44 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
CHAPADA DO NORTE
REQUERENTE
CPF/CNPJ
SUELY MARTINS DE SOUSA E OUTRO
IMÓVEL
MONO
055.xxx.xxx-39
FAZENDA
ANTÔNIO
SANTO
CPF/CNPJ
503.xxx.xxx-87
024.xxx.xxx-13
291.xxx.xxx-00
IMÓVEL
CHÁCARA TRÊS IRMÃOS
FAZENDA BOLINA
SÍTIO SERRAGEM
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
7,5148 RURAL MINAS;
FELIXLÂNDIA
REQUERENTE
HÉLIO FRANCISCO DA SILVA
MARIA DE RAMOS LIMA DOS SANTOS SILVA
OLIMPIO CARVALHO BARBOSA
ÁREA (HA)
0,4131 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
5,0195 ELIANE CHEVITARESE GUERRA ALVES
19,9497 BR 040
CONFINANTE(S)
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
36 cm -25 1561052 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado nos municípios de:
JENIPAPO DE MINAS
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
ANTÔNIO SIRLEI DOS SANTOS
099.xxx.xxx-16
FAZENDA PAINAS
8,3288 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “LAIDE” FAZENDA SÃO JUDAS TADEU;
JAIR PEREIRA SOARES
186.xxx.xxx-70
FAZENDA RIACHO
61,2862 INCRA SR -06 – RESERVA LEGAL PROJETO DE ASSENTAMENTO VARGEM FORMOSA; RAFAEL PEREIRA COSTA;
MARIA APARECIDA DE CALDAS MOREIRA
059. xxx.xxx -47
FAZENDA CIPÓ
5,3703 TERESA GONÇALVES DIAS; JOSÉ SEBASTIÃO LEITE;
MARIA DAS GRAÇAS SOARES PINHEIRO
041. xxx.xxx -55
FAZENDA ESTIVA
5,7130 VIRGULINO GUEDES RAMALHO; SEBASTIÃO SOARES CARDOSO;
JEQUITIBÁ
REQUERENTE
ADRIANA ALVES SATURNINO DOS SANTOS
ALOÍSIO ANTÔNIO SATURNINO
ANGELA DE FÁTIMA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
ARMANDO ALVES SATURNINO
EDNA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FERREIRA
MARIA RAIMUNDA TEIXEIRA LESSA
MARIA CANDIDA DE FREITAS ANTUNES E OUTROS
MAURO GECI GONÇALVES
NILZA DE FÁTIMA GOMES DOS SANTOS
RODRIGO BASTOS LAGE
CPF/CNPJ
056.xxx.xxx-44
084. xxx.xxx -08
464. xxx.xxx -49
069. xxx.xxx -40
041. xxx.xxx -33
392. xxx.xxx -34
690. xxx.xxx -91
206. xxx.xxx -91
077. xxx.xxx -11
076. xxx.xxx -03
IMÓVEL
FAZENDA DAS PORTEIRAS GLEBA 03
FAZENDA DAS PORTEIRAS GLEBA 04
SÍTIO JAMBRERO GLEBA 1
FAZENDA DAS PORTEIRAS GLEBA 02
SÍTIO TRÊS COQUEIROS
SÍTIO BELA VISTA
SÍTIO DOS IPÊS
SÍTIO DOS GONÇALVES
RECANTO DA NILMA
RECANTO DA LAGOA
ÁREA (HA)
12,0452
12,6939
2,3577
6,1000
4,7141
2,3233
4,6185
0,2322
0,0457
2,2057
CONFINANTE(S)
ÁREA (HA)
8,4548
39,4557 GENÉSIO AUXILIADOR;
7,4816
CONFINANTE(S)
MENDES PIMENTEL
REQUERENTE
JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
JOÃO ALVES NOLASCO
PEDRO CALIXTO FELICIANO
CPF/CNPJ
058.xxx.xxx-07
388.xxx.xxx-49
308.xxx.xxx-91
IMÓVEL
SÍTIO PARAÍSO
FAZENDA JOSÉ IGIDIO ALVES
SÍTIO BOA VIAGEM - GLEBA ‘A’
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, inclusive os confinantes, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na
Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização
do processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
32 cm -25 1561103 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0035826/2021-66
Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS.
