TJMG 30/03/2022 -Fic. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 31

Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Superintendente de Assistência Farmacêutica da SES, no uso da
competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes na Decisão SES/SUBPAS-SAF nº. 03/2022 (44073054);
PAP 268/2014 - (Processo SEI nº 1320.01.0056418/2019-06), DECIDE
APLICAR ao LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
BERGAMO LTDA - CNPJ: 61.282.661/0001-41, a penalidade de
MULTA, no valor histórico de R$ 43.026,05 (quarenta e três mil vinte
e seis reais e cinco centavos), a ser atualizado conforme parâmetros
legais.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Superintendente de Assistência Farmacêutica da SES, no uso da
competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes na Decisão SES/SUBPAS-SAF nº. 04/2022 (44181946);
PAP 241/2014 - (Processo SEI nº 1320.01.0040393/2019-61), DECIDE
APLICAR à MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI​​
- CNPJ: 14.459.413/0001-43​, a penalidade de MULTA, no valor
histórico de R$ 84.890,73 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa
reais e setenta e três centavos), a ser atualizado conforme parâmetros
legais.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Superintendente de Assistência Farmacêutica da SES, no uso da
competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes na Decisão SES/SUBPAS-SAF nº. 05/2022 (44190753);
PAP 303/2014 - (Processo SEI nº 1320.01.0007438/2020-62), DECIDE
APLICAR ao LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A - CNPJ:
17.159.229/0001-76​, a penalidade de MULTA, no valor histórico de
R$648.083,53 (seiscentos e quarenta e oito mil oitenta e três reais e
cinquenta e três centavos), a ser atualizado conforme parâmetros
legais

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321001204/2016,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Simonésia. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com
a CLÁUSULA SEGUNDA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do
termo de convênio. Assinatura: 28/03/2022. Signatários: Juliana Ávila
Teixeira (Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde).
2 cm -29 1614615 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9326625/2022​ de prestação de serviços,
decorrente do processo de dispensa de licitação nº 1321127 000003/2022​​
, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua
Secretaria de Estado de Saúde e a INSTITUTO BRASILEIRO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE​​​, inscrita
no CNPJ nº 23.985.753/0001-07. Objeto: “contratação de empresa para
planejamento,organização e execução de Processo Seletivo Simplificado
(PSS)”. O valor global do contrato é de R$ 3.957.000,00 (três milhões,
novecentos e cinquenta e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de publicação. Data da assinatura: 28/03/2022. Assinam:
Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Silvio Eduardo Lutz​pela contratada.
3 cm -29 1614482 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001878/2019–
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar São Vicente de
Paulo. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/12/2022. Assinatura:
29/03/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de
Políticas e Ações de Saúde) e Nicodemos Evaristo Cordeiro (Presidente
da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo).
2 cm -29 1615053 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Superintendente de Assistência Farmacêutica da SES, no uso da
competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes na Decisão SES/SUBPAS-SAF nº. 06/2022 (44196076);
PAP 121/2014 - (Processo SEI nº 1320.01.0056431/2019-43), DECIDE
APLICAR à EMS S/A - CNPJ: 57.507.378/0003-65​, a penalidade
de MULTA, no valor histórico de R$108.473,81 (cento e oito mil,
quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos), a ser
atualizado conforme parâmetros legais.

EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9327148/2022 para prestação de
Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Ronaldo Alves Duarte,
para função de docente no Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Políticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial,
no município de Belo Horizonte/MG. A vigência compreenderá o
período de 04/04/2022 a 04/07/2022. Valor R$ 1.200,00(Hum mil e
duzentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.4014.0001.
33.90.36.31.10.1.0
2 cm -29 1614752 - 1

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020,
com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento
Processual SES/CCAIF nº. 6/2022 (44207675); PAP nº 013/2013
(Processo SEI nº 1320.01.0057226/2019-15), em desfavor da
LICITARCOMERCIALLTDA – ME – CNPJ: 05.288.245/0001-80, faz
tornar público o ENCERRAMENTO do processo.
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito
nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.

