Minas Gerais
diário do executivo
ExTrATo Do CoNvÊNio Nº 1261000407/2022 .
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Prefeitura Municipal
De Curral De Dentro . objeto: o presente Convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2º, do art . 211 da Constituição
da República. Será beneficiada com a obra objeto deste Convênio a
seguinte escola: Escola Municipal Hermógenes Ferreira dos Santos
valor do repasse: r$ 572 .825,09 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1 . Assinatura: 21/02/2022 . vigência: 730 dias .
ExTrATo Do CoNvÊNio Nº 1261000408/2022 .
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação E Prefeitura Municipal
De Pará De Minas . objeto: Construção de Quadra Poliesportiva
no CMEi Professor Mozart Campos Moreira, no bairro Jardim das
oliveiras, no Município de Pará de Minas/MG . valor do repasse: r$
759 .485,32 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
21/02/2022 . vigência: 1095 dias .
ExTrATo Do CoNvÊNio Nº 1261000394/2022 .
Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Município De ibiá .
objeto: o presente Convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art . 211 da Constituição da república . Serão
beneficiadas com as obras objeto deste Convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal José Dias dos reis - Município de ibiá valor do
repasse: r$ 564 .033,58 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 .
Assinatura: 21/02/2022 . vigência: 730 dias .
51 cm -21 1597089 - 1
DirEToriA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNioS
ExTrAToS DE TErMoS ADiTivoS
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n .º 1261000714/2021 .
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de
São Gonçalo do Sapucaí . objeto: Autorizar a prorrogação de vigência
do convênio para conclusão das ações previstas no plano de trabalho .
Fica prorrogado, a partir do dia 17/04/2022, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a vigência do convênio em aditamento, totalizando 408
dias . Assinatura: 17/02/2022 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho
e Brian Mendes Drago .
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n .º 1261000232/2020 .
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município
de Leme do Prado . objeto: Autorizar a reprogramação do objeto
do convênio, com acréscimo de valor da contrapartida por parte
do Município e uso do saldo residual para os serviços a serem
executados . A contrapartida acrescida pelo Município será no valor
total de r$14 .021,56 (quatorze mil, vinte e um reais e cinquenta e seis
centavos), acobertada pela dotação orçamentária municipal nº 07 .01 .
03 .12 .361 .0020 .3038 .44905100 .0447 .Com o presente acréscimo de
contrapartida, o valor total do convênio passará a ser de r$121 .738,34 .
Assinatura: 17/02/2022 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e
Joseany Cordeiro Santos .
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Descentralização de
Credito orçamentário – Processo SEi nº 1260 .01 .0002080/2021-82 .
Assinatura: 18/02/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, com interveniência da Secretaria de Estado
de infraestrutura e Mobilidade . objeto: Prorrogação do Termo de
Descentralização de Crédito orçamentário original para continuidade à
execução de projetos e obras públicas pertinentes à pasta titular, prevista
para execução no ano de 2022 . valor descentralizado no presente
Termo: r$ 51 .436 .659,07 . Dotação: 1261 .12 .368 .110 .4410 .0001 4
4 90 51 Fonte: 10, 13 e/ou 23 . vigência: 360 (trezentos e sessenta)
dias, a contar de 20 de fevereiro de 2022 . Assinantes: Julia Sant’Anna,
Fernando Scharlack Marcato e robson Carlindo Santana Paes Loures .
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 9241641/2020 – Processo
SEi nº 1260 .01 .0087923/2019-45 . Assinatura: 21/02/2022 . Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Trivale instituição
de Pagamento Ltda . objeto: Prorrogação de vigência sem reajuste de
preços, alteração da Denominação Social e de endereço da empresa
contratada . Nova razão Social: TrivALE iNSTiTuiÇÃo DE
PAGAMENTo LTDA . Novo endereço: passará de rua Machado De
Assis, n .º 904, Bairro Centro, CEP 38 .400-112, uberlândia/MG para
Avenida Jacarandá, n .º 200, Bairro Jaraguá, CEP 38 .406-371, uberlândia/
MG . valor: r$1 .163 .930,01 . Dotação: 1261 .12 .368 .151 .2074 .0001 339039-87 - FoNTE 10 .1 .0 - uPG 2999 . vigência: 12 (doze) meses,
a contar de 22/02/2022 . Assinantes: Geniana Guimarães Faria e vitor
Flores de Deus .
