sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO ATO Nº 253/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº
1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido
posicionados no último grau da carreira (grau “P”).
SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
JANAUBA
JANAUBA
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PIRAPORA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
NOME
MARIA MARGARIDA CHAGAS NEIVA
JACKSON BARROSO DE MIRANDA
MARIA APARECIDA SALES CORREIA
IARA SANTOS
GERALDA CLAUDIA BRITO MIRANDA VIEIRA
MARIA LUCIA DA SILVA SOUZA
MARIA DA CONCEICAO BIFANO DE A MENDES
MONICA ELIZIARIA TELES
ANA MARIA COSTA
MARINA DE FATIMA DINIZ CUNHA
TEREZINHA DILENE GONCALVES MAGALHAES
BETHANIA REGGIANI MARTINS
MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA
WALDIR DOS REIS HONORIO
MIRTES MARLY EVANGELISTA LOPES
ROSA NEIDE DE CARVALHO TEIXEIRA
JUSTINIANA RITA LAGO BARBOSA
SANDRA MARIA BATISTA AGUIAR
SHIRLEY DOS SANTOS PEREIRA
JOSE ANTONIO FERREIRA
DENISE FRANCA PEREIRA VIEIRA
ELDY ROCHA MACHADO
ISA MARIA DE OLIVEIRA REIS
MASP
3504537
9552654
4412573
3901048
3457330
5887138
8321929
4409090
2965465
3527959
3262441
3515475
2864304
3893021
2854594
3533700
2603975
3641370
6395610
3749546
3186574
8801169
3674447
ANULAÇÃO ATO Nº 252/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, no ato
progressão nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10//2016 e no
ato de retificação de progressão nº 793/2021, publicado no “MG” de
21/05/2021, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter
sido posicionada no último grau da carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP Nº ADM
JANAUBA
MARIA YLED SOUZA
3332707
2
Nº ADM
1
1
1
2
1
1
1
2
2
2
1
1
2
1
2
1
2
1
1
1
2
2
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1598499 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE nº 23/2019, com extrato publicado no Diário
Oficial datado de 1º de junho de 2019, bem como no Parecer Técnico
CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 41/2022, ARQUIVAos autos do
presente processo instaurado em face do servidor Thiago Joel Estevam
Damazio, MaSP 1.048.805-4, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 1, lotado na Escola Estadual, de Itaúna,
Superintendência Regional de Ensino Divinópolis.
Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualificado e de seu advogado Peter Gabriel Gonçalves de
Andrade, OAB/MG 119.171.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 24de fevereiro de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1598748 - 1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE nº 35/2019, com extrato publicado no Diário Oficial
datado de 17/07/2019, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_
SEE/NUCAD nº. 43/2022 ABSOLVE os servidores Naíme Mansur
Marcial, Masp 984.502-5, professor de educação básica, admissão
01 e Nélia de Souza Brandão, Masp 1.007.982-0, Especialista em
Educação Básica, admissão 3, lotados na lotados na Superintendência
Regional de Ensino Caratinga, da Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, e aplica a pena de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias
para servidora Janaína Adriana Rodrigues Arêdes, Masp 934.157-9,
professora de educação básica, admissão 4, lotada na Superintendência
Regional de Ensino Caratinga, da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais por infrações estatutárias previstas no artigo 216, inciso V
e 246, inciso I da Lei Estadual nº 869/1952 e nos artigos 172, inciso III
e 173, incisos I e II, da Lei Estadual nº 7.109/1977, a partir do primeiro
dia útil subsequente à publicação do presente despacho.
Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa dos servidores
acima qualificados e de suas advogadas, a Dra. Dayane Daniele
Quiel, OAB/MG 193.278 e Jucilene Paes Fontoura Arêdes, OAB/MG
83.935.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte,aos 24 de fevereiro de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1598500 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 254/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, no ato progressão nº
2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido
posicionados no último grau da carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
BARBACENA
JOAO BATISTA DE CAMPOS
3904901
2
JUIZ DE FORA
ISAIAS BATISTA ROCHA
3899101
2
2
LEOPOLDINA
MARIA LUCIA CARVALHO PEREIRA
3289220
MANHUACU
LIGIA TEIXEIRA DE SOUZA RODRIGUES
9917949
1
METROPOLITANA B
CONCEICAO MIRANDA DOS SANTOS VIEIRA
5585708
3
METROPOLITANA B
HELOISA MARIA BRAGA SBAMPATO DUMONT
2665297
1
METROPOLITANA C
CLEBER MARQUES DOS SANTOS
5440532
1
METROPOLITANA C
JOAO BOSCO ALVES DIAS
8967812
1
METROPOLITANA C
MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOS
3204369
1
PIRAPORA
VALQUIRIA ALMEIDA BRANT
8085581
1
TEOFILO OTONI
ROGERIO DE JESUS BARROZO FERREIRA
6323406
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1598502 - 1
24 1598767 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE N° 09/2019, com extrato publicado no Diário Oficial
datado de 08-03-2019, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/
NUCAD nº. 58/2022, aplica a penalidade de repreensão aos servidores
Laila Márcia Ângelo Ferreira, Masp 1.005.303-1, Auxiliar de Serviços
de Educação Básica, à época ocupando o cargo de Secretária Escolar,
admissão 1, Luciano de Araújo, MaSP 1.333.353-9, Assistente Técnico
de Educação Básica, admissão 3, lotado na EE “Adalberto Ferraz” e
ao servidor Carlos Augusto Domingues, MaSP 853.816-7, Especialista
em Educação Básica, exercendo à época o cargo de Diretor Escolar,
admissão 1, lotado na EE “Ari da França”, com fundamento no art.
