4 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
SOLUÇÃO DE PAD
O Ten Cel PM Chefe do Estado Maior da 6ª RPM, no uso de suas atribuições legais, previsto no art 252, III, da Lei n. 869/52 c/c art. 19,
III, da Resolução 4289/2014-CG, considerando o que consta no PAD
de Portaria 113.263/2021/PSC/6RPM, conforme extrato publicado no
Diário Oficial de 20/08/2021, resolve aplicar a penalidade de REPREENSÂO ao funcionário civil ASPM 1C, n. 165.960-6, Ricardo Ribeiro
Miranda, lotado na106ª Cia ET/EM/6RPM, tendo em vista que restou
comprovado o descumprimento do artigo 216, inciso II, da Lei Estadual 869, de 05/07/1952 c/c artigo 6º, inciso X, da Resolução 4289-CG,
de 13/01/2014.
09 1553578 - 1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO - CPAD
O Ten Cel PM, Chefe do EM/6ª RPM, no uso da competência delegada por meio dos artigos 15 e 16, inciso IV, Resolução 4.289/CG/
PMMG, de 13/01/2014, resolve: art. 1º – designar a servidora Cb PM
Rubyene Christine de O. Santos, n. 145.432-1, em substituição ao servidor Sub Ten PM Paulo Delson da Silva, n. 087.515-3, para compor
a CPAD - Portaria 113.032/2021, BIAR 60, de 16 de agosto de 2021,
do EM/6ª RPM, devendo os membros da comissão se encarregarem de
concluir os trabalhos no prazo de 60 dias corridos, contados da publicação daquela portaria na IOMG, reestruturando a comissão da seguinte
forma: - 147.700- 9 – 2º Sgt PM Francis Roger de Jesus – Presidente
- 135.282-2 – 3º Sgt Elias Batista da Silva Junior – Vogal/Interrogante 145.432-1 - Cb PM Rubyene Christine de O. Santos – Escrivã.
Quartel em Lavras/MG. Rodrigo de Fátima Afonso,
Ten Cel PM Chefe do EM/6ª RPM.
09 1553577 - 1
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL
O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso
VI do art. 6º, do Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos
previstos na Lei n. 6.624, de 18 de julho de 1975 (R-100), que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, e
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n.
5134604-97.2020.8.13.0024, da Comarca de Belo Horizonte/MG,
1 RESOLVE:
1.1 promover ao nível II, grau “D”, a Servidora Civil n. 164.850-0 Ana
paula Alvarenga, titular do cargo efetivo de Assistente Administrativo
da Polícia Militar Nível I-D, a partir de 28 de junho de 2021;
1.2 determinar à Seção de Pessoal Civil/CAP:
1.2.1 publicar este ato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
com transcrição em Boletim Geral da Polícia Militar;
1.2.2 adotar as medidas necessárias a fim de efetivar o cumprimento da
decisão judicial em seus exatos termos;
1.3 determinar ao Comandante do Batalhão ROTAM:
1.3.1 cientificar a servidora do presente ato;
1.3.2 arquivar cópia do presente ato na pasta funcional da servidora.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL PM
COMANDANTE-GERAL
09 1553597 - 1
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL
O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso
VI do art. 6º, do Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos
previstos na Lei n. 6.624, de 18 de julho de 1975 (R-100), que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, e
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n.
0480.19.000.244-2, da Comarca de Patos de Minas/MG,
1 RESOLVE:
1.1 promover ao nível IV, grau “B”, o Servidor Civil n.166.049-7,
DIEGO YURI LIMA, titular do cargo efetivo de Assistente Administrativo da Polícia Militar Nível I-C, a partir de 05 de setembro de 2018;
1.2 determinar à Seção de Pessoal Civil/CAP:
1.2.1 publicar este ato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
com transcrição em Boletim Geral da Polícia Militar;
1.2.2 adotar as medidas necessárias a fim de efetivar o cumprimento da
decisão judicial em seus exatos termos;
1.3 determinar ao Comandante do EM10RPM:
1.3.1 cientificar o servidor do presente ato;
1.3.2 arquivar cópia do presente ato na pasta funcional do servidor.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL PM
COMANDANTE-GERAL
09 1553595 - 1
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL
O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso
VI do art. 6º, do Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos
previstos na Lei n. 6.624, de 18 de julho de 1975 (R-100), que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, após a
promoção por escolaridade publicada no BGPM n. 67, de 31/08/2021,
decorrente de cumprimento de decisão judicial transitada em julgado do
processo n. 5133483-34.2020.8.13.0024.
