34 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
EMPRESA
CONTRATO
PROCESSO
HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA
PRC-22.035/17
2300.01.0114815/2020-54
CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA
PRC-22.017/17
2300.01.0119342/2020-45
LOMAE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS
LTDA
OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA
PRC-22.040/17
2300.01.0118064/2020-19
DM-22.012/2020
2300.01.0113246/2020-28
CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA
CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA
LTDA
PRC-22.031/17
2300.01.0120545/2020-59
DM-22.008/2020
2300.01.0109345/2020-13
CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA
PRC-22.022/17
2300.01.0119638/2020-07
HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA
PRC-22.025/17
2300.01.0112879/2020-43
OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA
DM-22.006/2020
2300.01.0112969/2020-38
ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA
DM-22.003/2020
2300.01.0097907/2020-88
SITRAN
SINALIZAÇÃO
INDUSTRIAL LTDA
DE
TRÂNSITO
DM-22.005/2020
2300.01.0115294/2020-22
CROS CONSTRUÇÕES S/A
PRC-22.033/17
2300.01.0118053/2020-25
ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA
PRC-22.019/17
2300.01.0096308/2020-96
DM-22.007/2020
2300.01.0106830/2020-18
CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA
LTDA
ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA
PRC-22.034/17
2300.01.0116240/2020-88
HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA
PRC-22.028/17
2300.01.0119273/2020-65
CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA
LTDA
PRC-22.020/17
2300.01.0099561/2020-50
ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA
PRC-22.018/17
2300.01.0099514/2020-58
ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA
PRC-22.043/17
2300.01.0105329/2020-96
CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA
LTDA
PRC-22.015/17
2300.01.0095965/2020-45
CONSTRUTORA MARINS LTDA
DM-029/2021
2300.01.0091905/2021-52
CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS
E CONSULTORIA TECNICA LTDA
CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS
E CONSULTORIA TECNICA LTDA
CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS
E CONSULTORIA TECNICA LTDA
DM-027/2021
2300.01.0095219/2021-08
DM-030/2021
2300.01.0085109/2021-20
DM-018/2021
2300.01.0103007/2021-28
TRAVESSIA ENGENHARIA LTDA
DM-028/2021
2300.01.0098925/2021-50
IPE ENGENHARIA EIRELI
DM 014/2021
2300.01.0072087/2021-86
CONSTRUTORA ZAG LTDA
COMPANHIA DA OBRA
CONSTRUÇÕES EIRELI
ENGENHARIA
E
Minas Gerais
OBJETO
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 21ª URG - JEQUITINHONHA do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 22ª URG - ARAÇUAÍ do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 23ª URG - GOVERNADOR VALADARES do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 24ª URG - PASSOS do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 25ª URG - UBERABA do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 26ª URG - PARACATU do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 27ª URG - PEDRA AZUL do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 28ª URG - TEÓFILO OTONI do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo
estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 29ª URG - MANHUMIRIM do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo
estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços acima descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 30ª URG - JUIZ DE FORA do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 31ª URG - ITUIUTABA do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 32ª URG - JANAÚBA do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 33ª URG - PIRAPORA do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo
estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços acima descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 34ªURG - SALINAS do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 35ª URG - ABAETÉ do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 36ª URG - ARINOS do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 37ª URG - JANUÁRIA do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 38ª URG - CAPELINHA do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 39ª URG - JOÃO PINHEIRO do DER/MG.
Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos.
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 40ª URG - CORONEL FABRICIANO do DER/MG.
Estabilização de Talude de Aterro na Rodovia BR-356 - km 3,00 e 4,20 e Execução de Solo Grampeado no km 4,40, trecho Trevo Belvedere - Entr°. MG-030 (Nova Lima). A execução dos serviços
descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 01ª URG do DER/MG - BELO HORIZONTE.
