quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 013/2021 - Torna
público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/21 de
prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria contábil, orçamentária e financeira, firmado em 13/04/2022.
Valor: O valor do Termo Aditivo fica ajustado em R$ 1.069,40 (hum
mil sessenta e nove reais e quarenta centavos) correspondentes a
aproximadamente 1,295% (um vírgula duzentos e noventa e cinco
por cento) do valor original do Contrato. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Rodrigo Silveira
Diniz Carvalho.
4 cm -20 1624515 - 1
Novo Oriente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022
Pregão Presencial nº 007/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material didático, escritório e expediente. Abertura: 04/05/2022 as 08:00 horas. Processo Licitatório
nº 022/2022 – Pregão Presencial nº 008/2022. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de câmaras de ar, pneus
novos, protetores e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento. Abertura: 05/05/2022 as 08:00 horas. Processo licitatório nº 023/2022 – Pregão Eletrônico nº 009/2022. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de carroceria para caminhão toco e Carretinha para veículo pick-up. Abertura: 05/05/2022
as 10:00 horas. Processo licitatório nº 024/2022 – Pregão Eletrônico nº 010/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de implementos e equipamentos agrícolas. Abertura:
05/05/2022 as 14:00 horas. Processo Licitatório nº 025/2022 – Dispensa 008/2022 – Chamada Publica nº 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a composição de kits de alimentos diretamente da Agricultura Familiar. Abertura: 17/05/2022 as
08:00 horas. Processo Licitatório nº 026/2022 – Pregão Presencial
nº 011/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bancas para feira fabricada em material metalon. Abertura:
05/05/2022 as 16:00 horas. Processo Licitatório nº 027/2022 – Pregão Presencial nº 012/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de limpeza, utensílio doméstico e
material de higiene. Abertura: 04/05/2022 as 14:00 horas. Interessados poderão retirar os Editais no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, sala da CPL, localizada na Praça
João Roque, nº 1, Centro ou no site: www.novoorientedeminas.
mg.gov.br . Os Pregões eletrônicos serão realizados no site: www.
bbmnetlicitacoes.com.br . Normandes da Costa Jardim, Prefeito do
Município.
7 cm -19 1623908 - 1
Ouro Fino
de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Reforma da
Câmara Municipal de Ouro Verde de Minas. Assinatura do Contrato: 13/04/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor do Contrato: R$
196.851,63. Ouro Verde de Minas/MG, 20/04/2022. Alisson Sena
Pontes - Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -20 1624265 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a republicação da realização do Processo Licitatório Nº 046/2022.
Modalidade: Tomada de Preços Nº 006/2022. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção – sem fornecimento de materiais
– de 20 (vinte) casas populares no município de Pains/MG. Abertura
da Sessão: às 9h do dia 10 de maio de 2022. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Presidente da CPL.
Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
3 cm -20 1624341 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 001/2018
Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital
001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de
03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na
Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h,
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários
à posse. Pará de Minas, 25 de abril de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Aparecida Alves Professor Auxiliar da Educa2340224 Edvânia
da Silva
ção Básica
Rodrigues da Servente Escolar
2294839 Wemersson
Silva
2296753 Carla Rabelo de Almeida
Terapeuta Ocupacional
Henrique
Pinto Professor de Ed. Básica III
2331348 Rafael
Magalhães
- História
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 111/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022.
Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de 02 (dois)
veículos 0 km 05 lugares e 01 (um) veículo 0 km pickup para
atender o departamento de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contrato nº 101/2022 – Contratada: Milazzo Veículos, Peças e Serviços
ltda – Valor R$ 182.400,00 - Assinatura: 18/04/2022 Validade até
31/12/2022 - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
2 cm -20 1624348 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 – PRC Nº 0124/22.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
prestação de serviços de modificação e extensão de redes de distribuição de energia elétrica aérea em média tensão e baixa tensão com
instalação de transformadores e iluminação pública em led (insumos e serviço), em diversas vias urbanas deste município de Pará de
Minas/MG, com elaboração de projetos executivos de rede elétrica
com o fornecimento total de materiais. Tipo: menor preço. Abertura:
26/05/22 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 20 de abril de 2022.
Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
3 cm -20 1624323 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 11/2022
Torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 11/2022, Artigo 25,
Caput da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação da Associação dos
Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu (ADAF)
para a realização da festa da goiaba no Município de Ouro Preto,
tendo como favorecida a Associação dos Doceiros e Agricultores
Familiares de São Bartolomeu, CNPJ: 11.701.087/0001-40, com
o valor global de R$ 30.000,00. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do
Pregão Eletrônico nº. 020/2022 – Prestação de serviços de acesso
a portal WEB na modalidade SAAS (software as a service), com
implantação e treinamento. Recebimento das propostas por meio
eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 27/04/2022 às
08h00min até 09/05/2022 às 08h00min. Início da Sessão de disputa
prevista para o dia 09/05/2022 às 11h00min. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina da Silva – Pregoeira.
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 078/2022
DISPENSA Nº 029/2022. Ratifico na forma do art. 71 da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 75, inciso
II, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa VENAC LUCAS DE ALENCAR, CNPJ Nº
20.965.133/0001-00, que tem como objeto: Aquisição de cobertores, lençóis, travesseiros e fronhas visando atender as demandas dos
Centros Municipais de Educação Infantil Professor Carlinhos, Professora Glanair Romão Nasser e Creche Municipal Maria Consuelo
Silva Costa “Creche Conchita”, no valor global de R$ 31.715,00
(trinta e um mil, setecentos e quinze reais). Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35)
3267-1032. Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1624451 - 1
4 cm -20 1624422 - 1
Ouro Verde
de Minas
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022.
Extrato de Contrato nº 002/2022. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Verde de Minas/MG. Contratada: Construtora Alpha
Ltda. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 002/2022 Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto do Contrato: Contratação
Paraopeba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº059/2022.
Aviso de Publicação Pregão Eletrônico nº031/2022, Processo
nº059/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG,
por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em
sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br) no dia 06 de maio de 2022, às 09h30
horas. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:29 HORAS
DO DIA 06/05/2022. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa
nº 13, Centro, nesta. Refere-se à Constitui objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado, de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Paraopeba, conforme
especificações constantes do Termo de Referência - Em virtude da
localização da unidade consumidora e considerando os princípios
da economicidade, da razoabilidade e da eficiência, a empresa a ser
contratada para o fornecimento de combustíveis, deverá ter sede ou
filial à distância máxima de até 10 (dez) km do Departamento de
Transporte e Manutenção (Garagem da Prefeitura) com sede à Praça
Coronel Randolfo Simões, 662, Bairro Dom Bosco, Paraopeba/MG
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites
www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às
17:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.
mg.gov.br. Paraopeba/MG 20 de abril de 2022. Aroldo Costa Melo
- Prefeito Municipal
6 cm -20 1624310 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
Objeto: Contratação de empresa para reforma do abrigo da fonte
da praça Júlio Regnier. Homologação: 20/04/2022. Empresa Contratada. Contrato nº 178/2022. Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME – CNPJ: 28.589.739/0001-72. Valor: R$ 41.933,23.
Vigência: 20/04/2022 a 31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1624438 - 1
Paulistas
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 151/2022
Pregão Eletrônico n° 06/2022 - Tipo menor preço por item. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção
básica à saude. A data de início e abertura será 05/05/2022 às 9h no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital
e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 20/04/2022 - Áleffy
H. Viana Lopes - Pregoeiro
2 cm -20 1624447 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022. Termo Aditivo nº 01/2022.
Oriundo do Contrato nº 48/2021, Processo Licitatório nº 48/2022,
TP Nº 02/2022, assinado entre esta Prefeitura e a Construtora
Venorte Eireli - ME, cujo Objeto é Contratação de Empresa para
construção de quadra poliesportiva no Distrito de São Pedro das
Tabocas. Fica aditado o prazo de Vigência do Contrato supramencionado em 180 (Cento e oitenta) dias, ficando a nova Vigência
válida até dia 31/08/2022. Data da assinatura: 28 de fevereiro de
2022. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
3 cm -20 1624272 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 037/2022
COM VIGÊNCIA DE 19/04/2022 A 31/12/2022 referente ao processo de nº 038/2022, dispensa n° 010/2022 para contratação do
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO
NORDESTE – CISCEN, atendendo ao disposto nas Tabelas vigentes do CISCEN (Tabela de Procedimentos), para a prestação dos
serviços em saúde, em favor dos Munícipes da Contratante, usuários do Sistema único de Saúde, em conformidade com a Lei
Municipal nº 935 de 26 de junho de 2020. Contratada CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE
- CISCEN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n°.
