28 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM/ 9ª RPM – Pregão Eletrônico – Processo de Compra
12597600022/2022. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do EM/9ª
RPM, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 07/2022. Objeto: Aquisição de materiais para
bloqueio, limitador de fuga, para atender a demanda da 9ª RPM em
Uberlândia-MG, sob a forma de entrega integral e imediata, utilizando
de recurso de convênio financeiro, conforme especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura da Sessão
de Pregão: 25/07/2022, as 09h00min. www.compras.mg.gov.br
3 cm -11 1660557 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 28/2022; objeto:
Aquisição de bens permanentes (mobiliário e eletrodomésticos)
destinados ao Copom/Nais/10º BPM em Montes Claros/MG, 30ªBPM
em Januária/MG e 51ºBPM Janaúba/MG. Conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 12/07/2022 até às
08h59min de 22/07/2022. Data da abertura da sessão: às 09h00min do
dia 22/07/22. Íntegra do Edital nos sites: www.compras.mg.gov.br e
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action Sítio: www.
compras.mg.gov.br
3 cm -11 1660559 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X Empresa: JS Serviços e Conservação EIRELI;
Objeto: Serviços contínuos conservação e limpeza, com fornecimento
de materiais e equipamentos nas instalações físicas 38º BPM e SAS
do 38º BPM/13ªRPM. Vigência: 11/07/22 até 10/07/2023. Contrato:
09344053. Valor: R$ 100.350,00. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -11 1660240 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Município de São Geraldo do Baixio/MG. Objeto:
rescisão amigável do Convênio nº 18/2021, em razão dos acréscimos
de encargos logísticos e operacionais, que resultaram na inviabilidade
do seu prosseguimento.
1 cm -11 1660150 - 1
ERRATA
Abertura de Processo Administrativo Punitivo em Desfavor da Empresa
MOTOROLA SOLUTIONS LTDA – CNPJ 10.652.730/0006-35.
Descumprimento do Contrato 9.290.606/2021. Promover a retificação
da Portaria publicada no DOEMG, página 21, do dia 07/07/2022,
PARA QUE:ONDE SE Lê: “Portaria n° 32/2022”,LEIA-SE: “Portaria
nº 41/2022”.
2 cm -11 1660186 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ
30.092.431/0001-96,
Contrato
82/2022,
Compras
9342796/2022, Processo de Compras 59/2022. Objeto: AQUISIÇÃO
DE INSTRUMENTOS DE MENR PORTENCIAL OFENSIVO/
MENOS LETAIS - GRANADAS. Valor total R$ 24.651,53. Vigência
até 31/12/2023.
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-DLF-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2022 - CBMMG.
O Tenente-Coronel BM Respondendo pela Diretoria de Logística e
Finanças, Gestor de Registros de Preços do CBMMG, torna público
que estará recebendo propostas para registrar preços, visando a
aquisição de medalhas, porta diploma e estojo para condecorações,
com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as
especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 22 de julho de 2022,
no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital
poderá ser acessada no portal: http://www.compras. mg.gov.br e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e
Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@
bombeiros.mg.gov.br.
BH, 11Jul22. Adriano Marcos Miranda, Tenente-Coronel BM/Gestor.
-ABM-AVISO N. 379/2022 – DSE - DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar – CFSd BM/2020
e CFSd Esp. BM/2020. Resultado da 4ª fase (Exame Toxicológico).O
Major BM Chefe da Divisão de Seleção e Exames da Academia de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando o Edital n.13/2018,
que “dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados
Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para
o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas
(CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM)
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no
ano de 2020”, c/c Aviso n.2262/18, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais - DOEMG n.140, de 31Jul18, página 66,
bem como suas alteraçõese, em cumprimento à decisão do Acórdão
do recurso de Apelação nº 1.0000.20.017034-8/002, transitadaem
julgado no processo 5006639-66.2019.8.13.0188: torna público que
seencontrapostadonosítioeletrônico
“www.bombeiros.mg.gov.br/
concursos”, oAton. 10977/2022-DSE, que divulga o Resultadoda 4ª
fase (Exame Toxicológico)do candidato Lincoln Lorenço Dias Filho,
do concurso públicoao Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militar - CFSd BM 2020.
