sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 57
Minas Gerais Diário do Executivo
A Caixa Escolar Virgília Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 012/2021, Modalidade tomada de preço para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/10/2021, as 17hs.
A Caixa Escolar Virgília Paschoal realiza Chamada Pública nº 11/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2021,
as 17hs, exclusivamente através do e-mail: escola.56502@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgília Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2021, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 013/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br,
até o dia 22/10/2021, as 17hs.
A Caixa Escolar Professor Joaquim Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2021, às 9
horas, Processo licitatório nº06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56456.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/10/2021, às 18 horas.
A Caixa Escolar CESEC Dom João Bosco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021, às 18:00
horas, Processo licitatório nº04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.55166@educacao.
mg.gov.br, até o dia 20/10/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek realiza Chamada
Pública nº 005/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 04/11/2021, as 10 hrs, exclusivamente através do e-mail: escola.55093@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 009/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55093@educacao.mg.gov.br/cxescolarjk@gmail.com. até o dia 21/10/2021, às 11hs.
A Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de /11/2021,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54780@
educacao.mg.gov.br, até o dia 10/11/2021, às 11h00.
A Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira realiza Chamada
Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/11/2021, as 16h00, exclusivamente através do e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor José Paulino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 /10/2021, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: compras_eemjp@yahoo.com.br até o dia
21/10/2021, às 17h.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios realiza Chamada Pública nº 09 / 2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2021, as
08h30, exclusivamente através do e-mail: escola.56642@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de outubro de 2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Alimentação
escolar/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54542@educacao.mg.gov.br até o dia 19/10/2021, às 18h00.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 29/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56430@educacao.mg.gov.br, até o dia
20/10/2021, ás 17h00.
A Caixa Escolar Dom Francisco Silva realiza Chamada Pública nº
08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2021,
às 13h, exclusivamente através do e-mail: escola.55042@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dom Francisco Silva realiza Chamada Pública nº
08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2021,
às 13h, exclusivamente através do e-mail: escola.55042@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Verner Grinberg, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.342700@educacao.mg.gov.
br , até o dia 19/10/2021, as 09h00.
A Caixa Escolar Verner Grinberg realiza Chamada Pública nº 04/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2021, as
09h00, exclusivamente através do e-mail: escola.342700@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
38 cm -07 1541273 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
O contrato nº 9241274, de 18/01/2020, celebrado pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, e a empresa Gurgel e Amaral Eireli, para fornecimento de botijão de gás GLP P45, com vigência
de 18/01/2020 à 17/01/2021, e que, ao término de sua vigência apresenta saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo de Encerramento,
cujo extrato será publicado no jornal “Minas Gerais”.
Paracatu, 05 de outubro de 2021.
Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
Superintendente Regional de Ensino de Paracatu
CPF: 966.993.706-00
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
O contrato nº 9245594, de 27/03/2020, celebrado pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, e a empresa Gurgel e
Amaral Eireli para fornecimento de gás GLP P13, com vigência de
27/03/2021 à 26/03/2021 e que, ao término de sua vigência apresenta
saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo de Encerramento, cujo
extrato será publicado no jornal “Minas Gerais”.
Paracatu, 05 de outubro de 2021.
Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
Superintendente Regional de Ensino de Paracatu
CPF: 966.993.706-00
6 cm -07 1541338 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
EDITAL DE LICITAÇÃO
A C.E. Maria da Conceição de Jesus torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 20/10/2021, às 09:00, Processo
Licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.32433@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Professora Maria
Guerra – Endereço: Praça Guilhermino Rodrigues Filho, 652, Bairro
Distrito Engenho Do Ribeiro- Município: Bom Despacho– MG – Tel.
(37) 3524-3163, até o dia 20/10/2021 às 08:30. TC 945652/2021.
A C.E. Maria da Conceição de Jesus torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 20/10/2021, às 09:30, Processo
Licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.32433@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Professora Maria
Guerra – Endereço: Praça Guilhermino Rodrigues Filho, 652, Bairro
Distrito Engenho Do Ribeiro- Município: Bom Despacho– MG – Tel.
(37) 3524-3163, até o dia 20/10/2021 às 09:00. TC 949181/2021.
A C.E. Dr. Isauro Epifânio torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18/10/2021, às 09:00, Processo Licitatório nº 17/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.32921@
educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Dr. Isauro Epifânio – Endereço: Avenida Venero Caetano 371, Bairro Centro- Município: Pará de
Minas– MG – Tel. (37) 3276-1426, até o dia 18/10/2021 às 08:00. TC
949194/2021.
