4 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Comercinho
Convênio de Saída nº 1481000520/2020, celebrado entre o Município
de Conselheiro Lafaiete e o Estado de Minas Gerais, conforme especificado no item 18 e Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora: Sigmetal Indústria e Comércio de Móveis LTDA - ME, lote 01 (lote único),
com valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Cons. Lafaiete,
21/10/2021. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
O Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100,
Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 090/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021, Tipo
“Menor Preço” - Objeto: Contratação de empresa para execução de
pavimentação de vias públicas no município de Comercinho/MG.
Abertura dia 10/11/2021 às 08h30min. O edital poderá ser obtido no
sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br - Juerlania Pereira Morato
- Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021
O Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100,
Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 093/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021, Tipo
“Menor Preço” - Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas com operador para atendimento a Secretaria
de Obras do município de Comercinho/MG. Abertura dia 05/11/2021 às
13h30min. O edital poderá ser obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br - Juerlania Pereira Morato - Pregoeira.
4 cm -21 1546933 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00022/2021.
Procedimento Licitatório nº 00097/2021. Pregão Eletrônico nº
00022/2021 - Contrato nº 00167/2021. Firmado em 21 de outubro de
2021. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa visando à aquisição
de um automóvel, zero quilômetro, ano/modelo 2021/2022, motorização igual ou superior a 1.0, igual ou superior a 3 cilindros e 8 válvulas, 04 portas, cor branca, potência igual ou superior a 72cv (g), 77cv
(e), ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, travas elétricas, freios ABS, AIR bag frontal duplo, combustível flex, 05 marchas
à frente e uma à ré, cintos de segurança laterais traseiros de 3 pontos e
central abdominal, cintos de segurança frontais de 3 pontos, limpador
traseiro e lavador do vidro traseiro, desembaçador, tanque de combustível capacidade de igual ou superior 48 litros, porta-malas com capacidade igual ou superior a 285 litros, indicador de troca de marchas,
sistema de partida a frio sem reservatório de combustível, ESS - sistema
de alerta de frenagem de emergência, distância entre eixos mínima a
2.370mm e 03 apoios de cabeça no banco traseiro com ajuste de altura;
todos os itens acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito,
para atender à Secretaria Municipal de Saúde, Município de Conceição
do Rio Verde/MG. Valor do Contrato: R$ 66.600,00 (Sessenta e seis mil
e seiscentos reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição
do Rio Verde/MG. Contratada: BELCAR VEÍCULOS LTDA. Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00019/2021. Procedimento Licitatório nº 00090/2021. Pregão Eletrônico nº 00019/2021 - Contrato nº 00168/2021. Firmado em 22 de outubro de 2021. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa visando à
aquisição de dois automóveis, zero quilômetro, ano/modelo 2021/2022,
para transporte de 15 passageiros + motorista, original de fábrica, motorização igual ou superior a 2.3, combustível Diesel, cor branca, potência igual ou superior a 130 CV, 04 portas, sendo 01 lateral de correr,
ar condicionado, direção hidráulica, computador de bordo, tanque de
combustível igual ou superior a 70 litros, freios com ABS, ESC (Controle de Estabilidade), EBD (Corretor de frenagem), ASR (Controle
anti-derrapagem) e HILL Holder (Sistema ativo de freio com controle
eletrônico que auxilia nas arrancadas do veículo em subidas), Freios
ABS/ESC com EBD, estruturados bancos originais de fábrica sem
adaptações, travas elétricas, vidros elétricos, tacógrafo digital; todos
os itens acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, para
atender o Transporte Escolar de Alunos da Zona Rural do Município de
Conceição do Rio Verde/MG. Valor do Contrato: R$ 439.740,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais). Contratante:
Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada:
PICININ VEÍCULOS S/A. Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2022.
10 cm -21 1546870 - 1
Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 074/2021
Aviso de Licitação - Processo Nº. 100/2021 - Pregão Eletrônico - SRP
Nº. 074/2021 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de propaganda volante com moto e carro de som. Encaminhamento/recebimento
das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h30min do dia 11 de novembro de 2021. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de novembro de
2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.
conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.
3 cm -21 1546979 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 042/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 083/2021 - Pregão Presencial nº 042/2021, cujo objeto é:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de ginástica
para implantação de “academias ao ar livre”, com recursos oriundos do
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público a retificação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2021, TOMADA DE
PREÇOS Nº: 009/2021. Onde se lê: Cláusula 3 - Das Condições e Restrições de Participação: 3.1. Restrições. 3.1.1.4; Cláusula 5.5 da Habilitação Relativa a qualificação técnica: 5.5.3; Cláusula 10 da Realização
dos Serviços: 10.2.5; Cláusula 19 Obrigações da Contratada: 19.1.16.
dos anexos: Anexo I Minuta de Contrato Administração - Cláusula
Segunda - Regime de Execução: 2.2.5; Cláusula Sétima - Direito/Responsabilidade: 7.1.7. Anexo VIII - Termo de Referência: Condições
e Restrições de Participação; da realização dos serviços. Todos itens
acima citado foram acrescentados Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
4 cm -21 1547013 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 69/2021- SRP.
