TJMG 01/07/2022 -Fic. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Masp 342.514-7, Stanislau Almeida Gomes, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 3/4/2022;
Masp 355.125-6, Agnaldo Grillo Paschoali, AFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 3/2/2022;
Masp 355.431-8, Ananias Roberto da Silva, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 11/1/2022;
Masp 355.938-2, Biagimar Pereira Guimarães, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 1º/2/2022;
Masp 355.989-5, Carlos Augusto Duarte, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 5/2/2022;
Masp 355.996-0, Carlos Benedito de Oliveira, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 9/3/2022;
Masp 356.055-4, Carmen Luiza Barreto Maia, TFAZ, referente ao 9º
quinquênio, a partir de 31/5/2022;
Masp 356.213-9, Claudio Luiz da Silva, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 30/3/2022;
Masp 356.448-1, Denilson Rodrigues de Lima, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 25/2/2022;
Masp 356.452-3, Denis Robinson de Amorim Paixão, GEFAZ, referente
ao 8º quinquênio, a partir de 10/3/2022;
Masp 356.694-0, Edson Mateus, AFRE, referente ao 7º quinquênio, a
partir de 22/5/2022;
Masp 357.062-9, Eva Vasconcelos de Abreu, AFAZ, referente ao 9º
quinquênio, a partir de 26/3/2022;
Masp 357.064-5, Evaldo Batista Ribeiro, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 12/1/2022;
Masp 357.183-3, Fernando Sergio Ferreira, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 21/5/2022;
Masp 357.827-5, Imaculada Maria Silva, AFAZ, referente ao 9º
quinquênio, a partir de 30/4/2022;
Masp 357.894-5, Isaias José Freire, TFAZ, referente ao 8º quinquênio,
a partir de 7/6/2022;
Masp 358.432-3, José Carlos Leandro, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 1º/2/2022;
Masp 358.617-9, José Laurentino Moreira, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 5/1/2022;
Masp 359.261-5, Luis Carlos Reis, TFAZ, referente ao 8º quinquênio,
a partir de 4/2/2022;
Masp 359.267-2, Luiz Claudio Alvarenga, AFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 15/2/2022;
Masp 359.435-5, Marcelo Machado Cravo, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 9/3/2022;
Masp 359.437-1, Marcelo Miranda Pereira, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 6/2/2022;
Masp 360.293-5, Maria Imaculada de Toledo, TFAZ, referente ao 9º
quinquênio, a partir de 29/5/2022;
Masp 361.093-8, Mizael Mateus Mota, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 5/2/2022;
Masp 361.163-9, Nauta Maria de Souza e Silva, AFAZ, referente ao 9º
quinquênio, a partir de 10/1/2022;
Masp 361.320-5, Nilton da Silva, TFAZ, referente ao 8º quinquênio, a
partir de 10/5/2022;
Masp 361.482-3, Pasqualle Scovino, TFAZ, referente ao 7º quinquênio,
a partir de 11/1/2022;
Masp 361.498-9, Paulo Alves Queiroz, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 29/6/2022;
Masp 361.527-5, Paulo Cézar Caldeira, TFAZ, referente ao 10º
quinquênio, a partir de 13/5/2022;
Masp 362.316-2, Sergio Vasconcelos Miranda, AUSG, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 10/1/2022;
Masp 362.829-4, Waddton Castro Silva, AUSG, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 8/2/2022;
Masp 362.831-0, Wagner Antônio de Araújo, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 2/2/2022;
Masp 363.140-5, Rubia de Britto Azevedo, OSO, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 15/3/2022;
Masp 365.187-4, Monica Maria da Costa, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 24/6/2022;
Masp 366.109-7, Luzia Lamounier Alves, AFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 11/4/2022;
Masp 367.221-9, Dalva Leida Costa, TFAZ, referente ao 8º quinquênio,
a partir de 29/3/2022;
Masp 367.816-6, Joaquim Macedo da Silva, TFAZ, referente ao 9º
quinquênio, a partir de 1º/1/2022;
Masp 369.716-6, Claudia Ribeiro de Souza, OSO, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 8/3/2022;
Masp 371.774-1, Roniro Alves Coutinho, AFRE, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 5/2/2022;
Masp 372.413-5, Carlos Henrique Peixoto, AFRE, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 5/5/2022;
