14 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Sardoá
Sericita
Teófilo Otoni
Três Corações
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2022
O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 075/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
034/2022, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços
para aquisição de veículo 0 KM conforme características mínimas descritas na folha de dados (Spin Activ 7 AUT. Motor 1.8 – Flex), ano
2022/2022, para composição da frota da secretaria Municipal de Saúde
de Sardoá-MG. A abertura será dia 27/06/2022 às 10:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo,
121, Centro, Sardoa/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do
Município e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br, com LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA
– Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 - O
Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
076/2022, modalidade Pregão Presencial Nº. 035/2022, Menor Preço
por Item, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de veículo 0
KM conforme características mínimas descritas na folha de dados (Fiat
Toro Volcano 2.0 AT9 4X4 Diesel 4P), ano 2022/2022, para composição da frota da secretaria Municipal de Administração de Sardoá-MG.
A abertura será dia 27/06/2022 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoa/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do Município e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: licitacao@
sardoa.mg.gov.br, com LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA – Presidente da CPL.
AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
031/022 - O Município de Sardoá/MG comunica o CANCELAMENTO do Processo Licitatorio Nº. 070/2022, modalidade Pregão
Eletronico Nº. 031/2022, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos com base na tabela CMED e dietas parenterais
com base na tabela Simpro, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Sáude do Município de Sardoá. Entrega das propostas a partir do dia 03 de junho de 2022 no site https://licitanet.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 14 de junho de 2022
as 12hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 14 de junho de 2022
as 13hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.
O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do
Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@
sardoa.mg.gov.br. Luciano Antônio Leite e Silva - Pregoeiro Municipal
de Sardoá-MG.
TOMADA DE PREÇOS N. 08/2020 – TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Ceo Construções Ltda..ME, CNPJ 19.299.605/0001-53. Objeto supressão de R$
79.958,14, ao contrato de obras de construção de pavimentação em bloquete, sarjeta e drenagem pluvial no Povoado Vila dos Padeiros, Sericita/MG, com recursos do Contrato de Financiamento BF 284.572/20
firmado com o BDMG. Data de assinatura: 08/06/2022. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 048/2022, no dia 23/06/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de Serviços de hospedagem, alimentação e transporte para as Clínicas e Hospitais agendados pela Prefeitura de Teófilo Otoni/MG, para
os pacientes em tratamento de saúde em Belo Horizonte. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 08/06/2022. Wanderleia Gonçalves Batista - Pregoeira
do Município.
4º/2022 TERMO ADITIVO.
Contrato nº 00031/2021 – inexibilidade nº 00007/2021. Objeto: contratação de empresa especializada em recarga de passes escolares,
rurais e urbanos, para secretaria municipal de educação da prefeitura de três corações. Fornecedor: viação três corações ltda. Cnpj:
25.239.317/0001-95. Tipo: o valor total do contrato original sofre
alteração em função do reequilíbrio econômico – financeiro. Autorização: cláusula 8.1 do contrato original oriundo da inexibilidade nº
00007/2021. Início vigência: 15/05/2022 até 31/12/2022. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/05/2022. Três
corações, 15 de maio de 2022. Paulo rogerio naback. Secretaria municipal de educação
3 cm -06 1644718 - 1
9 cm -08 1646256 - 1
3 cm -08 1645935 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N.º 43/2022
Face a necessidade de analisar e responder impugnações recebidas,
a data de abertura do certame fica SUSPENSASINE DIE. Tão logo
o edital seja readequado, nova data será fixada e publicada para que
haja ampla participação. Informações pelo telefone 31 3577 6531,
e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 08 de junho
de 2022.
2 cm -08 1646382 - 1
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2022.
Extrato da ata. Objeto: Reabertura de registro de preço para futura e
eventual contratação de serviço de transporte. Empresas participantes no certame: Itamara Teixeira Gomes, cnpj nº 19.490.826/0001-43,
Areal Coutnard Eireli, cnpj nº 10.967.015/0001-87, Geraldo Magela
Brandão Mol , cnpj: 34.885.819/0001-03 . foi declarada vencedora as
empresas: Areal Coutnard Eireli cnpj nº 10.967.015/0001-87, pelo valor
total de r$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), Geraldo Magela Brandão Mol 57361126634 cnpj : 34.885.819/0001-03, pelo valor total de
r$ 44.050,00 (quarenta e quatro mil e cinquenta reais), Itamara Teixeira
Gomes , cnpj nº 19.490.826/0001-43 pelo valor total de r$ 25.200,00
(vinte e cinco mil e duzentos reais) . Não houve intenção de interposição de recurso. Sem Peixe, 06 de Junho de 2022.