ExTrAToS DE AToS
Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo
SEi nº 1260 .01 .0115576/2021-17 . rEFErÊNCiA: ProCESSo
DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃo Nº 1260 .01 .0115576/2021-17 .
iNTErESSADo: DirEToriA ADMiNiSTrATivA . ASSuNTo:
rATiFiCAÇÃo DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃo . Nos termos da
resolução SEE n .º 4 .548 de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Dispensa de Licitação n .º 1260 .01 .0115576/2021-17 - Processo
de Compras n .º 1261347 02/2022, para contratação da CEMiG
DiSTriBuiÇÃo S .A . para prestação de serviços de fornecimento de
energia elétrica em média tensão na ESC . EST . ANTÔNio M . ALvES,
iN 3003297085, rATiFiCo a dispensa de licitação com fulcro no art .
24, inciso xxii, da Lei Federal n .º 8 .666/1993, nos termos do art .
26 da mencionada lei e AuToriZo a celebração de contrato com a
CEMiG DiSTriBuiÇÃo S .A . A contratação implicará o valor total de
r$27 .369,02 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e dois
centavos) e as despesas correrão à conta das seguintes classificações
orçamentárias: 1261 .12 .361 .106 .4297 .0001 .339039-69 - Fonte 23 .1 .0;
1261 .12 .361 .106 .4297 .0001 .339039-69 - Fonte 10 .1 .0 . Assinatura:
21/02/2022 . Assinante: Geniana Guimarães Faria .
Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo
SEi nº 1260 .01 .0116306/2021-95 . rEFErÊNCiA: ProCESSo
DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃo Nº 1260 .01 .0116306/2021-95 .
iNTErESSADo: DirEToriA ADMiNiSTrATivA . ASSuNTo:
rATiFiCAÇÃo DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃo . Nos termos da
resolução SEE n .º 4 .548 de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Dispensa de Licitação n .º 1260 .01 .0116306/2021-95 - Processo
de Compras n .º 1261347 03/2022, para contratação da CEMiG
DiSTriBuiÇÃo S .A . para prestação de serviços de fornecimento
de energia elétrica em média tensão na SrE de São João Del rey, iN
3011416653, rATiFiCo a dispensa de licitação com fulcro no art .
24, inciso xxii, da Lei Federal n .º 8 .666/1993, nos termos do art .
26 da mencionada lei e AuToriZo a celebração de contrato com a
CEMiG DiSTriBuiÇÃo S .A . A contratação implicará o valor total
de 50 .708,36 (cinquenta mil setecentos e oito reais e trinta e seis
centavos) e as despesas correrão à conta das seguintes classificações
orçamentárias: 1261 .12 .361 .106 .4297 .0001 .339039-69 - Fonte 23 .1 .0;
1261 .12 .361 .106 .4297 .0001 .339039-69 - Fonte 10 .1 .0 . Assinatura:
21/02/2022 . Assinante: Geniana Guimarães Faria .
Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo
SEi nº 1260 .01 .0114220/2021-60 . rEFErÊNCiA: ProCESSo
DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃo N .º 1260 .01 .0114220/2021-60 .
iNTErESSADo: DirEToriA ADMiNiSTrATivA . ASSuNTo:
rATiFiCAÇÃo DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃo . Nos termos da
resolução SEE n .º 4 .548, de 24/04/2021, em referência ao Processo
de Dispensa de Licitação n .º 1260 .01 .0114220/2021-60 - Processo
de Compras n .º 1261347 04/2022, para contratação da CEMiG
DiSTriBuiÇÃo S .A . para a prestação de serviços de fornecimento
de energia elétrica em média tensão na E . E . Jerônimo Pontello, iN
3009000740, rATiFiCo a dispensa de licitação com fulcro no art . 24,
inciso xxii, da Lei Federal n .º 8 .666/1993, nos termos do art . 26 da
mencionada lei e AuToriZo a celebração de contrato com a CEMiG
DiSTriBuiÇÃo S .A . A contratação implicará o valor total de r$
48 .000,00 (quarenta e oito mil reais) e as despesas correrão à conta da
seguinte classificação orçamentária: 1261.12.361.106.4297.0001.3390
39-69 Fonte 23 .1 .0 e Fonte 10 .1 .0 . Assinatura: 21/02/2022 . Assinante:
Geniana Guimarães Faria .
Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo
SEi nº 1260 .01 .0115838/2021-24 . rEFErÊNCiA: ProCESSo
DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃo N .º 1260 .01 .0115838/2021-24 .
iNTErESSADo: DirEToriA ADMiNiSTrATivA . ASSuNTo:
rATiFiCAÇÃo DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃo . Nos termos da
resolução SEE n .º 4 .548, de 24/04/2021, em referência ao Processo
de Dispensa de Licitação n .º 1260 .01 .0115838/2021-24 - Processo
de Compras n .º 1261347 01/2022, para contratação da CEMiG
DiSTriBuiÇÃo S .A . para a prestação de serviços de fornecimento
de energia elétrica em média tensão na ESC EST E G BOTELHO, IN
3009019170, rATiFiCo a dispensa de licitação com fulcro no art . 24,
inciso xxii, da Lei Federal n .º 8 .666/1993, nos termos do art . 26 da
mencionada lei e AuToriZo a celebração de contrato com a CEMiG
DiSTriBuiÇÃo S .A . A contratação implicará o valor total de r$
75 .280,66 (setenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e
seis centavos) e as despesas correrão à conta da seguinte classificação
orçamentária: 1261 .12 .361 .106 .4297 .0001 .339039-69 Fonte 23 .1 .0 e
Fonte 10 .1 .0 . Assinatura: 21/02/2022 . Assinante: Geniana Guimarães
Faria .
27 cm -21 1597088 - 1
TorNA SEM EFEiTo A PuBLiCAÇÃo Do EDiTAL
DE CrEDENCiAMENTo SEE Nº 01/2022 .
A SECrETáriA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo DE MiNAS
GErAiS, no uso de suas atribuições, Torna sem efeito a publicação do
Edital de Credenciamento SEE nº 01/2022, publicado na página 81 do
Jornal Minas Gerais de 19 de fevereiro de 2022 .
SECrETAriA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo, em
Belo Horizonte, aos 21de fevereirode 2022.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
3 cm -21 1597124 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
AviSo DE LiCiTAÇÃo - PrEGÃo TiPo – ELETrÔNiCo
A universidade Estadual de Montes Claros – uNiMoNTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de equipamentos e materiais
para o Centro Esportivo Universitário e Laboratório de Exercício do
Campus Januária, sob a forma de entrega integral, Pregão Eletrônico
181/2021 – Processo – 2311021 – 181/2021, data da sessão pública
11/03/2022, horário 09h00min. Horário para cadastramento das
propostas será até 11/03/2022 às 08h00min . A sessão pública do referido
certame será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .mg .gov .
br . os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo
site: www .compras .mg .gov .br, a partir de 23/02/2022 . Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: pregao@unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso rocha vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -21 1596647 - 1
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9323869
Extrato do Contrato nº 9323869/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADo DE MiNAS GErAiS por meio do(a) uNiMoNTES e o(s)
fornecedor(es) 19 .994 .997/0001-70 - CriATivA SoLuCoES PArA
CoNSTruCAo EirELi, Processo de compra nº 2311021 000160/2021,
Pregão eletrônico . objeto: Aquisição de tintas e complementos para
pintura para atender as demandas da universidade;Processo SEi:
2310 .01 .0005090/2021-87 . valor total: r$ 75 .647,05 . vigência: 12
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais . . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .048
.4171 .0001 .339030 .13 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .048 .4171 .0001 .339030 .19
.0 .10 .1; 2311 .12 .122 .705 .2500 .0001 .339030 .13 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .7
05 .2500 .0001 .339030 .19 .0 .10 .1 . Assinatura: 21/02/2022 . Signatários:
pela contratada Giovanni Carvalho Bispo dos Santos, pela contratante
Aloysio Afonso rocha vieira .
4 cm -21 1596685 - 1
ExTrATo DE CoNTrAToS
Extrato do Contrato nº 9323583/2022 de Fornecimento, Processo
SEI nº 2310.01.0012821/2021-94, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 34.729.047/0001-02 - Nsa Distribuidora de
Medicamentos Eireli, Processo de compra nº 2311076 000448/2021,
Pregão eletrônico . objeto: aquisição de medicamentos padronizados .
valor total: r$ 168 .000,00 . vigência: 12 meses, de 22/02/2022 a
22/02/2023 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .418
0 .0001 .339030 .12 .0 .10 .1 . Assinatura: 21/02/2022 . Signatários: pela
contratada Adelina Mello Fontana, pela contratante Priscilla izabella
Fonseca Barros de Menezes .