Masp 381.383-9, Caio Magno Moreira Leal, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 21/1/2022;
Masp 381.384-7, Carlos Roberto Bemfica, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 22/1/2022;
Masp 381.386-2, Humberto Carlos Cunha, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 19/1/2022;
Masp 381.388-8, Josino Marques Neto, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 24/1/2022;
Masp 381.393-8, Martinha Luiza Rocha, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 20/1/2022;
Masp 381.415-9, Caroline Sales Zanforlin Dias, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 25/1/2022;
Masp 381.417-5, Luciana Paula da Rocha Reis, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 25/1/2022;
Masp 381.418-3, Normando Trindade de Morais Junior, AFRE,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/1/2022;
Masp 381.440-7, Ana Paula Silva Vecchio, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 30/1/2022;
Masp 381.445-6, Marcelo David, AFRE, referente ao 5º quinquênio, a
partir de 31/1/2022;
Masp 381.446-4, Marco Antônio Puppin, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 30/1/2022;
Masp 381.483-7, Marcos Antônio Alves Pires, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 31/1/2022;
Masp 381.484-5, Maria Inês Gotelipe dos Reis, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 3/2/2022;
Masp 381.513-1, Francisco Moreira de Miranda Junior, AFRE,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 7/2/2022;
Masp 381.514-9, Hudson Silva Goulart de Carvalho, AFRE, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 3/2/2022;
Masp 381.593-3, Rodrigo Otavio de Almeida e Almeida, AFRE,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/2/2022;
Masp 381.727-7, Fernando Antônio Gomes, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 2/3/2022;
Masp 386.754-6, Edilberto de Assis Vieira, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 7/5/2022;
Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 1º/3/2022;
Masp 386.986-4, Marcelo Fraguito Gonçalves, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 1º/5/2022;
Masp 386.988-0, Marcos José da Silva Pinto, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 19/6/2022;
Masp 387.770-1, Marcial Gomes de Melo, AFRE, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 14/2/2022;
Masp 387.771-9, Rodrigo Gomes Beato, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 11/6/2022;
Masp 546.667-7, Maria Vitoria Tomazelli Franca, AFRE, referente ao
5º quinquênio, a partir de 26/2/2022;
Masp 661.693-2, Cristiano Kely Santos, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 9/2/2022;
Masp 666.369-4, Darcy da Silva Passos, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a parir de 31/3/2022;
Masp 666.963-4, Luiz Cunha de Souza, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 11/6/2022;
Masp 667.029-3, Edson Franco Frossard, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 14/3/2022;
Masp 667.177-0, Geraldo Magela de Oliveira Filho, AFRE, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 8/3/2022;
Masp 667.324-8, Leonardo Drumond Moreira, AFRE, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 20/6/2022;
Masp 667.363-6, João Sandes Filho, AFRE, referente ao 7º quinquênio,
a partir de 3/5/2022;
Masp 900.381-5, Eni de Faria Conrado Souza Pereira, TFAZ, referente
ao 7º quinquênio, a partir de 15/2/2022;
Masp 900.420-1, Maria Eugenia Gonçalves, TFAZ, referente ao 9º
quinquênio, a partir de 30/5/2022;
Masp 902.028-0, Valter Brandão de Siqueira, OSO, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 3/3/2022;
Masp 902.628-7, Ana Cristina Deschamps Gandra, TFAZ, referente ao
7º quinquênio, a partir de 8/5/2022;

Masp 903.804-3, Zenith Madalena Ramos Chaves, TFAZ, referente ao
7º quinquênio, a partir de 15/2/2022;
Masp 905.941-1, Maria Edvirges Ferreira de Souza, OSO, referente ao
7º quinquênio, a partir de 28/2/2022;
Masp 906.418-9, Eduardo Henrique de Souza, OSO, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 13/2/2022;
Masp 906.444-5, Juvenil Pires da Silva, OSO, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 1º/5/2022;
Masp 906.663-0, Maria Sandra Soares de Oliveira, OSO, referente ao