2 cm -08 1646198 - 1
PREGÃO Nº 23/2022.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão
nº 23/2022. Objeto: Contratação de médicos e profissionais de outras
áreas para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Sericita/MG - dia
23/06/2022, às 9:00h. Edital disponível a partir desta data. Solicitação
do edital através do endereço eletrônico: contato@sericita.mg.gov.br.
Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal - Sericita/MG.
2 cm -08 1646071 - 1
Seritinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 50/2022,
Pregão Eletrônico n° 10/2022. Objeto: Pregão Eletrônico na modalidade Registro de Preço para contratação de Microempresa/EPP e
similares, para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios,
devidamente certificados pelo INMETRO, para a frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Seritinga-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante
e inseparável do edital, independente de transcrição. Data da sessão
pública e abertura das propostas: 07/07/2022– 08:40 horas E-mail: licitacao@seritinga.mg.gov.br Pregoeiro: Selmar Fernando Maia Couto.
Seritinga-MG, 08/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 48/2022
Pregão Eletrônico n° 08/2022. Objeto: Pregão Eletrônico na modalidade Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos a serem utilizados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do
Município de Seritinga – MG, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Data da sessão pública
e abertura das propostas: 30/06/2022 – 08:40 horas E-mail: licitacao@
seritinga.mg.gov.br Pregoeiro: Selmar Fernando Maia Couto. Seritinga-MG, 06/06/2022.
3 cm -06 1644760 - 1
Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 01/2022
P.L. nº 67/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada de
engenharia para a Execução indireta de obras de qualificação viária
para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Contrato de financiamento – C.E. F. nº
0502.996-77/2017. Contratados: Contrato n.º 139/2022-Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda-ME CNPJ nº 12.799.453/0001-09 valor R$
4.574.946,64. Contrato 140/2022- Alternativa Construções Elétricas
Ltda CNPJ nº 02.236.919/0001-04 valor de R$ 1.050.875,67. Vigência:
07/06/2022 a 06/06/2023. Serrania, 08 de junho de 2022. Luiz Gonzaga
Ribeiro Neto. Prefeito.
3 cm -08 1646342 - 1
Serranos
Prefeitura Municipal
3 cm -08 1646241 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 6/2022.
Aviso de Licitação. Objeto da licitação:registro de preços para futura
e eventual aquisição de lanches. Sessão: 23/6/2022 às 9 horas. Edital
poderá ser obtido através do site:www.cisnorje.saude.mg.gov.br ou
solicitado pelo e-mail: licitacao@cisnorje.saude.mg.gov.br.
1 cm -08 1645954 - 1
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 7/2022.
Aviso de Licitação. Objeto da licitação:registro de preços para futura e
eventual aquisição de gás de cozinha (GLP-13), só o liquido. Sessão:
23/6/2022 às 14 horas. Edital poderá ser obtido através do site:www.
cisnorje.saude.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: licitacao@cisnorje.
saude.mg.gov.br.
2 cm -08 1645962 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico
nº 022/2022, Processo Administrativo nº 070/2022, que tem por objeto
a aquisição de motocicletas para os trabalhos dos Agentes de Combate a
Endemias lotados na Vigilância Sanitária em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, para atendimento das atividades de
fiscalização dos Departamentos de Limpeza Urbana e Medicina do Trabalho da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade
e Habitação e para atender a Secretaria Municipal de Planejamento,
Urbanismo e Meio Ambiente. Devido à inexistência de propostas, foi
caracterizada “Licitação Deserta”. A Ata do Pregão pode ser visualizada no www.compras.gov.br. Timóteo, 08 de junho de 2022. Walcimar
Pereira Dias – Pregoeiro.