Bhte, 11Jul22, (a) Eros Erich Pinto Coelho
Alonso, Maj BM, Chefe da DSE/ABM.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 112/2022 - Planejamento SIRP
nº 89/2022 - Processo licitatório EMATER-MG n.º SEI-MG
3040.01.0001630/2022-29 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 14/2022. Objeto: Aquisição de Workstations e Equipamentos de
Informática, tendo como licitantes vencedoras as empresas DRIVE
A INFORMÁTICA LTDA. (Lote 1) no valor total de R$ 476.800,00,
ARENNA INFORMÁTICA LTDA -ME (Lotes 2 e 3) no valor total
de R$ 85.995,00 e R$ 104.000,00, respectivamente, B2G COMÉRCIO
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. (Lote 4) no valor total
de R$ 21.000,00 e MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA. (Lote 5)
no valor total de R$ 21.000,00. Belo Horizonte, 11 de julho de 2022.
Comissão Permanente de Licitação da EMATER-MG.
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2 cm -11 1660515 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP 18-2022/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art.
1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em
vista o descumprimento do contrato de credenciamento 824/2016,
apurado em Processo Administrativo Punitivo (PAP n. 18/2022),
aplica ao CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MARTINS DUTRA
LTDA - ME - com base no art. 79, inciso I, c/c art. 78, incisos I e
II, e art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93, bem como cláusulas décima
quinta, alínea b, e décima sétima do Contrato de Prestação de Serviços
nº 824/2016 - as sanções de DESCREDENCIAMENTO e MULTA de
10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos
mensais liquidados, monetariamente corrigido pelo IPC-A, em razão
do descumprimento das cláusulas segunda e décima segunda, incisos I,
III e VIII do referido contrato; Data: 29/06/2022.
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RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 11/07/2022
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
DMX Centro Especializado O xigen oterapia
Itabira
Em Feridas Ltda ME
Hiperbárica
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Araçuaí
Hospital São Vicente de Paulo
Categoria
Hospital
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 11/07/2022
12ª RPM – Ipatinga
Município
Manhumirim
Interessado
Clínica De Fisioterapia D’Alessandro Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
9 cm -11 1660529 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP 48-2022/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art. 1º,
inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em vista
o descumprimento do contrato de credenciamento 943/2017, apurado
em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 48/2022, aplica ao
ESTÚDIO ARTE PILATES LTDA-ME - a sanção de ADVERTÊNCIA,
com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo 38,
do Decreto nº 45.902/2012, por descumprimento das cláusulas segunda
e décima segunda, incisos I, III, VI e VIII do referido contrato. Data:
06/07/2022.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 334/2022- Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a
Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto:
Gestão administrativa e financeira do projeto: Híbridos Nacionais
de Morangueiro. Assinatura: 11/07/2022. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2024. Valor: R$694.170,91. Assinam: (a) Nilda de Fátima
Ferreira Soares - EPAMIG; (b) Ângela de Mello Ferreira – CEFET
MINAS;
Nº. 336/2022- Contrato - Partes: EPAMIG e SX Tecnologia e Serviços
Corporativos Eireli. Objeto: Prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais. Assinatura: 11/07/2022. Vigência:
11/07/2022 a 11/07/2023. Valor: R$285.524,79. Proc. 3051002
000101/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b)
Saulo Guimarães Pedrosa - SX;
Nº. 337/2022- Contrato - Partes: EPAMIG e Moises dos Santos
Gonçalves. Objeto: Permissão de uso de espaço, destinada a prestação
de serviços de lanchonete na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura:
11/07/2022. Vigência: 11/07/2022 a 11/09/2022. Valor: R$700,00.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Moises dos
Santos Gonçalves - MOISES;
5 cm -11 1660550 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000078/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000110/2022-73
Objeto: Prestação de serviço de contabilidade para atender a demanda de
perícia contábil da EPAMIG. Abertura das propostas e sessão de lances
ocorrerão no dia 25/07/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através
dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895042 – 34895041.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 15/22-Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Mais Arte Produções Artísticas Ltda;
Objeto: inclusão do Parágrafo Nono na Cláusula Quinta do Contrato de
Nº 15/22; Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/FCS e Leonardo Oliveira
da Cunha; Processo SEI: 2180.01.0000302/2022-89.