6º quinquênio, a partir de 4/4/2022;
Masp 984.831-8, Elaine Antônia da Cunha Chirico, AFRE, referente ao
4º quinquênio, a partir de 2/2/2022;
Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, RETIFICA as seguintes publicações, referentes à concessão
de TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, aos servidores:
Masp 234.610-4, Juarez Marcos da Fonseca, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 25/10/2020, leia-se a partir de 31/5/2022;
Masp 234.660-9, Ângelo Lucio Amarante, publicado em 30/9/2020:
onde se lê a partir de 21º/9/2020, leia-se a partir de 27/4/2022;
Masp 234.723-5, Marina Coutinho Rodrigues Gomide, publicado
em 1º/12/2020: onde se lê a partir de 20/11/2020, leia-se a partir de
26/6/2022;
Masp 234.765-6, Geraldo Rezende Neto, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 30/10/2020, leia-se a partir de 5/6/2022;
Masp 272.410-2, Celia Borges de Abreu Ferreira, publicado em
1º/9/2020: onde se lê a partir de 23/8/2020, leia-se a partir de
29/3/2022;
Masp 274.659-2, Reginaldo Alves Coelho, publicado em 30/9/2020:
onde se lê a partir de 29/9/2020, leia-se a partir de 5/5/2022;
Masp 275.718-5, Lucio Carlos Ferraz de Sousa, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 6/7/2020, leia-se a partir de 9/2/2022;
Masp 279.121-8, Claudio Olímpio Alvares Morais, publicado
em 7/8/2020: onde se lê a partir de 16/7/2020, leia-se a partir de
19/2/2022;
Masp 283.335-8, Sylvio Macario Pereira Alves Junior, publicado
em 30/10/2020: onde se lê a partir de 19/10/2020, leia-se a partir de
25/5/2022;
Masp 285.678-9, Marcus Vinicius do Espírito Santo Cardoso,
publicado em 30/9/2020: onde se lê a partir de 29/9/2020, leia-se a
partir de 5/5/2022;
Masp 285.681-3, Mnason Freitas de Souza, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022;
Masp 285.746-4, Pedro Nunes de Almeida, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 3/7/2020, leia-se a partir de 6/2/2022;
Masp 288.285-0, Eduardo Abdalla Malim, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 20/10/2020, leia-se a partir de 26/5/2022;
Masp 288.291-8, Hugo Souza Sena Filho, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 21/11/2020, leia-se a partir de 27/6/2022;
Masp 288.292-6, Janir Batista do Nascimento, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 17/11/2020, leia-se a partir de 23/6/2022;
Masp 288.308-0, Luiz Antônio Borges, publicado em 30/10/2020: onde
se lê a partir de 12/10/2020, leia-se a partir de 18/5/2022;
Masp 288.316-3, Marcus Valério Rodrigues Machado, publicado
em 7/8/2020: onde se lê a partir de 11/6/2020, leia-se a partir de
15/1/2022;
Masp 288.336-1, Samir Megre Mansur Hobaica, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 15/7/2020, leia-se a partir de 18/2/2022;
Masp 288.577-0, Maria Bernadete de Oliveira, publicado em 16/9/2020:
onde se lê a partir de 4/9/2020, leia-se a partir de 10/4/2022;
Masp 288.761-0, Lindemberg Naffah Ferreira, publicado em
30/10/2020: onde se lê a partir de 26/10/2020, leia-se a partir de
1º/6/2022;
Masp 290.348-2, Marcos Venicio Vale, publicado em 30/10/2020: onde
se lê a partir de 14/10/2020, leia-se a partir de 20/5/2022;
Masp 297.661-1, Gilmar Camelo Sebe, publicado em 30/10/2020: onde
se lê a partir de 20/10/2020, leia-se a partir de 26/5/2022;
Masp 309.057-8, José Mauro de Oliveira Gonçalves, publicado em
1º/9/2020: onde se lê a partir de 3/8/2020, leia-se a partir de 9/3/2022;
Masp 309.421-6, José Agnaldo Viegas Barbosa, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 9/7/2020, leia-se a partir de 12/2/2022;
Masp 316.684-0, Antônio Martins de Sousa, publicado em 1º/9/2020:
onde se lê a partir de 15/8/2020, leia-se a partir de 21/3/2022;
Masp 331.849-0, Adélia Aparecida Rodrigues de Souza, publicado
em 1º/9/2020: onde se lê a partir de 20/8/2020, leia-se a partir de
26/3/2022;
Masp 331.870-6, Alex Adriane Viana, publicado em 1º/9/2020: onde se
lê a partir de 24/8/2020, leia-se a partir de 30/3/2022;
Masp 331.884-7, Rosalia Vieira de Araújo, publicado em 1º/9/2020:
onde se lê a partir de 24/8/2020, leia-se a partir de 30/3/2022;
Masp 331.887-0, Silvana Gomes Farias Matoso, publicado em 1º/9/2020:
