36 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-945085/2021)
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 23/12/2021 às 10:00hs, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico:escola.1562@educacao.mg.gov.br, na EE ENGENHEIRO
SILVIO FONSECA, localizada em BH/MG, até 22/12/2021 às
17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-948613/2021)
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 23/12/2021 às 11:00hs, Processo Licitatório nº
06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico:escola.1562@educacao.mg.gov.br, na EE ENGENHEIRO
SILVIO FONSECA, localizada em BH/MG, até o 22/12/2021 às
17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – (TC-946734/2021)
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MÁRIO SILVEIRA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/12/2021, às 14:00hs, processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no eletrônico: escola.106437@educacao.mg.gov.br, da EE
SENADOR MELO VIANA, localizada em Moeda/MG, até o dia
23/12/2021, às 09:00hs.
10 cm -16 1570312 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000483/2020-50
ERRATA, REFERENTE AO ANEXO III DO EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021-FHA
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições
legais, resolve tornar público a presente ERRATA (1) , referente ao
Edital de Chamamento Público de n.º 001/2021, publicado no DOE
em 19/11/2021, tornando sem efeitos a linha concernente as “DESPESAS COM GASTOS ADMINISTRATIVOS”, descrito no ANEXO
III, nos termos do art. 51, §1º, alínea “b” do Decreto Estadual de n.º
47.132/17, devidamente publicado nos Sistema Eletrônico de Informações / SEI, na plataforma do Sistema de Gestão de Convênios e
Parcerias - SIGCON/SAÍDA, bem como no sitio oficial da Fundação
Helena Antipoff, através do endereço eletrônico - Link: http://fha.
mg.gov.br/noticia/educacao/11/2021/fundacao-helena-antipoff-abrechamamento-publico-para-o-projeto-cidadao.
Em razão da retificação, os prazos previstos no cronograma do
ANEXO V, sofreram dilação, uma vez que os itens retificados em
suma podem ter refletidos no plano de trabalho do objeto, a serem
apresentados pelas OSC’s interessadas. Raciocínio que justifica a
dilação do prazo em 30 (trinta) dias a contar da publicação referente
a primeira errata do edital 001/2021 FHA, no DOE/MG, conforme
prevê o art. 70, II, atendidos o disposto no art. 41, ambos previsões
do Decreto Estadual de n.º 47.132/17.
Desta forma, o prazo previsto no anexo V (CRONOGRAMA DA
FASE DE SELEÇÃO), fica alterado, conforme extrato publicado nas
plataformas SEI, SIGCON-SAÍDA e no sitio oficial da FHA, no dia
17 de dezembro de 2021, mantendo-se as demais disposições do Chamamento Público.
Ibirité, 16 de dezembro de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da FHA
7 cm -16 1570380 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/20, Portal n. º9264776/20. SEI nº
2350.01.0009519/2020-54. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e SOFTWARES DE GESTÃO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses, a
partir de 19 de dezembro de 2021; Reajuste do valor do contrato;
Inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais e Retificação da
redação da Cláusula Nona – Da Vigência. Valor total anual do contrato: R$ 222.089,63. Dotação Orçamentária: 351.12.364.021.4065">2351.12.364.021.4065
.0001.3390.40.02.0.10.1.Assinatura:15.12.21.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de materiais de consumo para
instalação de ventiladores e lixeiras, sob a forma de entrega integral,
Pregão Eletrônico 154/2021 – Processo – 2311021 – 154/2021, data
da sessão pública 29/12/2021, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 29/12/2021 às 08h00min. A sessão
pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 17/12/2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail:
pregao@unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -16 1569909 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Intercâmbio Internacional nº 89/2021.
(39586923). SEI nº 2350.01.0007141/2021-43. Partes: UNIVERSIDADE DE ÉVORA (PORTUGAL) e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG. Objeto: Cooperação acadêmica com os cursos de Artes Visuais/Artes Plásticas/Design, Mestrado Práticas Artísticas em Artes Visuais, Mestrado em Design de
Produto e Design Gráfico a fim de promover o intercâmbio de docentes, investigadores, estudantes de graduação e pós-graduação, (com
reconhecimento mútuo de estudos de pós-graduação) e membros da
equipe técnico-administrativa das respetivas instituições. Vigência:
03 anos, a partir da publicação. Data da Assinatura: 14.12.21.
3 cm -15 1569845 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 101/2021, Portal de Compras Nº 9315154/21.
SEI nº 2350.01.0002269/2021-55. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 62/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e CERTISIGN CERTIFICADORA
DIGITAL S.A. Objeto: Uma eventual contratação de empresa, para
fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, para a Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG, na cadeia da Receita Federal do
Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor da aquisição:
R$ 3.131,00. Dotação Orçamentária: 351.12.364.021.4065">2351.12.364.021.4065.0001.33
90.40.02.0.10.1. Data da Assinatura: 14.12.2021
4 cm -16 1570336 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato nº 100/2021. Portal de Compras nº 9315111/21.
SEI nº 2350.01.0007238/2021-43. Pregão Eletrônico nº 2351200
3/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-UEMG e MINAS SUL EXTINTORES LTDA -EPP.
Objeto: Prestação de serviços demanutenção, reparo e recarga de
extintores de incêndio,da UEMG - Unidade Campanha. Vigência: 12
meses a partir da publicação. Valor Global do contrato: R$ 1.399,00
(mil e trezentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 2
351.12.364.021.4065.0001.3390.39.21.0.10.1. Data da Assinatura:
15.12.21.
3 cm -16 1569911 - 1
4 cm -16 1570241 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de microscópios, estereomicroscópios, câmeras para microscópios e estereomicroscópios,
para atendimento ao Programa de Pós Graduação em Botânica Aplicada – PPGBot, sob a forma de entrega integral, Pregão Eletrônico
151/2021 – Processo – 2311021 – 151/2021, data da sessão pública
28/12/2021, horário 14h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 28/12/2021 às 13h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e
anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 17/12/2021.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: pregao@unimontes.
br.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -16 1570049 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o
nº. 112/2021, processo 2311076 677/2021, do tipo Eletrônico, para a
aquisição de sistema de ultrassom. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 30/12/2021
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão
pública do referido certame será no dia 30/12/2021, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br . Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou
pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
4 cm -16 1570119 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para Aquisição de Insumos para manutenção dos animais e plantas do Campus de Janaúba, Pregão Eletrônico
158/2021 – Processo – 2311021 – 158/2021, data da sessão pública
29/12/2021, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 29/12/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e
anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 17/12/2021.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: pregão@unimontes.
br.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -16 1570230 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de Equipamentos destinados à
Determinação de Pesticidas para atendimento ao Laboratório de Química, sob a forma de entrega integral, Pregão Eletrônico 150/2021 –
Processo – 2311021 – 150/2021, data da sessão pública 28/12/2021,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será
até 28/12/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 17/12/2021. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32298136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: pregao@unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -16 1570022 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 110/2021, processo 2311076 626/2021, do tipo Eletrônico, para
a aquisição de ativos de rede e computadores. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 09h59min do
dia 30/12/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 30/12/2021, às
10h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112170002130136.
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4 cm -16 1570266 - 1