2 cm -11 1660029 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2181003 000028/2022, a Fundação
Clóvis Salgado/FCS realizará a licitação para Aquisição de pó de café,
açúcare adoçante em atendimento a demanda da Fundação Clóvis
Salgado. A sessão do pregão iniciará no dia 26/07/2022, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 11 de julho de 2022.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl/ Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças/FCS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 64/22-Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e RMW Organizações Ltda-ME;
Objeto: inclusão do Parágrafo Nono na Cláusula Quinta e alteração
do Parágrafo Terceiro da Cláusula Quarta do Contrato de Nº 64/22;
Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/FCS e Wellington Gifford Erse;
Processo SEI: 2180.01.0001016/2022-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 69/22-Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Luisa Santos Espi; Objeto: alteração
do Cronograma de realização do evento, vigência, inclusão de itens na
Cláusula Décima, alteração do valor do ingresso e do valor do Contrato
de Nº 69/22, para: R$ 8.070,00; Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/FCS
e Luisa Santos Espi; Processo SEI: 2180.01.0001034/2022-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 76/22-Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Allbooking Brasil Produções e
Rafael Augusto Santos franca; Objeto: inclusão dos Parágrafos Nono,
Décimo e Décimo Primeiro na na Cláusula Quinta-Dos Ingressos,
bem como a inclusão de itens na Cláusula Décima do Contrato de
Nº 76/22; Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/FCS, Carlos Ruben
Pastene Rodriguez e Rafael Augusto Santos Franca; Processo SEI:
2180.01.0001179/2022-78.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 92/22-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Centro de Documentação e Pesquisa em Dança do Rio
de Janeiro Ltda; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig
Palácio das Artes; Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 17.050,00; Signatários:
Sérgio Rodrigo Reis/FCS e Giselle Tápias de Almeida Santoro;
Processo SEI: 2180.01.0001322/2022-97.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 93/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Saulo Salomão e Medeiros Nossa Senhora dos
Filmes; Objeto: autorização de uso do Jardim do Parque Municipal;
Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial; Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/FCS e Saulo
Salomão e Medeiros; Processo SEI: 2180.01.0001331/2022-48.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
CHAMADA 003/2022 – FAPEMIG/IGAM
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIGdivulga o resultado final da seleção das propostas
submetidas no âmbito da Chamada FAPEMIG/IGAM nº 003/2022
(40924486, 41209456, 43119915 e 43433521), conforme suas regras
previstas no item 12 e seguintes, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, em forma de extrato e, na íntegra, incluindo a relação nominal
dos projetos, na página da FAPEMIG no seguinte endereço www.
fapemig.br. Foram apresentadas 14 (quatorze) sendo que3 (três) delas
não foram enquadradas à Chamada,1 (uma) foi indeferida e 10 (dez)
foram aprovadas.A relação completa das propostas aprovadas e não
aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage
da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br.
Ass. Marcelo Gomes Speziali, Diretor de Ciência, Tecnologia
e Informação. Belo Horizonte, 11 de julho de 2022.
4 cm -11 1660431 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; apq-00394-22 ; cognição, realidade virtual e projeto arquitetônico:
uma investigação teórico-conceitual sobre os usos de tecnologias
imersivas no processo criativo em arquitetura e seus efeitos cognitivos ;
guilherme nunes de vasconcelos ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 39.939,52 ; tec
; apq-00469-22 ; síntese de nano-fosfatos de manganês litiados de
estrutura linbxmn1-(x+z)fezpo4 para aplicação em supercapacitores:
estudo teórico e experimental baseado em otimizações experimentais
por inteligência artificial ; garbas anacleto dos santos junior ; 2071 19
571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
39.856,00 ; cex ; apq-01655-22 ; propriedades de lefschetz e espaços
de móduli de fibrados vetoriais ; charles aparecido de almeida ; 2071
19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 28.949,66 ; cag ; apq-01772-22 ; produção de cerveja sem
álcool ou com baixo teor alcóolico com leveduras isoladas de dornas
de fermentação de cachaça ; aureliano claret da cunha ; 2071 19 571
001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$
39.946,10 ; cex ; apq-01868-22 ; compostos bioativos e interações com
macromoléculas biológicas: investigação molecular a partir de técnicas
de simulações computacionais associadas a ensaios experimentais. ;
ivan pires de oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 39.962,00 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01826-21 ; Substituição de Coordenador ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-02280-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-02979-21 ;
Termo de Rescisão Amigável ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-03993-17 ; 10/07/2023 ; 09/05/2024 ; Prorrogação ; APQ04010-17 ; 17/07/2023 ; 16/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-04183-17 ;
10/07/2023 ; 09/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-04510-17 ; 17/07/2023 ;
16/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-04523-17 ; 07/07/2023 ; 06/06/2024
; Prorrogação ;
12 cm -11 1660535 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020, Processo
de Compras: 2331032 00040/2020, de prestação de serviços de locação
de sistema de monitoramento por câmeras - CFTV, celebrado entre o
IPEM/MG e a empresa AZIZ INFORMÁTICA LTDA - MG. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses;
Reajustar o valor do Contrato Original. Nova vigência: De 24/07/2022
a 23/07/2023. Valor estimado anual: R$ 4.044,78 (quatro mil e quarenta
e quatro reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 11/07/2022.
