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Abono de Permanência referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 324108-0,
Gleidmar Nunes Teixeira, PEBIIIO, adm. 2, Ato nº 08/21, publ. em
16.06.21, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, leia-se: E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2021
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto
referente(s) a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1075847-2, Maria Eliza
Gonçalves, ANEI IB, adm. 1, Ato nº 16/21, publ. em 26.05.21, por
motivo de incorreção, onde se lê: ANEIB, adm. 2, leia-se: ANEI IB,
adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1169033-6, Liliane
Fernandes Moreira, PEBIB – Fís., adm. 3, Ato nº 111/16, publ. em
29.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 04 meses e 21 dias,
leia-se: 03 meses e 26 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio referente(s)
a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 378197-8, Stelamar Soares Rosa da Fonseca, ATBVJ, adm. 1, Ato nº 50/16, publ. em
24.03.16, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 1
º qq. mag. a p/ de 01.06.95, 1º qq. adm. a p/ de 30.05.00, 2º qq. adm. a
p/ de 29.05.05, leia-se: 1 º qq. mag. a p/ de 23.02.95, 1º qq. adm. a p/ de
22.02.00, 2º qq. adm. a p/ de 20.02.05.
29 1499193 - 1

SRE de Patrocínio
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza – E.E.
“Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 362993-8, Wilson dos Reis Batista,
ASB III I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/7/2021.
29 1498994 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Presidente Bernardes - E. E. Antônio Lucas Martins - 181404,
MASP 938.684-8.01, Mônica de Cássia de Oliveira Gonçalves, ATBIV,
referentes ao 3° quinquênio de exercício, ato 13/21, publicado em
19.06.21, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 30.07.21,
leia-se: a partir de 30.07.21.
29 1499338 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e
artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos
servidores:Visconde do Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto Reis
de Almeida - 182214, MASP 530.486-0.02, Maria Helena Cavalcanti
Vieira de Aguiar, a partir de 30.06.21, referente ao PEBIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020 c/c com art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” (integral) e §5° da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral a 10.793 dias de
exercício.

Minas Gerais

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 13/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e/ou benefícios ao (a) servidor (a): Ubá - EE Governador Valadares –
182036 - W. R. C., MaSP: 967.592-7.04, Cargo: PEBD1B.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 14/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e/ou benefícios ao (a) servidor (a): Ubá – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – SRE/Ubá - 04000028 - S. S. F., MaSP: 525.938-7.01,
Cargo: PEB3P.
29 1499334 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 247/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0072028/2020-79
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 28.6.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Médioministrado pelo Colégio Excelência,no município de Bocaiuva.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do Ensino Médioministrado pelo Colégio Excelência,situado na Avenida Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, no município de
Bocaiuva, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 248/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0039389/2021-84
RELATOR: FELIPE MICHEL SANTOS ARAÚJO BRAGA
APROVADO EM 28.6.2021
Recredenciamento da entidade Professores do Sul de Minas Ltda.
– EPP, mantenedora do estabelecimento Curso G9, no município de
Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto, soupor que este Conselhoresponda afirmativamente
ao recredenciamentoda entidade Professores do Sul de Minas Ltda. –
EPP, mantenedora do estabelecimento Curso G9, no município de Itajubá, pelo período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021,
Antes de findo o prazo acima estipulado, a entidade deverá atender as
exigências do Parecer CEE nº 198/2021, de 1º de maio de 2021, contidas nos itens 1, 4 e 7 do rol de documentos, relativas à comprovação
de sua capacidade econômico-financeira para manter o estabelecimento
Curso B9, realizando novo pedido de recredenciamento.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2021.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Junior – Relator
PARECER Nº 249/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0055694/2021-35
RELATOR: FELIPE MICHEL SANTOS ARAÚJO BRAGA
APROVADO EM 28.6.2021
Renovação doreconhecimentodo curso Técnico em Enfermagemministrado pelo Centro Técnico Educacional de Saúde,no município de
Mantena.
Conclusão
Considerando o atendimentoàs exigências legais, soupor que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação doreconhecimentodo
curso Técnico em Enfermagemministrado pelo Centro Técnico Educacional de Saúde,situado na Rua Cândido Ilhéus, 221, Centro, no município de Mantena, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 20 de
julho de 2020.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2021.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator
PARECER Nº 250/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0034536/2021-68
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 28.6.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Médioministrado pelo estabelecimento Galileu Pré-Vestibular, no município de Frutal.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmente àrenovação do reconhecimento do Ensino Médioministrado pelo estabelecimento Galileu PréVestibular,situado na Rua Senador Gomes da Silva, 411, Centro, no
município de Frutal, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 30 de
junho de 2017.
Belo Horizonte, 25de junho de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
29 1499237 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021,
conforme Resolução CONUN/UEMG Nº 493, de 14 de maio de 2021,
atribui a ANSELMO SEBASTIAO BOTELHO, MASP 1381583-2 a
direção da Unidade Acadêmica de Abaeté, a contar de 23/06/2021.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021, conforme Resolução CONUN/UEMG Nº 493, de 14 de maio de 2021, atribui a TARCISIO BARROS DE ANDRADE, MASP 1381630-1 a vicedireção da Unidade Acadêmica de Abaeté, a contar de 23/06/2021.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021, conforme Resolução CONUN/UEMG Nº 494, de 14 de maio de 2021, atribui a ANA PAULA MARTINS FONSECA, MASP 1381558-4 a direção da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a contar de 06/07/2021.

