TJMG 29/03/2022 -Fic. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
da Silva, ATB5G, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/2022; - E.E. Professor Teodoro Coelho
– MaSP: 842.041-6 - Luiz Acacio Zambelli, ATB4M(exercendo cargo
em comissão de Secretário de Escola), admissão 1, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2022; - Lima Duarte
– E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 371.794-9 - Paulo Afonso
Vieira, PEB4P (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola),
admissão 1, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 11/04/2022; – MaSP: 371.794-9 - Paulo Afonso Vieira, PEB3I
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), admissão 2, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2022;
– MaSP: 382.695-5 - Myriam de Almeida Candido Vargas, PEB3I
(em Ajustamento Funcional), admissão 2, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2022; - Mar de Espanha –
E.E. Estevão Pinto – MaSP: 534.755-4 - Antônio Jose Ferreira, PEB2D
(exercendo a função de Vice-Diretor), admissão 3, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2022; - Pequeri – E.E.
Pe. João Batista de Oliveira – MaSP: 1.356.438-0 - Thereza Christina
Ribeiro Barbosa Moreira, EEB2D (exercendo cargo em comissão de
Diretora de Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/2022; - Piau – E.E. São Pedro – MaSP:
369.005-4 - Valdir de Araújo Frederico, ATB5N, admissão 2, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2022; Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP: 846.736-7 - Elizete Ferraz
Bernardineli de Oliveira, ATB5I, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2022; - São João Nepomuceno
– E.E. Oswaldo Cruz – MaSP: 444.188-7 - Soraya da Silva Mendonca
Soares, EEB2D (exercendo cargo em comissão de Diretora de Escola),
admissão 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/04/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP: 267.847-2 – Ana Maria da
Costa Evangelista, PEB5P, admissão 2, referente ao 6ºquinquênio de
exercício a partir de 17/10/19; - MaSP: 881.439-4 – Mariléia Teles
de Oliveira Santana, ATB4I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 09/08/19; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa –
MaSP: 1.328.707-3 – Raphael Santos de Moraes, PEB2B, admissão 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2020
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 9 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por vinte dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP:
1.207.433-2 – Diego Teixeira Delage, PEB2D, admissão 3, a partir de
13/03/22
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
25 1613528 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos –
MaSP: 246.951-8 – Marise Fernandes Souza, PEB3P, admissão 3, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 02/98 publicado em
17/01/98, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 13/12/97,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/96, ato nº 13/03

publicado em 29/03/03, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 12/12/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/01,
ato nº34/10 publicado em 27/07/10, onde se lê: 3ºquinquênio de
exercício a partir de 13/12/07, leia-se 3º quinquênio de exercício a
partir de 31/07/06, ato nº 54/12 publicado em 30/10/13, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 11/12/12, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 31/07/11, ato nº 11/18 publicado em 03/04/18,
onde se lê: 5ºquinquênio de exercício a partir de 13/12/17, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 31/07/16; - E.E. Mercedes Nery
Machado – MaSP: 267.847-2 – Ana Maria da Costa Evangelista,
PEB5P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência,
ato s/nº publicado em 28/04/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/06/90, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
27/05/90, ato s/nº publicado em 07/10/95, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a partir de 22/08/95, leia-se: 2º quinquênio de exercício
a partir de 28/07/95, ato nº 35/00 publicado em 12/09/00, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 20/08/00, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 26/07/00, ato nº 56/10 publicado em 21/12/10,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 12/11/09, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 18/10/09, ato nº 16/15 publicado em
23/04/15, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 12/11/14,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/10/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/22
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée
França americano – MaSP: 529.156-2 – Paulo Renato Reis, ATB5L,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 57/09
publicado em 03/12/04, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15/06/04,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/08/03, ato nº 39/09 publicado em
10/10/09, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 02/09/09, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 07/08/08; - E.E. Mercedes Nery Machado –
MaSP: 267.847-2 – Ana Maria da Costa Evangelista, PEB5P, admissão

