TJMG 09/09/2021 -Fic. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 63/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1423210-2, Fernanda Gracielle Pereira
de Paula, PEBIB – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2021
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: Itapagipe, Escola Estadual Alonso Morais de Andrade,
MaSP: 950586-8, Maria Ines de Menezes, ASBDIA – adm.03, a partir de 20/08/2021. - Uberaba, Cesec - Professora Maria Emília da
Rocha, MaSP: 652291-6, Lazara Maria da Silva, PEBDIA – adm.01,
a partir de 09/08/2021. – Escola Estadual Lauro Fontoura, MaSP:
1390676-3, Cristiane Amancio de Oliveira, PEBDIA – adm.01, a partir de 28/08/2021.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2021
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o (s)
servidor (es): Araxá, MaSP: 441465-2, Maria Rita de Cássia Rodrigues,
PEB, educação religiosa, adm.05, da Escola Estadual Professor Leopoldo Pereira de Araçuai, para a Escola Estadual Professor Luiz Antônio Côrrea de Oliveira de Araxá, a contar de 07/02/2020, para regularizar situação funcional. – MaSP: 1081581-9, Isabel Cristina Resende,
PEB – ciências/biologia – adm.01, da Escola Estadual Rotary de Araxá,
para a Escola Estadual Professor Luiz Antônio Côrrea de Oliveira de
Araxá, a contar de 03/03/2021. – MaSP: 1116735-0, Angélica Aparecida de Faria Tolentino, PEB – história – adm.04, da Escola Estadual Tereza de Castro Mariano de Serra do Salitre, para a Escola Estadual Professor Luiz Antônio Côrrea de Oliveira de Araxá, a contar de
03/08/2021.
08 1528799 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E. E.
José Augusto de Mesquita, MaSP 1.198.876-3, Elisangela Swerts Fonseca Rodrigues, PEB I C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/19; Fama, E. E. Profª Maria Olímpia de Oliveira,

MaSP 389.408-6, Cirene Marcolino de Araújo Saksida, ATB V J (exercendo SE V), adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/03/20; Machado, E. E. Gabriel Odorico, MaSP 1.323.658-3, Margarida Maria Sobral Cruz, PEB II C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 06/01/20; Varginha, E. E. Dep. Domingos de
Figueiredo, MaSP 937.488-5, Silvana Araújo Cunha, EEB I B, adm. 3,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/11/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Zoroastro de
Oliveira, MaSP 1.045.027-8, Carlos Eduardo Dias Carneiro, PEB II B,
adm. 3, a partir de 17/06/21; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.096.029-2, Silmara de Cassia Milani Galvão, PEB I A,
adm. 3, a partir de 03/08/21; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre,
MaSP 1.098.324-5, Sebastiana Luiza Milani Freire, PEB III F, adm.
1, a partir de 03/08/21; Elói Mendes, E. E. Targino Nogueira, MaSP
290.927-3, Maria Bernadete Pereira Bueno, PEB I A, adm. 3, a partir de 05/07/21; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
1.294.391-6, Marilena Fátima da Silva Custódio, PEB II C, adm. 2, a
partir de 14/07/21.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E. E. Dirce Moura
Leite, MaSP 1.179.467-4, Júlio Tadeu Lima de Souza, PEB I B, adm. 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Boa Esperança, E. E. Profª Sílvia Mesquita, MaSP 1.282.075-9,
Letícia Machado Miranda, PEB I C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campos
Gerais, E. E. Padre Antônio Vieira, MaSP 970.650-8, Edmaura Maria
Gonzaga, PEB III L, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 05/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Coqueiral, E. E. Frei Eustáquio, MaSP
1.198.205-5, Josemara Lazarini Modesto, PEB I B, adm. 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poço
Fundo, E. E. José Bonifácio, MaSP 840.457-6, Rose Maria de Souza
Ferreira, ATB V H (exercendo SE IV), adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/02/21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha,
E. E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.181.035-5, Wanderson Vitor Boareto, PEB II B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP
895.114-7, Paula Vita Rodrigues, PEB D 1, adm. 3, a partir de 09/06/21;
Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 955.969-1, Irene da
Silva Ribeiro Silva, ASB 1, adm. 2, a partir de 09/07/21; Varginha, E.E.
Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.085.387-7, Cleonice Barbosa
da Silva, PEB D 1, adm. 2, a partir de 30/06/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Alfenas, na E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.482.238-1,
Geraldo Magela de Oliveira Júnior, PEB I A, Geografia, adm. 1, a contar de 30/08/2021; Carmo da Cachoeira, na E.E. Pedro Mestre, MaSP
1.456.726-7, Maria Luiza Baroni de Souza, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 3, a contar de 30/08/2021; Luminárias, na E.E. Professor
Fábregas, MaSP 1.268.382-7, Flávia de Jesus Oliveira, PEB I B, Matemática, adm. 3, a contar de 30/08/2021; Machado, no CESEC Doutor Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.004.133-3, Valkiria Camargo
Donini, PEB I A, Matemática, adm. 3, a contar de 30/08/2021;
Machado, na E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.300.953-5, Valdir
Celestino de Queiroz, PEB I C, Língua Estr. Mod. Inglês, adm. 3, a contar de 30/08/2021; Machado, na E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP
1.300.953-5, Valdir Celestino de Queiroz, PEB I A, Língua Estr. Mod.
Inglês, adm. 4, a contar de 30/08/2021; Machado, na E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.397.205-4, Thassiana Faria Domingues, PEB I A, Língua
Estr. Mod. Inglês, adm. 3, a contar de 30/08/2021; Nepomuceno, na E.E.
Coronel Joaquim Ribeiro, MaSP 1.105.411-1, Washington Alvim, PEB
III G, Geografia, adm. 1, a contar de 31/08/2021; Santana da Vargem,
na E.E. Dona Augusta, MaSP 1.243.583-0, Pedro Henrique Mendonça

