Minas Gerais Diário do Executivo
02763-21 ; seleção e manejo de novos genótipos de capim-elefante
para pastejo ; carlos augusto de miranda gomide ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa brasileira de
pesquisa agropecuária - centro nacional de pesquisa gado de leite-juiz
de fora ; R$ 48.547,60 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00143-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
8 cm -13 1579769 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 511/2021
PROCESSO SEI N° 2420.01.0001322/2021-67 – Partes: IDENE e o
MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos do quantitativo de: 10 Caixas D’Água de 500 litros de
polietileno. Assinam em 12/01/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da
Silva, pelo doador, e Neizon Rezende da Silva, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 522/2021
PROCESSO SEI N° 2420.01.0001665/2021-21 – Partes: IDENE e o
MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS – MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 02 Caixas D’Água
de 15.000 litros de polietileno, 60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de
PVC de 50mm. Assinam em 12/01/2022: Carlos Alexandre Gonçalves
da Silva, pelo doador, e Maria Gomes Motoso Rocha, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 525/2021
PROCESSO SEI N° 2420.01.0001666/2021-91 – Partes: IDENE e o
MUNICÍPIO DE VEREDINHA – MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos do quantitativo de: 02 Caixas D’Água de 15.000 litros
de polietileno, 60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm.
Assinam em 12/01/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, e Edilson Nunes de Araújo, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 524/2021
PROCESSO SEI N° 2420.01.0001667/2021-64 – Partes: IDENE e
o MUNICÍPIO DE GOUVEIA – MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos do quantitativo de: 02 Caixas D’Água de 15.000 litros
de polietileno, 60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm.
Assinam em 12/01/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, e Antônio Vicente de Souza, pelo donatário.
8 cm -13 1579809 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9270159, Processo de
Compras: 2331032 000081/2020, de prestação de serviços de vigilância
e segurança eletrônica, para a Regional do IPEM/MG em Uberlândia,
celebrado entre o IPEM/MG e a empresa AZIZ INFORMÁTICA LTDA
- ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12
(doze) meses, alterar os dados da contratada em virtude damudança de
razão social e reajustar o valor estimado doContrato Original. Nova
vigência: De 23/01/2022 a 22/07/2023. Valor estimado: R$ 18.600,00
(dezoito mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 13/01/2022. Fiscal
do contrato: Junior Ferreira de Paula.
3 cm -13 1579658 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9240639, Processo
de Compras: 2331032 000072/2019, de locação de veículos, celebrado
entre o IPEM/MG e a empresa M&E Aluguel de Carros Ltda-EPP.
Objeto: Acréscimo de 6 (seis) unidades do item 1 - veículo automotivo
utilitário, tipo furgão. Valor do acréscimo: R$158.654,70 (cento e
cinquenta e oitomil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta
centavos). Data da assinatura: 12/01/2022. Fiscal do contrato: Érika
Letícia Guimarães.
2 cm -13 1579712 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021.
Critério de julgamento: Menor prego global. Processo interno nº
1404177. Base Legal: Lei 13.303/2016. Objeto: Fornecimento de
câmeras de segurança e NVD (gravador digital de imagem), conforme
exigências, especificações e detalhamento estabelecido no Edital e seus
anexos. Data da sessão pública: 26/01/2022, as 10:30 horas, no site:
www.licitacoes-e.com.br nº 916652. Edital não integra disponível em:
www.licitacoes-e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/
Publico/ConsultarGruposAtivos
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.
Critério de julgamento: Menor prego global. Processo interno
nº 1404187. Base Legal: Lei 13.303/2016. Objeto: Aquisição de
equipamento manual de rotulação por fitas adesivas, bem como fitas,
conforme exigências, especificações e detalhamento estabelecido no
Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 27/01/2022, as 10:30
horas, no site: www.licitacoes-e.com.br nº 917109. Edital não integra
disponível em: www.licitacoes-e.com.br ou https://portaldecompras.
fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos
5 cm -13 1579777 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10885. Processo interno
n° 406/2019. Contratado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, CNPJ
n° 61.198.164/0001-60. Objeto: Renovação do seguro contra incêndio
e riscos diversos para o Expominas de Juiz de Fora, apólice nº
118.66.4020573, com término em 14/01/2023. Base Legal: Art. 71 da
Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11084. Processo interno
n° 267/2019. Contratado: Consórcio Gestor Minascentro Chevals/
Perfil, CNPJ n° 40.591.170/0001-02. Objeto: Altera a cláusula 11ª do
contrato, visando esclarecer e regulamentar o uso da marca comercial
Minascentro. Base Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura:
07/01/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5349. Processo interno
n° 148/2018. Contratado: Carmo e Delgado Geólogos Consultores
LTDA - EPP, CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto: Prorroga o prazo
de vigência por 6 meses. Base Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666. Data da
Assinatura: 04/01/2022.
5 cm -13 1579362 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 851-G16203. Objeto: Escadas de Fibra para
Aerogeradores. Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H16169. Contrato 4680006401/5004680006402/510. Objeto: Seguro garantia de pagamento para
amparar os contratos de fornecimento de energia (Operação de
Compra de Energia no Ambiente de Contratação Livre - ACL). Partes:
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS e CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. X JUNTO SEGUROS S.A.
Valor: R$ 850.000,00. Prazo: 12 meses a partir de 17/01/2022. Ass. e
Homolog.: 11/01/2022.
Pregão Eletrônico 500-G16042 N° CONTRATO 4630002599/4630002
600/4630002601/4630002602 Objeto: Banco de Bateria Partes: CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.,
ROSAL ENERGIA S.A. e CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A
x NEW POWER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SISTEMAS DE
ENERGIA E DE DEFESA. Valor R$1.894.999,99 Prazo 24 meses a
partir de 18/01/22. Ass.: 12/01/22 Homolog.: 04/01/22.
Pregão Eletrônico 500-H16136. Contratos 4680006403 e 4680006404.
Objeto: serviços de lavanderia para o campus da Univercemig.
Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. x A M DOS SANTOS-ME. Valor: R$216.792,00.
Prazo: 24 meses a partir de 01/02/2022. Ass. e Homolog: 12/01/2022.
6 cm -13 1579512 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ-06.981.180/0001-16
DEA/IT – 1º ADITIVO - D0608
Partes: Cemig Distribuição S.A; L.M.D.M-Consultoria Empresarial
Ltda.; Axxiom Soluções Tecnológicas S.A e Aquarius Consultoria
em Energia Elétrica Ltda. Objeto: extensão do prazo do convênio
4020000778-4020000779-4020000780 P&D-“D0608- Sistema de
priorização de investimentos no segmento de distribuição sob a ótica
dos conceitos de Revisão Tarifária e retorno sobre o capital”, em
23(vinte e três) meses. Prazo: 47(quarenta e sete) meses a partir de
17/09/2018. Assinatura: 12/01/2022.
3 cm -13 1579506 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H16209. Objeto: serviços de suporte operacional
para a Gerência EM/EM.
Pregão Eletrônico 530-H16207. Objeto: Solução fiscal m ambiente
SAP.
Pregão Eletrônico 530-G16208. Objeto: Medidores GD
Pregão Eletrônico 530-H16206. Objeto: Serviços de obras e manutenção
em RDA para a região de Ipatinga, Itabira e João Monlevade.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16107. Contratada: INTELLI IND. TER.
ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Conectores BT, MT e AT. Valor: R$
8.283.344,49. Prazo: 24 meses. Ass: 12/01/2022. Homologação:
07/01/2022.
4 cm -13 1579505 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H16131. Objeto: Fornecimento de sistema de
cerca eletrificada perimetral para as subestações Jaguara 345 kV e
Jaguara 500 kV. Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
2 cm -13 1579511 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220004
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de implantação de reservatório metálico apoiado de 150m3, do
Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do distrito de DR. Sá Fortes
pertencente ao município de Antônio Carlos / MG. Dia: 04/02/2022
às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 14/01/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220008
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Melhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento
de Água de Poté / MG. Dia: 04/02/2022 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 14/01/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220009
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de tratamento em estruturas de concreto, no reator 3 da
Estação de Tratamento de Esgoto do Sistema de Esgotamento Sanitário
de Divinópolis / MG. Dia: 07/02/2022 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 14/01/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0017 –
PEM (ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA).