onde se lê a partir de 29/8/2020, leia-se a partir de 4/4/2022;
Masp 331.905-0, Adilson Rosa Lima, publicado em 7/8/2020: onde se
lê a partir de 15/6/2020, leia-se a partir de 19/1/2022;
Masp 331.910-0, Elisa Vieira Marques Brigagão Dias, publicado em
7/8/2020: onde se lê a partir de 31/7/2020, leia-se a partir de 6/3/2022;
Masp 331.913-4, Marcio Humberto Pizzo, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 18/7/2020, leia-se a partir de 21/2/2022;
Masp 331.915-9, Marco Aurélio da Silva, publicado em 1º/9/2020:
onde se lê a partir de 27/8/2020, leia-se a partir de 2/4/2022;
Masp 331.921-7, Wesley Resende Pinto, publicado em 1º/9/2020: onde
se lê a partir de 26/8/2020, leia-se a partir de 1º/4/2022;
Masp 331.923-3, Almir Marcos Neves, publicado em 1º/9/2020: onde
se lê a partir de 20/8/2020, leia-se a partir de 26/3/2022;
Masp 331.933-2, Adilson Antônio da Cruz, publicado em 1º/9/2020:
onde se lê a partir de 26/8/2020, leia-se a partir de 1º/4/2022;
Masp 331.955-5, Erivelto Ladeira, publicado em 16/9/2020: onde se lê
a partir de 15/9/2020, leia-se a partir de 21/4/2022;
Masp 331.956-3, Nagila Amorim de Oliveira, publicado em 14/11/2020:
onde se lê a partir de 11/11/2020, leia-se a partir de 17/6/2022;
Masp 331.961-3, Gerson Gabriel de Castro, publicado em 30/9/2020:
onde se lê a partir de 22/9/2020, leia-se a partir de 28/4/2022;
Masp 331.966-2, Rosilene Santana e Souza Rodrigues, publicado
em 16/9/2020: onde se lê a partir de 16/9/2020, leia-se a partir de
22/4/2022;
Masp 333.362-2, Carlos Henrique Pinheiro, publicado em 30/9/2020:
onde se lê a partir de 26/9/2020, leia-se a partir de 2/5/2022;
Masp 333.378-8, Rogério dos Anjos Borges, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 1/10/2020, leia-se a partir de 7/5/2022;
Masp 333.379-6, Ruze Robelli Vasconcelos Oliveira, publicado
em 1º/9/2020: onde se lê a partir de 14/8/2020, leia-se a partir de
20/3/2022;
Masp 333.971-0, Benedito Carlos Barbosa, publicado em 30/9/2020:
onde se lê a partir de 28/9/2020, leia-se a partir de 4/5/2022;
Masp 334.009-8, Dilene da Silva Barbosa, publicado em 1º/9/2020:
onde se lê a partir de 17/8/2020, leia-se a partir de 23/3/2022;
Masp 334.015-5, Norma Dornelas Rodrigues Peixoto, publicado
em 30/10/2020: onde se lê a partir de 6/10/2020, leia-se a partir de
12/5/2022;
Masp 335.321-6, Clelia Maria Castilho Lopes, publicado em 16/9/2020:
onde se lê a partir de 10/9/2020, leia-se a partir de 16/4/2022;
Masp 335.350-5, Evandro Simões de Souza, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 19/11/2020, leia-se a partir de 25/6/2022;
Masp 335.353-9, Marcio Mario Ramalho Soares, publicado em
7/8/2020: onde se lê a partir de 10/7/2020, leia-se a partir de
13/2/2022;
Masp 335.872-8, Maria Luiza dos Santos, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 16/11/2020, leia-se a partir de 22/6/2022;
Masp 335.873-6, William Nascimento Rodrigues, publicado em
14/11/2020: onde se lê a partir de 10/11/2020, leia-se a partir de
16/6/2022;
Masp 336.333-0, Maria das Graças Gonçalves Dias, publicado
em 30/9/2020: onde se lê a partir de 20/9/2020, leia-se a partir de
26/4/2022;
Masp 337.719-9, Luciana Nunes Lago, publicado em 1º/9/2020: onde
se lê a partir de 11/8/2020, leia-se a partir de 17/3/2022;
Masp 337.793-4, José Nilton Ferreira da Cunha, publicado em
30/10/2020: onde se lê a partir de 27/10/2020, leia-se a partir de
2/6/2022;
Masp 339.585-2, Leandro Abreu Nogueira, publicado em 30/5/2020:
onde se lê a partir de 29/5/2020, leia-se a partir de 2/1/2022;
Masp 339.602-5, Mafran de Souza Silva, publicado em 30/9/2020:
onde se lê a partir de 28/9/2020, leia-se a partir de 4/5/2022;
Masp 340.133-8, Fernando Luiz Basaia, publicado em 7/8/2020: onde
se lê a partir de 10/6/2020, leia-se a partir de 14/1/2022;

Masp 340.761-6, Roseli Eloisa Machado Silveira, publicado em
30/10/2020: onde se lê a partir de 17/10/2020, leia-se a partir de
23/5/2022;
Masp 342.075-9, Daily Gomes dos Santos, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 22/11/2020, leia-se a partir de 28/6/2022;
Masp 342.514-7, Stanislau Almeida Gomes, publicado em 1º/9/2020:
onde se lê a partir de 28/8/2020, leia-se a partir de 3/4/2022;