A C.E. Dr. Isauro Epifânio torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18/10/2021, às 09:30, Processo Licitatório nº 18/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.32921@
educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Dr. Isauro Epifânio – Endereço: Avenida Venero Caetao 371, Bairro Centro- Município: Pará de
Minas– MG – Tel. (37) 3276-1426, até o dia 18/10/2021 às 08:00. TC
955665/2021.
A C.E. Frei Concórdio torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19/10/2021, às 08:00, Processo Licitatório nº
15/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia completa do edital no e-mail escola.34886@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Frei Concórdio – Endereço: Rua Porciúncula ,60, Bairro São Francisco- Município: Pará de Minas– MG –
Tel. (37) 3232-3412, até o dia 18/10/2021 às 13:00. TC 945754/2021.
A C.E. Frei Concórdio torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19/10/2021, às 09:00, Processo Licitatório
nº 16/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.34886@
educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Frei Concórdio – Endereço: Rua Porciúncula,60, Bairro São Francisco- Município: Pará de
Minas– MG – Tel. (37) 3232-3412, até o dia 18/10/2021 às 13:00. TC
949283/2021.
A C.E. Frei Concórdio torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19/10/2021, às 09:30, Processo Licitatório
nº 17/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.34886@
educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Frei Concórdio – Endereço: Rua Porciúncula,60, Bairro São Francisco- Município: Pará de
Minas– MG – Tel. (37) 3232-3412, até o dia 18/10/2021 às 13:00. TC
949283/2021.
A C.E. Padre Libério torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19/10/2021, às 08:30, Processo Licitatório nº
11/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia completa do edital no e-mail escola.353477@
educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Padre Libério – Endereço: Rua
Paulo Vi Nº 40, Bairro Padre Libério- Município: Pará de Minas– MG –
Tel. (37) 3232-7260, até o dia 18/10/2021 às 16:00. TC 951961/2021.
A C.E. Padre Libério torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19/10/2021, às 09:30, Processo Licitatório nº
12/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia completa do edital no e-mail escola.353477@
educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Padre Libério – Endereço: Rua
Paulo Vi 40, Bairro Padre Libério- Município: Pará de Minas– MG –
Tel. (37) 3232-7260, até o dia 18/10/2021 às 16:00. TC 948426/2021.
A C.E. da Escola Estadual Viriato Melgaço de 1 e 2 Graus torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19/10/2021,
às 09:00, Processo Licitatório nº 19/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do
edital no e-mail escola.35327@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E.
Viriato Melgaço – Endereço: Rua Benedito Valadares,125, Bairro Centro- Município: Pequi– MG – Tel. (37) 3278-1119, até o dia 19/10/2021
às 08:00. TC 949299/2021.
A C.E. da Escola Estadual Viriato Melgaço de 1 e 2 Graus torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19/10/2021,
às 09:30, Processo Licitatório nº 20/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do
edital no e-mail escola.35327@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E.
Viriato Melgaço – Endereço: Rua Benedito Valadares,125, Bairro Centro- Município: Pequi– MG – Tel. (37) 3278-1119, até o dia 19/10/2021
às 08:30. TC 945701/2021.
A C.E. Dona Antônia Valadares torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 20/10/2021, às 10:00, Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.35653@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Dona Antônia Valadares – Endereço: Rua Jacinta Braga, 73, Bairro Centro- Município:
São José da Varginha– MG – Tel. (37) 3275-1075, até o dia 20/10/2021
às 09:00. TC 949311/2021 e 945782/2021.
A C.E. Torquato de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19/10/2021, às 13:00, Processo Licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.307408@
educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Torquato de Almeida – Endereço: Praça Francisco Torquato, 22, Bairro Centro- Município: Pará de
Minas – MG – Tel. (37) 3232-1738, até o dia 19/10/2021 às 12:00. TC
951754/2021.
25 cm -07 1541650 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de licitação por valor (COTEP). Contrato nº 9293645. Processo de Compras 1261317 000007/2021. Empresa Vencedora: Marcia
e Sandra Comércio e Representações, CNPJ 65.327.074/0001-82. Contratação de fornecimento de água mineral sem galão. Valor Total: R$
3.800,00 (três mil oitocentos reais). Vigência 07/10/2021 à 06/10/2021.
Data de assinatura: 07/10/2021. Dotação Orçamentária: 1261.12.368
.151.2074.0001.339030.08.0.10.1. Ordenador de despesa: Tânia de
Moura Morato Resende.