Será realizado no dia 08 de novembro de 2021 às 13:30 hs o Processo
Licitatório de n° 186/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
69/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição
de materiais odontológicos, através de recursos da Resolução SES/MG
7156 de 2020, para atender as Unidades Básicas de Saúde da Família,
do município de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo
telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 21 de outubro de 2021. Patrick
César Sucupira – Pregoeiro.
3 cm -21 1546832 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
Será realizado no dia 17 de novembro de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 187/2021, na Modalidade de Chamada Pública de n°
01/2021, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.
br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344,
ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 21 de outubro de 2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles
– Presidente da CPL.
3 cm -21 1546988 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP Nº 035/2021
Processo de Compra n° 428/2021 – Processo Licitatório nº 210/2021.
Aviso de Licitação. Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes
que serão destinados aos servidores da Vigilância Patrimonial, Centro
de Controle e Monitoramento e demais servidores que prestam serviço
nas portarias das escolas do Município de Coronel Fabriciano, tendo
como fonte de Receitas: Recursos Ordinários, Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferência de recursos do
Sistema Único de Saúde – SUS- Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde e Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação. Abertura dia 11/11/2021 às
14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos
os telefones (31) 3406-7540 / (31) 3406-7452 e o e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 21 de outubro de 2021.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
4 cm -21 1546843 - 1
Minas Gerais
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021.
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO Nº 44/2021.
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item,
cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de materiais de
expediente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Assistência Social e materiais para as oficinas de artesanato do CRAS.
A realização do certame está prevista para o dia 08 de novembro de
2021, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça
Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em
download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio José da
Silva - Presidente CPL.
4 cm -21 1546775 - 1
Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
O SAAE torna público o Aditivo ao Contrato Administrativo decorrente do Pregão nº 05/2020. Processo 11/2020. Objeto: Contratação
de 58,7499 horas de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos eletromecânicos. Valor total do aditivo:
R$ 3.466,24. Contratada: SANDRA APARECIDA PATRÍCIO - MEI.
CNPJ: 17.271.121/0001-70. Assinatura: 19/10/2021. Naiara Ozelani
Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -21 1546637 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021.
Torna público o aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de
Registro de Preços nº 04/2021. Pregão Eletrônico nº 01/2021. Detentora do registro: AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS EM MEIO
AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 30.274.793/0001-06.
Objeto: Aquisição de Ortopolifosfato em solução. Preço unitário/
Kg : R$ 30,00. Fundamento: artigos 12, 17 e 19 do Decreto Federal
7.892/2013. Vigência: 19.10.2021 a 12.02.2022. Naiara Ozelani Pereira
– Diretora do SAAE.
3 cm -21 1546643 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 293/2021,
Tomada de Preços nº. 008/2021, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de construção do muro de
arrimo da Escola Municipal Otávio Olímpio de Oliveira no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
11 de novembro de 2021 às 09h:00min, na sala de licitações desta
Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos
poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 22 de outubro de 2021. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -21 1546788 - 1
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 302/2021,
Tomada de Preços nº. 009/2021, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, para a remoção de estrutura metálica de um galpão localizado
na rua do cobre ( E.M. Prof. Darcy Ribeiro) e instalação na quadra da
Escola Municipal Dona Maria Rosa e no Parquinho do Cmei Candides,
incluindo materiais e equipamentos necessários no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12 de novembro
de 2021 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura.O edital
em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.
divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 22 de
outubro de 2021. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO 09/2021
PREGÃO 06/2021, convocação para retirada da ordem de fornecimento . Através da sua pregoeira, por este termo , convoca o (a) representante da a empresa vencedora do certame: Terrasa Engenharia Ltda,
inscrita no CNPJ: 11.553.360/0001-37, com sede à Rod Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo nº 1490, bairro Olhos D’àgua, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.390.085, a comparecer junto ao setor de licitações ,
na sede da PMDJ , situada à Praça Cônego Firmiano nº 40, centro, Dom
Joaquim/MG, CEP: 35865-000, para retirada do empenho referente a
NAF 952/2021 , nos termos do edital, onde consta: 10.16 - O órgão
convocará o fornecedor com preço registrado em ata para, a cada contratação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito
à contração, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de
Registro de Preços, para: (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou
instrumento equivalente.Oriunda deste processo , no prazo máximo e
impreterível de de 5 ( cinco) dias uteis , a partir da publicação deste, sob
pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades do Item 16 do Edital do PP(RP) n° 06/2021. A empresa interessada
pode optar por solicitar a NAF e ou empenho via e-mail: compras@
domjoaquim.mg.gov.br Outras informações pelo 31 38661212 – Patrícia Teixeira Silva – Pregoeira Oficial .
