quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 9
Minas Gerais Diário do Executivo
ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.475.839/0001-74
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Posição Funcional
ROSAL ENERGIA S.A.
Encargos
TOTAL
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre 2021
Julho
Agosto
Setembro
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
64.202,02
11
63.056,79
11
78.481,49
11
38.346,34
39.262,55
45.296,97
102.548,36
11
102.319,34
11
123.778,46
11
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
19 1545563 - 1
Quant
56
3
443
753
1.255
Total no Trimestre
Desembolso
5.896.885,01
288.021,61
19.651.490,56
20.671.263,35
27.883.537,46
74.391.197,99
19 1545552 - 1
SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ: 03.907.799/0001-92
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre 2021
Posição Funcional
Julho
Desembolso
SÁ CARVALHO S.A.
51.895,40
Encargos
34.550,67
TOTAL
Agosto
Quant
86.446,07
Setembro
Desembolso
7
Quant
53.218,91
Desembolso
7
53.140,36
35.100,71
7
88.319,62
Total no Trimestre
Quant
Desembolso
7
158.254,67
35.184,85
7
88.325,21
104.836,23
7
263.090,90
19 1545566 - 1
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003
Referência: 3º Trimestre de 2021 (em R$)
Cargo/Função
Efetivos
Julho
Quant.
148
Recrutamento Amplo
Inativos
Total
Agosto
Financeiro
1.424.395,92
Quant.
Setembro
Financeiro
Quant.
Total
Financeiro
148
905.219,31
148
883.780,55
4
51.311,68
4
31.596,60
4
32.234,00
R$ 115.142,28
150
607.644,39
150
607.644,39
149
602.265,94
R$ 1.817.554,72
302
2.083.351,99
302
1.544.460,30
301
1.518.280,49
R$ 5.146.092,78
R$ 3.213.395,78
19 1545616 - 1
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA
Presidente: Carlos Eduardo Tavares de Castro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
(Referência legal:§3º, art.73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art.1º da EC nº61, de 21/12/2003)
Demonstrativo de Despesas com Remuneração – Ano: 2021 – 3º Trimestre
Julho
Agosto
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Direção Superior
339.745
16
341.631
17
Encargos
209.344
213.124
Sub-Total(1)
549.089
16
554.755
17
Gerência
3.187.510
138
3.221.061
140
Recrutamento Amplo
200.564
15
200.899
15
Nível Superior
10.054.538
701
10.080.647
697
Administrativa, Operacional, Téc.
39.684.914
10.183
39.875.013
10.159
Adm. e Téc.Operacional
Encargos
75.350.594
76.398.377
Sub-Total(2)
128.478.120
11.037
129.775.997
11.011
TOTAL
129.027.209
11.053
130.330.752
11.028
Posição Funcional
(em Reais)
Setembro
Valor
Quant.
1.743.833
17
673.664
2.417.497
17
3.242.892
141
200.899
15
10.026.440
695
Desembolso
Trimestre
2.425.209
1.096.132
3.521.341
9.651.463
602.362
30.161.625
40.007.251
10.127
119.567.178
229.607.368
283.084.850
285.502.347
10.978
10.995
381.356.339
541.338.967
544.860.308
A DIRETORIA
19 1545745 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, para aservidora ROSEMARY SILVA DE AQUINO, Masp 1.018.288-9, cargo/
função públicaTécnico de Gestão, Proteção e Restauro, Nível IV, Grau
H, referente ao 9º (nono)quinquênio, a partir de 09de maio de 2021,
cujo pagamento se dará a partir de 01 de janeiro de 2022, semefeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
19 1545898 - 1
Expediente
RESOLUÇÃO CEAS N.º 744/2021
Altera o art. 13 da Resolução CEAS nº 727 de 16 de abril de 2021; o art. 6 da Resolução CEAS nº 739 de 20 de setembro de 2021, e o art. 17, inciso
V e o anexo IV da Resolução CEAS nº 740 de 20 de setembro de 2021.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual 12.262 de 23 de julho
de 1996, e considerando a deliberação de sua 268ª Plenária Ordinária, ocorrida em 15 de outubro de 2021, resolve:
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ: 06.981.176/0001-58
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre 2021
Julho
Agosto
Setembro
Posição Funcional
Desembolso Quant Desembolso
Quant
Desembolso
Gerência
2.132.308,54 61
1.874.551,89
60
1.890.024,58
Quadro de Recrutamento Amplo (Ad-Nutum)
94.500,00
3
76.000,00
3
117.521,61