3 cm -07 1541794 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E” Professor Augusto Amarante”, localizada na rua Abílio Coimbra, n° 382 – bairro Triângulo do município de Carangola, MG - CEP
36800-000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: escola.96997@educacao.
mg.gov.br. até o dia 19/10/2021 às 17:00 hs
A Caixa Escolar Manoel Ferreira Lima, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021, às 10 horas
e 10 minutos Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Estadual).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professor Francisco Lentz, localizada na
Rua Oscar Pinheiro, nº 160, município de Caparaó MG, CEP 36.834000, Telefone (32) 3747-1005, e-mail: escola.96784.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço de
e-mail acima citados, até o dia 18/10/2021, às 13 horas.
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Melo Viana, localizada a Rua DR. Nelson Mereles 148, do município de Divino, MG - CEP 36820-000, Tel.:
(32) 3743-1063, e-mail: escola.97578@educacao.mg.gov.br. até o dia
18/10/2021, às 09:00hs.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19.10.2021, às 09
horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/
nº, bairro Santo Onofre do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5008, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br.
até o dia 19.10.2021, às 08hs30.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19.10.2021, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/
nº, bairro Santo Onofre do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5008, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br.
até o dia 19.10.2021, às 09hs.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19.10.2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/
nº, bairro Santo Onofre do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5008, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br.
até o dia 19.10.2021, às 09h30hs.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19.10.2021, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/
nº, bairro Santo Onofre do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5008, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br.
até o dia 19.10.2021, às 10hs.
14 cm -07 1541618 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
O Estado de Minas Gerais por meio da Superintendência Regional de
Ensino de Pará de Minas e a empresa Marcia e Sandra Comércio e
Representações CNPJ 65.327.074/0001-82, firmam entre si, contrato
de número 9293041, para o fornecimento de Gás GLP 13kg, cujo valor
do contrato é R$ 2.417,80 Dotação Orçamentária:
1261.12.368.151.2074.0001.339030.27.0.10.1.
1261.12.366.106.4298.0001.339030.27.0.10.1 Data da assinatura 06
de outubro de 2021.
3 cm -07 1541792 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar “Clareunice de Freitas Saraiva” realiza Chamada
Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, referente ao TC 951.809/2021. Os Fornecedores
Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2021, às 09:00hs, na
E.E. “Antônio Moreira de Queiroz”, localizada à Av. Barão do Rio
Branco n° 374, Centro, Teixeiras – MG - CEP: 36580-000 – Telefone
31- 9-9959-6733, ou pelo e-mail: escola.317420@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Clareunice de Freitas Saraiva” realiza Chamada
Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, referente ao TC: 948.280/2021. Os Fornecedores
Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2021, às 09:00hs, na E.E.
“Antônio Moreira de Queiroz”, localizada à Av. Barão do Rio Branco
n° 374, Centro, Teixeiras – MG - CEP: 36580-000 – Telefone 31-99959-6733, ou pelo e-mail: escola.317420@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Professor Antônio Gonçalves Lanna realiza Chamada Pública Individual nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar as documentações previstas no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013 com alteração dada pela Resolução/
CD/FNDE/ MEC nº 4/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/10/2021, às 10:00 horas, na E.E. Professor Antônio Gonçalves
Lanna , localizada na Rua Professor Campolina n° 74 – Guarapiranga
– Ponte Nova/MG, CEP 35.430-201–Telefone (31)3817-2007, e-mail:
escola.129062@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Etelvina Gonçalves Rigueira realiza Chamada Pública
nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, referente ao TC 950518/21 Alimentação Escolar
Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Edital 05/2021, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/10/21, às 12hs, na E.E. “Dr. Mariano da Rocha”,
localizada à Av. Marechal Castelo Branco n° 33, Centro, Teixeiras – MG - CEP: 36580-000 – Telefone 31-3895-1287, e-mail: escola.129763@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dr. José Grossi” torna-se público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2021, às 14:00 horas,
Chamada Pública Nº:13/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar de todos os Alunos do Ensino Fundamental no estudo presencial e Alunos do Atendimento Especializado
(AEE), Termo de Compromisso Nº: 950462/2021. Os Grupos Formais
e Informais deverão obter maiores informações e cópia do Edital Completo na sede da E. E. “Dr. José Grossi”, localizada na Rua Dr. Custódio
de Paula Rodrigues, nº:411 – Centro, Abre Campo – CEP: 35.365-000
– Telefone para Contato: (31)3872-1396, e-mail: escola.128121@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/10 /2021, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar de Pedra do Anta realiza Chamada Pública nº 03/2021
do Termo Estadual para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
beneficiar alunos do Ensino fundamental, médio e EJA com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar presencialmente ou por e-mail os documentação digitalizados, prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE
n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para habilitação e Projeto
de Venda poderá ser adquirida por e-mail: escola.128856@educacao.
mg.gov.br ou presencialmente, do dia 28/09/2021 até o dia 17/10/2021
até às 18h, e a abertura acontecerá no dia 18/10/2021 as 10:h. Para mais
informações entrar em contato na E.E. “José Albino Leal”, localizada
à Rua Major José Luís da Silva Viana, n°210, Centro, Pedra do Anta –
MG - CEP: 36585-000 – Telefone (031) 3896-1210.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2021, às 10:30 horas, na E.E.