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE MERCEDES NERY MACHADO
05302633
VANESSA VIDON RAIMUNDA
PEB1B
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE MERCEDES NERY MACHADO
10512507
JULIANA FERREIRA MACHADO SOLDATI, PEB1A
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE MERCEDES NERY MACHADO
11430030
LUIZ FERRARI
PEB1B
JUIZ DE FORA
LIMA DUARTE
EE TIAGO DELGADO
12653465
CAROLE DEL MONTE PAULA
PEB1A
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHEK
12034377
VALERIA APARECIDA ROSA DA SILVA
PE2C

ADM
04
03
04
04
02

2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato s/nº publicado em
05/03/62, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 21/06/90, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 27/05/90, ato nº 25/09 publicado em 16/06/09,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 01/06/95, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 07/05/95, ato nº 58/10 publicado em 21/12/10, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/08/09, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 28/07/09.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
25 1613530 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Juiz de Fora – Conservatório Estadual
de Música Haydee França Americano – MaSP: 255.587-8 - Denise
Coimbra Alves, PEB4P, admissão 2, a partir de 25/03/2022, nos termos
do Artigo 6º da ECF nº 41, de 2003.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 03/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º do art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: - Santos Dumont – E.E. João Gomes Velho (exercendo Cargo
em Comissão de Diretora de Escola na E.E. Professora Joana Cunha)
– MaSP: 1.095.680-3 - Juliana Werneck Barros, EEB1A, admissão 6,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 25/03/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
25 1613532 - 1

DE Nº AULAS SEMANAIS
13
11
12
14
12

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/03/2022
01/03/2022
01/03/2022
01/03/2022
10/03/2022

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
25 1613533 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 08/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

MASP

Nome

Cargo

Adm.

MG da Aposentadoria

300.356-3
331.017-4
338.019-3
347.190-1
379.169-6
380.716-1
391.018-9
522.231-0

Elizabeth Maria de Souza
Aparecida Maria de Campos
Maria Inês Caetano
José Maria da Silva Pereira
Maria Aparecida Carvalho Ramos
Paulo Roberto de Assis
Naira Maria Cardoso Ferreira
Ana Maria Vicente Lima

PEB1M
PEB2M
PEB3P
PEB3P
PEB1P
PEB2P
PEB1G
PEB3P

02
01
01
02
01
01
02
01

19/03/2022
19/03/2022
19/03/2022
19/03/2022
19/03/2022
19/03/2022
19/03/2022
19/03/2022

Saldo de FériasPrêmio
01 mês
03 meses
02 meses
03 meses
05 meses
01 mês e 18 dias
03 meses
06 meses

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
25 1613536 - 1

SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP. 352578 -9, Maria Bevanilde
Augusta de Sousa Leão, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo PEB2P, admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104, de
2020, combinado com Artigo 6º da ECF nº 41/03, combinado com
§ 5º do Artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.390257-4, Tânia Santos Lima, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo PEB1P, admissão 01, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e § 7º, Inciso I
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 6 h/a (Ex.C) acrescido de gratificação de vicediretor conforme 1460 dias de percepção.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 16/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.1396570-2, Gisele Oliveira Ribeiro, ANE2C, adm.
01, ref. 1º quinq. a partir de 09/03/2022, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E.Antônio Figueira, MaSP.889165-7, Jacqueline Rezende Rodrigues,
PEB1G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 16/03/2022, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia,
MaSP.1286269-4, Neuza Aparecida Madureira Quaresma, PEB1CPort., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 07/03/2022, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1192717-5, Katiele Muniz Oliveira, PEB2C-Física, adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 07/03/2022, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 17/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Professora Diva
Medeiros, MaSP.1056816-0, Paulo Ataide de Oliveira Dias, PEB3HHist., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 16/02/2012; MaSP.1056816-0,
Paulo Ataide de Oliveira Dias, PEB3H-Hist., adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 14/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 04/2022 - Concede
Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.1076208-6, Edineila dos Santos Marques, PEB1B-Biol., adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 04/04/2019, data de solicitação do protocolo
de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo
PEBD3A/PEB1A-Ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi desligada,
aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando
4 meses e 23 dias de saldo, com inclusão do Artigo 290, Inciso I da
CE/89; MaSP.1076208-6, Edineila dos Santos Marques, PEB1B-Biol.,
adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 04/04/2019, data de solicitação do
protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo
no cargo PEBD3A/PEB1A-Ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi
desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 6 meses de saldo, com inclusão do Artigo 290, Inciso I da
CE/89; MaSP.1076208-6, Edineila dos Santos Marques, PEB1B-Biol.,
ref. 3º quinq. a partir de 04/04/2019, data de solicitação do protocolo
de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo

PEBD3A/PEB1A-Ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi desligada,
aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando
3 meses de saldo; MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.831819-8, Sônia Maria Ferreira Guimarães Silqueira,
PEB1B-Química, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 02/01/2020, data de
solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo na escola, com
aproveitamento de tempo no cargo PEBD3A/PEB1A-Ex. efetivada, Lei
100/2007 do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.831819-8,
Sônia Maria Ferreira Guimarães Silqueira, PEB1B-Química, adm. 03,
ref. 2º quinq. a partir de 02/01/2020, data de solicitação do protocolo
de aproveitamento de tempo na escola, com aproveitamento de tempo
no cargo PEBD3A/PEB1A-Ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi
desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 3 meses de saldo; MaSP.831819-8, Sônia Maria Ferreira
Guimarães Silqueira, PEB1B-Química, adm. 03, ref. 3º quinq. a partir
de 02/01/2020, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de
tempo na escola, com aproveitamento de tempo no cargo PEBD3A/
PEB1A-Ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi desligada, aplicação
ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de
saldo.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 06/2022 – Anula os
atos de Concessão referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1002931-2, Ismara Andrea do
Nascimento, PEB3H-Biol., adm. 01, Anula Ato n.º 31/2021 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
04/04/2021, publicado no MG de 25/05/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1096137-3,
Soraya Cristina Veloso, EEB2C, adm. 03, Anula Ato n.º 31/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
20/09/2020, publicado no MG de 25/05/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.560690-0,
Ronneo Alves Andrade, PEB2M-Ciências, adm. 01, Anula Ato n.º
31/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq.
a partir de 25/04/2021, publicado no MG de 25/05/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.897237-4, Elpídio de Oliveira Trovão Júnior, PEB1BQuímica, adm. 03, Anula Ato n.º 31/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 03/02/2021, publicado no
MG de 25/05/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.852174-2, Cleide Leite
Camargos, PEB2H-Matem., adm. 02, Anula Ato n.º 31/2021 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de
03/01/2021, publicado no MG de 25/05/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.875488-9, Cristina Angélica
Magalhães Paiva, PEB2L-Ciências, adm. 02, Anula Ato n.º 69/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de
02/10/2021, publicado no MG de 09/11/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1204393-1,
Renata Soares da Cruz, PEB1C-Matem., adm. 03, Anula Ato n.º
02/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.
a partir de 27/07/2020, publicado no MG de 12/01/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.594971-4, Tereza Cristina Mendes Pinto, EEB2M,
adm. 01, Anula Ato n.º 10/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 5º quinq. a partir de 22/12/2020, publicado no MG de
23/02/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.899069-9, Luciane Gonçalves Rodrigues
Ferreira, PEB3M-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 02/2021 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
19/10/2020, publicado no MG de 12/01/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1330765-7,
Margarete Rosa da Silva, PEB1C, adm. 02, Anula Ato n.º 55/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
31/07/2021, publicado no MG de 24/08/2021, motivo, Considerando o

Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1293394-1,
Lysia Aparecida Fonseca Pego, PEB2B-Educ. Física, adm. 02, Anula
Ato n.º 31/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º
quinq. a partir de 01/05/2021, publicado no MG de 25/05/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.1301903-9, Deyse
Mendes Rodrigues, PEB2B-Educ. Física, adm. 03, Anula Ato n.º
28/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.
a partir de 26/04/2021, publicado no MG de 11/05/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1357611-1, Paulo de Alcantara Macedo, PEB2CMatem., adm. 03, Anula Ato n.º 24/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 30/01/2021, publicado no
MG de 27/04/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1165436-5, Willyan Muniz
Mattos, PEB1C-Educ. Física, adm. 02, Anula Ato n.º 44/2021 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
05/07/2021, publicado no MG de 13/07/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1168493-3,
Valéria da Silva Botelho, PEB2C-Biol., adm. 03, Anula Ato n.º 24/2021
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir
de 29/09/2020, publicado no MG de 27/04/2021, motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Ruth Alves
Proença, MaSP.890834-5, Magda Freire Souto Pêgo, PEB3L, adm. 01,
Vice-Diretor, Anula Ato n.º 65/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de 19/09/2021, publicado no
MG de 05/10/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; FRANCISCO SÁ, E.E.João de
Deus Dias, MaSP.1172076-0, Daniela Alves de Alkimim Rocha,
PEB2B-Biol., adm. 03, Anula Ato n.º 30/2021 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 17/04/2021, publicado
no MG de 18/05/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.892638-8, Esméria Costa
Negro Luis, PEB2P-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 30/2021 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de
21/08/2020, publicado no MG de 21/08/2020, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1150919-7,
Rodrigo Soares Figueiredo, PEB1C-Matem., adm. 04, Anula Ato n.º
30/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.
a partir de 01/09/2020, publicado no MG de 18/05/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.452644-8, Maria Ivete de Souza Matos, ANE1F, adm. 01, na
função DAD-4, Anula Ato n.º 22/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 11/03/2021, publicado no
MG de 06/04/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.325978-5, Gilda Soares
Lopes Marques, PEB2P, adm. 01, na função FGD-5, Anula Ato n.º
22/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 8º quinq.
a partir de 16/03/2021, publicado no MG de 06/04/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.588573-6, Reginaldo Roberto Soares, TDE4N, adm.
01, Anula Ato n.º 28/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 7º quinq. a partir de 04/05/2021, publicado no MG de
11/05/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.818079-6, Alessandro Alves Colares,
ANE2I, adm. 01, na função FGD-1, Anula Ato n.º 33/2020 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
12/09/2020, publicado no MG de 29/09/2020, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1007956-4,
Vilmar Alves Costa, TDE2H, adm. 01, Anula Ato n.º 33/2020 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
17/09/2020, publicado no MG de 29/09/2020, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1396884-7,
Patrícia Josiane Pereira Santos Rodrigues, TDE2C, adm. 01, na função
FGD-5, Anula Ato n.º 33/2020 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 1º quinq. a partir de 08/09/2020, publicado no MG de
29/09/2020, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.1396570-2, Gisele Oliveira Ribeiro,
ANE2C, adm. 01, Anula Ato n.º 33/2020 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 04/08/2020, publicado no
MG de 29/09/2020, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar
Federal
n.º
173/2020;
E.E.Eloy
Pereira,
MaSP.1136090-6, Eduardo Rosa Pereira, PEB1F, adm. 01, ViceDireção, Anula Ato n.º 67/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 3º quinq. a partir de 13/02/2021, publicado no MG de
14/10/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.899249-7,
Vanessa Rodrigues Ferreira, PEB3L-Matem., adm. 02, Anula Ato n.º
75/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq.