Objeto: Misturador e Tanque para polímero de 1000 litros e Sistema
de Telecomando via RF. Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2022 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
17/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0028 –
PEM (ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA).
Objeto: materiais para manutenção das eletrocalhas do reator de lodo
ativado da ETE Betim Central. Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2022
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
17/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0036 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobomba. Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2022
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
17/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2022/3002 – PEM (ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA).
Objeto: Placas de sinalização “espaço confinado”. Dia da Licitação:
28 de janeiro de 2022 às 09:30 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 17/01/2022 no site:www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0606 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos. Proposta vencedora: NB Montagens Elétricas
Ltda. no valor de R$ 60.798,41.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0730 – PES
Objeto: Serviço de Segurança Eletrônica. Proposta vencedora: Bruno
Silva Costa, para os itens 01 (R$ 624.000,00), 02 (R$ 1.050.000,00)
e 03 (R$ 654.000,00), perfazendo o valor total R$ 2.328.000,00,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0748– PEM
Objeto: Fornecimento e instalação de placas em decantadores.
Proposta vencedora: Lonatec Comércio de Lonas Ltda., no valor de
R$ 260.760,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0750– PEM
Objeto: Inversor de Frequência. Proposta vencedora: Nathan Welton
Ramos Silva, no valor de R$ 112.780,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0775 – PEM
Objeto: Tubos em ferro fundido. Proposta Vencedora: Hidrotam
Comércio de Tubos e Conexões Ltda. nos valores totais de R$
689.050,80 (item 01) e R$ 77.687,10 (item 02).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3096 – PEM
Objeto: Medidor de Cor Microprocessado de Campo e Bancada.
Propostas vencedoras: RC Comércio de Instrumentos Analíticos
Eireli., item 01 – Cota Principal no valor de R$ 1.554.300,00 e item
02 – Cota Reservada no valor de R$ 29.700,00, perfazendo um total
de R$ 1.584.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3134 – PES
Objeto: Manutenção em motores elétricos. Proposta vencedora: Data
Engenharia Ltda. no valor de R$ 900.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3142 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Proposta vencedora: Saint Gobain
Canalização Ltda., para os itens 01 (R$ 2.586.544,56), 02 (R$ 76.074,84),
03 (R$ 3.255.741,60), 04 (R$ 75.818,64), 05 (R$ 4.171.176,00) e 06
(R$ 79.128,00), perfazendo um total de R$ 10.244.483,64.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3143 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Proposta vencedora: Saint Gobain
Canalização Ltda., para o Lote 01 - Cota Principal, no valor total de
R$ 8.946.701,76 e Lote 02 - Cota Reservada, no valor total de R$
79.932,66, perfazendo um total de R$ 9.026.634,42.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0725– PEM
Objeto: Microcomputadores tipo Workst. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0566 – PEM
Objeto: Material de Higiene e Limpeza. O Diretor Presidente conheceu
o teor do recurso interposto pela empresa Justino Davino Peres e
decidiu:
1.dar provimento ao recurso interposto pela empresa Limpeza & Brilho
Ltda.;
2.desclassificar a proposta da empresa BBX Soluções em Higiene Brasil
Ltda., para o Lote 01 – Cota Principal e Lote 02 – Cota Reservada,
tornando sem efeito a decisão proferida anteriormente;
3.retornar a fase de negociação para o Lote 01 – Cota Principal e Lote
02 – Cota Reservada;
4.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40961. Objeto: Contratação direta imóvel situado à Praça
Padre Pedro Thysen, nº 114 A – Centro – Piedade dos Gerais, para
agência de atendimento. Prestador e Valor: Locadora Geralda Iraníldes
de Almeida Dolabela, de acordo comPRI: nº1000128010, R$ 29.928,00.
Prazo de Vigência: 24 Meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de
Resende Neto – Unidade de Negócio Centro. Guilherme Frasson Neto
– Diretoria de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares
de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39575. Objeto: Contrato a ser celebrado entre a Copanor
e a empresa Viação Pássaro Verde, cujo objeto é o fornecimento de
passagens a título de vales-transportes, para atendimento a funcionária
da Copanor, Sonia Aparecida Marques, NP 400531, lotada no Núcleo
Operacional de Diamantina, e residente na cidade de Datas/MG.
