quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 256/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N°
8656, de 02/07/12, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor
Guedes Fernandes, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de Sousa Ferreira, PEBIIIL, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 257/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio
Schiavon, MaSP 1430229-3, Marisa do Rosário de Moraes, PEBIB, 2ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
03 1551440 - 1
SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 30/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel.
João Martins–MaSP 1.405.403-5.01, Natalia Andrade Ribeiro Medeiros, ATBIB, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
10/01/2021.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco–MaSP 389.2221.01, Marcia Ferraz Bernardes Vilela, ATBIVJ, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 14/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 31/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco–MaSP 374.486-9.02, Gilca Regina de Oliveira Alves, PEBIIL,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/03/2021,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco–MaSP 622.179-
0.01, Mariluza Severino Franco Ribeiro, PEBIIC, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 07/08/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco–MaSP 1.108.144-5.04, Alysson
Assis Silva, PEBIB, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/02/2020, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco–
MaSP 1.094.878-4.04, Wender Marques dos Santos, PEBIB, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/08/2020, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral
do Estado.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco–MaSP 1.112.536-6.01,
Rivia Arantes Martins, PEBIIF, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 10/02/2021, que poderão ser usufruídas a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E.
Cel. Tonico Franco–MaSP 1.134.870-3.01, Viviane Pereira Ribeiro
Oliveira, PEBIIF, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/02/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino– MaSP 1.270-2700.03, Eraldo Fabio de Araujo, PEBIA, a contar de 26/10/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
03 1550985 - 1
SRE de Juiz de Fora
TORNAR SEM EFEITO-ATO 01/2021
Torna sem efeito o ATO DESIGNAÇÃO nº 03/2021, por motivo de desistência, publicado no Jornal Minas Gerais do dia 26/10/2021, das seguintes servidoras:
DESIGNAÇÃO PARA:
MASP
NOME
Município
Escola Estadual
Juiz de Fora
E.E. Dilermando Costa Cruz
1.262.499-5
Ana Carmen Portes Fernandes
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
1.335.371-9
Dailiane de Fátima Souza Cabral
ADM
2
2
CARGO
ATB
ATB
30h
30h
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duarte de Abreu
Juiz de Fora
Juiz de Fora
VIGÊNCIA
25/10/2021
25/10/2021
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1550212 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/21
Declara o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44.391/06,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): - Juiz de Fora – MaSP: 704.898-6 – Celeste Maria Magalhaes Pinto, PEB2N, admissão 1, 06 meses de férias-prêmio em espécie
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1550208 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP:
1.143.879-3 – Flavia Fabiane Pacheco de Souza, para Flavia Fabiane
Pacheco de Souza Alves.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP: 523.621-1 – Sandra Cristina Barbosa Braga, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/08/2021; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP:
1.122.292-4 – Bruno de Jesus Fernandes, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/07/2021; - MaSP: 1.408.756-3 – Adriana Cristina Teixeira Pinto,
ocupante do cargo efetivo de ATB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2021; - E.E. Duque de Caxias
– MaSP: 933.705-6 – Ana Lúcia Magalhães Gonçalves, ocupante do
cargo efetivo de PEB3M, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/04/2021; - Instituto Estadual de Educação –
MaSP: 1.294.337-9 – Andressa Marques Pinto, ocupante de cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/06/2020; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP:
1.326.035-1 – Maria Aparecida de Cássia Netto, ocupante do cargo
efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021; - MaSP: 1.326.159-9 – Emilly Aparecida
Ferreira Cavalcanti, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2021; - MaSP:
1.383.941-0 – Maira Jane da Silva Barbosa, ocupante do cargo efetivo
de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP: 645.375-7 – Antônio Carlos do Amaral,
PEB2M, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 11/04/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Francisco Bernardino – MaSP: 1.427.201-7 – Aline Monique de
Oliveira, PEB1B, admissão 1, a partir de 19/10/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 02/2021, publicada no “Minas Gerias” em 14/10/2021, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 1.131.709-6 – A. N. S.