1 RESOLVE:
1.1 tornar sem efeito a progressão da servidora n. 165.263-5,
LUCIANA LIMA GOMES, publicada na SEPARATA do BGPM 44,
de 10/06/2021, que a posicionou no nível “I” Grau D, com retroação
a 01/04/2021;
1.2 determinar à Seção de Pessoal Civil/CAP:
1.2.1 publicar este ato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
com transcrição em Boletim Geral da Polícia Militar;
1.2.2 adotar as medidas necessárias a fim de efetivar o cumprimento da
decisão judicial em seus exatos termos;
1.3 determinar ao Comandante do 22º BPM:
1.3.1 cientificar a servidora do presente ato;
1.3.2 arquivar cópia do presente ato na pasta funcional da servidora.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL PM
COMANDANTE-GERAL
09 1553591 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
O Diretor De Planejamento, Gestão E Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.° 941, de
04/02/2021, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n º 869, de 05/07/1952,
por (04) quatro dias, à servidora: Masp – 14267652, ELENA EZUMI
KISHI, a partir de 04/11/2021.
Belo Horizonte, 09 de Novembro de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
09 1553732 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.676 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Eduardo Henrique Vasconcelos Bernardes, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.242.156-6, para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil
do Barreiro/ 2ª DRPC Barreiro/ 1º Depto. procedente do Departamento Estadual de Investigação de Crimes de Trânsito.
75.677 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Harlen Clayton Ferreira Souto, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.256.188-2, para prestar serviços no Gabinete da Chefia da Polícia Civil,
procedente da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 3ª DRPC Venda Nova/ 1º Depto.
75.678 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Marcos Guerhardt, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.058.597-4, para prestar serviços no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, procedente da
Delegacia de Polícia Civil de Campos Gerais/ 2ª DRPC Alfenas/ 18º Depto. Poços de Caldas.
75.679 – no uso de suas atribuições, em atenção ao Ofício nº 132/2020/SEJUSP/DGP, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 2.377/2021/
PCMG/SPGF, nos termos do art. 137 da Lei nº 23.304, de 30/05/2019, bem como da Instrução Normativa/CSPC nº 17, de 23/04/2020, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional dos seguintes servidores, a prorrogação da mobilização junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021:
Nome
Masp
Carreira
Unidade de Exercício
Silvia Danielle Araujo e Paula 1.411.727-9 Investigador de Polícia I
Superintendência de Inteligênciae Integração daInformação/ SEJUSP
Gustavo Portela Lages
1.411.909-3 Investigador de Polícia I
Superintendência de Inteligênciae Integração daInformação/ SEJUSP
Diogenes Braz Rocha
1.427.188-6 Investigador de Polícia I
Superintendência de Inteligênciae Integração daInformação/ SEJUSP
75.680 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família de Dimitria Gavalas, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.458.473-4, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Unaí/ 16º Depto. Unaí, por não atender
integralmente aos requisitos dispostos nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013.
75.681 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.478.926-7
Geraldo Junio Gonçalves
Delegado de Polícia
1510122
75.682 – no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença nº 5093536-36.2021.8.13.0024,
retifica o ato 62.709, publicado em 17/01/2014, que concedeu promoção ao servidor César Duarte Matoso, MASP 457.836-5.
Onde se lê: com efeitos a partir de 1º de julho de 2013;
Leia-se: com efeitos a partir de 1º de julho de 2007.
75.683 – no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença nº 5093536-36.2021.8.13.0024,
retifica o ato 70.433, publicado em 01/11/2018, que concedeu promoção ao servidor César Duarte Matoso, MASP: 457.836-5.