EXTRATO REABERTURA DE INSCRIÇÕES EDITAL
DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO
EM DIREITO SANITÁRIO Nº 01/2022
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que
foram reabertas as inscrições para o processo seletivo de candidatos
discentes ao Curso de Pós-Graduação – Nível de Especialização lato
sensu em Direito Sanitário no período das 17h00 de 28/03/22 até
às 18h00 de 01/04/22. O novo cronograma das etapas do processo
seletivo encontra-se disponível no site da ESPMG, através do endereço
eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. Informações pelo e-mail
direitosanitario.espmg@gmail.com
3 cm -29 1614792 - 1

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020,
com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento
Processual SES/CCAIF nº. 7/2022 (44211450); PAP nº 014/2021DMESP (Processo SEI nº 1320.01.0003130/2019-78), em desfavor
da CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ:
04.415.365/0001-38, faz tornar público o ENCERRAMENTO do
processo.
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito
nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
17 cm -29 1614679 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3399/2021
PROCESSO SEI Nº 1490.01.0004244/2021-77
Termo de Doação Eletrônico nº 3399/2021 – Processo SEI nº
1490.01.0004244/2021-77. Doador: Estado de Minas Gerais. Por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES - MG. Donatário:
Município de Santa Luzia - MG. Objeto: 01 (Uma) Caminhonete Ford
Ranger XL 11D Placa GMG-7718 – Chassinº 8AFER11D4WJ029399.
Valor Total da Doação: R$14.789,85. Data de Assinatura: 28/03/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3685/2022
PROCESSO SEI Nº 1500.01.0191869/2021-62
Termo de Doação Eletrônico nº 3685/2022 – Processo SEI nº
1500.01.0191869/2021-62. Doador: Estado de Minas Gerais. Por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário:
Município de Corinto - MG. Objeto: 01 (Um) Veículo Camioneta –
Placa JKH-8773 – Chassinº 9BG124GJO7C408395. Valor da Doação:
R$57.647,70. Data de Assinatura: 28/03/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3532/2021
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0049108/2019-78
Termo de Doação Eletrônico nº 3532/2021 - Processo SEI nº
1320.01.0049108/2019-78. DOADOR: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Entre Rios de Minas. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais
(Pulverização Manual). Valor Unitário:R$ 307,74. Valor Total da
doação: R$615,48. Data de Assinatura: 28/03/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3528/2021
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0048433/2019-67
Termo de Doação Eletrônico nº 3528/2021 - Processo SEI nº
1320.01.0048433/2019-67. DOADOR: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Conceição da Barra de Minas. Objeto: 02 (duas) Bombas
Costais (Pulverização Manual). Valor Unitário: R$307,74. Valor Total
da doação: R$615,48. Data de Assinatura: 28/03/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3350/2021
PROCESSO SEI N° 1320.01.0105984/2021-27
Termo de Doação Eletrônico Nº 3350/2021 Processo Sei N°
1320.01.0105984/2021-27 - DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Dona Euzébia. OBJETO: 02 (Duas) Bombas Costais
Manual, Valor Total da Doação: R$615,48. Data de Assinatura:
29/03/2022.
10 cm -29 1615013 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
016/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a SECRETARIA-GERAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: visa realizaçãoda Campanha de
Mídia para ações permanentes de prevenção e controle das Arboviroses
no ano de 2022, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade
com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do
presente Termo. Valor: R$ 500.000,00(quinhentosmil reais), correrão
à conta daDotaçãoOrçamentária: 4291.10.305.150.4349.0001.3390–
10.1, com recurso constante do orçamento do FES/SES.Assinatura:
29/03/2022. Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir da
data de sua assinatura até 30 de junho de 2022. Signatários: Fabio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Marcel Dornas
Beghini, (Secretário-Geral Adjunto do Estado de Minas Gerais).
4 cm -29 1614933 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Passos Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de
850 (oitocentos e cinquenta) unidades de aventais descartáveis para
uso médico/odontológico, no valor R$ 5.329,50 (cinco mil, trezentos e
vinte e nove reais e cinquenta centavos), conforme SIAD (42024063).
Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, e pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Passos, Sr. Vivaldo Soares Neto - 2320.01.0001839/2022-14
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº06/22
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Paracatu. Objeto:
Instalação e operacionalização do Posto Avançado de Coleta Externa–
PACE localizado no Município deParacatu, para fortalecer o suporte
dos serviços de hemoterapia e hematologia, a fim de atender a demanda
de sangue e hemocomponentes, quer pela ampliação do número de
coleta de sangue; quer pela segurança e melhoria das condições ofertada
aos doadores voluntários de sangue na região de abrangência, conforme
Plano de Trabalho (43456502) e seus anexos. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de sua publicação, nos termos do inciso
II, art. 57, Lei 8.666/93. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas,
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e pelo Município de Paracatu, Sr.
Igor Pereira dos Santos. 2320.01.0003513/2022-18
6 cm -29 1614733 - 1
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9321.315/2022.
Que entre si celebram a Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia M.G – Fundação HEMOMINAS e a Empresa ORACLE
DO BRASIL SISTEMA LTDA. O objeto do presente Termo de
Contrato é a Prestação de serviço de atualização de licenças de software