Prestador e Valor: Viação Pássaro Verde Ltda, R$ 13.622,40. Prazo de
Vigência: 36 Meses. Reconhecimento do Ato: Antônio Carlos Câmara
Júnior – Coordenação de Projetos Estratégicos Copanor. Ricardo
Augusto Simões Campos – Diretoria de Operação e Empreendimentos
Copanor – Carlos Augusto Botrel Berto – Diretoria Financeira e
Administrativa Copanor. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares
de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40901. Objeto: Processo de Inexigibilidade de Licitação
para fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados
da Gerência Regional de Ipatinga por um período de 20 meses com
a Viação Rio Doce. Prestador e Valor: Viação Rio Doce LTDA, R$
81.070,00. Prazo de Vigência: 20 Meses. Reconhecimento do Ato
Albino Junior Batista Campos – Unidade de Negócio Leste. Guilherme
Frasson Neto – Diretoria de Operação. Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40952. Objeto: Inexigibilidade de Licitação para transporte
intermunicipal de empregados no âmbito da GRCA/localidades que
utilizam linhas operadas exclusivamente pela empresa Viação Rio
Doce LTDA. Prestador e Valor: Viação Rio Doce Ltda, R$ 111.105,00.
Prazo de Vigência: 20 Meses. Reconhecimento do Ato Albino Junior
Batista Campos – Unidade de Negócio Leste. Guilherme Frasson Neto
– Diretoria de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares
de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
40 cm -13 1579750 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0047/21.
Objeto:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
reguladores de pressão (válvulas reguladoras de pressão), em 4 (quatro)
lotes, em conformidade com as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência – Anexo 1. Envio das propostas: Através do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.
br, no período compreendido entre: Lote 01 - COTA RESERVADA
DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO
EMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP),
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) e SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE PEQUENO PORTE (SCPP) – de 08h00 mindo
dia17/01/2022 e 09h00 mindo dia26/01/2022. Datae horário da abertura
da sessão pública:dia26/01/2022 às09h30min. Etapa de lances a partir das
14h30min do dia 26/01/2022; Lote 02 - (AMPLA CONCORRÊNCIA)
- 08h00 mindo dia17/01/2022 e 09h00 mindo dia27/01/2022. Datae
horário da abertura da sessão pública:dia27/01/2022 às09h30min.
Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 27/01/2022; Lote 03
- (AMPLA CONCORRÊNCIA) - 08h00 mindo dia17/01/2022 e
sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 35
09h00 mindo dia28/01/2022. Datae horário da abertura da sessão
pública:dia28/01/2022 às09h30min. Etapa de lances a partir das
14h30min do dia 28/01/2022; Lote 04 - (AMPLA CONCORRÊNCIA)
- 08h00 mindo dia17/01/2022 e 09h00 mindo dia31/01/2022. Datae
horário da abertura da sessão pública:dia31/01/2022 às09h30min.
Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 31/01/2022 O Edital
está disponívelno sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será
realizado pelo PregoeiroFlávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 064.
ADENDOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0043/21. ADENDO 02
Objeto:Aquisições de juntas de isolamento elétrico, em 2 (dois) lotes,
em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo
de Referência – Anexo 1. Modificação no prazo de abertura e envio de
propostas comerciais, visando maior competitividade no certame. Envio
das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: LOTE 02:
08h00mindo dia22/12/2021 até às 09h00mindo dia21/01/2022. Datae
horário da abertura da sessão pública:dia21/01/2022 às09h30min. Etapa
de lances a partir das 14h30min do dia 21/01/2022. O Edital continua
disponívelno sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. Permanecem
inalteradas as demais condições do edital
.
. PEDIDOS DE COMPRA
PEDIDO DE COMPRA Nº 4500044423.
Partes Gasmig x FGS Brasil Ind Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR38/20– Ata DAG-CL-RP-04/21. Objeto: aquisição de transição Pead.
Prazo: 90 dias. Valor: R$ 54.664,00. Assinatura: 14/12/21.
PEDIDO DE COMPRA Nº 4500044520.
Partes Gasmig x Georg Fischer Sist Tub. Ltda. Fundamento: Pregão
GPR-38/20– Ata DAG-CL-RP-22/20. Objeto: aquisição de conexões
Pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 30.525,00. Assinatura: 20/12/21.
