TJMG 15/06/2022 -Fic. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
OLHOS D’ÁGUA
OLHOS D’ÁGUA
SÃO JOÃO DA LAGOA
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SÃO JOÃO DO PARAÍSO

EE PROFESSORA DULCE SARMENTO
EE PROFESSORA HELENA PRATES
EE PROFESSORA HELENA PRATES
EE PROFESSORA HELENA PRATES
EE PROFESSORA HELENA PRATES
EE SECUNDINO TAVARES
EE SECUNDINO TAVARES
EE SECUNDINO TAVARES
EE SIMEAO RIBEIRO DOS SANTOS
EE SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS
EE SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS
EE. PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO
EE. SECUNDINO TAVARES
EE.JOÃO DE FREITAS NETO
EE SEBASTIÃO VIEIRA DIAS
EE SEBASTIÃO VIEIRA DIAS
EE CRISTINO ALVES DE JESUS
E.E. PROFESSORA MARIA EDUARDA VERSIANE MAIA
EE SANTO ANTÔNIO
EE SANTO ANTÕNIO
EE SÃO TIAGO

1131794-8
1010872-8
1159068-4
1294493-0
1383074-0
1129880-9
936331-8
936331-8
1150384-4
1066499-3
1002919-7
1330038-9
1077566-6
1354679-1
946376-1
852284-9
1254206-4
1283489-1
592171-3
1348488-6
1312048-0

Minas Gerais

FABIANO SANTOS MATOS
GIOVANA KARINE SOUTO MARTINS BORGES
JANAÍNA FERNANDES SILVA
MARCIEL GONÇALVES MOTA
MARIANA TIMÓTEA GODINHO
ANA PAULA ROCHA DE SOUZA
VIVIANE DE ANDRADE SOUTO MAIA
VIVIANE DE ANDRADE SOUTO MAIA
MARCELO TELES DRUMOND
CRISTIANE MARTINS GOMES
MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA MARTINS
EMANOEL LOPES FERREIRA
EDVALDO SOARES MAIA
JAKELINE DE MATOS CASTRO
EDCÁSSIO ALVES CORREA
MARILANE DIAS VIEIRA
RAYANA MARIA OLIVEIRA PEREIRA
WANDERLEY JÚNIOR FERREIRA
CARMEM LÚCIA DE FÁTIMA SILVA
FLÁVIA PATRÍCIA MORAES COSTA
RAFAEL VIEIRA CRUZ

PEB1D
PEB1E
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1D
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

01
01
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03
03
01
03
03
03
04
03
05
04
03
04
04
03
02
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06/02/2017
06/03/2018
24/08/2018
06/03/2018
19/02/2018
07/02/2019
07/02/2019
19/02/2018
21/03/2016
11/04/2018
11/04/2018
19/02/2018
07/02/2019
07/02/2019
28/08/2017
22/08/2017
18/05/2017
1403/2017
18/05/2020
10/09/2018
30/07/2018
14 1649109 - 1

SRE de Nova Era
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 126/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: Itabira, E.E Major Lage, MaSP
965508-5, Adimilson Joel Costa, PEBIIC, Geografia, 3º cargo, de 15
aulas semanais, para 16 aulas semanais, a contar de 01/06/2022
14 1648882 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 04/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO - E.E “Intendente

Câmara”- MaSP:1.107.800-3, Flávia Natália Fernandes Mendanha
Alves, PEB2D, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/06/2018.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
14 1648636 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022
RETIFICA O ATO de autorização de afastamento para gozo de fériasprêmio, à servidora: ITABIRITO - E.E “Intendente Câmara”- MaSP:
883.517-5, Josiana Gonçalves Campos Viana, PEB2I, ato nº 02/2022 ,
publicado em 12/05/2022, onde se lê: Admissão 01, leia-se: Admissão
02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/05/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 16/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, às servidoras:
ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.323.222-8,
Arilma Pereira da Silva, PEBI C, admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2022;
MaSP 1.019.322-5, Karine Bueno Andrade, PEBII C,
admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/05/2022.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, artigo 23 da Lei n.º 21.710, de 2015 e artigo
28-A da Lei n.º 15.293 de 2004, da servidora: BOM
DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 381.739-2, Amarilza
da Silva, ATBII D, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV a contar de
05/05/2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
14 1648986 - 1