Presidente Tancredo Neves, localizada na Praça São Vicente de Paulo,
114- Centro – Dom Silvério Telefone (031) 3857-1252, e-mail: escola.128678@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo realiza Chamada Pública nº 05/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/10/2021, às 10:00h, na EE Alfredo do
Carmo, localizada na Praça João Pinheiro n° 161 – Centro –Amparo do
Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone (31) 3895 5194, e-mail: escola.128279@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo realiza Chamada Pública nº 04/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/10/2021, às 11:00h, na EE Alfredo do
Carmo, localizada na Praça João Pinheiro n° 161 – Centro –Amparo do
Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone (31) 3895 5194, e-mail: escola.128279@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2021 às 14:00h
Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual para
alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Imaculada Conceiçãolocalizada na
Praça Furriel Ângelo, 47, Centro, 35370-000,- Rio Casca/MG, Telefone
(31) 3871-1360 , e-mailescola.129381@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/08/2021 às 18h00.
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2021 às 15:00h
Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Imaculada
Conceiçãolocalizada na Praça Furriel Ângelo, 47, Centro, 35370-000,Rio Casca/MG, Telefone (31) 3871-1360 , e-mail:escola.129381@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/10/2021 às 18h00.
A Caixa Escolar “Dr. José Grossi” torna-se público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021, às 14:00 horas,
Processo Licitatório Nº: 12/2021, Modalidade: Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para Alimentação Escolar para todos os Alunos do Ensino Fundamental - Anos
Iniciais no estudo presencial e Alunos do Atendimento Especializado
(AEE), Termo de Compromisso Nº: 950462/2021. Os interessados
poderão obter maiores informações e cópia do Edital Completo na sede
da E. E. “Dr. José Grossi”, localizada na Rua Dr. Custódio de Paula
Rodrigues, nº:411 – Centro, Abre Campo – CEP: 35.365-000 – Telefone para Contato: (31)3872-1396, e-mail: escola.128121@educacao.
mg.gov.br, até o dia 18/10/2021, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de alimentos não perecível com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Praça São Vicente
de Paulo n° 114 – Centro, Dom Silvério – CEP 35440–000 Telefone
(031) 3857-1252, e-mail: escola.128678@educacao.mg.gov.br até o
dia 20/10/2021 às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Alfredo do Carmo, localizada na Praça Doutor João Pinheiro n° 161
– Centro –Amparo do Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone (031)
3895 5194, e-mail: escola.128279@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/10/2021, às 09h00.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2021, às 10:00horas,
Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Alfredo do Carmo, localizada na Praça Doutor João Pinheiro n° 161
– Centro –Amparo do Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone (031)
3895 5194, e-mail: escola.128279@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/10/2021, às 10:00hs.
A Caixa Escolar Etelvina Gonçalves Rigueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15/10/2021 às 14
horas, Processo Licitatório 06/2021, referente ao TC 950818/21 Alimentação Escolar Estadual, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Dr.
Mariano da Rocha”, localizada à Av. Marechal Castelo Branco n° 33,
Centro, Teixeiras – MG - CEP: 36580-000 – Telefone (031) 3895-1287,
e-mail: escola.129763@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/07/2021, até
às 12h.
A Caixa Escolar Claudionor Lopes torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 22/10/2021, às 10h00min,
Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Claudionor Lopes, Localizada na Avenida Capitão Manoel
Carneiro n° 357 – Centro, Barra Longa – CEP 35.447-000, - Telefone
31 3877-5300, e-mail: escola.128368@educacao.mg.gov.br , até o dia
22/10/2021, às 10h00min.
40 cm -07 1541538 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000884/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e MUNICIPIO DE CAMPINA
VERDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA INDUSTRIAL, DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS
E MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE
ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PETRONÍLIA GONÇALVES LIMA, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE
APLICAÇÃO DE RECURSOS. PROJETO MÃOS DADAS. Valor do
Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.650,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 07/10/2021. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110080024240157.
