2 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
PROCESSO LICITATÓRIONº 013/2021 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 –
OBJETO:Contratação de empresas fornecedoras decomputadores,
impressoras, nobreaks e equipamentos de escritório (plastificadora,
perfurador, guilhotina, cofre, lupa datiloscópica e carimbo)para fornecimento à CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS – ABERTURA DOS ENVELOPES/JULGAMENTO DE PROPOSTAS: DIA
28/12/2021 – HORÁRIO: 15h30min – LOCAL: SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL – Rua 05 de Fevereiro, nº 14 – Parte Alta – Alvinópolis – MG.
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Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 0129/2021 - MODALIDADE: 055/2021 A Prefeitura
Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial com o objeto registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas
na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da linha leve do município de Alvorada
de Minas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
no dia 22/12/2021 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.
mg.gov.br Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av.
José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/38621121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 08 de dezembro de 2021
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro Municipal
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Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021 E 048/2021
PRC 078/2021, DISPENSA 023/2021. Objeto: Aquisição de enfeites natalinos para embelezamento do município em época típica, no
Município de Amparo do Serra/MG. Contratados: Fashion Utilidades
do Lar Ltda, CNPJ: 11.164.393/0001-95, valor total: R$ 13.193,30,
Viçosa Festas Ltda, CNPJ: 05.166.737/0001-00, valor total: R$ 572,50.
Amparo do Serra, 09/12/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
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EDITAL RETIFICADO – PROCESSO 069/2021
Torna pública a retificação do edital nº 042, cujo objeto é Registro de
preços objetivando futura e eventual contratação de pessoa física e/ou
jurídica para prestação de serviços de transporte de passageiros, atendendo a secretaria municipal de Educação com o transporte de alunos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de
ensino no Município de Amparo do Serra-MG e atendimento esporádicos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referencia. Conforme
a seguir: a) alteração do Anexo III, item 3.1, referente ao quadro de
especificações dos itens. A íntegra da retificação do edital contendo
as informações atualizadas está disponível para consulta em: https://
amparodoserra.mg.gov.br/, bem como a nova data do certame. Torna
público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
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ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 027/2021.
Pregão Presencial nº 043/2021, Processo 071/2021. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 043/2021, com o seguinte objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de relógios de
ponto eletrônico e bobibas térmicas para as diversas Secretariais do
Municipio de Amparo do Serra/MG, à empresa vencedora, na data de
06/12/2021. Ata de registro de Preços Nº 027/2021: ZEUS TI LTDA
ME, CNPJ nº 13.630.366/0001-96, valor total R$16.970,00 Vigência
da Ata: 08/12/2021 a 08/12/2022. Amparo do Serra, 09/12/2021. José
Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 183/2021
Pregão Presencial n° 055/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica RETIFICADO o quantitativo do Item 9.1 - Anexo A do Termo de Referência
do processo supracitado, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial e
construção civil, sob demanda, sendo somente fornecimento mão-deobra, ferramental, equipamentos e insumos necessários à execução dos
serviços, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública será dia 27/12/2021 - 09:00
hs. Informações: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br - (035) 3325-1432.
Pregoeira: Gabriela Procopio –10/12/2021.
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27° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES PRE-ADMISSIONAIS
DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019
O Prefeito Municipal de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados, de
acordo com lista do ANEXO I, para a realização de exames pre-admissionais, para fins do disposto no item 15 do edital Concurso Público
001/2019. O candidato convocado deverá comparecer à Clínica PREVCLI, situada na rua Batista de Oliveira n.º 239 sala 902, Centro, na
cidade de Juiz de Fora MG, no dia 23/12/21 às 11:00 hs.Será disponibilizado um veículo para transporte à cidade de Juiz de Fora. Os interessados deverão comparecer no portão principal da Sede da Prefeitura
à Av Nossa Sra do Porto da Eterna Salvação n.º 208, centro, em Andrelândia, até às 08:00 hs do dia 23/12/21. O edital de convocação e o
ANEXO I estarão disponíveis no site oficial da prefeitura. Andrelândia/
MG, 08/12/21. Francisco C. Rivelli - Prefeito.
28° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
EM CARATER PRECÁRIO COM BASE NA LISTA DE
CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas por lei, convoca o candidato classificado ANA BEATRIZ DIAS ROSA – Psicólogo Clínico – 8° lugar,para fins decontratação temporáriade excepcional interesse público, nos termos do art.