Fiscal do contrato: Caroline Lacerda Camargos.
3 cm -11 1660503 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021
CT 6255/2022. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE DORES DO INDAIÁ LTDA. - SICOOB
CREDINDAIÁ, CNPJ 71.069.587/0001-33 - Valor: R$150.000,00 Aprovação: 16/02/2022; CT 6557/2022. Contratada: COOPERATIVA
DE CRÉDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE ESPUMOSO
- SICREDI ESPUMOSO RS/MG, CNPJ 87.900.411/0001-11 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 07/06/2022. Objeto: Contratação para
atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e
condições do Edital de Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 08/07/2022.
Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CT 6580/2022. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
–
SERPRO,
CNPJ
33.683.111/0001-07. Objeto: Serviço de informação que permite a
realização de consulta de dados de faturamento das empresas (MEI
e SN) de forma online, designado - Consulta Faturamento. Valor:
R$92.400,00. Dotação Orçamentária: 8179900015 – despesas
SERPRO/Consulta Faturamento. Prazo de vigência: 12 meses, a
partir da assinatura. Data da assinatura: 11/07/2022. Fundamento
legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação:
Diretoria de Crédito e Risco do BDMG, em 20/06/2022. Parecer:
ADM.002171/2022/JU.DA.
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 5812/2021. Contratada: E-SALES SOLUÇÕES DE
INTEGRAÇÃO LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 13/07/2022; II. Reajustar os valores mensais
em 11,73%, com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses - ref.
maio/2022; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$65.494,08, e o valor global em R$124.110,72. Data de assinatura:
11/07/2022.
7 cm -11 1660573 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 5349. Processo Interno
n° 184/2017. Contratado: Carmo & Delgado Geólogos Consultores
Ltda. CNPJ nº 03.781.972/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para até 27/12/2022. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Data da Assinatura: 08/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Extrato do Termo de Cessão nº 11.274. Dispensa de licitação.
Processo Interno n° 2291/2022. Base Legal: Art. 29, XVI, da Lei n°
13.303/16. Cessionária: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais - EPAMIG, CNPJ n° 17.138.140/0001-23. Objeto: Cessão de
espaços, dependências e instalações do Centro de Feiras e Exposições
– EXPOMIAS Juiz de Fora. Valor Global: R$ 33.158,71 (trinta e três
mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). Vigência:
17/07/2022. Data da Assinatura: 05/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4° Aditivo do Contrato n° 10.353. Processo Interno n°
54/2018. Contratado: XPTI Tecnologias em Segurança LTDA, CNPJ
n° 18.190.216/0001-22. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 12
meses, fixando-se nova vigência até 02/07/2023, e, para enfrentar essa
prorrogação, o aditivo tem o valor de R$ 2.084,58. Base Legal: Art. 71
da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/07/2022.
5 cm -11 1660546 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16662. Objeto: Serviços de retroanálise
do modelo de elementos finitos e elaboração de projeto conceitual
de adequação estrutural, englobando ainda investigações e ensaios
de campo e ensaios laboratoriais para obtenção dos parâmetros dos
materiais de construção utilizados na Barragem da PCH Xicão e
Elaboração de Projeto Básico para adequação da estrutura da tomada
d’água da UHE Camargos, compreendendo ainda a realização de
investigações e ensaios de campo e de laboratório.