14 1648638 - 1

SRE de Passos
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Passos
Passos
Passos

MUNICÍPIO
Passos
Passos
Passos

ESCOLA
EE Dulce Ferreira de Souza
EE Dulce Ferreira de Souza
EE Dulce Ferreira de Souza

MASP
1.271.208-9
1.097.089-5
1.235.375-1

NOME
Egídio Querino da Silveira Júnior
Cláudia Aparecida Ferreira Amorim
Ronan Luiz Neves Rocha

CARGO/ ADM.
PEB-I-B/03
PEB-I-C/03
PEB-II-D/03

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
14
05
10

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
15

A PARTIR DE
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 0.390.022-2 Joaquim Bueno
de Lima PEB-III-P (Cargo 01), a partir de 15/06/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, § 4º, § 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, DE 2020. (regra de transição/pontos-professor(a) - base de cálculo dos
proventos pela ultima remuneração, integral, com paridade/ ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003), com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescida do direito à incorporação de 1 h/a de AEC e 39 h/a de AEJ;
ANULAÇÃO - ATO N° 20/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos - E.E. Abraão Lincoln, MaSP 1.272.735-0 Tamara Oliveira Lopes PEB-I-C (Cargo 03), na parte em que concedeu RETIFICAÇÃO de concessão de férias-prêmio, publicado em 01/09/2021, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO - ATO N° 21/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos - E.E. Abraão Lincoln, MaSP 0.868.367-4 Angela Maria Rodrigues Silveira PEB-I-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 04/06/2022, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO - ATO N° 22/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos - E.E. Abraão Lincoln, MaSP 0.299.886-2 Jose Claiton Moragas PEB-I-N (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio – Afastamento por 02 mês referente ao 2° quinquênio a partir de 01/06/2022, publicado em 28/05/2022,
por motivo de concessão indevida; Passos - E.E. Abraão Lincoln, MaSP 0.299.886-2 Jose Claiton Moragas PEB-I-N (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio – Afastamento por 3 meses referente ao 5° quinquênio a partir de 02/08/2022, publicado em 28/05/2022, por motivo de concessão
indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 12/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.975.611-5 Claudia Cristina da Silva PEB-I-B (Cargo 03), referente ao 1º, 2º e 3° quinquênios de exercício a partir de
08/06/2022, data do requerimento, com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo; Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.975.611-5 Claudia Cristina da Silva PEB-I-B (Cargo 03), referente ao
4° quinquênio e de exercício a partir de 02/05/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 0.390.022-2 Joaquim Bueno de Lima PEB-III-P (Cargo 01), publicada(s)
respectivamente em 24/10/1997 referente(s) ao(s) 1 mês do 1º quinquênio(s) de exercício;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos - E.E. Neca Quirino, MaSP 1.238.052-3 Mirlene Alves Vilela PEB-I-C (Cargo 03), a partir de
03/06/2022;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Formiga - EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1076048-6, Dayana Cristina Gonçalves Oliveira, ATB-II-E, cargo 01, pelo recebimento da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão SE-IV, a contar de 10/06/2022;
14 1649138 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA O ATO de concessão de Abono de Permanência referente à
servidora:Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP
522.907-5.04, Cleuza Aparecida de Assis Pereira, PEBIC, no ato 08/22,
publicado em 08.06.22, por motivo de incorreção na vigência. Onde se
lê: a partir de 03.06.22, leia-se: a partir de 31.05.22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2022
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à
servidora: Ubá - E. E. Eunice Weaver - 181820, MASP 262.974-9.03,
Regina Lúcia Coelho Teodorico, PEBIC, referentes ao 1° quinquênio
de exercício, ato 30/21, publicado em 19.05.21, por motivo de nova
vigência devido à Lei Federal 173/20. Onde se lê: a partir de 24.10.20,
leia-se: a partir de 29.05.22; S R E/Ubá, MASP 1.400.047-5.01,
Alessandra Souza da Silva, TDEIIC, referentes ao 1° quinquênio
de exercício, ato 50/20, publicado em 07.11.20, por motivo de nova
vigência devido à Lei Federal 173/20. Onde se lê: a partir de 11.10.20,
leia-se: a partir de 17.05.22; MASP 1.019.251-6.01, Alexandro Caiaffa
Motta, TDEIIIH, referentes ao 3° quinquênio de exercício, ato 50/20,
publicado em 07.11.20, por motivo de nova vigência devido à Lei
Federal 173/20. Onde se lê: a partir de 24.10.20, leia-se: a partir de
29.05.22.
14 1649187 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e
artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020,
dos servidores:Ubá - E. E. Coronel Camilo Soares - 181935, MASP
832.941-9.01, Wanderléia de Oliveira Assis Zanelli, a partir de 15.06.22,
referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, § 2°, inciso I e §3°, inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado
pela EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 16 h/a por “Exigência
Curricular”, de que trata o Decreto n° 46.125 de 2013, com a
incorporação do Adicional de “Exigência curricular” – AEC; Ubá - E.
E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 931.887-4.01, Juliana de