Fernandes, PEB I A, Filosofia, adm. 4, a contar de 30/08/2021; Três
Pontas, na E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 1.470.151-0,
Eloá Reis Teixeira, PEB I A, História, adm 2, a contar de 30/08/2021;
Três Pontas, na E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
1.470.296-3, Talitha de Castro Mendonça Mesquita Spinola, PEB I A,
Artes, adm. 1, a contar de 30/08/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/21
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Alfenas, na E.E. Padre José Grimminck,
MaSP 1.408.463-6, Paula Caroline de Andrade Alexandre, EEB I A,
adm. 4, a contar de 30/08/2021; Boa Esperança, na E.E. Doutor Sá
Brito, MaSP 389.388-0, Maria das Graças Rosa Figueiredo, EEB II C,
adm. 4, a contar de 30/08/2021; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP
1.285.639-9, Marta Maria da Rosa Lopes, EEB I B, adm. 2, a contar
de 30/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
880.116-9, Eldy Rocha Machado, a partir de 03/09/21, ref. ao PEB II P,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e
2º, inciso II e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC
104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 11 h/a
por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125/2013, com
incorporação do Adicional de Exigência Curricular – AEC.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/21
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.978-9, Luciane Izidoro Martins, ATB IV L, adm. 1,
referente ao 5º Quinquênio Administrativo a partir de 10/05/09 (para
regularização da situação funcional).
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
08 1528449 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/21
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.978-9,
Luciane Izidoro Martins, ATB IV L, adm. 1, ato nº 03/06, publicado em
07/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 17/02/06, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 11/05/04.
08 1528450 - 1

SRE Metropolitana A
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo:
MUNICIO
BELO HORIZONTE
CATAS ALTAS
CATAS ALTAS

ESCOLA
EE PROF ANTONIO J RIBEIRO FILHO
EE ALZIRA AYRES PEREIRA
EE ALZIRA AYRES PEREIRA

MaSP
NOME
1251884-1 ANGELICA REGINA FERREIRA DOS SANTOS
1219708 -3 JOAO GABRIEL OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA
552375-8 MARILENE APARECIDA FELISBERTA MAGALHAES