Objeto Cessão de servidor administrativo com vigência até 31/12/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0032619/2021-34
Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE COROMANDEL. Objeto: Instalação do Escritório Seccional com vigência de 60 meses a partir de
26/11/2021
2 cm -25 1560978 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 3051002000141/2021
SEI/MG Nº 3050.01.0001428/2020-89
Objeto: Veículo. Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 25/11/2021, caderno I (Diário do
Executivo), página 44: Onde se lê: “Abertura das propostas e sessão de
lances ocorrerão no dia 08/12/2021 às 09:00hs”; leia-se: “Abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 10/12/2021 às 09:00hs”.
2 cm -25 1560705 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 203/2021- Convênio - Partes: EPAMIG e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus São Roque. Objeto:
Concessão de estágios curriculares. Assinatura: 22.11.2021. Vigência:
22/11/2021 a 22/11/2026. Assinam: (a) Marcelo Ribeiro Gonçalves EPAMIG (b) Frank Viana Carvalho – INSTITUTO.
2 cm -25 1561111 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática
Inf.4015.00 nº 256/2019-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais-Prodemge; Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 29/11/2021,
alterações de cláusulas; Valor: R$ 174.779,00 Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS, Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas; Processo SEI: 5140.01.0000930/2019-98.
2 cm -25 1560802 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 255/2019-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Elevadores Módulo Ltda.-ME; Objeto: prorrogação
por 12 (doze) meses, a partir de 29/11/2021; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Cristiano Márcio de Souza Leite; Processo
SEI: 2180.01.0001131/2019-25.
2 cm -25 1560578 - 1
Empresa Mineira de Comunicação - EMC
ERRATA
Registramos as correções no AnexoIdo Edital II Prêmio da Música Popular Mineira, conforme itens abaixo, em virtude de alterações no prazodas
inscriçõesque passa a vigorar com a seguinte redação:
EDITAL Nº 001/2021
II PRÊMIO DA MÚSICA POPULAR MINEIRA
Onde se lê:
Publicação do Edital
Prazo para impugnação do edital
Análise dos pedidos de impugnação
Resposta para impugnação
Período de Inscrição
Prazo para avaliação de documentos
Resultado dos Habilitados
Pedido de reconsideração
Análise do pedido de reconsideração
Resultado do pedido de reconsideração
Resultado da Comissão julgadora
Assinatura de termo de compromisso
Pagamento do Prêmio
Leia-se:
Publicação do Edital
Prazo para impugnação do edital
Análise dos pedidos de impugnação
Resposta para impugnação
Período de Inscrição
Resultado dos Habilitados
Pedido de reconsideração
Análise do pedido de reconsideração
Resultado do pedido de reconsideração
Resultado da Comissão julgadora
Assinatura de termo de compromisso
Pagamento do Prêmio
ANEXO I - CRONOGRAMA
45 dias
01 dia útil
02 dias úteis
01 dia útil
05 dias úteis
02 dias úteis
01 dia útil
01 dia útil
02 dias úteis
01 dia útil
01 dia útil
02dias úteis
em até 08dias úteis do resultado final
45 dias
01 dia útil
02 dias úteis
01 dia útil
15dias úteis
01 dia útil
01 dia útil
02 dias úteis
01 dia útil
35 dias úteis
03dias úteis
Em até 10 dias úteis do resultado final
18/09/2021 a 03/11/2021
04 /11/2021
05/11/2021 e 08/11/2021
09/11/2021
10/11 e11/11/2021; 13/11a 03/12/2021
07/12/2021
08/12/2021
09e 10/12/2021
13/12/2021
02/02/2022
07 a 09/02/22
Até 16/02/2022
20 cm -25 1561182 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
2 cm -25 1560784 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
2 cm -25 1560787 - 1
18/09/2021 a 03/11/2021
04 /11/2021
05/11/2021 e 08/11/2021
09/11/2021
10,11,12,16 e 17/11/2021
18/11/2021 e 19/11/2021
22/11/2021
23/11/2021
24/11 e 25/11/2021
26/11/2021
07/12/2021
09,10/12/2021
13 a 22/12/2021
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente
Empresa Mineira de Comunicação LTDA
Belo Horizonte, 19de novembrode 2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 146 /2021 – PROCESSO SEI N°
1220.01.0003686/2021-36– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE
DORES DO INDAIÁ–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 (Vinte) bens patrimoniais, no valor total de R$ 4.864,89.
