TJMG 06/04/2022 -Fic. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 53

Minas Gerais Diário do Executivo
7º
8º
9º
10º

FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB
FHEMIG - CHBP- HRB

TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA

220120036
220120168
220120440
220120402

WAGNER ANANIAS DOS SANTOS
FELIPE CEOLIN BARBOSA
JOAO BATISTA DA ROCHA JUNIOR
FERNANDO DO VALLE

FHEMIG - CHBP- HRB

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

220120289

OLDAIR JOSE DA SILVA

26
28
20
20

51
45
45
45

77
73
65
65

25,5

40,25

65,75

Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Desclassificado conforme item 10.9.4

Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
36 cm -05 1617802 - 1

DESPACHO
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 2270.01.0061173/2021-70.
PARA:FHEMIG/CIAPAP
PROCESSO Nº. 126/2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n. º 1.766, de 09
de dezembro de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento de
obrigações contratuais relativas a processos licitatório por parte da
empresa VANESSA TÊXTIL LTDA - CNPJ Nº: 47.046.578/0001-42,
bem como a Nota Jurídica 215/2022 (42903647) da Procuradoria e
manifestação da Comissão CIAPAP (fls. 70/72 - Doc SEI41852268),
DECIDE negar provimento ao Recurso ((fls. 49/69 - Doc SEI41852268)
interposto pela contratada, mantendo, por conseguinte, a Decisão de fls.
48- Doc SEI41852268)
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis;
Belo Horizonte, 29 de março de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
5 cm -05 1617694 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 31/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Complexo Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII,
conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG:
www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia
07/04/2022 até às 17h00min do dia 22/04/2022 (horário de Brasília),
exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.
mg.gov.br. Público alvo: Enfermeiro e Técnico de Enfermagem. Etapas
de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do
PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de sua
homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
4 cm -05 1617888 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS
RECURSOS INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022 do
Instituto Raul Soares – IRS. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 06/04/2022
à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -05 1617804 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº16/2021 - HCM
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 16/2021 do Hospital Cristiano Machado – HCM, homologado em
06/04/2021, PRORROGA Por 12 (doze) meses o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -05 1617856 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa Marcos
André Sarmento Cruz (MSC alimentos) contrato: 9327272 Objeto:
carne de aves (coxa/sobrecoxa) lote 1 Valor: R$ 64.128,00 (total
estimado) Vigência: 06/04/2022 até 05/04/2023 Número do Processo:
08/2021- Modalidade: PREL 01/2022. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001, Objeto de gasto: 3390.3201 F. 10.1 Data
de Assinatura: 05/04/2022
2 cm -05 1618224 - 1
DESPACHO
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 2270.01.0003253/2022-73.
PARA:FHEMIG/CIAPAP
PROCESSO Nº. 123/2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n. º 1.766, de 09
de dezembro de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento de
obrigação contratual por parte da empresa EMPRESA DIMACI/
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº
12.927.876/0001-67, bem como a Nota Jurídica 214/2022 (42903741)
da Procuradoria e manifestação da Comissão CIAPAP (fls. 83/85 - Doc
SEI42048050), DECIDE negar provimento ao Recurso (fls. 51/57- Doc
SEI42048050), interposto pela contratada, mantendo, por conseguinte,
a Decisão de fl. 50- Doc SEI42048050)
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis;
Belo Horizonte, 29 de março de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
5 cm -05 1617693 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital Júlia
Kubstichecki. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – N° 0510037 000017/2022 -AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE)
PINÇASDE BIOPSIA - APLICACAO: COLONOSCOPIA PARA
RETIRADA DE FRAGMENTOS; TIPO: COM OU SEM ESPICULA;
DIMENSÕES: 2,2MM DIAMETRO X 240CM COMPRIMENTO;
MATERIA-PRIMA: AÇO INOX, AUTOCLAVAVEL,Complexo de
Especialidades (HJK/HAC) - As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da
sessão de pregão terá início previsto para o dia 22/03/2022 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 10 de março de 2022.