e suporte, no fornecimento de correções de erro, novas versões e
releases de programa, bem como serviços no esclarecimento de dúvidas
ao Contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses,
a partir de 23 de março de 2022, podendo ser prorrogado nos termos
do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses, A
despesa decorrente desta contratação correrá por conta da (s) dotação(s)
orçamentária(s), e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123
4 540 0001 3 3 90 40 02, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002
4 cm -29 1614827 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão
Eletrônico/Proc. nº 2320310.037/2022, SEI 2320.01.0013845/2021-29,
para Fornecimento, confecção, entrega e montagem de mobiliário, as 9
horas do dia 12/04/2022, Pregão Eletrônico/Proc. nº 2320310.082/2022,
SEI 2320.01.0015726/2021-70, para aquisição de equipamentos
de proteção individual (EPI), as 9 horas do dia 11/04/2022, datas e
horas limites para o cadastramento das propostas no site. Os editais
encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia,
BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE)
e mediante agendamento prévio, ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 29/03/2022. O pregoeiro
3 cm -29 1614499 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9326178/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001248/2021-50. Objeto: Aquisição de material para
acondicionamento e embalagens: caixa de embarque papelão
ondulado - caixa de isopor para embarque. Dotações orçamentárias:
2261.10.303.116.4288.0001.339030.30.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 318/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 55.125,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: BRR Distribuidora Materiais de
Construçãoe Consumo Ltda. Assinatura: 29/03/2022.
Bruno Gonçalves Pereira -Diretor Industrial/Funed.
3 cm -29 1614698 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9327152/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000895/2021-75. Objeto: Aquisição de Matéria Prima para
Transformação: HIDROXIPROPILMETILCELULOSE, DIOXIDO
DE TITANIO, LACTOSE MONOHIDRATADA, CELULOSE,
CROSPOVIDONA, HISTIDINA, ACIDO CLORIDRICO, TOLUENO,
FENOL, HIDROXIDO DE SODIO, PEPSINA, PIROFOSFATO DE
SODIO. Dotações orçamentárias: 2261.10.303.116.4289.0001.3390
30.18.0.10.1;2261.10.303.116.4288.0001.339030.18.0.10.1.
Pregão
Eletrônico nº 378/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 129.979,20.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sulminas
Suplementos e Nutrição Ltda-ME. Assinatura: 29/03/2022.
Bruno Gonçalves Pereira- Diretor Industrial/Funed.
3 cm -29 1614507 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 183/2021, objeto: Equipamentos e
instrumentos de laboratório: densímetros; cronômetros, termômetros e
paquímetro digitais; polarímetro tipo circular; eletrodos de pH e eletrodo
impresso tela silk; pHmetro; micrometros; colorímetro; condutivímetro
portátil; alcoômetros; termohigrômetro; refratômetro, turbidimetro e
termopar. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 12/04/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
19/04/2022. Belo Horizonte, 29 de março de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 239/2021, objeto: Moinho
analítico de bancada ultracentrifugo; prensa para preparação de corpo
de prova; seladoras portáteis de mesa -para bolsa de sangue -para
bolsa de sangue dielétrica- automática com esteira ajustável e datador;
dispersor de homogeneização de soluções. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 12/04/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 13/04/2022. Belo Horizonte, 29 de
março de 2022.
5 cm -29 1614837 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9327147/2022. Processo SEI nº
2260.01.0007667/2021-76. Objeto: Contração de serviço de avaliação
toxicológica e definição de PDE em insumos farmacêuticos ativos e
agentes de limpeza em áreas produtivas. Dotação orçamentária: 2261.1
0.303.116.4289.0001.339039.99.0.10.1.Pregão Eletrôniconº 343/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 25.000,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Fernanda de Oliveira Bidóia Consultoria
EPP. Assinatura: 29/03/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
3 cm -29 1614514 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9326176/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001248/2021-50. Objeto: Aquisição de material para
acondicionamento e embalagens: caixa de embarque papelão ondulado
- caixa de isopor para embarque. Dotações orçamentárias: 2261.10.3
03.116.4288.0001.339030.30.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 318/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 42.742,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Eco Embalagens Ltda EPP. Assinatura:
29/03/2022.
Bruno Gonçalves Pereira -Diretor Industrial/Funed.
2 cm -29 1614697 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
- DIVERSOS, Planejamento nº 374/2021, Pregão nº 374/2021, RP nº
49/2022. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. BH 29/03/2022.
1 cm -29 1614547 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 26/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Complexo de Especialidades – CE (HAC e HJK), conforme edital
disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.
mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 31/03/2022 até às
17h00min do dia 13/04//2022 (horário de Brasília), exclusivamente no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público
alvo: Médico Anestesiologia, Médico Generalista, Médico Clínico,
Médico Clínico: área de atuação CTI, Médico Cirurgião Geral: área
de atuação CTI, Médico Intensivista, Médico Emergencista, Médico
Pediatra e Médico Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Médico
Geneticista.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas

EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 2° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar
Ltda - EPP. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva,
Corretiva, Calibração e TSE em Mesas Cirúrgica. Valor: R$ 22.537,20
(total estimado). Vigência: 23/04/2022e término em22/04/2023 Número
do Processo: 676/2019​. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 28 de março de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 1° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS E LOCAÇÃO LTDA
- ME. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenções Preventivas
e Corretivas com Calibração e Teste de Segurança Elétrica em
Bisturis Eletrocirúrgicos da Marca WEM. Valor: R$ 13.380,00 (total
estimado). Vigência: 10/04/2022e término em09/04/2023 Número do
Processo:509/2020​. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 28 de março de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 1° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de
Especialidades e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO HOSPITALAR,
LABORATORIAL E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva,manutenção corretiva e
calibração em câmaras em conservação. Valor: R$ 28.882,05 (total
estimado). Vigência: 08/05/2022e término em07/05/2023. Número do
Processo:054/2021​. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 29 de março de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 1° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de
Especialidades e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO HOSPITALAR,
LABORATORIAL E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços demanutenção preventivae corretiva com teste de segurança
elétrico em aspirador de secreção da marca fanem, com fornecimento
de filtro para preventivas conforme demanda Valor: R$ 15.280,00 (total
estimado). Vigência: 13/03/2022e término em12/03/2023. Número do
Processo:055/2021​. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 29 de março de 2022.
13 cm -29 1614992 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 21/2022 da Casa
de Saúde Santa Izabel -CSSI. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 30/03/2022
a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -29 1614557 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 30/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Centro
Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Regional de Barbacena
– CHPB / HRB, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da
FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do
dia 04/04/2022 até às 17h00min do dia 18/04/2022 (horário de Brasília),
exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.
mg.gov.br. Público alvo: Médico Anestesiologista, Médico Clínico,
Médico Cirurgião Geral, Médico Generalista, Médico Neurologista
e Médico Ortopedista e Traumatologista. Etapas de seleção: Análise
curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses,
prorrogáveis por igual período contados a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
4 cm -29 1614857 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 29/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Complexo de Especialidades – CE (HAC e HJK), conforme edital
disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.
mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 04/04/2022 até às
17h00min do dia 19/04//2022 (horário de Brasília), exclusivamente no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público
alvo: Auxiliar Administrativo, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas

4 cm -29 1614653 - 1

4 cm -29 1614558 - 1

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2022 da Maternidade Odete
Valadares – MOV. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da
FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 31/03/2022 a partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas – DIGEPE

AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no nos termos doartigo 26, caput,da Lei
8.666/93 e delegação de Competência conferida pela Portaria
Presidencial da FHEMIG nº 1.807, de 16 de março de 2021, RATIFICO
o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 29/2022 para contratação da
HIPERSERVE S.A​​, inscrita no CNPJ sob o n° 02.540.779/0001-63,
para fornecimento de serviços de alimentação e nutrição com produção,
transporte e distribuição de refeições aos servidores, pacientes eseus
acompanhantes, para a Unidade da FHEMIG: Hospital Júlia Kubitschek
(HJK)​​. Valor total: R$8.570.229,52​(oito milhões, quinhentos e setenta
mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e doiscentavos),amparada
legalmente nos termos doartigo 24, inciso IV,da Lei 8.666/93.
Belo Horizonte, 29 de Março de 2022. Lucas Sales de Amorim Pereira.
3 cm -29 1614666 - 1

3 cm -29 1614903 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9217941 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO
LTDA; Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, Registrar que
o reajuste no valor do contrato solicitado pela CONTRATADA será
realizado via apostilamento quando da divulgação do IPCA acumulado
12 meses de Fevereiro de 2022, conforme Cláusula Sétima do contrato
e incluir no contrato a Cláusula “DA PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS”. Valor: R$ 46.800,00 (total estimado). Vigência: 17/05/22
a 16/05/23; Número do Processo: 0525005 51/2019 Modalidade:
INEX.; Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001; Objeto de
gasto: 339039-21; IAG 0; F 10.1; Data de Assinatura: 29/03/2022.
3 cm -29 1614524 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 3° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS E LOCAÇÃO
LTDA - ME. Objeto: Prestação do serviços técnicos de manutenção
em camas elétricas da marca Hill Rom. Valor: R$47.697,12 (total
estimado). Vigência: 02/04/2022término em01/04/2023 Número do
Processo: 401/2018​. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 22 de março de 2022.

Secretaria de Estado de Educação
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 10/03/2022, registro – -09
1604533 – 1, pág. 37 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-980071/2022) - A CAIXA
ESCOLAR PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA (...). Onde se
lê: que fará realizar no dia 17/03/2022, às 11:30hs, Processo Licitatório
nº 01/2022 (...) cópia do edital completo (...), até o 16/03/2022, às
17:00hs, (...)Leia- se: (...): que fará realizar no dia 25/03/2022, às
11:30hs, Processo Licitatório nº 02/2022 (...) cópia do edital completo
(...), até o 25/03/2019, às 10:00hs.
Cancelamento da matéria publicada no Minas Gerais do dia
23/03/2022, registro -22 1611151 - 1, pág. 26. EXTRATO DE
EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
PNAE - (TC-980071/2022) - A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR
LEOPOLDO DE MIRANDA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/03/2022 às 11:30hs, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA
localizada à Rua Barão de Macaúbas , n° 449 – Bairro: Santo Antônio  –
CEP 30350-090 – Telefone   (31) 32963398, e-mail:   escola.1261@
educacao.mg.gov.br,  até o 25/03/2022, às 10:00hs.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203292336430131.