terça-feira, 29 de Março de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti,
Masp 331369.9.2, Silvia Maria de Sousa Marcelino, PEB3J, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2022; E.E.
Padre Damião, Masp 379626.5.1, Maria Jose Fernandes de Oliveira,
ATB5L, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/04/2022; - Uberlândia, E.E. Padre Mário Forestan, Masp 369281.1.1,
Ursula Pereira de Melo Fernandes, ATB4J, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Isolina França Soares Torres, Masp 390827.4.1, Leila Lucia Ribeiro,
PEB3J, por 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/04/2022; - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp
865131.7.1, Maria Regina Soares Caires, ATB3I, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2022.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: - Uberlândia, E.E. da Cidade Industrial, Masp 612043.0.1,
Elaine de Oliveira, a partir de 25/03/2022, referente ao PEB2D, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e
§3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a e a percepção de 2/a de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
28 1613888 - 1
SRE Metropolitana A
PORTARIA SRE METROPOLITANA A - N° 02/2022
Nos termos do artigo 13 da ResoluçãoSEE nº 4548, de 27 de abril de
2021; inciso II do artigo 43 e artigo 50 da Resolução CEE nº 472, de 19
de dezembro de 2019, fica autorizada a mudança de prédio da Creche
“Centro Infantil Mundo Encantado”, da Praça Dom Silvério, nº 117,
bairro Centro, para a Rua Margarida Maria Coelho, nº 205, bairro Santa
Cruz, no município de Crucilândia-MG, a partir de 08 de fevereiro de
2021.
Rosa Maria da Silva Reis
Superintendente Regional de Ensino
SRE- Metropolitana A
28 1614369 - 1
SRE Metropolitana C
LOTAÇÃO - ATO N° 11/2022
LOTA, nos termos dos incisos I do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
BELO HORIZONTE
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
Cod
Escola estadual
246425 PROFESSORA ADIR ANDRADE ALBANO
1011 VEREADOR JOSE ROBERTO PEREIRA
10201 FRANCISCO CARDOSO ASSUMPÇÃO
Masp
Nome
1299195/6 ELAINE SANTOS OLIVEIRA
340351/6 MARCIA MARIA PRATES DA SILVA
873751/2 EUZEBIA EUNICE ALVES DA SILVA
Cargo Adm
Conteúdo
PEB1C 02 REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS
PEB3J 02 REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS
PEB1C 03 REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS
Nº de aulas
-
A contar de
Motivo
15.03.2022 RETORNO DE ADJUNÇÃO
04.03.2022 RETORNO DE ADJUNÇÃO
15.03.2022 RETORNO DE ADJUNÇÃO
28 1614021 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 260/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0099079/2021-12
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 14.3.2022
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Ensino Especial
Professora Júlia Machado Andrade - APAE, no município de Conceição
do Rio Verde.
Conclusão
À vista do exposto econsiderando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental
(anos finais) ministrada pela Escola de Ensino Especial Professora Júlia
Machado Andrade - APAE, no município de Conceição do Rio Verde,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 10 de março de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora:
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
Clínicas Odontológicas
Masp 1136196-1 - Daniella Reis Barbosa Martelli, adm. 2, a/c
14/03/2016.
Masp 1136196-1 - Daniella Reis Barbosa Martelli, adm. 3, a/c
25/01/2019.
28 1614002 - 1
Republicado, por conter incorreção na publicação de 24 de março de
2022.
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso
de suas atribuições, dispensa NELMA MARIA NEVES ANTUNES,
MASP 03841897, de responder pelo Departamento de Saúde da Mulher
e da Criança, a contar de 01/03/2022.
28 1614456 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 344, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Altera o anexo único a que se refere o art. 1º da Resolução COEPE/UEMG nº 342, de 04 de fevereiro de 2022, que aprova o Calendário Acadêmico
da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG para o ano letivo de 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
Resolve ad referendum:
Art. 1º O Anexo Único a que se refere a resolução COEPE/UEMG nº 342, de 04 de fevereiro de 2022, passa a vigorar conforme o Anexo Único da
presente Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação.Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25
de março de 2022.