Souza de São Paulo Ruela, a partir de 15.06.22, referente ao PEBIID, à
vista de requerimento de aposentadoria peloart. 147, §§1° e 2º, inciso II,
e §3°, inciso II do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de
Castro - 182028, MASP 1.268.192-0.01, Arlisfran de Cassia Silvestre,
ATBIA, a partir de 28.05.22.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 09/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
S R E/Ubá, servidora aposentada, MASP 246.452-7, Bárbara de Souza
Lima Bicalho, para Bárbara de Souza Lima.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2022
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: Ubá
- E. E. Raul Soares - 182052, MASP 879.663-3.01, Ana Paula Pinto
Araujo, PEBIIIP, no ato 43/02, publicado em 28.12.02, por motivo de
incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2022
ANULA o Processo Administrativo 109/2022, instaurado pela Portaria
nº 109/2022, referente à servidora: Z.P.S., MaSP. 567.942-8.01, na
parte que instaura o Processo Administrativo, publicada no “MG” em
30/03/2022, por motivo de instauração indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº13/2002
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP
879.663-3.01, Ana Paula Pinto Araujo, PEBIIIP, 03 meses e 08 dias,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 25.07.02.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 158/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 158/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá
– Afastada Preliminarmente Aposentadoria - 04000028 – L.L., Masp:
523.219-4.01, Cargo: PEB1P.
14 1649185 - 1

SRE de Uberlândia
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Araguari, na E.E. Padre Eloi, Masp 1324973.5.1, Aline
Ferreira Rodrigues, EEB2D, a contar de 13/06/2022 por retorno
antecipado de LIP.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Hercília Martins Rezende,
Masp 270011.0.3, Maria Helena Soares, ATB2C, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2022; E.E. Jardim
Ipanema, Masp 377231.6.1, Edna Maria Rodrigues Duraes, ATB3J, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
22/2022
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 351467.6.2, Cláudia Helena Mourão Melo,
EEB2L, Ato nº 29/14, publicado em 05/07/2014, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, por
motivo de acerto processo aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 23/2022
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 351467.6.2, Cláudia Helena Mourão
Melo, EEB2L, Ato nº 334/09, publicado em 11/07/2009, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, por
motivo de acerto processo aposentadoria; Masp 351467.6.2, Cláudia
Helena Mourão Melo, EEB2L, Ato nº 126/14, publicado em 05/07/2014,
na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 2º
quinquênio, por motivo de acerto processo aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289739.5.2, Rosângela
Machado Paiva de Rezende, PEB1J, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/04/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 1437765.9.1, Diane
Flavio da Costa, PEB1B, a partir de 25/05/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 08/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: - Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp
1328694.3.3, Fernando Teixeira dos Santos, PEB1A, a partir de
08/06/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 09/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes,
Masp 1233205.2.1, Amaral Alves de Souza, PEBD1A, a partir de
18/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 1244818.9.3, Monica de Carvalho Silva,
PEB1B, a partir de 10/05/2022; - Uberlândia, E.E. de Uberlândia,
Masp 1484398.1.1, Herick José Rodrigues Chaveiro, PEB1A, a partir
de 28/05/2022; E.E. Segismundo Pereira, Masp 450508.7.1, Geraldo
Magela Crispim Batista, PEB4P, a partir de 24/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Juscelino
Kubitschek, Masp 869547.0.1, Sandra Aparecida Pafume, PEBD1A, a
partir de 11/06/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206150008580124.