4 cm -05 1617931 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIAFHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência
– HJXXIII/HIJPII/HMAL e o (a) CHRISPIM NEDI CARRILHO
EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para
o Complexo Hospitalar de Urgência Valor: R$: R$ 9.625,00 (total
estimado). Vigência: 06 meses a partir da publicação Número do
Processo: 0501044 380/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação
Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3012
F 10.1 Data de Assinatura: 05/04/2022.
3 cm -05 1617837 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 9° Termo Aditivo ao Contrato Nº9195738, firmado
entre a FHEMIG/ADC e a empresa MGS –MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOSS.A. Objeto: Substituir o Anexo I
– Planilha Estima de Preço vigente, pelo Anexo I – Planilha Estimativa
de Preço, deste instrumento, em decorrência da repactuação dos itens
que compõem os grupos B e D da Planilha de Preço Mensal em 10,16%
com base na Convocação Coletiva de Trabalho CCT do SINDASSEIO
de 2022, a partir de 1° janeiro de 2022. Valor: R$ 2.026.787,24 (valor
global) Número do Processo: 090/2018 – Modalidade: DPL Dotação
orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa:
339037-04 Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 04/04/2022.
3 cm -05 1617779 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 32/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde na
Maternidade Odete Valadares – MOV, conforme edital disponível no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição:
a partir das 09h00min do dia 08/04/2022 até às 17h00min do dia
25/04/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico
Pediatra, MédicoAnestesiologista, Médico Especialista em Cardiologia
ou Clínica Médica ou Anestesiologia ou Cirurgia Geral (área de
atuação em UTI), Médico Regulador (área de atuação Núcleo Interno
de Regulação – NIR) e Técnico de Patologia Clínica. Etapas de seleção:
Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses,
prorrogáveis por igual período contados a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
5 cm -05 1617697 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 01/2022 - PROCESSO DE COMPRA N.º 1261347 - 08/2022
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação
Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2022, que tem por objeto
contratação de empresa especializada para a criação e editoração
de periódico pedagógico digital e cadernos pedagógicos digitais,
conforme especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência,
e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e
seus anexos.As propostas comerciais deverão ser enviadas através do
site:www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,até a data e horário
estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico.
A sessão pública terá início no dia 27/04/2022 às 10h30min.Uma cópia
do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@educacao.
mg.gov.br.
Silas Fagundes de Carvalho - Subsecretário de Administração.
5 cm -05 1617714 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAUBA
AVISO DE LICITAÇÃO. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
Processo de compras nº 12613150007/2022. A Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico Nº 01/2022, que tem por objeto manutenção corretiva e
preventiva de 44 aparelhos de ar condicionado As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO” até o dia 27/04/2022, às 08:59 h. A sessão pública terá
início no dia 27/04/2022, às 09:00 h. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no site www.compras.mg.gov.br . Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (038)3829-3425.
3 cm -05 1617727 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Lauro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2022, às 09 horas e
00 minutos, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre Lauro, localizada na Rua Piauí, n°1385, bairro
Planalto, município: Nova Serrana– MG CEP: 35.526.762, telefone:
(37) 3225- 2014 e-mail:escola.326135@educacao.mg.gov.braté o dia
12/04/2022, às 09 horas e 00 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Estadual de Itaúna de1° e 2° Grau torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 /04/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 0.01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE de Itaúna, localizada na Rua Professor Francisco Santiago
n°275 – município de Itaúna – CEP 35.680-058 – Telefone (037)
32412177, e-mail: escola@33871educacao.mg.gov.br. até o dia18
/04/2022, às 9:00hs.
5 cm -05 1617753 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E. E. Romeu Perdigão realiza Chamada Pública
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE

nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2022, às
16:50H, na E. E. Romeu Perdigão, localizada na Rua Mario Rolla, n°
173, Bairro Centro – (São José do Goiabal), MG – CEP 35986-000
Telefone (031)3858-5203, e-mail: escola.104108@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E. E. Romeu Perdigão realiza Chamada Pública
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2022, às
16:50H, na E. E. Romeu Perdigão, localizada na Rua Mario Rolla, n°
173, Bairro Centro – (São José do Goiabal), MG – CEP 35986-000
Telefone (031)3858-5203, e-mail: escola.104108@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -05 1617754 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Padre Lopes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual, TC 978246/2022. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Padre Lopes, localizada na
rua Francisco das Chagas Ribeiro n°520 – São Sebastião da Vitória –
CEP 36.316-000 – Telefone (032) 3374-2189, e-mail: escola.134805@
educacao.mg.gov.br. até o dia 13/04/2022, às 08h30.
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA As CE’s Francisco Ribeiro
de Carvalho, Lúcio Alves e Sara Kubitschek das Escolas Estaduais
Professor Basílio de Magalhães, Jaime Ferreira Leite e Sara Kubitschek,
das cidades de Nazareno, Itutinga e Carrancas, torna público o resultado
da Chamada Pública no 01/2022 (unificada) - Verba Estadual declarando Abílio Geraldo de Andrade e João Ribeiro de Resende Filho
como aptos a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: As CE’s Francisco Ribeiro
de Carvalho, Lúcio Alves e Sara Kubitschek das Escolas Estaduais
Professor Basílio de Magalhães, Jaime Ferreira Leite e Sara Kubitschek,
das cidades de Nazareno, Itutinga e Carrancas, torna público o
resultado da Chamada Pública no 01/2022 (unificada) - Verba Federal declarando Abílio Geraldo de Andrade e João Ribeiro de Resende Filho
como aptos a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 25/03/2022, Caixa Escolar
Sandoval Azevedo, Mauricio Jefferson Pinto, Octávio Leal e Santa Rita,
registro de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, caderno Diário do Executivo, página 36, coluna
02, onde se lê “Chamada Pública no 02/2022”, leia-se “Chamada
Pública no 03/2022 e 04/2022”.
9 cm -05 1617811 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RECURSO CONTRA
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 01/2022A SRE Montes Claros, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03
de julho de 2021, homologa o presente Recurso contra Resultado de
Credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução, Objeto:
Decisão de Recurso contra resultado de credenciamento de instituições
para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituição e seu respectivo
curso com projeto INDEFERIDO: SNEL – SOCIEDADENORTE
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 04.394.913/0001-90, CURSO:
Técnico em Comércio.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -05 1617907 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Laerte Esperança de Oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022,
às 14:00 horas, Processo Licitatório 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Padre Laerte Esperança de Oliveira, localizada na Avenida
JK nº 271- Centro/MG – Cep:39.230.000, telefone (38) 3756-1396,
e-mail: escola.140392@educacao.mg .gov.br até o dia 13/04/2022 às
12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Padre Laerte Esperança de Oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022, às
15:00 horas, Processo Licitatório 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com RecursosdaContrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Padre Laerte Esperança de Oliveira, localizada na Avenida
JK nº 271- Centro/MG – Cep:39.230.000, telefone (38) 3756-1396,
e-mail: escola.140392@educacao.mg .gov.br até o dia 13/04/2022 às
12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora
Conceição Moreira, nº 63, Centro em Augusto de Lima MG – Cep:
39.219-000 telefone (38) 37581344, e-mail: escola.140309@educacao.
mg.gov.br, até o dia 14/04/2022 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Bolivar de Freitas, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2022 às 10:00 horas,
Processo Licitatório 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (feijão) com Recursos do Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Bolivar de Freitas, localizada na Rua Visconde de Ouro
Preto - nº 150 - Centro - Curvelo/MG – Cep: 35.790-204, telefone
(38) 3722-1574, e-mail: escola.140716@educacao.mg.gov.br até o dia
13/04/2022 às 17:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022
às 09:00 horas, Processo Licitatório 05/2022 (Padaria), Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada
na Rua Quatorze, 37 - Cohab – Três Marias/MG – Cep: 39.205-000,
telefone (38) 3754-5734, e-mail: escola.246417@educacao.mg.gov.br,
até o dia 13/04/2022 às 08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022
às 09:30 horas, Processo Licitatório 06/2022 (Açougue), Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada
na Rua Quatorze, 37 - Cohab – Três Marias/MG – CEP 39.205-000,
telefone (38) 3754-5734, e-mail: escola.246417@educacao.mg.gov.br
até o dia 13/04/2022 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022
às 10:00 horas, Processo Licitatório 07/2022 (Sacolão), Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada
na Rua Quatorze, 37 - Cohab – Três Marias/MG – CEP 39.205-000,
telefone (38) 3754-5734, e-mail: escola.246417@educacao.mg.gov.br
até o dia 13/04/2022 às 9:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022 às
10:30 horas, Processo Licitatório 08/2022 (Supermercado), Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada
na Rua Quatorze, 37 - Cohab – Três Marias/MG – CEP 39.205-000,
telefone: (38) 3754-5734, e-mail: escola.246417@educacao.mg.gov.br
até o dia 13/04/2022 às 10:00 horas.
20 cm -05 1617887 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE SETE LAGOAS Nº 02/2022
SETE LAGOAS/MG, 05 DE ABRIL DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
DE RECURSO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,
de 03/07/2021, homologo o presente resultado de recurso de
credenciamento. Objeto: Credenciamento de instituições para o Projeto
Trilhas de Futuro. Instituição e seu respectivo curso com recurso
INDEFERIDO: CEFAP - Centro de Formação e Aperfeiçoamento
Profissional - CNPJ: 04.996.929/0001-73, situado na cidade de Sete
Lagoas, com o curso Técnico em Enfermagem.
Diretor da SRE: Cláudio Renato Souza Abreu – MaSP 662.889-5
3 cm -05 1618021 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu realiza Chamada Pública
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2022 às 15 hs na EE
Professor Fábio Salles, localizada na Rua Chile, n° 30 , CEP 37026-150
– Telefone (35) 3212-7455, e-mail: escola.174904@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022,
às 09 horas, Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, localizada à Rua Pref.
Antônio Bernardes n°347 – Centro – CEP 37.177-000 – Telefone (35)
3856-1249, e-mail: escola.172693@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/04/2022, das 7h às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022, às
10h, Processo licitatório nº 14/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Dr. Lauro Corrêa do Amaral, localizada à Rua Pref. Antônio Bernardes
n°347 – Centro – CEP 37.177-000 – Telefone (35) 3856-1249, e-mail:
escola.172693@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/04/2022, das 7h às
12h.
7 cm -05 1617948 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá realiza Chamada
Pública individual nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar (Contrapartida) Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 26/04/2022, às 07:30, na Escola Estadual Dona
Sindá, localizada na Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte
Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail:
escola.200590@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá realiza Chamada
Pública individual nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar (PNAE) Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/04/2022, às 07:30, na Escola Estadual Dona Sindá, localizada
na Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP
38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: escola.200590@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá, torna publico para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2022,
às 08:00 horas, processo licitatório 06/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida, TC:
979111/2022. Os Interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Dona Sindá localizada na
Rua: Alferes Euzébio, 122 – Centro, Monte Carmelo-MG CEP: 38.500000 Telefone: (34) 3842-2734 até o dia 18/04/2022 às 07:30 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204052321000153.