a partir de 21/09/2021, publicado no MG de 27/11/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda
Versiane Maia, MaSP.1224428-1, Ivanda Mendes da Silva Souza,
EEB1C, adm. 02, Anula Ato n.º 06/2022 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 27/10/2021, publicado no
MG de 25/01/2022, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1048944-1, Frank Lima de
Oliveira, PEB2C-Matem., adm. 03, Anula Ato n.º 06/2022 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
30/01/2021, publicado no MG de 25/01/2022, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1192717-5,
Katiele Muniz Oliveira, PEB2C-Física, adm. 03, Anula Ato n.º 02/2022
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir
de 01/08/2020, publicado no MG de 12/01/2022, motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1224428-1,
Ivanda Mendes da Silva Souza, EEB1C, adm. 02, Anula Ato n.º
02/2022 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.
a partir de 27/10/2021, publicado no MG de 12/01/2022, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.837911-7, Silvânia
Soares Muniz, PEB3M-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 40/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de
11/12/2020, publicado no MG de 29/06/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 04/2022 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Eliseu Laborne, MaSP.345818-9, Valeria Cristina Barbosa dos
Santos, PEB4A, adm. 01, na função Diretor DV, ref. 1º quinq. magist. a
partir de 21/01/1992, data do exerc.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.831992-3,
Ivanilde Luciene Pires Lopes, ATB4I, adm. 01, SE-V, por 01 mês
ref. 3º quinq. a partir de 10/05/2022; E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.1325555-9, Leensen Terezinha Perpétuo, ATB2E, adm. 01,
SE-II, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 09/05/2022; E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.377778-6, Valcirene de Fátima Ramos
Gonçalves, ATB5L, adm. 01, SE-III, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 02/05/2022; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.326296-1, Maria Geralda Ferreira da Silva, PEB2M, adm. 02,
em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 16/05/2022;
E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.588314-5, Eneide Cesário de
Oliveira, ATB3D, adm. 02, SE-V, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir
de 02/05/2022; E.E.Cremilda Passos, MaSP.377997-2, Maria Beatriz
Gonçalves Rodrigues, ATB5M, adm. 01, SE-V, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 30/05/2022; E.E.João Beraldo, MaSP.389574-5, Regina
Márcia Gonçalves Rodrigues, ATB4L, adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 30/05/2022; E.E.Mestra Bila, MaSP.388890-6, Maria
de Jesus Gomes de Souza, PEB3H, adm. 02, PEUB, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 18/05/2022; E.E.Sant’Ana, MaSP.889872-8, Jennifer
Chagas Santos, PEB3P, adm. 02, Vice-Direção, por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 02/05/2022; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora
da Guia, MaSP.369037-7, Elizângela de Freitas Lopes Souto, ATB4L,
adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 02/05/2022; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.1005950-9,
Nádia Aparecida Bispo de Oliveira, ATB2D, adm. 03, SE-V, por 01
mês ref. 1º quinq. a partir de 16/05/2022; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.445138-1, Vanuza Andrade,
PEB2H-Inglês, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º 4º quinqs.
a partir de 16/05/2022; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.557255-7,
Letícia Rodrigues Ramos, ATB2D, adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq.
a partir de 10/05/2022; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede
Pacífico de Almeida, MaSP.948700-0, Vanely Cristiany Oliveira Silva,
ATB6I, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 03/05/2022;
FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.895185-7, Maria José
de Souza Batista, ATB5J, adm. 01, SE-IV por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 30/05/2022; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.346241-3, Maria
Edith Silveira Lopes, ATB2D, adm. 03, por 01 mês ref. 1º quinq. a
partir de 02/05/2022; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.590010-5, Maria Ádima Bicalho Oliveira de Jesus, ATB1C,
adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 02/05/2022; LONTRA,
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.863071-7, Marly de Fátima Ferreira
Andrade, PEB2O, adm. 01, PEUB, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 02/05/2022; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.889280-4, Elza dos Santos Pereira Dias, PEB1N-Inglês, adm. 01,
em ajust. func., por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 02/05/2022;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.611671-9, Ednéia
Silveira Santos, PEB2L, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs
a partir de 02/05/2022; E.E.Armênio Veloso, MaSP.1020052-5,
Renimary Gonçalves Rodrigues, PEB2H, adm. 01, em ajust. func.,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 13/05/2022; E.E.Augusta Valle,
MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB3H, adm. 01, PEUB, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2022; MaSP.948636-6, Christine
Aparecida Ribeiro Rocha Alves, PEB2H, adm. 02, em ajust. func., por
02 meses ref. 3º quinq. a partir de 09/05/2022; MaSP.1122492-0, Max
Fabiano Santos, PEB2B, adm. 03, Vice-Diretor, por 01 mês ref. 1º
quinq. a partir de 02/05/2022; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.443163-1,
Maria do Socorro Vieira de Carvalho, PEB3L-Matem., adm. 01, em

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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