quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 49
Minas Gerais Diário do Executivo
A Caixa Escolar J.J. de Assunção torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2022, às 12:00 horas,
Processo Licitatório no 09/2022, Modalidade: CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da FONTE 21. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Joaquim José de Assunção, localizada na Rua
Três, n°571, Distrito de Santa Rosa dos Dourados – CEP: 38.555-000 –
Telefone: (34) 99902-8020, e-mail: escola.200433@educacao.mg.gov.
br, até o dia 28/08/2022 às 17:00 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação - Processo SEI nº 1260.01.0011132/2022-18.
Assinatura: 16/08/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e a empresa Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda.
Objeto: Doação, sem ônus e sem encargos, motivado pela manifestação
de interesse do instituto, de prestação de serviços para implementação
do programa Kinder Joy of Moving, junto às escolas e educadores
da Secretaria de Estado de Educação - SEE. Valor: R$ 490.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: Izabella Cavalcante Martins, Renato de Godoy Del Picchia
Zanoni e Flávia da Silva Mendonça.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9345026/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0106965/2022-02. Assinatura: 16/08/2022. Partes: EMG/
SEE/Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B e a
empresa Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento
Regional de Minas Gerais. Objeto: Prestação de serviços educacionais,
por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor:
R$ 65.641.131,13. Dotação: 61.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49
.1.21.1 (UPG 4490). Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de
sua publicação. Assinantes: Kátia Liliane Alves Canguçu e Christiano
Paulo de Mattos Leal.
Extrato do Contrato nº 9345029/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0091289/2022-43. Assinatura: 16/08/2022. Partes: EMG/ SEE/
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A e a empresa Sao
Camilo Comercio e Servicos Podologicos Ltda. Objeto: Prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$ 1.150.052,25. Dotações: 61.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.
0001.3.3.90.39.49.1.21.1 (UPG 4490); 61.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 3.3.90.39.49 - FONTE: 1.10.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis, Magno
Braz Silva Queiroz e Wagner Barros de Oliveira.
Extrato do Contrato nº 9345031/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0092323/2022-61. Assinatura: 16/08/2022. Partes: EMG/
SEE/Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B e a
empresa Meta Escola Técnica de Formação Profissional Eireli - EPP.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 9.428.040,05. Dotação: 12
61.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1 (UPG 4490). Vigência:
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Kátia Liliane Alves Canguçu e Valéria de Fátima Ambrósio de Jesus.
Extrato do Contrato nº 9345030/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0091252/2022-72. Assinatura: 16/08/2022. Partes: EMG/
SEE/Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A e a empresa
Escola de Enfermagem Saude e Vida Ltda. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$ 3.270.888,00. Dotações: 61.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.
0001.3.3.90.39.49.1.21.1 (UPG 4490);61.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 3.3.90.39.49 - FONTE: 1.10.1. Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Elza
Lopes Madureira.
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato de Reconhecimento e Ratificação
de Inexigibilidade de Licitação nº 397/2022. Processo SEI nº
1260.01.0091286/2022-27, publicado em 13/08/2022.
EXTRATO DE ATO
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 479/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091286/2022-27. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091286/2022-27.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
A. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução
SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091286/2022-27 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0032681/2022-98 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261347 54/2022, para contratação
da empresa ENFERMIG ESCOLA ENFERMAGEM MG LTDA,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de licitação (51134590), com fulcro no inciso II do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$ 3.378.532,68 (Três milhões, trezentos e setenta e
oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 61.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE:
1.21.1; 61.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001 - 3.3.90.39.49 - FONTE: 1.10.1.
Assinatura: 12/08/2022. Assinante: GenianaGuimarães Faria, Secretária
de Estado Adjunta.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO
DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES,
referente à Fase da Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2022.
Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo de
Engenharia Civil destinada a executar a Reforma do Auditório da
FHA. Considerando a manutenção do julgamento proferido pela
Comissão Permanente de Licitação na Ata de Julgamento de Recursos
e Contrarrazão, a presidência da FHA torna público a aplicabilidade
prevista no § 3º, art. 48 da Lei Federal 8666/1993, concedendo prazo
para que as empresas licitantes inabilitadas possam escoimar os vícios
decorrentes da documentação de habilitação. Sendo assim, ficam
convocadas as licitantes DIRETOK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA., GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. e SUPERENGE
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. para protocolarem novo
envelope contendo a documentação regularizada até às 09:00hs do dia
26/08/2022 na Recepção da Fundação Helena Antipoff, localizada na
Avenida São Paulo nº 3996, Vila do Rosário – Ibirité/MG. A sessão de
abertura dos envelopes ocorrerá em ato contínuo. As documentações
referentes ao julgamento recursal se encontram disponíveis para
consulta no Site da FHA e no Portal de Compras do Governo do Estado
de Minas Gerais.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao contrato 27/2021 (Portal
de Compras: 9314582). Partes: FUNDAÇÃO HELENA
ANTIPOFF e INOVARE UNIFORMES PROFISSIONAIS – CNPJ
31.760.647/0001-45. Objeto: a) a adequação do quantitativo dos
uniformes escolares, ocasionando a supressão do valor total do contrato
original em12,39% (doze por cento e trinta e nove centésimos por
cento), com amparo legal previsto no §1º, art. 65, da Lei Federal n.