Masp 348.672-7, Claudia de Almeida Serva, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 23/10/2020, leia-se a partir de 29/5/2022;
Masp 355.125-6, Agnaldo Grillo Paschoali, publicado em 16/9/2020:
onde se lê a partir de 3/9/2020, leia-se a partir de 9/4/2022;
Masp 355.431-8, Ananias Roberto da Silva, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 7/6/2020, leia-se a partir de 11/1/2022;
Masp 355.623-0, Antônio Donizetti Rodrigues, publicado em 1º/9/2020:
onde se lê a partir de 9/8/2020, leia-se a partir de 15/3/2022;
Masp 355.650-3, Antônio Henrique Baldim, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 12/7/2020, leia-se a partir de 15/2/2022;
Masp 355.938-2, Biagimar Pereira Guimarães, publicado em 16/9/2020:
onde se lê a partir de 1º/9/2020, leia-se a partir de 7/4/2022;
Masp 355.989-5, Carlos Augusto Duarte, publicado em 7/8/2020: onde
se lê a partir de 2/7/2020, leia-se a partir de 5/2/2022;
Masp 355.992-9, Carlos Augusto Silvado, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 29/6/2020, leia-se a partir de 2/2/2022;
Masp 355.996-0, Carlos Benedito de Oliveira, publicado em 1º/9/2020:
onde se lê a partir de 3/8/2020, leia-se a partir de 9/3/2022;
Masp 356.213-9, Claudio Luiz da Silva, publicado em 1º/9/2020: onde
se lê a partir de 24/8/2020, leia-se a partir de 30/3/2022;
Masp 356.448-1, Denilson Rodrigues de Lima, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 22/7/2020, leia-se a partir de 25/2/2022;
Masp 356.694-0, Edson Mateus, publicado em 30/10/2020: onde se lê a
partir de 16/10/2020, leia-se a partir de 22/5/2022;
Masp 357.064-5, Evaldo Batista Ribeiro, publicado em 7/8/2020: onde
se lê a partir de 8/6/2020, leia-se a partir de 12/1/2022;
Masp 357.234-4, Francisco Borges, publicado em 30/10/2020: onde se
lê a partir de 28/10/2020, leia-se a partir de 3/6/2022;
Masp 357.463-9, Geraldo Savio Fernandes, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 8/7/2020, leia-se a partir de 11/2/2022;
Masp 358.378-8, José Aparecido de Almeida Ribeiro, publicado
em 16/9/2020: onde se lê a partir de 7/9/2020, leia-se a partir de
13/4/2022;
Masp 359.170-8, Luciano Claret Franco, publicado em 16/9/2020: onde
se lê a partir de 15/9/2020, leia-se a partir de 21/4/2022;
Masp 359.261-5, Luis Carlos Reis, publicado em 7/8/2020: onde se lê a
partir de 1/7/2020, leia-se a partir de 4/2/2022;
Masp 359.312-6, Luiz Ornelas de Oliveira, publicado em 14/11/2020:
onde se lê a partir de 30/5/2020, leia-se a partir de 3/1/2022;
Masp 359.435-5, Marcelo Machado Cravo, publicado em 1º/9/2020:
onde se lê a partir de 3/8/2020, leia-se a partir de 9/3/2022;
Masp 359.437-1, Marcelo Miranda Pereira, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 3/7/2020, leia-se a partir de 6/2/2022;
Masp 360.930-2, Mateus Vaz de Melo, publicado em 1º/9/2020: onde
se lê a partir de 4/3/2020, leia-se a partir de 8/10/2021;
Masp 361.093-8, Mizael Mateus Mota, publicado em 1º/9/2020: onde
se lê a partir de 3/8/2020, leia-se a partir de 9/3/2022;
Masp 361.482-3, Pasqualle Scovino, publicado em 16/9/2020: onde se
lê a partir de 13/9/2020, leia-se a partir de 19/4/2022;
Masp 361.608-3, Paulo Vieira Benevenutte, publicado em 4/1/2022:
onde se lê a partir de 1º/9/2020, leia-se a partir de 7/4/2022;
Masp 362.316-2, Sergio Vasconcelos Miranda, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 6/6/2020, leia-se a partir de 10/1/2022;
Masp 362.831-0, Wagner Antônio de Araújo, publicado em 1º/9/2020:
onde se lê a partir de 22/8/2020, leia-se a partir de 28/3/2022;
Masp 363.008-4, Xisto de Oliveira Filho, publicado em 7/8/2020: onde
se lê a partir de 10/6/2020, leia-se a partir de 14/1/2022;
Masp 365.187-4, Monica Maria da Costa, publicado em 7/8/2020: onde
se lê a partir de 10/7/2020, leia-se a partir de 13/2/2022;
Masp 365.214-6, Roberto Mariano Silva, publicado em 7/8/2020: onde
se lê a partir de 12/7/2020, leia-se a partir de 15/2/2022;
Masp 366.109-7, Luzia Lamounier Alves, publicado em 16/9/2020:
onde se lê a partir de 5/9/2020, leia-se a partir de 11/4/2022;
Masp 372.443-2, Ana Izabel Caldas de Melo, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 31/7/2020, leia-se a partir de 6/3/2022;
