Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 236
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa POLENGHI
INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela POLENGHI, de seu estabelecimento industrial de laticínios
e outros produtos alimentícios, no município de Uberlândia, Minas
Gerais, destinado à produção e comercialização das mercadorias relacionadas no protocolo de intenções. Assinatura: 24.09.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI) Paulo Netto Nascimento
Júnior e Sérgio de Souza Cavallini, (POLENGHI ).
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1191001-48/2021
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar no dia 08/10/2021, às 9h30min, (horário de Brasília) no site www.
compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
aquisição de solução de segurança com funcionalidades de Firewall. O
Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
B.Hte., 27/09/2021.
Blenda Rosa Pereira Couto – Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças.
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910003011
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0013580/2021-28
Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE UNAÍ. Objeto: Estabelecimento
de bases de cooperação administrativo-fiscal entre oESTADOe oMUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses,a contar da data da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser renovado ao final deste
período. Ressalvadas as despesas de remuneração de pessoal, nenhum
encargo financeiro decorrerá deste Convênio para o ESTADO.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 27/09/2021.
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 1900010912 - CONTRATO SIAD Nº 9262883
SEI Nº 1190.01.0004066/2020-53
Partes: EMG/SEF e BRASOFTWARE Informática LTDA, Objeto: I
- alteração dorepresentantelegalda CONTRATADA; II - Prorrogação
da vigência contratual por mais um período de 12 meses, com início
14/10/2021término em 13/10/2022; III - Alteração da “Cláusula primeira– Objeto ” - Valor total estimadoR$15.710,00; Dotações Orçamentárias: 1191 04 126 1152052 0001 33904002, fonte10.1-RECURSOS DO CUSTEIO
Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de
Tecnologia da Informação – STI/SEF –
20 cm -27 1536652 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 02/2021 –
EXTRATO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo Administrativo Punitivo 02-2021, instaurado em face do Sr.
José Geraldo dos Santos pelo não cumprimento de contrato na compra
de 1 imóvel participante da Concorrência MGI 03/2019. Foram aplicadas as seguintes sanções: Advertência escrita informando a rescisão do
contrato e multa equivalente ao sinal dado no importe de R$12.800,00.
2 cm -27 1536299 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO CONTRATUAL - SIAD 9292327
PROCESSO SEI 2250.01.0000877/2021-41
I-Partes: Jucemg e Brasoftware Informática Ltda; II-Objeto: fornecimento de produtos e prestação de serviços Microsoft, 250 Licenças de Software Office 365 - Plano E1; III-Do Prazo de Vigência:
12 meses a contar da data de publicação de seu extrato; IV-Do valor
total R$127.440,00; V-Da Dotação: 23.125.020.4030.0001.3.3.90.
40.02.0.60.1; VI-Foro: Belo Horizonte. Firmado em 22/09/2021 por
Henrique Peixoto Petrocchi da Costa, pela Jucemg; e Alexsandra Junqueira Coimbra, pela Brasoftware Informática Ltda.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001416/2021-38
I-Partes: Município de Baldim e Jucemg; II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros
e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 24
de setembro de 2021 por Fabricio Andrade Magalhães, pelo Município
de Baldim e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001416/2021-38
I-Partes: Município de Baldim, Jucemg e Sebrae-MG. II-objeto:
implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes . Firmado em 24 de setembro de 2021 Fabricio Andrade
Magalhães, pelo Município de Baldim; por Afonso Maria Rocha e por
João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei
Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001804/2021-38
I-Partes: Município de Cristais e Jucemg; II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros
e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 21
de setembro de 2021 por Djalma Francisco Carvalho, pelo Município
de Cristais e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001804/2021-38
I-Partes: Município de Cristais, Jucemg e Sebrae-MG. II-objeto:
implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes . Firmado em 21 de setembro de 2021 por Djalma Francisco Carvalho, pelo Município de Cristais; por Afonso Maria Rocha e
por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi
Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001504/2021-87
I-Partes: Município de Uruana de Minas; II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros
e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 21
de setembro de 2021 por Tânia Menezes Lepesqueur, pelo Município
de Uruana de Minas e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001504/2021-87
I-Partes: Município de Uruana de Minas, Jucemg e Sebrae-MG. II-objeto: implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes . Firmado em 21 de setembro de 2021 por Tânia Menezes
Lepesqueur, pelo Município de Uruana de Minas; por Afonso Maria
Rocha e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno
Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001679/2021-18
I-Partes: Município de São João do Manhuaçu; II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Firmado em 24 de setembro de 2021 por Sérgio Lúcio Camilo, pelo
Município de São João do Manhuaçu e por Bruno Selmi Dei Falci,
pela Jucemg.