Pregão Eletrônico: 500-H16648. Objeto: Serviços de fabricação,
instalação e reforma de guarda-copos e partes girantes expostas nas
Usinas Salto Voltão (Lote 01), Cajuru, Gafanhoto, Paciência, Marmelos,
Itutinga, Camargos e Luiz Dias (Lote 02) objetivando atender aos
requisitos de segurança regidos pela Norma Regulamentadora do
Ministério do Trabalho n° 12 (NR-12).
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Credenciamento 500-F16425. Contrato 4680006657 – 4680006658
- 4680006659 - 4680006660 - 4680006661 - 4680006662. Objeto:
credenciamento de fornecedoras de alimentação ou facilitadora de
aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, em caráter não exclusivo,
para a prestação de serviços de gerenciamento, implementação,
administração e fornecimento de vales alimentação e refeição/lanches
eletrônicos, na forma de crédito em cartão eletrônico e/ou magnético,
com chip de segurança, para empregados e aprendizes. Partes: CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A, COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, CEMIG
SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, SÁ
CARVALHO S.A, ROSAL ENERGIA S.A. X TICKET SERVIÇOS
S/A. Valor R$ 87.480.568,68. Prazo: 12 meses a partir de 06/07/2022.
Ass. e Homolog.: 04/07/2022.
Pregão Eletrônico 500-H16533. Contrato 4570018872-4570018873
(Lote 01); 4570018874 (Lote 02); 4570018875-4570018876 (Lote 04);
4570018877 (Lote 05); 4570018878-4570018879 (Lote 08). Objeto:
Serviços de diagnóstico, especificação técnica de sistemas e melhorias
em ambiente de TI/Telecom, conforme plano de Transformação Digital.
Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. X ACCENTURE DO BRASIL LTDA (Lotes 01
e 02); DATARAIN - CONSULTING E SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA (Lote 04); TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL
LTDA (Lote 05); GEMINA SEGURANCA DIGITAL EIRELI (Lote
08). Valor R$ 7.117.000,00 (Lote 01); R$ 4.190.000,00 (Lote 02); R$
4.350.000,00 (Lote 04); R$ 1.000.000,00 (Lote 05); R$ 1.300.000,00
(Lote 08). Prazo: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Ass. e
Homolog.: 30/06/2022.
Pregão Eletrônico 500-H16429. Contrato 4570018886/510 4570018887/530. Objeto: Solução de monitoramento de riscos,
vulnerabilidades e integridade para a rede operativa de dados.
Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. X CYBERONE TECNOLOGIA E
SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Valor R$ 387.000,00.
Prazo: 36 meses a partir de 01/09/2022. Ass. e Homolog.: 07/07/2022.
INEXIGIBILIDADE 500-E16602 Nº CONTRATO:4320000190.
Fundamento: Art. 30, II, “c”, §§ 1º e 3º,da Lei 13.303/16, para a
contratação da TOZZINI, FREIRE ADVOGADOS para serviços
técnicos especializados de natureza jurídica e sem vínculo de emprego
para assessoria em projeto de reestruturação societária de empresa
subsidiária da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. Valor
de até R$766.750,00, o prazo de duração do contrato será determinado
pelo tempo necessário ao encerramento definitivo do serviço,
tratando-se de praxe rotineira do mercado de advocacia, conforme
o artigo 71, inciso II da Lei Federal 13.303/16. Ass.e ratificado em:
06/06/2022.
Pregão Eletrônico 500-H16445. Contratos 4680006612 e 4680006613.
Objeto: Serviços regularização de imóveis, Regiões Sul/Mantiqueira
(Lote 01). Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. X ENPROL ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA. Valor R$ 1.247.000,00. Prazo: 36 meses. Ass. e
Homolog.: 01/07/2022.
Pregão Eletrônico 500-H16445. Contratos 4680006614 e 4680006615.
Objeto: Serviços regularização de imóveis Regiões Oeste/Triângulo/
Outros (Lote 02). Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. X ENPROL ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA. Valor R$ 3.229.929,50. Prazo: 36 meses. Ass. e
Homolog.: 01/07/2022.
ADITIVOS
4680006314/530 e 4680006315/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CEMIG GT x MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral. Ass: 08/07/2022.
18 cm -11 1660292 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207112346390128.