Masp 381.383-9, Caio Magno Moreira Leal, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 20/10/2020, leia-se a partir de 26/5/2022;
Masp 381.386-2, Humberto Carlos Cunha, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 15/6/2020, leia-se a partir de 19/1/2022;
Masp 381.388-8, Josino Marques Neto, publicado em 7/8/2020: onde
se lê a partir de 20/6/2020, leia-se a partir de 24/1/2022;
Masp 381.391-2, Marcius Agonia dos Santos Pinto, publicado
em 7/8/2020: onde se lê a partir de 22/6/2020, leia-se a partir de
26/1/2022;
Masp 381.393-8, Martinha Luiza Rocha, publicado em 7/8/2020: onde
se lê a partir de 16/6/2020, leia-se a partir de 20/1/2022;
Masp 381.415-9, Caroline Sales Zanforlin Dias, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 21/6/2020, leia-se a partir de 25/1/2022;
Masp 381.417-5, Luciana Paula da Rocha Reis, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 21/6/2020, leia-se a partir de 25/1/2022;
Masp 381.418-3, Normando Trindade de Moraes Júnior, publicado
em 7/8/2020: onde se lê a partir de 16/6/2020, leia-se a partir de
20/1/2022;
Masp 381.440-7, Ana Paula Silva Vecchio, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 26/6/2020, leia-se a partir de 30/1/2022;
Masp 381.445-6, Marcelo David, publicado em 7/8/2020: onde se lê a
partir de 27/6/2020, leia-se a partir de 31/1/2022;
Masp 381.446-4, Marco Antônio Puppin, publicado em 7/8/2020: onde
se lê a partir de 26/6/2020, leia-se a partir de 30/1/2022;
Masp 381.449-8, Wagner Antônio Pereira Junqueira, publicado
em 7/8/2020: onde se lê a partir de 26/6/2020, leia-se a partir de
30/1/2022;
Masp 381.483-7, Marcos Antônio Alves Pires, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 27/6/2020, leia-se a partir de 31/1/2022;
Masp 381.484-5, Maria Inês Gotelipe dos Reis, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 30/6/2020, leia-se a partir de 3/2/2022;
Masp 381.514-9, Hudson Silva Goulart de Carvalho, publicado em
7/8/2020: onde se lê a partir de 30/6/2020, leia-se a partir de 3/2/2022;
Masp 381.593-3, Rodrigo Otavio de Almeida e Almeida, publicado em
7/8/2020: onde se lê a partir de 7/7/2020, leia-se a partir de 10/2/2022;
Masp 381.622-0, Francisco Carlos Prata Lara, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 6/7/2020, leia-se a partir de 9/2/2022;
Masp 381.663-4, Newton César de Alvarenga Maia, publicado em
7/8/2020: onde se lê a partir de 6/7/2020, leia-se a partir de 9/2/2022;
Masp 381.686-5, Edilberto Jardim Cerqueira, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 27/7/2020, leia-se a partir de 2/3/2022;
Masp 381.711-1, Marcelo Moraes Neves da Rocha, publicado em
7/8/2020: onde se lê a partir de 27/7/2020, leia-se a partir de 2/3/2022;
Masp 381.727-7, Fernando Antônio Gomes, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 27/7/2020, leia-se a partir de 2/3/2022;
Masp 381.795-4, Simone Maria Fonseca Teixeira, publicado em
1º/9/2020: onde se lê a partir de 18/8/2020, leia-se a partir de
24/3/2022;
Masp 383.585-7, Marcia Maria Pinheiro Flores, publicado em
16/9/2020: onde se lê a partir de 31/5/2020, leia-se a partir de
4/1/2022;
Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, publicado em
7/8/2020: onde se lê a partir de 26/7/2020, leia-se a partir de
1º/3/2022;
Masp 386.988-0, Marcos José da Silva Pinto, publicado em 14/11/2020:
onde se lê a partir de 13/11/2020, leia-se a partir de 19/6/2022;
Masp 552.143-0, Pedro Gonçalves Pimenta Filho, publicado em
30/9/2020: onde se lê a partir de 21º/9/2020, leia-se a partir de
27/4/2022;
Masp 612.804-5, Samira Veloso Vieira Moraes, publicado em
30/10/2020: onde se lê a partir de 13/10/2020, leia-se a partir de
19/5/2022;
Masp 661.693-2, Cristiano Kely Santos, publicado em 7/8/2020: onde
se lê a partir de 6/7/2020, leia-se a partir de 9/2/2022;
Masp 666.502-0, Alciene Cantão Lorentz, publicado em 7/8/2020:
onde se lê a partir de 6/6/2020, leia-se a partir de 10/1/2022;
Masp 667.134-1, Juliana Valadares Lembi Iani Nascimento, publicado
em 7/8/2020: onde se lê a partir de 14/7/2020, leia-se a partir de
17/2/2022;
Masp 668.737-0, Rodrigo Silva Peres, publicado em 7/8/2020: onde se
lê a partir de 27/6/2020, leia-se a partir de 31/1/2022;