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução COEPE/UEMG nº 344, de 25 de março de 2022)
ANO/MÊS / DIA
2022
Março
2022
Abril
2022
Maio
2022
2022
Junho
Julho
2022
Agosto
2022
Setembro
2022
Outubro
2022
Novembro
2022
2023
Dezembro
Janeiro
2023
Fevereiro
CALENDÁRIO ACADÊMICO UEMG 2022
ATIVIDADES
Renovação de matrícula on line dos veteranos - Grupo I
Renovação de matrícula on line dos veteranos - Grupo II
Renovação de matrícula on line dos veteranos - Grupo II
Início do 1º Semestre Letivo de 2022
Ajuste de matrícula, rematrícula (reingresso), trancamento e dispensa de disciplinas
Início das Aulas dos veteranos
Sexta-feira Santa/ Feriado e Recesso
Tiradentes/ Feriado e Recesso
Início das aulas dos calouros
Inscrição em disciplinas eletivas
Inscrição para Reopção de Curso 2-2022
Corpus Christi / Feriado e Recesso
Inscrição para Transferência e Obtenção de Novo Título 2-2022
Término das aulas do 1º Semestre Letivo de 2022
Exame Especial / Complementação de carga horária
Término do 1º semestre letivo 2022
Renovação de matrícula on line dos veteranos - Grupo I
Renovação de matrícula on line dos veteranos - Grupo II
Recesso de aula
Renovação de matrícula on line dos veteranos - Grupo II
Recesso de aula
Independência do Brasil / Feriado
Início do 1º Semestre Letivo de 2022 – Início das aulas
Ajuste de matrícula, rematrícula (reingresso), trancamento e dispensa de disciplinas
Inscrição em disciplinas eletivas
Nossa Senhora Aparecida
Dia do Professor
Inscrição para Reopção de Curso 1-2023
Dia do Servidor Público /Feriado
Finados / Feriado e Recesso
Proclamação da República/ Feriado e Recesso
Inscrição para Transferência e Obtenção de Novo Título 1-2023
Natal / Recesso
23 a 29
30 e 31
1a5
4
6 a 20
11
14 a 16
21 a 23
25
2a5
23 a 27
16 a 18
4 a 13
13
15 a 18
18
24 a 30
31
19 a 31
1a6
1a6
7
8
8 a 16
26 a 29
12
15
17 a 21
31
1e2
14 e 15
21 a 30
19 a 31
Férias Docentes
18 a 22
24
25 a 28
28
Carnaval / Recesso
Término das aulas do 2º semestre letivo 2022
Exame Especial / Complementação de carga horária
Término do 2º semestre letivo de 2022
28 1613912 - 1
106, alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora
relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a
Gerência de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional: ALINE GABRIELE PEREIRA, Masp nº
1460806-1, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas,
a partir de 22/03/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1614476 - 1
Editais e Avisos
Advocacia-Geral do Estado
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO DE COMPRA: 10810170000-09/2022)
Referência: Nota Jurídica nº 5.991 – CJ/AGE, de 15 de março de 2022,
da Consultoria Jurídica (SEI n.º 43342559).
Interessado: Diretoria de Inovação e Desenvolvimento de Tecnologia
da Informação.
Assunto: Ratificação do Ato de dispensa de licitação – Processo SEI Nº
1080.01.0004937/2022-07 para a contratação direta com a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge,
para a prestação de serviços de informática (planejamento de soluções
de TIC, que abarca suporte à age no processo de aquisição de produtos
e serviços de TIC, contemplando, suporte no processo de contratação
de sistema web de gerenciamento e acompanhamento de processos
administrativos, judiciais e consultivo), conforme Proposta Comercial
OCR 626211 (SEI n.º 41151417), destinados a atender a advocaciageral do estado.
Despacho: Reportando-me a nota jurídica em referência e à Autorização
do Diretor-Geral (SEI n.º 43590906) e no uso da competência delegada
pelo Decreto nº 43.817/2004, RATIFICO, com fulcro no caput do
do artigo 26 e nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e
XVI, ambos, da Lei Federal n.°8.666/1993 , o reconhecimento da
dispensa de licitação, visando à contratação direta com a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge,
para a prestação de serviços de informática - Planejamento de Soluções
de TIC, que abarca suporte à AGE no processo de aquisição de produtos
e serviços de TIC, contemplando, suporte no processo de contratação
de Sistema Web de Gerenciamento e Acompanhamento de Processos
Administrativos, Judiciais e Consultivo, conforme proposta comercial
SEI n.º 41151417, destinados a atender a Advocacia-Geral do Estado.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
7 cm -28 1614471 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N.º 9325993 (INF-4468.00)
Processo SEI n.º 1080.01.0004937/2022-07 Modalidade: Dispensa
de Licitação – Processo de Compra n.º 1081017 - 09/2022. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge.