3 cm -21 1596673 - 1
ExTrATo DE CoNTrAToS
Extrato do Contrato nº 9317672/2022 de Fornecimento, Processo SEi
nº 2310.01.0017184/2021-51, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 24 .774 .241/0001-56 - Medevices Produtos Medicos
e Hospitalares Ltda, Processo de compra nº 2311076 000602/2021,
Pregão eletrônico . objeto: Aquisição de Equipamento Médico
Hospitalar para Terapia de Alto Fluxo Nasal e Materiais Médicos para
Terapia Respiratória. Valor total: R$ 2.400,00. Vigência: 12 meses,
de 22/02/2022 a 22/02/2023 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 231
1 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339030 .10 .0 .10 .1 . Assinatura: 21/02/2022 .
Signatários: pela contratada Juliana xavier oliveira, pela contratante
Priscilla izabella Fonseca Barros de Menezes .
3 cm -21 1597051 - 1
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 – 69
AviSo DE LiCiTAÇÃo - PrEGÃo TiPo – ELETrÔNiCo
universidade Estadual de Montes Claros – uNiMoNTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão,
tipo Eletrônico, para Contratação de empresa para a prestação de
serviços gráficos de impressão de livros e capas; serviço de editoração
como revisão de texto, preparador de texto, diagramador, design
gráfico, registro e ficha catalográfica., Pregão Eletrônico 171/2021 –
Processo – 2311021 – 171/2021, data da sessão pública 09/03/2022,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será
até 09/03/2022 às 08h00min . A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .mg .gov .br . os
interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site:
www .compras .mg .gov .br, a partir de 22/02/2022 . Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: pregão@unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso rocha vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -21 1597008 - 1
AviSo DE LiCiTAÇÃo - PrEGÃo TiPo – ELETrÔNiCo
A universidade Estadual de Montes Claros – uNiMoNTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de equipamentos de laboratório,
sob a forma de entrega integral, Pregão Eletrônico 161/2021 –
Processo – 2311021 – 161/2021, data da sessão pública 10/02/2022,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será
até 10/02/2022 às 08h00min . A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .mg .gov .br . os
interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site:
www .compras .mg .gov .br, a partir de 23/02/2022 . Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: pregao@unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso rocha vieira
– Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -21 1596545 - 1
AviSo DE rETiFiCAÇÃo DE LiCiTAÇÃo
PrEGÃo TiPo – ELETrÔNiCo
universidade Estadual de Montes Claros – uNiMoNTES, torna
público aos interessados que realizará rETiFiCAÇÃo da licitação, sob
a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de equipamentos
multimídia e instrumentos musicais para projetos de extensão da
área cultural, Pregão Eletrônico 184/2021 – Processo – 2311021 –
184/2021, alteração da data da sessão pública para o dia 08/03/2022,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será
até 08/03/2022 às 08h00min . A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .mg .gov .br . os
interessados poderão ter acesso ao respectivo edital retificado e anexos
pelo site: www .compras .mg .gov .br, a partir de 22/02/2022 . Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136
ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: pregão@unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso rocha vieira
– Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -21 1596570 - 1
ExTrATo Do 2º TErMo ADiTivo Do CoNTrATo Nº 9241630
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9241630/2020 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) uNiMoNTES e o(s) fornecedor(es) 71 .139 .406/0001-06 orGANiZACoES NuTri DE rEFEiCoES CoLETivAS LTDA,
Processo nº 2311021 000001/2020, Pregão eletrônico . objeto:
Fornecimento de refeições para o restaurante universitário (ru) da
universidade Estadual de Montes Claros - uNiMoNTES . Prorrogação
a partir de 21/02/2022 até 20/02/2023 . valor total da prorrogação: r$
3 .750 .600,00 Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .048 .41
72 .0001 .339039 .03 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .037 .4216 .0001 .339039 .03 .0
.10 .1 . Assinatura: 18/02/2022 . Signatários: pela contratada Fernanda
Marques Gomes Lima pela contratante Aloysio Afonso rocha vieira .
3 cm -21 1597085 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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