Masp 668.752-9, Magda Elieser Salomão, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 23/11/2020, leia-se a partir de 29/6/2022;
Masp 668.763-6, Rafael da Matta Ladeira, publicado em 1º/9/2020:
onde se lê a partir de 29/8/2020, leia-se a partir de 4/4/2022;
Masp 668.988-9, Daniel Comanduci Nascimento, publicado em
7/8/2020: onde se lê a partir de 27/7/2020, leia-se a partir de 2/3/2022;
Masp 669.027-5, Alessandro Dias da Silva, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 15/11/2020, leia-se a partir de 21/6/2022;

Minas Gerais
Masp 669.029-1, Fernanda Santos Leite Barbosa, publicado em
14/11/2020: onde se lê a partir de 3/11/2020, leia-se a partir de
9/6/2022;
Masp 669.030-9, Renata Nunes Bicalho, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 15/11/2020, leia-se a partir de 21/6/2022;
Masp 669.034-1, Marcelo Gerardi Versiani Velloso, publicado em
14/11/2020: onde se lê a partir de 3/11/2020, leia-se a partir de
9/6/2022;
Masp 669.036-6, Paulo Francisco Nogueira, publicado em 14/11/2020:
onde se lê a partir de 3/11/2020, leia-se a partir de 9/6/2022;
Masp 669.039-0, Sidnei Flavio Goulart Miranda, publicado em
14/11/2020: onde se lê a partir de 4/11/2020, leia-se a partir de
10/6/2022;
Masp 669.040-8, Wallas Roney Marcal, publicado em 14/11/2020:
onde se lê a partir de 3/11/2020, leia-se a partir de 9/6/2022;
Masp 669.041-6, Marcia Cristina da Silva, publicado em 14/11/2020:
onde se lê a partir de 3/11/2020, leia-se a partir de 9/6/2022;
Masp 669.044-0, Renata Munhoz Almeida, publicado em 14/11/2020:
onde se lê a partir de 3/11/2020, leia-se a partir de 9/6/2022;
Masp 669.045-7, Vania Lucia Carvalho Mendes, publicado em
14/11/2020: onde se lê a partir de 3/11/2020, leia-se a partir de
9/6/2022;
Masp 669.047-3, Vinicius de Queiroz Castanheira, publicado em
14/11/2020: onde se lê a partir de 3/11/2020, leia-se a partir de
9/6/2022;
Masp 669.051-5, Raul Kiyoshi Fukushima, publicado em 14/11/2020:
onde se lê a partir de 3/11/2020, leia-se a partir de 9/6/2022;
Masp 669.059-8, Marcelo Paiva Magalhães, publicado em 14/11/2020:
onde se lê a partir de 3/11/2020, leia-se a partir de 9/6/2022;
Masp 669.062-2, Edmundo Pereira de Araújo Júnior, publicado
em 14/11/2020: onde se lê a partir de 3/11/2020, leia-se a partir de
9/6/2022;
Masp 669.063-0, Denise Bressan Benevenuti de Carvalho, publicado
em 14/11/2020: onde se lê a partir de 3/11/2020, leia-se a partir de
9/6/2022;
Masp 669.064-8, Daniela Ramos Mendonça de Araújo, publicado
em 14/11/2020: onde se lê a partir de 3/11/2020, leia-se a partir de
9/6/2022;
Masp 669.067-1, Sandra Caldeira do Carmo, publicado em 14/11/2020:
onde se lê a partir de 3/11/2020, leia-se a partir de 9/6/2022;
Masp 669.070-5, Rodrigo Santos Faria, publicado em 14/11/2020: onde
se lê a partir de 4/11/2020, leia-se a partir de 10/6/2022;
Masp 669.078-8, Maria Cecilia da Rocha Kleinsorge, publicado
em 1º/12/2020: onde se lê a partir de 24/11/2020, leia-se a partir de
30/6/2022;
Masp 669.082-0, Marcela Amaral de Almeida, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 24/11/2020, leia-se a partir de 30/6/2022;
Masp 669.087-9, Cristiane Albergaria Lima, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 24/11/2020, leia-se a partir de 30/6/2022;
Masp 669.089-5, Elizangela Barbosa, publicado em 1º/12/2020: onde
se lê a partir de 24/11/2020, leia-se a partir de 30/6/2022;
Masp 669.091-1, Jane de Lima Polliero, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 24/11/2020, leia-se a partir de 30/6/2022;
Masp 669.093-7, Rogerio Alves Caetano, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 24/11/2020, leia-se a partir de 30/6/2022;
Masp 669.094-5, Luana Gomes Guimarães, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 24/11/2020, leia-se a partir de 30/6/2022;
Masp 669.095-2, Waldecy Ferreira da Silva, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 24/11/2020, leia-se a partir de 30/6/2022;
Masp 669.097-8, Henrique Miranda Carneiro, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 24/11/2020, leia-se a partir de 30/6/2022;
Masp 669.098-6, Glenio Murta Siqueira, publicado em 1º/12/2020:
onde se lê a partir de 24/11/2020, leia-se a partir de 30/6/2022;