37, IX da CF. O processo de contratação ocorrera no dia15/12/2021, na
sede da Secretária Municipal de Fazenda e Administração situada na Av
José Bernardino, n° 77, Centro, no horário de 08:00h as 11:00h, portando a documentação necessária, conforme descrito no item 16.5 do
Edital 001/2019 e cumprir todas as formalidades legais. Informações no
site oficial da Prefeitura de Andrelândia, mural de publicação. Andrelândia/MG, 08/12/2021. Francisco C. Rivelli - Prefeito Municipal.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO N° 184/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2021
Fica RETIFICADO o Objeto e Termo de Referência do processo
supracitado, cujo objeto será a aquisição de 02 (dois) veículos zero
KM, primeiro emplacamento1, para a Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência – Anexo II, parte integrante e inseparável do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 23/12/2021, com início
às 09:00 horas. Informações e-mail licitacao2@andrelandia.mg.gov.br
ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio – MG,
08/12/2021.
1Nota explicativa: Somente será aceito veículo para o primeiro emplacamento, conforme entendimento do TCU Acórdão nº 4572/2013 e
TCE-MG - DENÚNCIA. PROCESSO LICITATÓRIO. PREGÃO
ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO. EXIGÊNCIA
DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO LICITANTE.
IMPROCEDÊNCIA. Em interpretação haurida dos termos utilizados na Deliberação nº 64 do CONTRAN e da disciplina de concessão
comercial prevista na Lei nº 6.729, de 1979, é possível dizer que veículo novo é aquele comercializado por concessionária e fabricante, que
ainda não tenha sido registrado ou licenciado
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/21.
Torna público o extrato de termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 005/21,
ref. a contratação de empresa para realização de serviços de limpeza em
praças e vias públicas. Objeto: aditar em 25% o contrato nº 33/21 no
valor de R$ 20.895,00, ass.: 07/12/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/21. Torna público o extrato
de termo aditivo nº 04/21 do pregão nº 009/21, ref. a aquisição de gêneros alimentícios para o café dos funcionários das Secretarias Municipais. Objeto: reajustar os seguintes itens: açúcar cristal pacote de 5 kgs
de R$ 15,13 para R$ 16,99 e café em pó pacote de 500 grs de R$ 8,59
para R$ 9,54, ass.: 06/12/21.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 267/2020.
Torna público o extrato de rescisão do contrato nº 267/2020 da Inexigibilidade nº 15/2020 ref. a prestação de serviço de publicação. Partes:
Prefeitura x SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. O objeto
de presente instrumento é a rescisão amigável do contrato nº 267/2020,
nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir de
01/12/2021. Ass. 01/12/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2021.
Torna público o extrato de contrato nº 244/2021 da Inexigibilidade nº
16/2021 ref. a prestação de serviço de publicação. Partes: Prefeitura x
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Contrato nº 244/2021,
valor R$ 88.590,00, vigência de 12 meses a partir de 02/12/2021, ass.
01/12/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
Nº 73/2021, PROCESSO Nº 145/2021.
Torna público o Extrato de Aviso de Licitação do Pregão nº 73/2021,
Processo nº 145/2021 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário e kit pedagógico para as creches municipais. Data da
abertura: 23/12/2021 – quinta-feira, abertura prevista para às 12:30 Hs.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, (35) 99975-5811, ramal 209, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
Nº 72/2021, PROCESSO Nº 144/2021.
Torna público o Extrato de Aviso de licitação pregão nº 72/21, processo
licitatório nº 144/21 - Objeto: aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.Data:
22/12/21– quarta-feira,abertura prevista para 12:30horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone
(35) 3293-1333, ramal 230, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br
ou pelo site www.areado.mg.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 09/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com
a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de preços
para aquisição de material elétrico. Início da Sessão: dia 27/12/2021 às
16 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.
com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page
www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes
Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 07 de dezembro de 2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente de
Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PE 050/2021 – PRC 059/2021.
OBJETO: Contratação de planos de telefonia celular modalidade SMP
com fornecimento de chips. Abertura:22/12/2021Horário: 09:00h.
Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinicius do
Carmo – Diretor de Licitações.
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Araguari
Barra Longa
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará
realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 020/2021, Tipo/
Critério de Julgamento: Menor Preço e Regime de Execução: Empreitada por Preço Global, visando a contratação de empresa especializada para construção de ossário no cemitério Park de Araguari-MG,
execução de 4.032 unidades de nichos em concreto moldado in loco
revestido de granito tipo andorinha, distribuído em seis módulos iguais,
conforme projeto básico, planilha orçamentária, planilha de BDI, cronograma físico-financeiro e projetos em anexo. Os envelopes contendo
os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às
13:00 horas do dia 28 de dezembro de 2021, sendo que a abertura dos
envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde
será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e
respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 27 (vinte
e sete) de dezembro de 2021. Os horários estabelecidos neste Edital
respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo
telefone: (34) 3690-3280.