Objeto: Prestação de serviços de informática, conforme proposta
comercial n.º OCR 626211/2022 (Planejamento de Soluções de TIC).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no
DOE-MG. Valor Global: R$ 344.400,00. Dotação Orçamentária: 10
81.03.092.711.4391.0001.3390.40-03.0.95.1. Belo Horizonte, 28 de
março de 2022.
3 cm -28 1614422 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25 de março de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMG
ATO N.º 164/2022 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 30/11/2021, Art.
63 do regimento interno da Unimontes e Memorando.UNIMONTES/
CCBS.nº 17/2022, atribui a ANDERSON GONCALVES DE SOUZA,
MASP 9558214 a chefia do Departamento de Saúde da Mulher e da
Criança, a contar de 01/03/2022.
28 1614373 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 50 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2022: O Diretor da
Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, nos termos
da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x AUTO PEÇAS E MECÂNICA SÃO FRANCISCO
EIRELI; 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9317293/2021; Objeto:
Acréscimo de valor quantidade; novo valor estimado do contrato: R$
85.000,00; Data de assinatura do Termo Aditivo: 28/03/2022.
1 cm -28 1614365 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – CSC-SAÚDE x DIEX DISTRIBUIDORA ATACADISTA
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Pregão Eletrônico 14/2020.
Processo de Compras 1255302 000014/2020. Contrato SIAD n°
9247137/2020. 3° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência.
2 cm -28 1614459 - 1
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO
PMMG – 13º BPM x Banco do Brasil S/A. Concessão de Uso Não
Remunerado de Bem Público nº 2007.1222.0002; Objeto: Rescisão do
contrato de Concessão de Uso Não Remunerado de Bem Público nº
2007.1222.0002, assinado em 01/02/2020 entre o Banco do Brasil e
o 13º BPM.
2 cm -28 1614282 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 18ª RPM x Prefeitura Municipal de Ipuiuna/MG. Convênio
nº 01/2022 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
29/03/2022 a 31/03/2027.
1 cm -28 1614001 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-3ª RPM- Licitação- Processo de compra nº 01/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de arquitetura/engenharia
destinada a executar a manutenção da 56ª Área Integrada de Segurança
Pública de Minas Gerais (AISP/MG). Propostas: envio ao portal
de compras de 30/03/2022 até as 08h59m do dia 12/04/2022. www.
compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action.
2 cm -28 1614326 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda.
Pregão Eletrônico. Processo de Compra nº 1255302 000088/2021.
Contrato nº SIAD 9280281. 1 Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência
por mais um período de 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Diex Distribuidora Atacadista Importadora
Exportadora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda. Pregão
Eletrônico. Processo de Compra nº 1255302 000014/2020. Contrato nº
SIAD 9247137. 3 Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais
um período de 2 (dois) meses.
3 cm -28 1613885 - 1
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PMMG-EM6RPM x Empresa Atual Service LTDA Contrato Nº
9322364/2022; Objeto: acréscimo de 01 (um) funcionário para a Sede
da 6ª RPM em Lavras. valor: R$ 28.190,62.; Vigência: 28/03/2022 a
13/02/2023.
1 cm -28 1614432 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Alberto Ferreira dos Santos 58623892615-ME;
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9274293/2021; Objeto: Prorrogação
de vigência com valor e reajuste de preços; novo valor estimado anual
do contrato: R$ 218.218,00; nova vigência do contrato: 30/03/2022 a
29/03/2023.
2 cm -28 1614245 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 28/03/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
A Audiograf Ltda
Clínica Médica
Belo Horizonte
Farmácia
de Comércio
Farmavit Ltda ME
Varejista
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Santa
Casa
Caldas
Misericórdia
Caldas
Categoria
de
de Hospital Local
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG, conforme Anexo II do referido edital. Data: 28/03/2022
12ª RPM –Ipatinga
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Serviços
Médicos
I,
II, VI, XI, XIII,
Itabira
Primavera Ltda Epp
XIV, XV, XVI
Adriana
da
Luz I, VI, VII, IX, XXIII,
Santa Bárbara
Mendes
XIV, XV, XVI, XVII
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
10 cm -28 1614358 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
DE Nº 03.2022-GAS-IPSM 28.03.2022
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº 03/2022GAS/IPSM, Processo de Compra de nº 2121005 000015/2022- Modo
de Disputa: Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público
que estará recebendo propostas para contratação de Empresa para
fornecimento de aparelho auditivo e acessórios, conforme detalhamento
dos itens, critérios, parâmetros, requisitos mínimos de qualidade
e demais condições gerais estabelecidos no Termo de Referência
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203290019080119.