Onde se lê: com efeitos a partir de 1º de julho de 2018;
Leia-se: com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.
09 1554059 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores:
MASP
Nome
Data
1.330.716-0
Pedro Ribeiro de Oliveira Sousa
26/10/2021
1.351.820-4
Afrânio Guilherme Costa
21/10/2021
904.433-0
Célio Nonato dos Santos
03/08/2021
1.256.326-8
1.439.785-5
1.112.926-9
1.242.901-5
Vicente Tiago dos Santos
Alexandre Henrique da Silva Y Fernandez
Patrick Sandro Alves Lima
Wesley Thiago Soares Santos
23/10/2021
26/10/2021
26/10/2021
26/10/2021
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora:
MASP
Nome
Data
1.432.623-5
Patrícia Santos de Sousa
30/10/2021
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
MASP
Nome
Data
1.458.380-1
Monise Fernandino Ferretti Automare
22/10/2021
1.187.188-6
Andrea Rosane de Jesus Freitas
28/10/2021
1.355.555-2
Elisangela de Castro Pedroza
03/11/2021
1.482.658-0
Ana Carolina Soares Horta
29/10/2021
1.414.505-6
Roberta Ferreira Braga
14/10/2021
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
MASP
Nome
Data
454.498-7
Alice Rodrigues Camoropin
23/10/2021
1.331.039-6
Luciana Costa Moura
17/10/2021
1.460.488-8
Ordália Diniz Teixeira Oliveira
01/10/2021
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por cinco dias, aoservidore:
MASP
Nome
Data
1.352.791-6
Eden Cândido Rocha
26/10/2021
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP
Nome
1.242.405-7
Lívia Brígida Machado Rocha Martins
1.352.484-8
Viviane do NascimentoCorgosinho
546.634-7
Ana Cláudia Oliveira Rocha
Nome Atual
Lívia Brígida Machado Rocha
Viviane do Nascimento Lott
Ana Cláudia Santos deOliveira
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.367.178-1, Inez Margarete Aureliano, 1º quinquênio a contar de 16/09/1998, em retificação ao MG de 29/08/1998, que o concedeu a contar
de 19/08/1998.
Quinquênio Administrativo
Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.367.178-1, Inez Margarete Aureliano, 2º quinquênio a contar de 17/09/2003, em retificação ao MG de 13/09/2003, que o concedeu a contar
de 20/08/2003.
Masp.367.178-1, Inez Margarete Aureliano, 3º quinquênio a contar de 15/09/2008, em retificação ao MG de 14/11/2008, que o concedeu a contar
de 17/08/2008.
Masp.367.178-1, Inez Margarete Aureliano, 4º quinquênio a contar de 14/09/2013, em retificação ao MG de 29/11/2013, que o concedeu a contar
de 16/08/2013.