5 cm -09 1567260 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021 –
Processo Licitatório nº 96/2021. Aviso de Licitação. Através do Presidente da Comissão de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço global.OBJETO:Contratação de empresa especializada para reforma da capela: Capela São Sebastião, Povoado Felipe
dos Santos- Bem Inventariado (2003) pelo código EAU-69 do Município de Barra Longa, conforme especificações do Edital, cuja sessão de
abertura de envelopes se dará em 05/01/2022 às 8:30 horas, no Prédio
da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro.
O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Felippe
Lucas Santos de Oliveira, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 09 de
Dezembro de 2021.
3 cm -09 1566938 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2020, Tipo/
Critério de Julgamento: Menor Preço e Regime de Execução: Empreitada por Preço Global, visando a contratação de empresa para manutenção e manejo do Parque da Mata do Desamparo, incluindo materiais
e mão de obra, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para atender
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araguari-MG, conforme
memorial descritivo em anexo. Os envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 29 de dezembro de 2021, sendo que a abertura dos envelopes será
realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/
serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do
expediente normal da PMA, até o dia 28 (vinte e oito) de dezembro de
2021. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
4 cm -09 1566782 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 68/2021
Torna público o Extrato de Contrato do Pregão nº 68/2021, ref. a aquisição de eletrodoméscistos para as unidades escolares. Partes: Prefeitura
x FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI. Contrato nº 246/2021, valor
R$ 24.713,00, vigência 31/12/2021, ass. 03/12/2021. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
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Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora de
Belo Horizonte - URBEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA - SMOBI
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
AVISO DA LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI RDC 10.006/2021
Processo N.:º 01-066.845/21-00. Objeto: Serviços e obras de Urbanização dos Becos Abacalipto, Bambuí, das Flores, Lapier e São Geraldo,
relativos aos projetos conquistados pelo empreendimento n.º 20 do Programa Orçamento Participativo (OP) 2013/2014, na Vila Marçola.
Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação (RDC)
Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global.
Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário.
Orçamento estimado: Não sigiloso.
Modo de disputa: Fechado.
Recebimento das propostas (exclusivamente em meio eletrônico): até
as 10h do dia 27 de janeiro de 2022.
Julgamento das propostas: a partir das 10h do dia 27 de janeiro de
2022.
Recebimento dos documentos de habitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico.
Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e no Portal de Compras do Governo Federal http://comprasgovernamentais.gov.br. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site
poderá retirá-lo na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em
Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, de
segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio
junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail cpl.urbel@pbh.
gov.br,em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de
um CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I,
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2021
Josué Costa Valadão | Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
7 cm -09 1566831 - 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA - SMOBI
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
AVISO DA LICITAÇÃO URBEL/SMOBI RDC 10.005/2021
Processo N.:º 01-059.816/21-83
Objeto: Serviços e Obras de Urbanização de Vias, compreendendo a
abertura da Rua P5 e da Rua N, empreendimento n.º 101 do Programa
Orçamento Participativo (OP) 2011/2012, no Conjunto Minas Caixa.
Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação (RDC)
Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global.
Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário.
Orçamento estimado: Não sigiloso.
Modo de disputa: Fechado.
Recebimento das propostas (exclusivamente em meio eletrônico): até
as 10h do dia 18 de janeiro de 2022.
Julgamento das propostas: a partir das 10h do dia 18 de janeiro de
2022.
Recebimento dos documentos de habitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico.
Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e no Portal de Compras do Governo Federal http://comprasgovernamentais.gov.br. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site
poderá retirá-lo na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em
Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, de
segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio
junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail cpl.urbel@pbh.
gov.br, em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de
um CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I,
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2021
Josué Costa Valadão | Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
7 cm -09 1566829 - 1
Betim
Câmara Municipal
PAC 56/2021 – TOMADA DE PREÇOS 01/2021.
Objeto: aquisição de equipamentos de informática. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados que foi interposto
recurso administrativo referente ao julgamento de proposta comercial
da licitação supracitada e declara aberto o prazo legal para interposição de contrarrazões. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPLCMB.
2 cm -09 1567060 - 1
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRONICO Nº 143/2021
PAC Nº 279/2021 – RP Nº 98/2021 Exclusivo para ME/EPP/COOP,
lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/
COOP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender à mandados judiciais. Abertura de proposta dia
23/12/2021 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 910720
e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.
br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 08/12/2021.
2 cm -08 1566514 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211209205443022.