244, inciso I, por descumprimento do dever previsto no artigo 216,
inciso VI, incorrendo no art. 245 caput, todos da Lei Estadual nº 869,
de 1952. Considerando que a servidora Laila Márcia Ângelo Ferreira,
Masp 1.005.303-1, encontra-se desligada, a penalidade aplicada deverá
ser registrada em seus assentamentos funcionais.
Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa dos servidores
acima qualificados e do advogado Dr. Alexandre Reis Rebello, OAB/
MG 87.073.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1598722 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 256/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, no ato
progressão nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10//2016 e no
ato de retificação de progressão nº 374/2017, publicado no “MG” de
29/03/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter
sido posicionada no último grau da carreira (grau “P”).
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
VARGINHA ANA LUISA PEREIRA WAGNER 3334489
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1598504 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE nº 65/2019, com extrato publicado no Diário
Oficial datado de 22de setembro de 2019, bem como no Parecer
Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº.52/2022, ARQUIVA os autos
do presente processo instaurado em face do servidor Rivaldo Monteiro
Silva, Masp 387.618-2, ocupante do cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, admissão 1, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e
do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 3, lotado
da Escola Estadual Stella Matutina, da Superintendência Regional de
Ensino Teófilo Otoni.
Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualificado e de seu advogado Robson Rodrigues dos Santos
OAB/MG 189968.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1598732 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 249/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidoresdo exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
JUIZ DE FORA
MANHUACU
METROPOLITANA C
UBA
JUIZ DE FORA
ALTO JEQUITIBA
PEDRO LEOPOLDO
RIO POMBA
JUIZ DE FORA
ALTO JEQUITIBA
PEDRO LEOPOLDO
RIO POMBA
68586
75728
9661
181480
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-III
SE-III
SE-V
SE-V
880402-3
1203542-4
1140448-0
524760-6
EE DELFIM MOREIRA
EE REV CICERO SIQUEIRA
EE DR JULIO CESAR DE VASCONCELOS
EE PE MANOEL DE JESUS MARIA
Nome
MARIA LUCIA CASTRO SOUZA E ALMEIDA
IVAN LUIZ VIEIRA DE SOUZA
NICOLE LOPES MARIZ
CRISTIANE SOARES CONDE
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
PEB
3
PEB
2
ATB
3
Vigência
A CONTAR DE 03/01/2022
A CONTAR DE 01/01/2022
A CONTAR DE 03/01/2022
A CONTAR DE 01/01/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 250/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
96920
EE BENEDITO VALADARES
SE-V
1323316-8
SABRINA DA SILVA PEREIRA
ATB
2
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68586
EE DELFIM MOREIRA
SE-III
1312154-6
SAVIO MARTIUS RESENDE ALVIM
ATB
2
MANHUACU
ALTO JEQUITIBA
ALTO JEQUITIBA
75728
EE REV CICERO SIQUEIRA
SE-IV
1063734-6
ADEILSO SUDRE DE ASSIS
ATB
1
METROPOLITANA C
PEDRO LEOPOLDO
PEDRO LEOPOLDO
9661
EE DR JULIO CESAR DE VASCONCELOS
SE-V
1324238-3
VILMA DOS SANTOS GONCALVES ABREU
ATB
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1598391 - 1
TORNA SEM EFEITO DISPENSADO CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 248/2022
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATONº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente às servidoras abaixo:
SRE
Município
CURVELO
CURVELO
Código
CORINTO
TRES MARIAS
140686
142026
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-V
8629636
11435823
EE PROFA MARIA AMALIA CAMPOS
EE MANOEL PEREIRA DE FREITAS
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
PEB
3
Nome
JULIANA ROBERTA DE PAULA ALONSO DO CARMO
LUZENILDA DOMINGOS DOS SANTOS TOMAZ
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1259/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
DIAMANTINA
Município
Localidade
MINAS NOVAS
Código
MINAS NOVAS
29190
Escola
EE
COSTA
SANTOS
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
878724-4
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
OLIMPIA VERA COSTA FERNANDES
ATB
3
Vigência
A CONTAR DE 23/11/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA -ATO Nº 1260/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
GOVERNADOR VALADARES CONSELHEIRO PENA FERRUGINHA
42251
EE JOSE RICARDO NEIVA
PARA DE MINAS
33634
EE DONA AMANDA PINHEIRO SENNA
IGARATINGA
ANTUNES
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
SE-VI
1387624-8 FABIOLA DE CASSIA ROSA CAMPOS MARTINS
PEB
1
SE-V
1358014-7 LAIS SILERI SILVA CORDEIRO
PEB
4
Vigência
A CONTAR DE
04 /01 /2021
A CONTAR DE 01/06/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1261/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
146013
EE BOM JESUS DE AGUADA NOVA
SE-V
597848-1 CLEIDE VIEIRA MARCOS FREITAS
ATB
4
GOVERNADOR VALADARES CONSELHEIRO PENA FERRUGINHA
42251
EE JOSE RICARDO NEIVA
SE-VI
1034346-5 MARIA ELIZABETH DE SOUZA OLIVEIRA
PEB
4
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES JUSTINOPOLIS
219053
EE SAO JUDAS TADEU
SE-IV
1323353-1 MONICA HELENA LOPES GARAJAU DE ALCANTARA
ATB
1
OURO PRETO
OURO PRETO
ANTONIO PEREIRA
106631
EE ANTONIO PEREIRA
SE-V
1196361-8 ALINE ANE CARDOSO SERRA
PEB
3
PARA DE MINAS
IGARATINGA
ANTUNES
33634
EE DONA AMANDA PINHEIRO SENNA
SE-V
1115777-3 SIRLENY LOPES CANCADO HENRIQUES CAMPOS
PEB
5
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1598400 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202250049120119.