Masp.367.178-1, Inez Margarete Aureliano, 5º quinquênio a contar de 13/09/2018, em retificação ao MG de 06/09/2018, que o concedeu a contar
de 15/08/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, 08 de novembro de 2021.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
09 1554028 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da
Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão, após Estágio Probatório, aos servidores adiante relacionados, ocupantes
de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais:
MASP
DV
Nome
Admissão
Carreira
Nível Atual Grau Atual Novo Grau
Vigência
1111136
6 Jussara Meirely Martins De Oliveira
3
TPOL
I
A
B
24.03.2021
no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da Lei
Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão após o estágio probatório aos servidores adiante relacionados, ocupantes de
cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis
MASP
DV
Nome
Admissão Carreira
Nível Atual
Grau Atual
Novo Grau
Vigência
1458371
0 Michele Gomes Dias
1
IP-I
I
A
D
30.08.2021
1458525
1 Janine De Oliveira David Tavares
1
IP-I
I
A
D
31.08.2021
1462003
3 Agna Osminda Barbosa Leonhardt
1
IP-I
I
A
D
22.08.2021
1094371
0 Regiane Viana De Castro Ribeiro
5
IP-I
I
A
D
07.08.2021
no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da
Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais:
Dados Do Servidor
Situação Atual
Posicionamento
MASP
Nome Servidor
Carreira
Nivel
Grau
Grau
Vigência
1352566/2
Josilene Aparecida Ferreira
TPOL
V
A
B
24/09/2020
1375727/3
Regiane De Lima Martins
TPOL
I
C
D
15/10/2021
no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei
Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
Situação Atual
Posicionamento
MASP
Nome Servidor
Carreira Nivel Grau Grau
Vigência
0457937/1 Araceli Rodrigues Da Silva
EP-II
III
A
B
13/02/2021
1060950/1 Sandra Regina De Oliveira
EP-II
III
A
B
01/07/2021
1060958/4 Cibele Alexandre Antunes Ferreira
EP-II
III
A
B
01/07/2021
1060974/1 Gustavo Pereira De Lima
EP-II
III
A
B
01/07/2021
1060978/2 Luciano Ferreira Caldas
EP-II
III
A
B
01/07/2021
1060993/1 Adailson Cardoso Santos
EP-II
III
A
B
01/07/2021
1061009/5 Eduardo Maciel
EP-II
III
A
B
01/07/2021
1111463/4 Douglas Dos Santos
EP-II
III
A
B
01/07/2021
1150543/5 Luciana Volpi De Abreu
EP-II
III
A
B
01/07/2021
1174384/6 Hebert Wagner Mascarenhas Almeida
EP-II
III
A
B
01/07/2021
1188152/1 Ariana Ribeiro Oliveira E Silva
EP-II
III
A
B
01/07/2021
1188169/5 Adriana Vitalina De Almeida Mariano
EP-II
III
A
B
01/07/2021
1189118/1 Carrington Christian De Vasconcellos
EP-II
III
A
B
01/07/2021
0667929/4 Karina De Oliveira
EP-II
III
C
D
15/09/2021
0387347/8 Francine De Carvalho Aquino
EP-II
III
D
E
18/09/2021
0296656/2 Jose Benedito Dos Santos
IP-II
I
B
C
06/01/2021
0342068/4 Clebert Franklin Do Couto
IP-II
I
C
D
30/10/2021
0342451/2 Robson Moreira Da Silva
IP-II
I
D
E
29/10/2021
0342000/7 Walesca De Sousa Araujo
IP-II
II
B
C
01/07/2021
1107205/5 Marcos Geraldo Paiva Costa
IP-II
II
B
C
28/05/2021
1242257/2 Eduardo Alvarenga Lopes Santos
IP-II
II
B
C
31/12/2020
1242558/3 David Gouvea Torres
IP-II
II
B
C
01/01/2021
1256053/8 Rafael Ulisses Castrioto Correa
IP-II
II
B
C
30/06/2021
1256418/3 Milton Campos Bezerra
IP-II
II
B
C
22/10/2020
0342093/2 Elson Alves Rodrigues
IP-II
II
C
D
18/09/2021
1243067/4 Fabio Duriguetto Gravina
IP-II
II
C
D
14/10/2021
1243271/2 Rodolfo Chateaubriand Santana
IP-II
II
D
E
29/09/2021
1255773/2 Marcelo Alves Da Silva
IP-II
II
D
E
27/10/2021
1256448/0 Mathias Honorio Carleto Lourenco
IP-II
II
D
E
26/09/2021
1256561/0 Wesley Lopes Da Silva
IP-II
II
D
E
07/11/2021
1257062/8 Daniel De Souza Dias
IP-II
II
D
E
29/09/2021
1174106/3 Marcinele Coelho Ferreira
IP-II
III
A
B
01/07/2021
1061051/7 Rodrigo Ferreira Ribeiro
IP-II
III
C
D
29/10/2021
0458366/2 Giancarlo De Paula Da Cruz Neves Ferreir
IP-II
III
D
E
16/10/2021
0668099/5 Leida Maria De Assis
IP-II
III
D
E
18/09/2021
1299111/3 Marcela Sena Braga
ML
II
A
B
01/07/2021
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