Construção de alas de Galeria em gabião e instalação de “Colchão Reno” na Rodovia MGC-262, no km 302, no trecho Sabará - Entr. p/ Bairro Nações Unidas. A execução dos serviços descritos
está restrita ao âmbito de circunscrição da 01ª URG do DER/MG - Belo Horizonte.
Estabilização de talude de aterro na rodovia LMG-806 km 4,33 e 4,52. Trecho Justinópolis - Ribeirão das Neves. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 01ª
URG do DER/MG - Belo Horizonte.
Estabilização de Aterro de Encabeçamento de Ponte na Rodovia MG-060, km 60,6, trecho Entrº MG-050 (Vianópolis) - Entrº MG-432 p/Caracóis. A execução dos serviços descritos está restrita
ao âmbito de circunscrição da 01ª URG do DER/MG - Belo Horizonte.
Implantação de Túnel Bala (2,00 x 2,58)m na Rodovia MG-424, km 2,80, trecho Entrº MG-010 - Entrº p/São José da Lapa. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição
da 01ª URG do DER/MG - Belo Horizonte.
Estabilização de Talude de Aterro na Rodovia AMG -0520, km 7,5 - Acesso à Aracitaba.
Contenção em Gabião Caixa na Rodovia MG-452, KM 25,7, no trecho Entrº BR-040 - Oliveira Fortes. A execução do serviço descrito está restrita ao âmbito de circunscrição da 05ª URG do
DER/MG - UBÁ.
DM-017/2021
2300.01.0109864/2021-62
DM-036/2021
2300.01.0188130/2021-25 Recuperação ambiental (Recomposição do solo para plantio, Plantio de cobertura e Desassoreamento) - Rodovia LMG-799; Trecho: Itabira - João Monlevade e Jazida Rio Piracicaba.
92 cm -08 1590740 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO
DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM
IMÓVEL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
– SEJUSP e o (a) Sr. (a) A.B.S.F. OBJETO: É objeto deste termo a
prorrogação da permissão de uso gratuita e temporária de moradia
funcional. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de 06/02/2022 até
06/02/2023.DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022. SIGNATÁRIOS:
Rogério Greco e o (a) Sr. (a) A.B.S.F.
3 cm -08 1590285 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 01/2022
PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública –
Órgão Titular do Crédito – OTC e a Polícia Civil de Minas Gerais –
Órgão Gerenciador do Crédito – OGC: OBJETO: Constitui objeto do
presente instrumento a descentralização de créditos orçamentários e
financeiros pela SEJUSP, para acobertar despesas com a modernização
e aperfeiçoamento do Centro Biopsicossocial, de maneira a promover
a saúde e o bem-estar dos servidores da Polícia Civil de Minas Gerais,
conforme metas estabelecidas no Plano de Trabalho. VALOR: R$
222.046,62 (duzentos e vinte e dois mil quarenta e seis reais e sessenta
e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4691.06.123.139.
2094.0001.3.3.90.0. FONTE: 57.1. VIGÊNCIA: Até 10 de novembro
de 2022, a contar da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Rogério
Greco e Joaquim Francisco Neto e Silva. DATA ASSINATURA:
08/02/2022.
4 cm -08 1590510 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto
ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão
entrar em contato com a referida Superintendência pessoalmente, através do telefone (38-3224-7500), ou pelo e-mail (nai.nm@meioambiente.
mg.gov.br).
Autuado
José Maria da Silva
CPF: 064.227.746-05
Eriberto Soares Ferreira
CPF: 099.487.966-08
Flávio Matos Brito
CPF: 052.903.756-43
Nelson Carlos Ferreira da Silva
CPF: 830.319.361-91
Handerson Willians da Silveira
CPF: 608.366.286-91
José Lima da Silva
CPF:057.623.906-24
Fernando Estevan Rodrigues
CPF: 058.687.413-58
Antônio Dias Silva
CPF: 097.190.036-18
Eliane dos Santos Jacome
CPF: 329.876.138-90
AI
Decisão sobre a apreensão
206724/2020
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
269607/2021
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
269730/2021
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
275338/2021
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
275127/2021
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
272030/2021
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
282037/2021
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
283487/2021
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
269351/2021
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Mônica Veloso de Oliveira.
Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Norte
12 cm -08 1590384 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 9210912 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e a Empresa
TICKET Gestão em Manutenção EZC S/A, objetivando a prorrogação
por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de 08 de Fevereiro de 2022
com consequente prorrogação de valor de R$ 745.194,20 (setecentos e
quarenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e vinte centavos).
Dotações orçamentárias:
1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.43.0.52.2
1371.18.542.119.4317.0001.3.3.90.39.43.0.52.2
1371.17.512.120.4321.0001.3.3.90.39.43.0.52.2
1371.18.542.122.4340.0001.3.3.90.39.43.0.52.2
Processo SEI 1370.01.0006813/2018-45. Data de Assinatura, 07
de Fevereiro de 2022. (a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida,
Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças – SEMAD,
por delegação e competência, Resolução nº 3115 de 29 de dezembro
de 2021. (b) Luciano Rodrigo Weiand (c) Jefferson Leandro dos Reis
Fernandes.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº1370.01.0060602/2021-18,
que celebram entre si a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Consórcio Multifinalitário
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião
da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL). Objeto:
proporcionar cooperação técnica entre os participes, para promover
articuladamente ações conjuntas destinadas a implementar destinação
adequada de resíduos sólidos urbanos no âmbito dos municípios
abrangidos pelo União da Serra Geral, conforme Plano de Trabalho
devidamente aprovado pelas partes e que é parte integrante do
instrumento. O presente Termo de Cooperação Técnica não envolve
a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Prazo: 24
meses. Assinaturas: Marília de Carvalho Melo, secretária de estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável e Reginaldo Antônio
da Silva, presidente do União da Serra Geral. Data da assinatura: 20
de Janeiro de 2022.
4 cm -08 1590710 - 1
4 cm -08 1590274 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica 1370.01.0049115/2021-58,
que celebram entre si a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e o Consórcio Intermunicipal
de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais (CISAB SUL). Objeto:
proporcionar cooperação técnica entre os participes, para promover
articuladamente ações conjuntas destinadas a implementar destinação
adequada de resíduos sólidos urbanos no âmbito dos municípios
abrangidos pelo CISAB SUL, conforme Plano de Trabalho devidamente
aprovado pelas partes e que é parte integrante do instrumento. O
presente Termo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de
recursos financeiros entre os partícipes. Prazo: 24 meses. Assinaturas:
Marília de Carvalho Melo, secretária de estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento sustentável e Hideraldo Henrique Silva, presidente
do CISAB SUL. Data da assinatura: 21 de Janeiro de 2022.
4 cm -08 1590270 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9321207/2022
Celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e
a empresa Positivo Tecnologia S/A, cujo objeto é a aquisição de 06
Notebooks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021 promovido
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
Valor total: R$ 29.526,60 (vinte e nove mil quinhentos e vinte e seis
reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir desta publicação. Data de assinatura: 05/02/2022. (a) Renato
Teixeira Brandão – Presidente – FEAM. (b) Álvaro Pereira Lassance
– Representante Legal – Positivo.
3 cm -08 1590518 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para
Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*RB Energia e Serviços LTDA/Fazenda Arco Verde - CPF/CNPJ
33.560.080/0001-99, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo, Prudente de Moraes/MG,
Processo Nº 2100.01.0059847/2021-66, data da decisão: 08/02/2022.
(a)Lucas Garcia Rabello. Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade URFBIO Centro-Norte.
