10 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 028/2020 PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL,
tipo gasolina entre a CMNL e a empresa Posto de Combustível Retiro
Eireli. Objeto: O valor do Termo Aditivo fica ajustado em R$ 535,09
correspondentes à aproximadamente 8,59% do valor original do Contrato, art. 65 da Lei 8.666, passando o preço do litro de gasolina de R$
5,959 para R$ 6,379, a partir de 16/09/2021. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Marques Antônio
Simão.
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Nova Serrana
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 151/2021
Concorrência nº 005/2021. Objeto: Construção de prédio público no
Município de Nova Serrana-MG, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais documentos e normas
técnicas de engenharia. Motivo: correção de itens na planilha orçamentária. Mais informações pelo telefone 37–3226.9031. Nova Serrana,
16 de setembro de 2021. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -16 1532012 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 091/2021 CHAMADA PÚBLICA: 002/2021
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a CHAMADA
PUBLICA que Constitui no objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo
de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
07/10/2021 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua
Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União, 16/09/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 073/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 027/2021
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da
presente licitação o Registro de Preço de lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota de veículos do Munícipio, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo
de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
04/10/2021 às 13:00 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua
Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União, 16/09/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
6 cm -16 1532165 - 1
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DESERTA-PROCESSO DE LICITAÇÃO
0329/2021–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021
O pregoeiro do Município de Ouro Fino/MG torna público e para
conhecimento de quem possa interessar que a licitação supramencionada, tendo como objeto a presente licitação tem por objeto aquisição
de 01 (um) veículo 0 km 05 lugares para atender o departamento de
saúde conforme resolução n º 7.554/2021 SES/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos,
com data de abertura para o dia 15/09/2021 às 08:15, foi considerada
DESERTA, face a ausência de interessados. Data: 16/09/2021 - Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal
3 cm -16 1531924 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2021
torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº. 051/2021 – Registro de Preços para prestação de Serviço
de Telefonia Fixa Comutado (STFC), disponibilização de ramais virtuais através de PABX Virtual, nas modalidades: local (fixo-fixo, fixomovel), ligações à distância nacional - LDN (fixo-fixo, fixo-movel),
bem como o serviço não geográfico (0800), serviço de utilidade pública
(tridígito) e serviço de telefonia fixa não residencial (NRES). Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.
br: de 17/09/2021 às 08h00m até 01/10/2021 às 13h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 01/10/2021 às 14h00m. Edital no site
https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações: (31)
3559-3301. Thiago C M Castro – Pregoeiro.
3 cm -16 1532357 - 1
Pai Pedro
Passa Quatro
Periquito
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PP Nº 023/2021
Torna Público o aviso de licitação, referente ao Pregão Presencial Nº
023/2021, Processo Nº 084/2021, objetivando aquisição parcelada
de madeiras diversas, desdobradas e serradas e outros correlatos para
manutenção das secretarias municipais desta municipalidade. Credenciamento: 29/09/2021 às 08h15min, Abertura 29/09/2021 às 08h30min.
Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do
município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG-15/09/2021Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
2 cm -16 1531985 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021
Objeto: Aquisição de materiais decorativos para as festividades do
“Natal Iluminado e Réveillon”. Inicio do certame dia 01/10/2021 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php - www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13 horas e
30 minutos, do dia 29 de setembro de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis. Os interessados poderão retirar
o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho,
271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser
obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito,
17/09/2021.
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 60/2021 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 232/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 60/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de
aparelhos condicionadores de ar para instalação em diversos setores
do Município de Pains/MG.Abertura da Sessão: às 9 h do dia 05 de
Outubro de 2021. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula
Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
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Palmópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 032/2021, PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 012/2021:
Objeto: aquisição de material laboratorial para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação do Edital.
Entrega e Abertura envelopes a partir do dia 01/10/2021, às 09:00hrs.
Processo nº 033/2021, Pregão Presencial SRP nº 013/2021: Objeto:
aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos, para atender à população do Município de Palmópolis, conforme especificação do Edital. Entrega e Abertura envelopes para o dia 30/09/2021, às
08:30hrs.
Processo nº 034/2021, Pregão Presencial SRP nº 014/2021: Objeto:
contratação de empresa para hospedagem e fornecimento de refeição
pronta no município de Palmópolis, conforme especificação do Edital.
Entrega e Abertura envelopes para o dia 29/09/2021, às 10:30hrs.