Assinam em 25/11/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Alexandro Coelho Ferreira.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 135/2021 –
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003655/2021-97.
Partes: SEDE e a Associação Casa da Juventude São Luiz Gonzaga
de Montes Claros. Doação gratuita de 10 (dez) itens no valor total de
R$4.766,93(quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e três
centavos). Assina em 23/11/2021, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e
assina 19/11/2021 Charles Juneo Alves, donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 130/2021 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003756/2021-86. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Datas. Doação gratuita de 15 (quinze) itens no valor total de R$
4.051,51(quatro mil cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos).
Assina em 23/11/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e assina
19/11/2021 Narlisson de Jesus Martins, donatário.
2 cm -25 1560789 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 144/2021 – PROCESSO
SEI Nº 1220.01.0003407/2021-03. Partes: SEDE e a APAE – Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peçanha/MG. Doação gratuita
de 19 (dezenove) itens, no valor total de R$ 4.796,16(quatro mil
setecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Assinam em
25/11/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Antônio Geraldo
dos Santos Braga, Donatário.
2 cm -25 1560803 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Doação Nº 58/2020, Processo SEI
1490.01.0007888/2019-53, celebrado entre o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Município de DIVINO– MG. Objeto: Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01(um): Kit de caixa d’água, Usiminas
– capacidade de 15.000m³, no valor total de R$ 5.859,00. Assinam em
25/11/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal, Mauri Ventura do Carmo pelo donatário.
3 cm -25 1560889 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 123/2021 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003373/2021-48. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Nova Serrana/MG. Doação gratuita de 149 (cento e quarenta e nove)
itens, no valor total de R$ 50.818,72 (cinquenta mil oitocentos e dezoito
reais e setenta e dois centavos). Assinam em 24/11/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Elzébio Rodrigues Lago, Donatário.
2 cm -24 1560533 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 128/2021 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003640/2021-17. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Cristina. Doação gratuita de 19 (dezenove) itens no valor total de
R$6.002,14 (seis mil e dois reais e quatorze centavos). Assina em
23/11/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e assina 22/11/2021
Ricardo Pereira Azevedo, donatário.
2 cm -25 1560786 - 1
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 9197668 / 2018
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e TDS Tecnologia e
Desenvolvimento de Software Ltda, para prorrogar a vigência por 12
meses e reajuste de 9,67967%. Valor: R$ 9.676,32(novemil, seiscentos
e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Dotações: 2211.13.722.
056.4188.0001.3.3.90..40.02 Fonte 0.10.1. e Fonte 0.60.1.Belo Horizonte, 23/11/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 136/2021 –
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003666/2021-91.
Partes: SEDE e a Associação CHAME – Centro de Integração Social de
Itaú de Minas. Doação gratuita de 22 (vinte e dois) itens no valor total
de R$4.388,83(quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e três
centavos). Assina em 23/11/2021, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e
assina 22/11/2021 Luiz Fernando Medici Neto, donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 127/2021 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003440/2021-82. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Conceição das Alagoas. Doação gratuita de 146 (cento e quarenta e
seis) itens no valor total de R$91.023,44 (noventa e um mil vinte e
três reais e quarenta e quatro centavos). Assina em 23/11/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique
Guimarães Rezende, doador, e assina 19/11/2021 Ivana Reis de Oliveira, donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº134/2021 – PROCESSO SEI
1220.01.0003272/2021-59. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Aricanduva. Doação gratuita de 11 (onze) itens no valor total de
R$1.520,53 (um mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e três centavos). Assinam em 25/11/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Valdeir Santos Coimbra, donatário.
2 cm -25 1560974 - 1
2 cm -25 1560788 - 1
2 cm -25 1560791 - 1
2 cm -25 1560792 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111260018030144.
