16 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
DESPACHO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº
4.548/2021, resolveRETIFICARo despacho publicado no Diário Oficial do Executivo de 17-09-2021, referente a Sindicância
Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria NUCAD/
SEE nº 46/2019, nos seguintes termos:
Onde se lê:“Portaria NUCAD/SEE n° 37/2019”
Leia-se:“Portaria NUCAD/SEE n° 46/2019”
Belo Horizonte, aos 04 de outubro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação
13 1543333 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1573/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
310221 – EE Carlos Drummond de Andrade
MASP 1034684-9, Oliveira Rodrigues Gonçalves, DIII, a contar da
publicação..
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1543341 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 151/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
GOV.
LACERDA
FERNANDA
SHINEYDAY
GOV. VALADARES ITABIRINHA DE AGUIAR
966.935-9 PAPA
PEB
I
A
3
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 154/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. E. N. SRA. DO 1.130.080-3 MARCIA CRISTINA PEREIRA PEB
METROPOLITANA B BETIM
II
F
1
CARMO
DOS SANTOS
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 155/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. DEP. CLAUDIO 1.300.413-0 LUANA RODRIGUES PEB
METROPOLITANA B CONTAGEM E.
I
B
2
PINHEIRO
VILACA
13 1543071 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 620/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 1º de outubro de 2021, o funcionamento dos Polos de Apoio Presencial,
situados nos endereços e municípios abaixo relacionados, com o curso Técnico em Administração, sob a responsabilidade da Escola Técnica de
Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, em Montes Claros, pelo prazo de 2 (dois) anos:
Endereço do Polo de Apoio Presencial
Município
R. Jacinto José Ribeiro, 955, Centro
Capelinha
R. Adão Honório, 138, Centro
Guaraciama
R. Arthur Campos, 59, Centro
Grão Mogol
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 621/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 1º de novembro de 2021, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial,
situado na R. Brasília, 400, Centro, em Joaíma, com o curso Técnico em Administração, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, em Montes Claros, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º622/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 1º de outubro de 2021, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial,
situado na R. Professora Augusta Drumond, 441, B. Alterosa, em Bocaiuva, com o curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, em Montes Claros,
pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 623/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Porto Firme:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
Escola Municipal Padre Arlindo Vieira
Localidade da Mata
Portaria Nº 2, de 23/4/1983
23/12/2017
Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição
Sítio do Pombal
Portaria Nº 7, de 4/12/1982
23/12/2016
Escola Municipal São José
Povoado do Sítio
Portaria Nº 7, de 4/12/1982
23/12/2017
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 624/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 403, de 7 de outubro de 2021, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa
Dourada – APAE de Lagoa Dourada, mantenedora da Escola Especializada Cantinho da Alegria – APAE, situada na R. José Pedro do Nascimento,
215, Centro, no município de Lagoa Dourada, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
13 1543078 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP348238-7, Maria Vilva Araújo Varjão, PEB2H, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 22/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP597754-4, José Délio Vieira, PEB3P-Vice-Diretor,
Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP804589-0, Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima, PEBIIM,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 25/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP361025-0, Mazílio Inácio de Sena, ATB5P,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 03/11/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP846844-9, Deice Daniela Mendes Bandeira, para Deice Daniela
Mendes Freitas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 65/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP371504-2, Cléria Ornelas Chaves, ATB5L/SE-IV, Admissão 01, a partir de 31/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 66/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Cônego
Figueiró, MaSP940252-0, Antônio Sérgio Mendes, PEB2P, Admissão
01, a partir de 12/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 67/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barra da Alegria/Indaiabira-EE João Caldeira, MaSP1182900-9, Maria Ana Silva Ferreira, ASB1A, Admissão
01, a partir de 01/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 68/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barra da Alegria/Indaiabira-EE
João Caldeira, MaSP804589-0, Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima,
PEBIIM, Admissão 01, a partir de 22/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 69/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Vicente José Ferreira,
MaSP1386128-1, Jardia Maria Rodrigues Ferreira, PEBD1A-História,
Admissão 02, a partir de 16/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 70/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP1102567-3, Flávia Napolyane Costa Bueno, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 05/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 71/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-EE Manoel
Pedro Silva, MaSP1347838-3, Mak Cione Moreira Nunes, PEBD1ARegente de Turma, Admissão 01, a partir de 29/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 72/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-EE Manoel
Pedro Silva, MaSP1080668-5, Marlúcia Marino Oliveira, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 29/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 73/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP1076209-4, Ivanete Moreira Rocha, ATB2C, Admissão
03, a partir de 05/09/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP1359057-5, Neuber Fabiano de Jesus, PEB1BHistória, Admissão 03, a partir de 26/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP1472564-2, Carlos Henrique Ferreira, PEB1A,
Admissão 02, a partir de 03/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FERREIRÓPOLIS/
SALINAS-EE João José Ferreira, MaSP1055018-4, Aretuzza de Oliveira Barros, PEB1A-Arte, Admissão 06, a partir de 20/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP336612-7, Lailva Gomes