3 cm -08 1646287 - 1
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 143/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 (SRP). Objeto: Referente ao
Registro de Preços para futura aquisição de madeiras como (pranchões,
vigas e mourões), para manutenção das atividades dos Departamentos
de Obras e Cultura do Município de Tocos do Moji- MG, conforme
especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos
envelopes será no dia 23 de junho de 2022, até as 09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e
maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
EXTRATO DE INDEFERIMENTO DE
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. PL 67/2022,
PP 39/2022. Fica indeferida a impugnação apresentada pela empresa
Deva Veículos Ltda, CNPJ n 23.762.552/0003-02, mantendo as exigências do edital em sua integralidade. O despacho de indeferimento
encontra-se disponível no endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.
br ou pelo email: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Tel (32) 33431145. Cristiane Bruna de Souza – Pregoeira
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 058/2022.
Pregão Eletrônico De Nº 006/2022. Tipo Menor Preço Por Lote. Tipo
Fechamento Aberto. Extrato Do Edital. O Município De Serranos,
Estado de Minas Gerais, através da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura do Processo em epígrafe para registro
de preços para aquisição eventual e futura de PNEUS E ACESSÓRIOS,
devidamente certificados pelo INMETRO para a frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Serranos-MG e convênios, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Data E Hora Do Início Do Recebimento Das Propostas: 08/06/202217:30 Horas. Data E Hora Do Encerramento De Recebimento Das Propostas: 24/06/2022 - 09:00 Horas. Data E Hora Da Abertura E Análise
Das Propostas: 24/06/2022- 09:30 horas. Este procedimento licitatório
obedecerá, integralmente, à Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, Lei Federal de n° 8.666/93 e alterações, Decreto Federal de n° 10.024/2019, Lei
Complementar de n° 123/06 e alterações e demais legislação aplicável.
O certame será realizado pela BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE
MERCADORIAS), com sede na cidade de São Paulo. O edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Site
da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br ou licitacao@serranos.mg.gov.br. Endereço Da Prefeitura
Municipal De Serranos: Praça Doze de Dezembro, n° 60, Bairro Centro
– SERRANOS - MG. Informações (011) 3113.19.00. SÃO PAULO-SP
- (031) 3212.14.33. UBERLÂNDIA-MG. Serranos - MG, 08 de junho
de 2022. PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS. PREGOEIRA
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Torna público a abertura de Processo Administrativo n.º 043/2022
–Tomada de Preços n.º 007/2022, no dia 27 de junho de 2022, abertura
às 09h, objetivando à Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Pavimentação Asfáltica de trechos críticos de acesso
aos distritos de Catuné e Água Santa. Informações complementares
poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo sitewww.
prefeituratombos.mg.gov.br - telefone (32) - 3751 - 1595 - Tombos/
MG, 08/06/2022 - Silvânia Maria Rosa da Cruz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -08 1646011 - 1
6 cm -08 1646206 - 1
3 cm -08 1646031 - 1
3 cm -08 1646030 - 1
Senhora dos
Remédios
Prefeitura Municipal
3 cm -08 1645973 - 1
Tombos
Prefeitura Municipal
1º/2022 TERMO ADITIVO.
Ata de registro de preços/termo nº 00072/2022 – pregão presencial
nº 00011/2021. Objeto: aquisição de cimento, cal, tijolo, argamassa e
tinta em pó. Fornecedor: gabriela materiais para construção ltda. Cnpj:
04.184.646/0001-27. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico – financeiro. Autorização: cláusula 14ª do contrato original oriundo do pregão presencial nº
00011/2022. Início vigência: 06/05/2022 até 03/03/2023. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/05/2022. Três
corações, 06 de maio de 2022. Marco aurelio de morais. Secretaria
municipal de obras e serviços públicos. Paulo rogerio naback. Secretaria municipal de educação. Ronaldo vilela paranaíba. Secretaria
municipal de agricultura e pecuária. Rachid gadbem neto. Secretaria
municipal de saúde. Daniella silva de morais. Secretaria municipal de
desenvolvimento social. Amarino anor amadeu. Secretaria municipal
de esportes. Fábio paranaiba vilela. Secretaria municipal de finanças
4 cm -06 1644703 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº0001/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma
cozinha no cemei stefânia falcão margott, localizada na avenida sete
de setembro, nº 60, centro, três corações, com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos.Contrato: nº00121/2022. Partes: prefeitura do município de três corações x vs engenharia & projetos ltda.