O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021,
conforme Resolução CONUN/UEMG Nº 495, de 14 de maio de 2021,
atribui a MARCO ANTONIO BARROSO FARIA, MASP 1161632-3 a
direção da Unidade Acadêmica de Ubá, a contar de 06/07/2021.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021,
conforme Resolução CONUN/UEMG Nº 495, de 14 de maio de 2021,
atribui a KELLY DA SILVA, MASP 1273379-6 a vice-direção da Unidade Acadêmica de Ubá, a contar de 06/07/2021.
29 1499351 - 1
ATO N.º 1380/2021 RETIFICA o ato n.º 1298/2021, publicado em
02/06/2021, de convocação, referente à professora CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS, Masp nº 1270913-5, da Faculdade de Educação,
onde se lê: a contar da data da publicação até 31/12/2021, leia-se: a
contar da data da publicação até 03/11/2021.
ATO N.º 1381/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora WELESSANDRA APARECIDA BENFICA, Masp n° 0884428-4, da Unidade Acadêmica de Ibirité, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO Nº. 1382/2021 REVOGA O ATO nº 2180/2020, publicado em
01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, referente à professora LILIAN SIPOLI CARNEIRO CANETE,
MASP n° 1330173-4, da Unidade Acadêmica de Ibirité, a partir de
28/04/2021.
ATO N.º 1383/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor
TIAGO KUNTZLER ELLWANGER, Masp n° 1386231-3, da Escola
de Música, para o período de 16/06/2021 a 31/12/2021.
ATO N.º 1384/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor PAULO
CESAR RIBEIRO DA SILVA, Masp n° 1456632-7, da Escola de
Música, para o período de 16/06/2021 a 31/12/2021.
ATO N.º 1385/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor EDUARDO LUCAS GOULART SWERTS, Masp n° 1456345-6, da Escola
de Música, para o período de 16/06/2021 a 31/12/2021.
ATO N.º 1386/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, à professora GLAUCIA DE ANDRADE BORGES, Masp n° 1034147-7, da Escola de
Música, para o período de 16/06/2021 a 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
29 1499374 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 093 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1º Alterar a composição da Comissão Interna de Auditoria de Prontuários (CIAP), no âmbito do Hospital Universitário Clemente de
Faria, que passa a vigorar com a seguinte composição: IVANILDE
ANTUNES AFONSO - MASP 11127602; JANICE MENDES STUART ALMEIDA - MASP 10467538; JENNIFER ARAUJO RIBEIRO
- MASP 13622519; MARCELO FAGUNDES DA ROCHA - MASP
11556511, que a presidirá; MIRNA APARECIDA MENDES DE
SOUZA - MASP 10457919; ROMERO IAGO FREITAS MENDES
- MASP 12388476; VANILDA APARECIDA OLIVEIRA SILVA MASP 10544237. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 125 – REITOR/2019, esta Portaria entra em
vigor da data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
29 1499179 - 1
PORTARIA Nº 094 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das suas atribuições
legais, especialmente as que lhe conferem o artigo 199 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto Estadual nº 45.799/11,
e considerando: a justificativa constante nos autos do processo nº
2310.01.0021388/2020-36, o Memorando.UNIMONTES/GAB/INTEGRIDADE.nº 3/2021, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo constante no
artigo 2º da Portaria nº 003 - REITOR/2021 até o dia 31 de agosto de
2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
29 1499218 - 1

Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão: As partes, Secretaria Geral – SG e Petrobrás Distribuidora S/A., resolvem de comum acordo e, conforme previstona Cláusula Segunda do Contrato Original, rescindir o contrato nº 9271570,
referente ao fornecimento do combustível, a partir da data de sua assinatura, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições. BHte.,
29/06/2021.
2 cm -29 1499077 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021,
conforme Resolução CONUN/UEMG Nº 494, de 14 de maio de 2021,
atribui a ANDRE AMORIM MARTINS, MASP 1381577-4 a vice-direção da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a contar de 06/07/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000608/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 38 dias passando seu vencimento para 08/08/2022. Assinatura:
28/06/2021.

O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021,
conforme Resolução CONUN/UEMG Nº 495, de 14 de maio de 2021,
atribui a RODRIGO FIALHO SILVA, MASP 556957-9 a direção da
Unidade Acadêmica de Leopoldina, a contar de 06/07/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000610/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itaobim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 28 dias passando seu vencimento para 17/08/2022. Assinatura:
28/06/2021.

O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021,
conforme Resolução CONUN/UEMG Nº 495, de 14 de maio de 2021,
atribui a DORA DEISE STEPHAN MOREIRA, MASP 1457885-0
a vice-direção da Unidade Acadêmica de Leopoldina, a contar de
06/07/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000635/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Papagaios. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 31/07/2022. Assinatura: 28/06/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106300015010130.