Masp 669.099-4, Andrea Sales Vintena, publicado em 1º/12/2020: onde
se lê a partir de 24/11/2020, leia-se a partir de 30/6/2022;
Masp 752.160-2, Walkiria de Oliveira Silva Arabe, publicado em
1º/9/2020: onde se lê a partir de 2/8/2020, leia-se a partir de 8/3/2022;
Masp 752.446-5, Julia Cambraia Marinho Campos, publicado em
30/10/2020: onde se lê a partir de 16/10/2020, leia-se a partir de
22/5/2022;
Masp 752.477-0, Juliana Xavier Vilas Boas de Oliveira, publicado
em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;
Masp 752.478-8, Tulio Valentim Castanheira, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 25/10/2020, leia-se a partir de 31/5/2022;
Masp 752.479-6, Patrícia Xavier Alvarenga, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022;
Masp 752.480-4, Anderson Hiroshi Kataoka, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022;
Masp 752.481-2, Eniziane Moreira Cotta, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022;
Masp 752.483-8, Guilherme Caedalara Contrucci, publicado em
30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;
Masp 752.485-3, Ivan Carvalho do Amaral Junior, publicado em
30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;
Masp 752.486-1, Welder Fabiane de Oliveira, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022;
Masp 752.487-9, Washington Luiz Mariz Campos, publicado em
30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;
Masp 752.489-5, Antônio de Oliveira Duque Júnior, publicado em
30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;
Masp 752.490-3, Aline Daniella da Silva, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022;
Masp 752.492-9, Bernadete Constança Meneses de Almeida, publicado
em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;
Masp 752.493-7, Janaina Ursine de Azevedo Ramos, publicado
em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;
Masp 752.496-0, Claudia Cristina Coelho, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022;
Masp 752.497-8, Katharini Tironi Tavares Picanco Smith, publicado
em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;
Masp 752.498-6, Daniel Francisco Soares Martins, publicado em
30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;
Masp 752.499-4, Leandro Verissimo Oliveira de Miranda, publicado
em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;
Masp 752.501-7, Leonardo de Paula Dias, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022;
Masp 752.502-5, Lucas Marques Alcantara, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022;
Masp 752.504-1, Paulo Henrique Candido de Melo, publicado em
30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;
Masp 752.505-8, Marcelo Júnior Fontes, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022;
Masp 752.506-6, Gustavo Santos Sancho, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022;
Masp 752.507-4, Marcelo Muniz, publicado em 30/10/2020: onde se lê
a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022;
Masp 752.508-2, Maria Fernanda Rodrigues de Souza Lisboa,
publicado em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a
partir de 30/5/2022;
Masp 752.509-0, Maria Gilma Sena dos Santos, publicado em
30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;
Masp 752.510-8, Maria Rosa Ventura da Silva, publicado em
30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;
Masp 752.511-6, Matheus Mendes Ferreira, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022;
Masp 752.512-4, Alexandre Soares Marx, publicado em 30/10/2020:
onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022;
Masp 752.514-0, Simone de Sousa Almeida Amaral Faria, publicado
em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;
Masp 752.515-7, Simone da Costa, publicado em 30/10/2020: onde se
lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022;
Masp 752.516-5, Silvio Ribeiro de Oliveira e Silva, publicado em
30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;
Masp 752.518-1, Ronelisa Nunes Barcelos Rocha, publicado em
30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de
30/5/2022;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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