CARGO
CONTEÚDO
PEB HISTÓRIA
PEB ARTE
PEB ENSINO RELIGIOSO

ADM
03
04
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
09
09
08

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
15
09

A PARTIR DE
03-02-2020
16-08-2021
23-07-2021
08 1528805 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N° 64/2021
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente a
servidora: RIO MANSO – E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP
1409761-2, Elizânia Maria de Fátima e Silva, Ato nº 35/2021, publicado em 12/08/2021, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:
ASBD1A, leia-se: ATBD1A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2021.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a
parte referente aos servidores : BELO HORIZONTE – EE Ana de
Carvalho Silveira, MaSP 662063-7, Sibelle Renata de Salles Gouvea
Faria, ATBIIG, exercendo cargo comissão SEIV, cargo 01, por motivo
de alteração na data do afastamento, Ato nº29/2021, publicado em
15/07/2021.Onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 01/08/2021; leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 02/08/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2021.
RETIFICA O ATO DE CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE, publicado no MG de 12/12/2006, referente a servidora:
BELO HORIZONTE – Servidora Aposentada, MARIA FRANCISCA
RIBEIRO, MaSP 211070-8, cargo 01 – ASBIA. Onde se lê: ref. ao
saldo de 12 meses. Leia-se: ref. ao saldo de 09 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 537024-2 MARIA
GORETT ROCHA BARROS, PEBIII-J CARGO 01 POR MOTIVO
DE INCORREÇÃO NO ORGÃO DE LOTAÇÃO, Ato publicado em
02/09/2021. Onde se lê: E. E. Luiz Borges Ferreira Gonçalves, Leia-se:
E. E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga.
08 1528818 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
66/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria , pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e
§ 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 da servidora:
Belo Vale E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP 960520-5 LIETE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO BRAGA, a partir de 03/09/2021, ref. ao PEBIII-O,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 125 h/a