Processo nº 035/2021, Pregão Presencial nº 015/2021: Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para condução de discentes
da rede municipal de ensinos do município de Palmópolis, conforme
especificação do Edital. Entrega e Abertura envelopes a partir do dia
29/09/2021, às 14:00hrs.
Processo nº 027/2021, Tomada de Preços nº 002/2021: Objeto: Republicação de Edital para Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para prestação de serviço de recapiamento asfáltico em PMF
(Pré-Misturado a Frio), através do contrato de repasse 885611/2019/
MDR/CAIXA, conforme especificação do Edital. Entrega e Abertura
envelopes para o dia 06/10/2021, às 14:00hrs.
EXTRATO DE CONTRATO - Origem: Tomada De Preços N° 001/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
para pavimentação em bloquete sextavado em vias públicas do município de Palmópolis/MG, através do contrato de repasse 892551/2019/
MDR/CAIXA, Contrato n°030/2021, Empresa: Sidiane Ferreira Cunha
ME, Valor: R$ 339.679,04. Data de Assinatura 15/09/2021 Vigência
31/12/2021.Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a
Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, Centro ou pelo telefone: (33) 37449143; E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com.Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida
8 cm -16 1532193 - 1
Pará de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL- PROCESSO
LICITATÓRIO 22/2021.PREGÃO PRESENCIAL 08/2021.
Registro de Preços 08/2021. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, revitalização e reforma de espaços públicos, buscando atender
aos municípios que integram o Cispará.Alterações: 1) Alteram-se os
índices contábeis exigidos para fins de comprovação da qualificação
econômico-financeira dos licitantes, de 1,5 para 1,0. 2) Prorroga-se
a data de abertura do Pregão para 30/09/2021 às 9h:30min. Permanecem inalteradas as demais disposições. Informações e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, Pará de Minas, CEP 35.660-001),
Tel.373231-3700, e-mail: cispara.licitacao@gmail.com, site www.cispara.mg.gov.br. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
3 cm -16 1532244 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 - CREDENCIAMENTO Nº
009/2021 Credenciamento pelo prazo de 12 (doze) meses para prestação de serviços de hospedagem de pacientes transplantados na cidade
de Itajubá/MG. Interessados deverão encaminhar os documentos para
análise ao Poder Executivo na Rua Edward Eustáquio de Andrade, nº
220 - Centro, CEP: 37120-000, Setor de Licitações. Editais completos
no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
Paraguaçu, 16 de setembro de 2021.
2 cm -16 1532347 - 1
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AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar nos termos do contrato de
Repasse/Convenio n° 1261000216/2021/SEE. Inicio do certame dia
04/10/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php - www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto
de Moura – Pregoeiro.
3 cm -16 1532039 - 1
Pimenta
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Prefeitura Municipal
Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021
- PROC. ADM. Nº 111/2021
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação visando à aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, por
demanda para atender as Ordens Judiciais , no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na cidade de Passos/MG. Tipo Menor Preço
Por Item. O Edital está à disposição nos sites https://sistemas.passos.
mg.gov.br/transparencia/https://www.licitacoes-e.com.br. Abertura da
Sessão dia 30/09/21 às 13h. Local: https://www.licitacoes-e.com.br.
Passos/MG, 16 de setembro de 2021. Vanessa Cristina Silva Freire Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo Nº 70/21. Dispensa de Licitação Nº 15/21. Objeto: Serviços
médicos para UBS do Município de Pimenta/MG. Fundamento: Artigo
24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$11.680,00. Contratada: Centro
Médico CSW - ME. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal
nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 15/21. Pimenta/MG, 16/09/21Geovanio Gualberto Macedo – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1532125 - 1
PE Nº 38/21. PL Nº 67/21.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
e instalação de 23 braço e 23 Luminária de LED no município de
Pimenta/MG. Cadastramento da proposta: até 30/09/21 às 08h59min.
Sessão: 30/09/21 às 09h00min. O Edital no site www.licitanet.com.
br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 16/09/21. Allysson José Ribas de Oliveira
– Pregoeiro.
2 cm -16 1532122 - 1
3 cm -16 1532186 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 062/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço global, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de T.I (CDP). Credenciamento dos licitantes: dia 05/10/2021 às 09:00 horas. Abertura da
sessão para disputa de Preços: dia 05/10/2021 após finalizada a etapa
de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG.
Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@saaepassos.com.br telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 10 de setembro de 2021. Esmeraldo
Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -16 1531915 - 1
Patrocínio
Prefeitura Municipal
AVISOS DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL
Processo nº: 163/2021. Modalidade: Tomada de preços. Edital nº:
7/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de mão de obra de estacas tipo hélice contínua, com equipamento e transporte do mesmo, em conformidade com
o Memorial Descritivo, para atender a reforma da antiga acarpa, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Fica prorrogado
para o dia 22 de setembro de 2021, quarta-feira, às 10:00 horas, o processo mencionado. Os envelopes contendo documentação e proposta
orçamentária deverão ser devidamente protocolados na seção de protocolo até as 9:40 horas. Cópias de Edital e informações complementares
serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail:
licitacao@patrocinio.mg.gov.br e no site do município. Patrocínio-MG,
16 de setembro de 2021. Rinaldo Santos de Freitas – Presidente.
3 cm -16 1532141 - 1
LEILÃO Nº 01/21
Abertura Lance: 04/10/21. Sessão Oficial: 06/10/21 às 15h00min. no
site www.gpleiloes.com.br Objeto: Alienação em leilão público online,
de veículos e maquinários inservíveis de propriedade do Município de
Pimenta/MG. Leiloeiro: Paschoal Costa Neto, JUCEMG 584. Local
visitação: Av. JK, 396, Centro, Pimenta/MG. Visitação: 22/09/21 à
05/10/21. Edital: site oficial www.gpleiloes.com.br e portal da transparência do município www.pimenta.mg.gov.br. Pimenta/MG, 16/09/21.
Geovânio Gualberto Macêdo – Prefeito.
2 cm -16 1532126 - 1
P.E. Nº 39/21. PL Nº 68/21.
Objeto:R.P. para Aquisição de Materiais, Equipamentos e Softwares
de Informática para o município de Pimenta/MG. Cadastramento da
proposta: até 04/10/21 às 08h59min. Sessão: 04/10/21 às 09h00min.
O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br, no site
oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 16/09/21. Allysson José Ribas de Oliveira
– Pregoeiro.
2 cm -16 1532123 - 1
Piracema
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM ALVENARIA POLIÉDRICA, localizada na estrada rural do Povoado do Tatu no Município
de Piracema/MG em atendimento ao Convênio nº 1301001505/2017,
por intermédio da Secretaria de Transporte e Obras Públicas (SETOP)
e o Município de Piracema/MG,conforme especificações contidas no
edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura da
documentação: 04/10/2021, às 09 horas, na sede da Prefeitura situada à
Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição
do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Presidente da Comissão
de Licitação: Hailton Camilo Andrade.
3 cm -16 1532076 - 1
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Tomada de Preços n° 02/2021, Processo nº 431/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de melhoramento de vias públicas (recapeamento com concreto asfáltico e pavimentação em bloco de
concreto intertravado). A data de entrega e abertura dos envelopes está
prevista para o dia 04/10/2021 às 9h na sede da Prefeitura. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site: www.pedradoanta.mg.gov.br Pedra do Anta, 16/09/2021. Maria Magna Reis. Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 430/2021 - Pregão Presencial
n° 022/2021. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as
demandas das Secretarias Municipais de Pedra do Anta. A data de início e abertura dos envelopes será no dia 29/09/2021 às 8h30h. O edital
e seus anexos estão disponíveis no site: www.pedradoanta.mg.gov.br Pedra do Anta, 16/09/2021. Aleffy Henrique V. Lopes - Pregoeiro.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS –TOMADA DE PREÇOS
Nº002/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada para a conclusão de obras
(salão multiuso e quiosques) do complexo parque dos ipês no município de Pirapora-MG. A Comissão Permanente de Licitação informa
o resultado do julgamento das propostas das empresas: Construtora
Fanag - CNPJ: 17.329.294/0001-00 e Prime Engenharia – CNPJ:
23.448.209/0001-18, sendo declarada vencedora a empresa: Prime
Engenharia, no valor global de R$458.406,98; conforme registrado
em Ata (https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/licitacoes/ata-de-julgamento-das-propostas-tp002-2021pdf.pdf). Pirapora/
MG, 16 de setembro de 2021. Lucas Ozório Paixão – Presidente.
4 cm -16 1532380 - 1
3 cm -16 1532177 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109162048130210.