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Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 007-2021.
Objeto: contratação de empresa para pavimentação de vias no Municipio Engenheiro Caldas, Credenciamento e abertura dos envelopes: 08
de novembro de 2021, às 09h00min. O edital em inteiro teor estará
disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro,
28, – Centro, na sala da CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.
mg.gov.br. presidente da CPL.
Tomada De Preço 008-2021. Objeto: contratação de empresa para construçao de muro de contençao, Credenciamento e abertura dos envelopes: 09 de novembro de 2021, às 09h00min. O edital em inteiro teor
estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br. presidente da CPL.
Tomada De Preço 009-2021. Objeto: contratação de empresa para instalaçao de mata burros em estradas municipais, Credenciamento e abertura dos envelopes: 10 de novembro de 2021, às 09h00min. O edital em
inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br. presidente da CPL.
4 cm -21 1547109 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇAO,
A Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar - PAD
n°. 003-2021, CITA RONALDO MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA
Matrícula nº 14172, servidor público municipal, para prestar declarações sobre suposto abandono de cargo público na forma do artigo 221
inciso VI, da Lei complementar nº 044-2017– Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Engenheiro Caldas, conforme documentos
e informações anexos aos presentes autos, na Sala do Departamento
de Pessoal, localizado na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, nº 28, Centro,
CEP 35130-000, Tel/fax: (33) 3234-1185, Município de Engenheiro
Caldas, às 9:00 horas do dia 28 de outubro de 2021,sob pena de revelia. Para o exercício da ampla defesa, assegura-lhe o direito de se fazer
acompanhar de advogado, devidamente constituído para o fim específico, sendo que Vossa Senhoria, até a data da audiência, poderá requerer
vistas dos autos, na sede da Comissão, para conhecimento de seu conteúdo. Engenheiro Caldas, 18 de outubro de 2021.
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Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 063/2021.
PROCESSO 096/2021 - TP 004/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma/ampliação do Clube Social do Município de Engenheiro Navarro/MG, conforme projeto em anexo e em conformidade com as normas técnicas
da ABNT, no valor total estimado de R$ 286.879,37. Critério de julgamento será o de menor preço por empreitada global. Entrega dos envelopes: até as 08:20h do dia 11/11/2021. Abertura dos envelopes: 08:30h
do dia 11/11/2021 – edital disponível no site: www.engenheironavarro.
mg.gov.br. André Luiz de Souza – Presidente da CPL.
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Ervália
EXTRATO DA ATA Nº451/2021 E EXTRATO DO CONTRATO
Nº1132/2021, REFERENTE AO PREGÃO 057/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, manutenção, preventiva e corretiva equipamentos odontológicos, hospitalares
e etc. Contratado: pessoa jurídica de direito privado, Lifetec hospitalar
ltda, inscrita no CNPJ:.13.704.844/0001-65, valor R$168.000,00. Na
modalidade pregão eletrônico registro de preço. Delta, 21 de outubro de
2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021,
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO Objeto: “Registro de Preços para
futura e eventual execução de serviços de pavimentação, obras de arte
e contenções com fornecimento de mão – de – obra e material para
manutenção / recuperação, sob demanda, de calçamentos e redes pluviais no município de Dom Joaquim/MG, A prefeitura através de sua
pregoeira torna público o resultado da licitação, considerando a negociação sem sucesso com a empresa Construtora JP Fernandes Aguiar ,
onde a mesma apresentou justificativa ( que foi aceita pela comissão)
para não aceitar a sua classificação em primeiro lugar no presente processo, e considerando que a Lei de Licitações (8.666/1993) determina
em seu art. 43,§6oque:§6oApós a fase de habilitação, não cabe desistência de proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão. Ou seja, poderá ser feita até a conclusão
da fase de habilitação, incluindo-se a fase recursal. A pregoeira Juntamente com sua equipe de apoio declara a licitação Fracassada. O prazo
de recurso é de 03 dias, após encaminhara o processo pra ratificação.
Outras informações pelo (31) 38661212. Patrícia Teixeira – Pregoeira
Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2021
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 079/2021, na data de 05/11/2021 às 14h30min, Processo Licitatório nº 133/2021, objetivando o Registro de Preço visando a contratação de empresa na área de construção civil, para futuras e eventuais
prestações de serviços de mão de obra civil, para execução de sarjetas, meio fio, instalação de manilhas de concreto, alvenaria, embolso
paulista dentre outros serviços correlatos descritos e especificados no
anexo I. O município utilizará tanto recursos próprios, quanto recursos provenientes de financiamento junto ao BDMG e ainda recursos da
Vale via Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser retirado no site:
www.ervalia.mg.gov.br . Informações pelo telefone (32) 3554-1124,
Ervália/MG, 19/10/2021.
2 cm -21 1546566 - 1
5 cm -21 1546816 - 1
3 cm -20 1546367 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211021200602024.