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 12/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Isabel da Silva Polck, MaSP 1204097-8, Tatiane Fernandes Silva Alves, PEB1B, Adm.02, a contar de 30/08/2021; E.E.
Sandoval de Azevedo, MaSP 1343009-5, Mirella Moura Araújo,
PEB1B, Adm.02, a contar de 28/06/2021; CAETÉ – E.E. José Brandão,
MaSP 1321246-9, Glauciene da Silva Lima, EEB1B, Adm.02, a contar
de 26/07/2021; SABARÁ– E.E. Paula Rocha, MaSP 1044049-3, Kátia
Lessane Nobre de Araújo, PEBIIF, Adm.01, a contar de 21/06/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Caminho à Luz, MaSP
1434825-4, Aline de Castro Salles Kremser para Aline de Castro Salles;
E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1388115-6, Franciele Pâmela Fernandes
para Franciele Pâmela Fernandes Coelho; E.E. Santo Afonso, MaSP
1188729-6, Nívia Carolina Guimarães Alcântara Salgado para Nívia
Carolina Guimarães Alcântara; E.E. Sérgia Caldeira Alkimim, MaSP
1058338-3, Andreia Maria de Paula para Andreia Maria de Paula Tarsia; SANTA BÁRBARA – E.E. Afonso Pena, MaSP 1359247-2, Rosinete Aparecida Moraes Ferreira para Rosinete Aparecida Moraes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E.
Sérgia Caldeira Alkimim, MaSP 1058338-3, Andreia Maria de Paula
Tarsia, PEB1D, Adm.01, a contar de 06/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Pedro Franca,
MaSP 1472103-9, Phillipp Campos e Silva, PEBD1A, Adm.01, a contar de 13/08/2021; E.E. Pestalozzi, MaSP 1257206-1, Pedro Henrique
Trindade Figueiredo, PEBD1A, Adm.02, a contar de 11/08/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 1063245-3, Margareth Minatelli, PEB3G, Adm.01, a contar de 09/08/2021; E.E. Zilda Arns Neumann, MaSP 1015808-7, Ademar Pereira dos Santos, PEB1H, Adm.01,
a contar de 17/08/2021; CATAS ALTAS – E.E. Alzira Ayres Pereira,
MaSP 1232971-0, Márcia Toshie Mori, PEB1A, Adm.03, a contar de
18/08/2021; MaSP 1320305-4, Olga Massaco Mori, ATB1A, Adm.01,
a contar de 18/08/2021; SABARÁ – E.E. Cel Adelino Castelo Branco,
MaSP 1235920-4, Cássia Fernanda Barbosa Durães, PEB1B, Adm.03,
a contar de 02/08/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Pestalozzi,
MaSP 1462329-2, Sandra da Silva Oliveira, PEBD1A, Adm.01, a contar de 18/12/2020; E.E. Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP
1383258-9, Kênia Martinuzzo Pedroso dos Santos Baeta, ATBD1A,
Adm.01, a contar de 26/05/2021; MaSP 1391313-2, Maria Ester de
Lima, ASBD1A, Adm.01, a contar de 28/05/2021; E.E. Zilda Arns
Neumann, MaSP 1243694-5, Maria Célia Freitas Costa, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 20/08/2021; CATAS ALTAS – E.E. Alzira Ayres
Pereira, MaSP 829368-0, Maria Magna Roberto Carvalho, PEBD1A,
Adm.04, a contar de 02/08/2021; SABARÁ – E.E. Carvalho Brito,
MaSP 849883-4, Cláudia Pinto Machado Gendiroba, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 17/08/2021; E.E. Presidente Eurico Gaspar Dutra,
MaSP 1117070-1, Cláudia Maria de Lima, ASBD1A, Adm.02, a contar de 23/08/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1149480-4, Terezinha Maria de
Moura Ribeiro, TDE IIIF/FGD-5, cargo 01, por 1 mês, ref.ao 2º quinq.
de exerc, a partir de 28/09/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pedro II,
MaSp850351-8, Maria de Lourdes dos Santos Filha, ATBIIIJ, exercendo cargo comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 03/11/2021.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 45/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 1155549-7, Angela
da Conceicao Leroy, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 22/05/2021; MaSP 1060521-0, Arlenny Vasconcellos Soares,
EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 28/07/2020;
MaSP 1425290-2, Maura Moreira Marques, PEBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 04/06/2021; MaSP 1409995-6, Walter
Venancio Cota Junior, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 04/02/2021. EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP
1053548-2, Vanda Correa de Oliveira Silva, PEBIB, cargo em comissão DII, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2020.
EE Prof Leopoldo de Miranda, MaSP 1104083-9, Flavia Lourdes da
Silveira Santana, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 06/08/2021. EE Sarah Kubitschek São Geraldo, MaSP 896895-0,
Claudia Vanessa de Paula, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 11/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº /2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1217028-8, Anna Camila de Carvalho Rocha
de Oliveira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
10/10/2018
08 1528814 - 1

08 1528817 - 1

SRE Metropolitana C
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C

MUNICÍPIO
Lagoa Santa
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Santa Luzia

ESCOLA ESTADUAL
Nilo Maurício Trindade Figueiredo
Doutor Reynaldo Martins Marques
Hugo Viana Chaves
Professor Domingos Ornelas

MASP
1196513-4
1409210-0
1019472-8
930701-8

NOME
Maira Moreira Morais
Mariana Figueiredo Seibel
Andrea Luciana Vieira
Ubiraci José Barcellos

CARGO E CONTEÚDO
PEB1A Ciências/Biologia
PEB1A Ensino Religioso
PEB1A História
PEB1P Filosofia

ADM
04
02
03
01

DE Nº AULAS SEMANAIS
06
15
11
12

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
16

A PARTIR DE
03/08/2021
17/08/2021
09/08/2021
03/08/2021
08 1528727 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 23/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
Localidade
Vespasiano

Cod
11070

PARA

Escola Estadual
Cesec Conjunto Habitacional Caieiras

MASP
1304828-5

NOME

CARGO

ADM

Elioenai Eduardo Loures de Jesus

ATB1A

03

Cod.
11053

ORIGEM
Escola Estadual
Deputado Renato Azeredo

Localidade
Vespasiano
08 1528732 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109082334560112.