Plano Nível Universitário
6.466.375,68 444
6.971.712,73
445
6.213.402,15
PlanosTécnico / Administrativo e Operacional
6.755.252,08 744
7.291.771,04
742
6.624.240,23
Encargos
9.351.950,24
9.432.327,98
9.099.259,24
TOTAL
24.800.386,54 1.252 25.646.363,64 1.250
23.944.447,81
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Total no Trimestre
Desembolso
205.740,30
122.905,86
328.646,16
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Art.1º. Alterar o art. 6º da Resolução CEAS nº 739/2021, que trata da Programação da Conferência Estadual, que passa a vigorar conforme a
seguir:
25/10/2021
Horário
Atividades
12h
Credenciamento
13h às 14h
Painel de abertura
14h às 14h40 Votação Regimento Interno
14h40 às 15h20 Ato de conferir (retorno das deliberações da conferência anterior)
Magna: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigual15h20 às 16h Palestra
dades e garantir proteção social”
16h às 17h
Debate
17h
Encerramento
26/10/2021
Plenárias Temáticas Simultâneas sobre os eixos:
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes
09h às 12 h
federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda
como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
12h às 13h
Almoço
13h às 16h
Continuação das Plenárias Temáticas Simultâneas sobre os eixos
27/10/2021
08h às 11h
Processo Eleitoral para composição do CEAS/MG
11h às 12h
Processo de eleição para 12ª Conferência Nacional de Assistência Social
12h às 13h
Almoço
13h às 18h
Plenária Final
18h
Encerramento
Art. 2º Alterar o inciso V do art. 17 da Resolução CEAS/MG nº 740, de 20 de setembro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“V – fazer a apresentação do processo de escolha na Conferência Estadual no dia 27/10”.
Art. 3º Alterar o anexo IV da Resolução CEAS nº 740/2021, que trata do CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL DO CEAS – GESTÃO
2021-2023, que passa a vigorar conforme a seguir:
Data / Prazo
Atividade
Período de Habilitação para os representantes de usuários ou as organizações ou as entidades de usuários, entidades e
De 22/09 a 06/10/2021 organizações de assistência social, entidades e organizações representativas de trabalhadores da assistência social e os
CMAS interessados em compor o CEAS.
08/10/2021
Avaliação da habilitação
Até 13/10/2021
Publicação do resultado da Habilitação
Até 15/10/2021
Prazo final de recurso em relação à Habilitação
Até 19/10/2021
Prazo final de julgamento dos recursos
Até 20/10/2021
Publicação do Resultado do recurso
Eleição
27/10/2021
Apuração dos votos com o acompanhamento do Ministério Público
Comunicado oficial na plenária final da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do resultado da Eleição
Até dia 05/11/2021
Prazo para publicação do resultado da eleição
09/11/2021
Prazo final de recurso relativo ao resultado da eleição
12/11/2021
Prazo final de julgamento dos recursos
18/11/2021
Prazo para a publicação do resultado do recurso.
17/12/2021
Posse dos representantes eleitos na plenária CEAS
Art.4º. Alterar o art. 13 da Resolução CEAS nº 727/2021, que trata das vagas de delegados (as) não preenchidas nas Conferencias Regionais, que
passam a ser disponibilizadas da seguinte forma entre os segmentos:
I - Sociedade civil:
a) Representantes dos Usuários: 10 vagas de titulares remanescentes para os delegados suplentes eleitos nas Conferências Regionais representantes
de Usuários do SUAS, com maior idade, passando estes para a categoria de Delegados Titulares;
b) Representantes dos Trabalhadores: 14 vagas de titulares remanescentes para o Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS de Minas Gerais
(FET SUAS/MG);
c) Representantes de Entidades: 20 vagas de titulares remanescentes para os delegados suplentes eleitos nas Conferências Regionais representantes
das entidades, passando estes para a categoria de Delegados Titulares;
II - Governo: 38 vagas remanescentes
a) 50% para o COGEMAS;
b) 50% para a SEDESE, prioritariamente para as suas Diretorias Regionais.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2021.