19 cm -27 1536642 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
ERRATA
Edital nº: 105/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0196833/2021-75. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público que, em vista da
manifestação da Diretoria de Manutenção do DER/MG, no item 1.1. do
Edital nº 105/2021 - Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia MG - 255, trecho Itapagipe - Iturama, bem como no anexo XVI –
Minuta de Contrato – Preâmbulo e item 2.2, onde se lê: “31ª URG do
DER/MG - Ituiutaba”, leia-se: “25ª URG do DER/MG - Uberaba” e no
item 7.1.20 desse mesmo Edital, onde se lê: “31ª Coordenadoria Regional, Av. Profº José V. Mendonça, 1.411 na cidade de Ituiutaba - Minas
Gerais, CEP 38.307-034 - Tel: (34) 2122-0500”, leia-se “25ª Coordenadoria Regional, Av. da Saudade, 214, bairro Santa Marta, na cidade de
Uberaba - Minas Gerais, CEP 38.061-000 - Tel: (34) 3074-3400”. Em
virtude desta modificação não afetar a elaboração de propostas, ficam
mantidas as demais condições do Edital.
terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 43
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: CVCTEC Engenharia EIRELI.
Instrumento: Contrato DE-027/2021. Fundamento: Edital nº 022/2021.
Objeto: Revisão dos projetos executivos para adequação às normas
técnicas vigentes e elaboração de projetos executivos complementares para a reforma do prédio da Escola Estadual Coração de Jesus, no
município de Varginha. Valor: R$ 55.262,75 (cinquenta e cinco mil,
duzentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), referente a
janeiro de 2021. Dotação orçamentária: 12.361.106.4302.0001.449051,
FONTES: 10.1, 21.1, 23.1. Processo nº 2300.01.0047589/2021-89.
Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláusula IV do Contrato DM-011/2021 a Dotação Orçamentária 2301 26
782 081 2039 0001 44.90.51.1, Fonte de Recurso 95.1, do Orçamento
Geral do DER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com
o expediente 35647796 do Processo 2300.01.0072820/2021-83. Nos
exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas
correrão por conta dos créditos correspondentes. O presente instrumento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor de Manutenção e
pelo Diretor Geral do DER/MG e passa a fazer parte integrante do Contrato a que se refere, para todos os efeitos de direito.
Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláusula IV do Contrato DM-012/2021 a Dotação Orçamentária 2301 26
782 081 2039 0001 44.90.51.1, Fonte de Recurso 95.1, do Orçamento
Geral do DER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com
o expediente 35668489 do Processo 2300.01.0074080/2021-13. Nos
exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas
correrão por conta dos créditos correspondentes. O presente instrumento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor de Manutenção e
pelo Diretor Geral do DER/MG e passa a fazer parte integrante do Contrato a que se refere, para todos os efeitos de direito.
Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláusula IV do Contrato DM-013/2021 a Dotação Orçamentária 2301 26
782 081 2039 0001 44.90.51.1, Fonte de Recurso 95.1, do Orçamento
Geral do DER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com
o expediente 35673201 do Processo 2300.01.0094699/2021-80. Nos
exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas
correrão por conta dos créditos correspondentes. O presente instrumento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor de Manutenção e
pelo Diretor Geral do DER/MG e passa a fazer parte integrante do Contrato a que se refere, para todos os efeitos de direito.
Doador: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Donatário: Município de Pequi. Instrumento:
Termo de Doação - DER/GLA/Patrimônio – 10/2021. Objeto:01 (um)
Caminhão Basculante Mercedes Benz, ano 1977, placa: GMG-2689,
patrimônio SIAD nº. 1784134-8,, pertencente a 16ª URG – Oliveira,
Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Finalidade: à execução
de serviços e manutenção de diversas obras essenciais ao bem estar do
município.. Processo: 2300.01.0130165/2021-82.
15 cm -27 1536698 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1494358-3
LUANA OLIVEIRA DE SOUZA
ASP
PRESIDIO DE OURO FINO
PRESÍDIO DE ITAJUBÁ
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0150209/2021-89.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1350665-4
JULIANA NOGUEIRA LUCIO
ASP
PRESIDIO DE OURO FINO
PRESÍDIO DE ITAJUBÁ
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0150139/2021-39.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1242790-2
ISMAIL CRISTIAN DA SILVA
ASP
PRESIDIO DE OURO FINO
PRESÍDIO DE ITAJUBÁ
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0150133/2021-07.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1483499-8
GUSTAVO AURELIO DE MELO CASTRO
ASP
PRESIDIO DE OURO FINO
PRESÍDIO DE ITAJUBÁ
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0150129/2021-18.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1483353-7
JONAS SANTOS DO COUTO
ASP
PRESIDIO DE OURO FINO
PRESÍDIO DE ITAJUBÁ
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0150126/2021-02.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1483183-8
LUCAS JOAQUIM ALVES
ASP
PRESIDIO DE OURO FINO
PRESÍDIO DE ITAJUBÁ
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0150121/2021-40.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1471435-6
ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA
ASP
PRESIDIO DE OURO FINO
PRESÍDIO DE ITAJUBÁ
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0150116/2021-78.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1365280-5
TATIANA FERREIRA
ASP
PRESIDIO DE OURO FINO
PRESÍDIO DE ITAJUBÁ
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0150113/2021-62.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
72 cm -27 1536721 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109272251010143.