PEDIDO DE COMPRA Nº 4500044521.
Partes Gasmig x Georg Fischer Sist Tub. Ltda. Fundamento: Pregão
GPR-38/20– Ata DAG-CL-RP-23/20. Objeto: aquisição de conexões
Pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 82.418,70. Assinatura: 20/12/21.
PEDIDO DE COMPRA Nº 4500044523.
Partes Gasmig x Polierg Ind e Com Ltda. Fundamento: Pregão GPR38/20– Ata DAG-CL-RP-24/20. Objeto: aquisição de conexões Pead.
Prazo: 90 dias. Valor: R$ 102.414,78. Assinatura: 22/12/21.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
15 cm -13 1579837 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0415/2022 – CONVÊNIO 0290/2009
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0290/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Ibiracatu,
CNPJ 01.612.477/0001-90, foram aprovadas com ressalvas, em 25 de
novembro de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,13 de janeiro de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -13 1579470 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010963
PC 1191001.018/2021 / CONTRATO GERADO 9292256
Partes: EMG/SEF e SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Alteração do prazo de
entrega, item 9.1.1 do Termo de Referência.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/ SEF – 13/01/2022.
2 cm -13 1579811 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1191001- 124/2021
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará no dia
26/01/2022, às 10 h, (horário de Brasília) no site www.compras.mg.gov.
br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,visando a contratação
deempresa para renovação desubscrições de MongoDB,necessárias à
manutenção doambiente computacional analítico da SEF/MG. O Edital
está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
B.Hte., 12/01/2022. Blenda Rosa Pereira Couto –
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191001-114/2021
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar
no dia 27/01/2022, às 9h30min, (horário de Brasília) no site www.
compras.mg.gov.br licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
contratação da prestação de serviços do fabricante Microsoft, incluindo
subscrição de licenças de uso de software, serviços de computação
em nuvem, serviços de suporte técnico, manutenção e atualização dos
produtos fornecidos para utilização no âmbito da Secretaria de Estado
de Fazenda de Minas Gerais. O Edital está disponível no site www.
compras.mg.gov.br.
B.Hte., 13/01/2022. Blenda Rosa Pereira Couto –
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -13 1579787 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
A MGI torna público que em 28/01/2022, irá realizar licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, pelo Portal
Eletrônico www.compras.mg.gov.br destinada à contratação de serviço
continuado, pelo período de 12 meses, de transporte, com 1 veículo,
de no máximo 3 anos de fabricação, com motorista e combustível
incluso, para transporte de pessoas em serviço, materiais e pequenas
cargas, conforme as especificações descritas e detalhadas no Termo
de Referência. Envio das propostas: a partir das 10:00h de 17/01/2022
até às 10:00h do dia 28/01/2022. Sessão de disputa: 28/01/2022 às
10h20min. O Pregão eletrônico será realizado por pregoeiro designado
por portaria. As informações poderão ser encontradas e obtidas no
EDITAL Nº 001/2022 e seus Anexos, no supracitado Portal Eletrônico,
no sítio da MGI: www.mgipart.com.br ou através do e-mail contratos@
mgipart.com.br.
4 cm -13 1579621 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Fica, por esta publicação, notificados os Senhores JOSUÉ INACIO
PEIXOTO, CPF 002.993.836-87, MANOEL OTONI NEIVA, CPF
008.275.926-04; e WALTER DE PAULA, CPF 047.640.056-20,
sócios da sociedade empresária MULTISOM RADIO CATAGUASES
LTDA, acerca da interposição de Recurso ao Departamento de Registro
Empresarial e Integração – DREI interposto por MULTISOM RÁDIO
CATAGUASES LTDA protocolo 21/202.864-2 (Protocolo SEI n.º
2250.01.0000787/2021-46), contra a decisão do Plenário da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG que, em julgamento
do Recurso ao Plenário, Protocolo nº 20/021.809-3 (Protocolo SEI n.º
2250.01.0001893/2020-63), manteve a exigência, como condição para
o arquivamento da ata de reunião de sócios da sociedade recorrente,
protocolada sob o n.º 19/531.575-8, bem como da alteração contratual
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132354260135.