de Souza Oliveira, a partir de 04/10/2021, referente ao PEB3L, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 125/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nostermos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar,
MaSP1153325-4, Ivanilda Conceição dos Santos, ocupante de cargo
efetivo de PEB1B-Física, 06 meses, admissão 04, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 126/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nostermos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP1210705-8, Antônia Daniela Lopes da Silva,
ocupante de cargo efetivo de PEB1B, 03 meses e 20 dias, admissão 03,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 127/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP1062845-1, Cláudia Aparecida Rodrigues
Viana, ocupante de cargo efetivo de PEB1B, admissão 03, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 128/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP336612-7, Lailva Gomes de Souza Oliveira, PEB3L, admissão 02, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
30/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 129/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal
Melo, MaSP968107-3, Francesca Ryanne Barreto da Silva, ocupante
de cargo efetivo de PEB1B-História, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 130/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP1432552-6, Andressa Sampaio Ferraz Gusmão, ocupante de cargo
efetivo de ATB1B, admissão 01, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 26/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 131/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP951184-1, Maria Trindade da Costa Almeida, ocupante de cargo efetivo de ATBIVJ, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 132/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1044217-6, Charliston Heston Oliveira
Cunha, ocupante de cargo efetivo de PEB2H, admissão 01, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
Minas Gerais
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 133/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP332041-3, Maria Vânia Martins de Oliveira, ocupante
de cargo efetivo de PEB1I-Vice-Diretora, admissão 01, referente(s)
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 134/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP1104199-3, Vera Lucia Pereira, ATB2C, admissão 03, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
10/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 135/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP1077708-4, Carla Gonçalves de Almeida, ocupante de cargo efetivo de PEB2C-Ciências, admissão 02, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 136/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1157421-7, Deuslene Vieira da Silva,
ocupante de cargo efetivo de PEB2C-Língua Inglesa, admissão 04,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/05/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
13 1543027 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
16/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP336612-7, Lailva Gomes de Souza Oliveira, PEB3L, admissão 02, referente ao 7º biênio, a partir de 17/08/2011.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº03/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao servidor: ITAOBIM-Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP255715-5, João Pereira dos Santos, PEB2P,
admissão 01, referente ao 7º quinquênio a partir de 23/10/11.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2021
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP255715-5, João Pereira dos Santos, a partir de 16/10/06,
referente ao cargo de PEB2P - admissão 01.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
13 1543030 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2021
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Antônio Marques de Abreu,
MASP 980764-5, Joelma Guedes Soares, PEB1B, admissão 04, Ato nº
22/2021, publicado em 05/10/21, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 27/09/21, leia-se: a partir de 06/10/21.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
13 1543029 - 1
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 041/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar, MaSP: 935845-8, Gisele Cristina de Andrade Ramos, PEB III
P, Nº de Admissão 1, Ato nº 007/2021, publicado em 30/09/2021, por
incorreção na legislação citada, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT da
CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à remuneração
integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§ 1º, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
13 1543109 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 021/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 848748-0, Simone Piedade
Brasil, PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 04/10/2021.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 024/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 521709-6, Janete Reis Arapiraca Mendes, PEBD I A, Nº de
Admissão 2, a partir de 24/09/2021.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a ser
concedido nos termos do art. 36, §1º, II da CE/1989, ECE 104/2020 c/c
Art 7º, I, II e III da LC nº 64/2002 e LC nº 156/2020, da servidora: Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MASP: 811715-2, Denise
Acorsi de Oliveira Rocha, a partir de 18/08/2021, referente ao cargo
de PEBR II A, Admissão 01, à vista de Extrato de Laudo Médico expedido nos termos do Artigo 36,§ 1º, inciso II da CE/89, com a redação
dada pela ECE nº 104/2020, combinado com o artigo 7º, incisos I, II
e III, artigo 8º inciso III da LC nº 64/2002, com redação dada pela LC
nº 156/2020, combinada com Art. 1º, § 4º da LC nº 138/2016 e Art.
2º, § 4º do Decreto nº 47.000/2016, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.223 dias de exercício ( 19
anos e 288 dias).
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 004/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego
Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 950915-9, Patrícia Chantal Alves, PEB I
C, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2021.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 065/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE.
“Visconde de Arantes”, MaSP: 956789-2, Mônica Nogueira da Silva
Fonseca, PEB II D, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/18; MaSP: 1321840-9, Wesiliane Silva do
Nascimento, PEB II D, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/05/18; MaSP: 1321879-7, Lucilene Ferreira
da Silva, PEB II D, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/18.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
13 1543105 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110132150530116.