PATRÍCIA CARVALHO GOMES
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG
19 1545612 - 1
RESOLUÇÃO SEDESE Nº59, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Institui Comissão Técnica Julgadora do processo de seleção de organização da sociedade civil para celebração deTermo de Colaboraçãode
Saída com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese referente ao programa Jogos do Interior de Minas - JIMIParadesporto.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,no uso de atribuição prevista no art.93, §1º, inc. III da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989,
Art. 3º-A função de membros da Comissão não será remunerada e
será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes ao
cargo.
Art. 4º-À Comissão Técnica Julgadora compete:
I - Realizar análise da documentação,encaminhada pelos municípios e
organizações da sociedade civil, por meio de inscrição via SEI!;
II - Manifestar em relação ao recurso interposto após a publicação do
resultado provisório no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data do
recebimento do recurso;
III -Promoverdiligências destinadas a esclarecer ou complementar a
instrução do procedimento e a aferição do ofertado;
Art. 5º-As deliberações referentes ao recurso acontecerão com a presença de no mínimo 3 (três)integrantes da comissão.
§ 1º As deliberações serão dadas por maioria simples.
§ 2º Na presença de 4 (quatro) integrantes, caso haja empate, a deliberação será feita pelo voto do presidente da comissão.
§ 3º As decisões serãodivulgadas diretamente ao requerente, através de
ofício enviado pelo endereço eletrônico (esporte.rendimento@social.
mg.gov.br), conforme data prevista em edital publicado.
Art.6°-Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretáriade Estado de Desenvolvimento Social
RESOLVE:
Art. 1º-Fica instituída a Comissão Técnica Julgadora do processo deseleção de organização da sociedade civil para celebração de Termo de
Colaboraçãode Saída com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - referente ao programa Jogos do Interior de Minas
- JIMIParadesporto.
Art. 2º-A Comissão de que trata esta Resolução, será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro titular:
I- Samuel Dutra de Souza, Masp: 1.286.572-1;
II -Márcio Augusto Gonçalves Ribeiro - Masp: 1395112-4;
III-Darlan Perondi - Masp1478902-8;
IV - Cláudio Roberto Coelho, Masp: 1.316.369-6.
§ 1ºNa ausência ou impedimento do primeiro titular a presidência será
assumida pelo 2º titular.
§2° Em caso de afastamento temporário ou definitivo dos membros
da Comissão, um novo servidor será indicado pelo Subsecretário de
Esportes para atender a função.
19 1545863 - 1
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
Presidente: Paulo Henrique Azeredo Nascimento
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Competência delegada pela Portaria Conjunta EMC e FTVM Nº05 de
02 de setembro de 2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora FRANCISCA DE FATIMA PEDROSA SILVA VIEIRA, MASP
905059-2, admissão 01, por 1 mês, a partir de 18/10/2021.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2021
Eduardo Cesar Silva Gomes
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
19 1545372 - 1
ATO DOSENHORPRESIDENTE
ATO Nº 38/2021
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.876, de 03/03/2020,faz
publicar o Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao 3º trimestre de 2021, nos termos do § 3º do art.73 da CE/1989, acrescido pela EC/MG
n.º 61, de 23/12/2003 e Parágrafo único, do art. 44, da Lei nº 14.684, de 30/07/2003.
CATEGORIA FUNCIONAL
jul/21
QTDE
ago/21
VALOR
QTDE
set/21
VALOR
QTDE
TOTAL
VALOR
EFETIVOS
22
108.555,91
22
106.303,75
21
97.573,38
DESIGNADOS
0
0
0
0
0
0
0
REC. AMPLO
11
51.493,07
11
52.493,00
11
51.637,00
155.623,07
INATIVOS
22
73.112,57
22
73.112,57
21
71.660,57
217.885,71
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211019230126019.
312.433,04