3 cm -08 1590713 - 1
CONCESSÃO DE AIA
A Supervisora Regional Substituta da URFBio Nordeste do IEF torna
público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por
meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*João Cruz Soares Moreira/Fazenda Monte Cristo – CPF:
639.204.176-15, Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo (4,54 ha);
Malacacheta/MG, Processo Nº 2100.01.0044790/2021-78. Autorizado
em 27/01/2022. Validade: 03 (três) anos.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira-Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
INDEFERIMENTO DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que
foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental
do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Santa Rosa Geração de Energia Solar 14 Ltda./Rede de Distribuição
de Energia 13,8 Kv – NS CEMIG nº 1127327408 – CNPJ:
34.666.587/0001-94, Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão
de cobertura vegetal nativa em APP (0,09 ha) e Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas (5,38 ha, 44 un.); Araçuaí/MG, Data
da decisão em 04/02/2022.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira-Supervisor Regional URFBioNordeste
5 cm -08 1590806 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do processo abaixo identificado:
*Quatrus’s Industria De Granito EIRELI / Sitio São Roque -Córrego
do Recreio - CPF: 07.231.498/0003-04. Supressão de cobertura vegetal
nativa, para uso alternativo do solo, Santa Rita do Itueto /MG, PA/Nº:
2100.01.0050956/2021-48 data da decisão: 07/02/2022.
(a) Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
INFORMA PRIMEIRO ADITIVO A TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e operacional nº
2100.01.0000222/2020-35, que entre si celebram o Instituto Estadual
de Florestas – IEF, através da Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade – URFBIO Rio Doce e a Prefeitura Municipal de
Timóteo, tem por objeto a alteração da clausula terceira, que acrescenta
a inclusão dos itens 16, 17, 18 e 19 nas obrigações do Município de
Timóteo. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da publicação
no Diário Oficial de Minas Gerais do Termo Principal, podendo ser
prorrogado e/ou alterado por Termo Aditivo, Data da assinatura: 08 de
fevereiro de 2022.
(a) Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
(b) Douglas Willkys Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Timóteo
6 cm -08 1590717 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*Luiz Eugênio da Fonseca/Fazenda Palma da Babilônia, lugar
denominado Retiro – CPF 009.494.426-15 - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca/Corte de árvores isoladas – Uberlândia/
MG - Processo Nº 2100.01.0078840/2021-94: em 04/02/2022.
*RCC Participações Ltda/Sítio de Recreio Ibiporan – CNPJ
27.896.159/0001-92 - Intervenção com supressão de vegetação nativa
em APP – Uberlândia/MG - Processo Nº 2100.01.0050591/2021-09:
em 04/02/2022.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
3 cm -07 1590123 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*Osmar de Souza/Fazenda Babilonia Gleba 01 - CPF 73*.***.***-68
- Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo;
intervenção com e sem supressão de cobertura vegetal nativa em
Áreas de Preservação Permanente - APP - Juruaia/MG - Processo Nº
2100.01.0005942/2022-13: em 07/02/2022.
*Danilo Mesquita de Andrade/Fazenda Painico - CPF 91*.***.***-72
- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca,
para uso alternativo do solo - Três Pontas/MG - Processo Nº
2100.01.0005963/2022-28: em 08/02/2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
3 cm -08 1590691 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado
abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do auto de
infração lavrado durante fiscalização, quando se constatou que estavam
em desacordo com a legislação de recursos hídricos vigente. O prazo
para apresentação de defesa é de 20 (vinte) dias, a contar da data desta
publicação, endereçada ao Núcleo de Auto de Infração do IGAM.
Para os esclarecimentos necessários ou para ter acesso aos autos do
processo, o interessado poderá entrar em contato pelo telefone (31)
3915-1272 ou pelo e-mail nai.igam@meioambiente.mg.gov.br.
Autuado: Pousada Mar de Minas Ltda. ME
Processo: 741862/21 - Auto de infração: 217715/2021 Penalidade: art.
112, anexo II, código 203 do Decreto Estadual n. 47383/2018.
3 cm -08 1590575 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202082204050134.