00.773.222/0001-47, com sede Administrativa na Rua Primavera, nº
428, Bairro Colina Verde, Cidade de Guanhães (MG), CEP 39.740000, pelo valor global de R$ 2.634.267.60 (dois milhões seiscentos
e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal.
4 cm -20 1623926 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021.
Extrato de aditivo. Segundo termo aditivo de prazo ao contrato
193/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Josué
Cleuber da Mota Silveira-ME. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 86/2021, tomada de preço nº 01/2021. Objeto:
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em vias urbanas na sede do município de Pintópolis/mg, conforme contrato de repasse 895355/2019/
mdr/caixa. Fica prorrogado o prazo de 120 dias a contar do dia
23/04/2022. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
3 cm -20 1624113 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 052/2022, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022, tipo Menor Preço Global
Por Lote, em 10/05/2022 às 09h00min, objetivando a contratação
de empresa especializada para execução de melhoramento de estradas vicinais localizadas no município de Pedra Azul/MG, conforme
Contrato de Repasse nº 908349/2020/MAPA/CAIXA. Edital com
informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
- Publique-se.
Ricardo Lucas Makê Costa - Presidenta da CPL
3 cm -20 1624297 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público que estará realizando no dia 06/05/2022 às 09h 00min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022, tipo Menor Preço Por Item,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço
especializado em Assessoria, Consultoria em Gestão da Secretaria
Municipal de Saúde. Edital com Informações complementares no
site: www.pedraazul.mg.gov.br.
Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público que estará realizando no dia 06/05/2022 às 15h 00min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022, tipo Menor Preço Por Item,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de
gestão e elaboração de documentos na área de proposição, gestão e
prestação de contas de convênios e contratos de repasse conforme
demandas da Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG. Edital com
Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br
Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial
CREDENCIAMENTO Nº 05/2022.
Com sede na avenida JK, 402, Centro, Pintópolis-MG, torna público
a abertura do Credenciamento nº 05/2022, cujo objeto é credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas. O Edital estará disponível no setor de
licitações na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis – MG e
no site www.pintopolis.mg.gov.br. Maiores Informações pelo Email
licitacaopintopolis@yahoo.com. Wanderson Elifas de Brito Martins
– Presidente da CPL
2 cm -20 1624190 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 075/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022.Contratação de empresa
para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Ângela Maria Rocha Campos, conforme Plano de Trabalho - TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000350/2022/
SEE entre o ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO e o MUNICIPIO DE POMPÉU,tipo
“MENOR PREÇO”,critério de julgamento “Menor Preço Global”.
Data da abertura: 24/05/2022 às 08:00h.Informações:37 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido pelo e-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -20 1623974 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022
Contratação de empresa para execução de obras de manutenção
de estradas rurais com pavimentação primária, tipo “MENOR
PREÇO”, critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”.
Data da abertura: 25/05/2022 às 08:00h. Informações: 37 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido pelo e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
4 cm -20 1624471 - 1
2 cm -20 1624109 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público que estará realizando no dia 05/05/2022 às 15h 00min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço na
área de tecnologia da informação, digitalização de documentos e
suporte em PABX, visando atendimentos às demandas da Prefeitura
Municipal de Pedra Azul/MG. Edital com Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br
Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2022
PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto
é:Registro de Preços para prestação de serviço de corte e remoção de árvore, poda, plantio de grama e manutenção em jardins.
Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR
PREÇO POR ITEM”. Data da abertura:06/05/2022 às08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá
ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -20 1624406 - 1
2 cm -20 1623967 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204202232010211.