Valor: r$ 155.719,88 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). O prazo deste contrato será de 06
(seis) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 02/06/22. Três corações, 02 de junho de 2022. Paulo rogério
naback. Secretário municipal de educação
3 cm -06 1644728 - 1
ERRATA 00007/2022.
Tomada de preços nº 00009/2021. O departamento de contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em análise à publicação do contrato nº 00272/2021 oriundo da tomada de preços nº 00009/2021, que
tem por objeto “execução de obra na escola municipal josé joaquim
alves pereira”, torna pública e oficializa a presente “errata”, conforme
disposições a seguir alinhadas: a publicação do contrato em questão, por um equívoco, constou o número contrato como 00306/2019.
Onde constou “contrato nº 00306/2019”. Passa a constar: “contrato nº
00272/2021”. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Três corações, 01 de junho de 2022. Lucimare martins marcelino. Departamento
de licitação
3 cm -06 1644719 - 1
2º/2022 TERMO ADITIVO
Ata de registro de preços/termo nº 00217/2021 – pregão eletrônico nº
00056/2021. Objeto: aquisição de papel a4. Fornecedor: minas papelaria & informatica eireli. Cnpj: 28.488.297/0001-03. Tipo: o valor
total do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio
econômico – financeiro. Autorização: cláusula 13ª do contrato original oriundo do pregão eletrônico nº 00004/2022. Início vigência:
02/05/2022 até 08/09/2022. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/05/2022. Três corações, 02 de maio de
2022. João luiz marzano de oliveira souza. Secretaria municipal de
obras e serviços públicos. Paulo rogerio naback. Secretaria municipal de educação. Sergio vasconcellos vallim. Secretaria municipal de
lazer, turismo e cultura. William oliveira vilela. Secretaria municipal
de governo. Ronaldo vilela paranaíba. Secretaria municipal de agricultura e pecuária. Rachid gadbem neto. Secretaria municipal de saúde.
Rafael fagundes costa. Secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. Daniella silva de morais. Secretaria municipal de
desenvolvimento social. Vitor marcelino. Secretaria municipal de controle interno. Amarino anor amadeu. Secretaria municipal de esportes.
João moisés arbex. Procuradoria geral do município. Marcio jose de
morais. Secretaria municipal de finanças
5 cm -06 1644706 - 1
2º/2022 TERMO ADITIVO.
Ata de registro de preços/termo nº 00031/2022 – pregão eletrônico nº
00004/2022. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o período de 12 meses. Fornecedor: mercearia campos e rabelo ltda. Cnpj:
25.836.495/0001-14. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico – financeiro. Autorização: cláusula 13ª do contrato original oriundo do pregão eletrônico nº
00004/2022. Início vigência: 16/05/2022 até 03/02/2023. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/05/2022. Três
corações, 16 de maio de 2022. Paulo rogerio naback. Secretaria municipal de educação. Daniella silva de morais. Secretaria municipal de
desenvolvimento social
3 cm -06 1644705 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para obra de aumento de carga
no padrão de medição cemig na escola municipal dona maria laura.
Contrato: nº 00120/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações
x sla servicos e consultoria eletrica ltda. Valor: r$ 85.885,74 (oitenta e
cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). O prazo deste contrato será de 6 (seis) meses. Publicado no quadro
de avisos da prefeitura de três corações em 01/06/2022. Três corações,
01 de junho de 2022. Paulo rogerio naback. Secretaria municipal de
educação
3 cm -06 1644844 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2022
PROCESSO 019/2022. Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de
Licitação, devidamente justificado, com fundamento nos termos do art.
25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Inscrições para o 407º Curso presencial de Capacitação com
o tema: “O PARLAMENTO MUNICIPAL E SUA RESPONSABILIDADE NA EDIÇÃO DAS LEIS”, para os Vereadores Vinicius Pinto
Dutra, José Antônio Valin, Weverton Aguiar Expedito (Tomtom) e
Juliana Prudêncio. VALOR TOTAL: R$ 2.600,00. FORNECEDOR:
GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ:
24.450.024/0001-00. Três Corações/MG, 6 de junho de 2022. Fabiano
Jeronimo-Presidente.
3 cm -08 1646157 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206082002070214.