F., admissão 1, decide, pela anulação do ato de Promoção a partir de
01/09/2015, PEB2C, publicado no MG 08/04/2021 e a exclusão dos
dados no sistema SISAP - nível de formação - Mestrado, devido inobservância, para fins de validade nacional do referido diploma de acordo
com as disposições da RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE
2016, referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao
reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado
e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino
superior, com restituição dos valores recebidos indevidamente, para
regularização da vida funcional do servidor.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1550205 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria - MaSP: 840.295-0
– Ivana Aparecida da Silva, PEB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 13/21 publicado em 26/10/2021, onde se lê: a
partir de 20/10/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104,
DE 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 21/10/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º,
INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/21
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora
Aparecida- MaSP: 1.345.041-6 – Celi Correa Teixeira Nardy, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, ato nº 37/21 publicado em 14/10/2021, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2021, leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/12/2020; - Juiz de Fora – E.E. Professor José
Freire - MaSP: 1.288.655-2 – Jimmy Klaus Lopes Correa, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, por motivo de incorreção na
publicação, ato nº 37/21 publicado em 14/10/2021, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 3.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1550209 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 10/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria
Machado, MaSP.586695-9, Lean Georgia Lopes de Souza, PEB2I,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista do requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II do ADCT,
acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2021 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89,
combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104,
de 2020 aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB3H, admissão 03,
a partir de 19/10/2021; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.377218-3, Célia Regina Mota, PEB2H, admissão 02,
a partir de 14/10/2021.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 31/2021- Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.331708-8, Marlene
Odete Ribeiro dos Santos, P2E, admissão 01, Ato nº 04/2005, publicado
em 03/03/2005, onde se lê: saldo de 02 meses, leia-se: saldo de 01 mês,
por incorreção no saldo.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
03 1551129 - 1
SRE de Nova Era
SRE de Manhuaçu
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/21
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a (o) servidor(a):
SANTA MARGARIDA: ‘EE Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP
858490-6, Alessandra Costa Marçal Pereira, PEB 2IIC Adm 03, a partir
de 03/11/2021, nos termos do Art. 36, § 20 da CE, 1989, redação dada
pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 – Regras de
Transição – combinado com o Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 (Regra de Transição/Pedágio);
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de 2018, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU/SANTA MARGARIDA: ‘S.R.E. Manhuaçu/ E.E. Violeta Mageste’, MaSP 1124447-2, Graciane Gonçalves Rodrigues Campos, PEB1/I/G/DI-V/Adm 01 , por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício,a partir de 01/11/ 2021, para regularizar situação
funcional;
03 1551192 - 1
SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2021 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Servidor aposentado, MaSP.316189-0, Maria Rodrigues da Cruz, ASB1A, admissão 01,
referente ao saldo de 01 mês; MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.316134-6, Maria de Lourdes Oliveira, ASB1A, admissão
01, referente ao saldo de 01 mês.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
03 1551123 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidores (es):
BRASÍLIA DE MINAS, CESEC- Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.368530-2, Joelma Aparecida de Matos, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo ATB5L, admissão 01, à vista do requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT,
acrescentado pela ECE nº 104 de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIAATO N° 231/2021 AMPLIA A
CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei
15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, da professora: Itambé do Mato Dentro, EE Emídio de
Sales, MaSP 1019279-7, Margareth de Sá Lage, PEB1A, Ciências/Biologia, 5º cargo, de 05 aulas semanais para 16 aulas semanais, a contar
de 06/08/2021
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
232/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989
e artigo 9º da LCE 64. de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020, da servidora:João Monlevade,EE Louis Ensch, MaSP 265.9092,Jalvade Fátima Ribeiro Santos, a partir de 03/11/2021, referente
ao 1º cargo, PEB I A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020, c/cart. 40,
§1º, III, alínea”b”da CF/88,com redação dada pelaEC Nº 41/2003, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.501
dias / 10.950 dias de exercício,sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a de regime
03 1551153 - 1
SRE de Passos
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 37/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.223.805-1 VALDIRENE
DE FATIMA MENDONÇA PEB-II-D (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 07/12/2020 Com aproveitamento de
tempo do cargo 01, do qual foi Designado(a)/Desligado(a), do qual
não usufruiu nenhum saldo, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Carmo do Rio
Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.223.805-1 VALDIRENE DE FATIMA MENDONÇA PEB-II-D (Cargo 03), referente
ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 07/12/2020 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Designado(a)/Desligado(a),
do qual não usufruiu nenhum saldo, que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Córrego Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP 0.888.593-1 VALERIA APARECIDA VIEIRA QUINTILIANO PEB-I -A (Cargo 06), referente ao
3° quinquênio e de exercício a partir de 16/03/2020; Carmo do Rio
Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.140.382-1 Nadia
Cristina Silva PEB-I-A (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 30/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Carmo do Rio
Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.117.677-3 Rosana
Mendonça PEB-I-G (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 29/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Carmo do Rio Claro
- E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.121.152-0 Viviane Oliveira David PEB-I-C (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 06/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Carmo do Rio Claro
- E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.951.539-6 Maria Aparecida Freire PEB-III-M (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 11/05/2020; Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário
Araújo Guimarães, MaSP 0.894.045-4 Kelly Cristina Silva Figueiredo
Vilela PEB-III-P (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 30/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 1.108.502-4 JÚNIA MARA DE FARIA OLIVEIRA
PEB-II-E (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir
de 30/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP
1.360.253-7 Itamir Rosa de Faria PEB-I-A (Cargo 03), a partir de
27/10/2021 Nomeado no Minas Gerais de 03/09/2021; Carmo do Rio
Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 1.322.359-9 Ana Paula de
Morais PEB-I-A (Cargo 06), a partir de 03/11/2021 Nomeado no Minas
Gerais de 03/09/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
8/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Aureliano
Rodrigues Nunes, MaSP 1.412.886-2 Leidiane Nayara Duque PEB-I-A
(Cargo 02), a partir de 26/10/2021; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida,
MaSP 1.379.560-4 Selma Silva Valadão Araújo ATB-II-C (Cargo 01),
a partir de 21/10/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.390.029-7 Liége Hostalácio Terra EEB-II-H (Cargo 01),
a partir de 21/10/2021;
03 1551368 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.369.587-1 ELENICE
MARIA FARIA ALVES PEB-III-P (Cargo 03), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 20/10/2021,
por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente à carga horária de
108 h/a e à incorporação de 1460 dias de Vice Direção;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.489.152-9 ADRIANA
GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA PEB-II-B (Cargo 03), na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
31/03/2021, por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê:
PEB1 B, Leia-se: PEB 2 B;
03 1551371 - 1
SRE de Patrocínio
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
Patrocínio
MUNICÍPIO
Patrocínio
ESCOLA
E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”
MASP
NOME
1092872-9 Alexandre Vitor Castro da Cruz
CARGO
ADM.
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
PEB I A
04
11 A/S
12 A/S
17/09/2021
03 1551264 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111032337340119.