8666/93 e nos termos da Cláusula Décima-Quarta do contrato original;
b) ajuste do Cronograma de Entrega previsto no subitem2.3.na
Clausula Segunda – Do Local e da Execução do Contrato e ainclusão
da Cláusula da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Valor total
do contrato R$ 971.108,10(novecentos e setenta e hum mil cento e
oito reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 2151.12.122.705
.4356.0001.3390.30.01.0.10.1;
2151.12.122.705.4357.0001.3390.3
0.01.0.10.1. Signatários: Sídea Santiago Rodrigues (Representante
Legal da Empresa Inovare Uniformes Profissionais Eireli); Vicente
Tarley Ferreira Alves - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF. Data de
assinatura: 16/08/2022.
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EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9344959/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0008003/2022-03, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 01.061.762/0001-60 - Delfini Industria Comercio Ltda,
Processo de compra nº 2311076 000256/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Necessários para Análise de
Água. Valor total: R$ 13.610,00. Vigência: 12 meses, de 16/08/2022
a 16/08/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.41
80.0001.449052.09.0.10.1. Assinatura: 15/08/2022. Signatários: pela
contratada Paulo Afonso Monteiro Delfini, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes
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EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344950/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0008003/2022-03, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o
fornecedor 07.756.105/0001-14 - Floptech Comercio De Equipamentos
Ltda, Processo de compra nº 2311076 000256/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de equipamentos necessários para análise de
água. Valor total: R$ 8.500,00. Vigência: 12 meses, de 17/08/2022 a
17/08/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.
0001.449052.09.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.449052.10.0.10.
1. Assinatura: 16/08/2022. Signatários: pela contratada Mirela Elaine
Colenetz, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros.
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EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9344959/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0008003/2022-03, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 01.061.762/0001-60 - Delfini Industria Comercio Ltda,
Processo de compra nº 2311076 000256/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Necessários para Análise de
Água. Valor total: R$ 13.610,00. Vigência: 12 meses, de 17/08/2022
a 17/08/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.41
80.0001.449052.09.0.10.1. Assinatura: 15/08/2022. Signatários: pela
contratada Paulo Afonso Monteiro Delfini, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes
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Fundação Helena Antipoff - FHA
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 29 de
agosto de 2022, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 15/2022, processo de compras nº 2151004_000068/2022,
processo SEI/MG nº. 2150.01.0000317/2022-15 do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, através do site: www.compras.mg.gov.br, para
aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e equipamentos
de sinalização viária para atender as demandas da Fundação Helena
Antipoff. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31)
3521-9506, email: compras@mg.gov.br.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9256740/2020 de Serviço,
Processo SEI nº 2310.01.00008022/2020-78, firmado entre o a
UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 17.384.587/0001-82 - Farmácia
Real LTDA, Processo nº 2311076 000264/2020, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de Serviço de Manipulação De Medicamentos
Prorrogação a partir de 23/08/2022 até 23/08/2023. Reajuste no
percentual de 11,89%. Valor do reajuste R$ 3.350,60. Valor total: R$
90.741,80. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.418
0.0001.339039.65.0.10.1. Assinatura: 16/08/2022. Signatários: pela
contratada Therezinha Veloso Maia de Barros pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344993
Extrato do Contrato nº 9344993/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA
S.A., Processo de compra nº 2311021 000041/2022, Registro de preços
realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de centralizada de DESKTOP,
NOTEBOOK E TABLET.SEI: 2310.01.0014651/2022-54. Valor total:
R$ 258.141,40. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.449052.07.0.10.1.
Assinatura: 16/08/2022. Signatários: pela contratada Álvaro Pereira
Lassance, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -15 1675684 - 1
3 cm -16 1675889 - 1
3 cm -16 1676340 - 1
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE
IMPRENSA OFICIAL - SIOMG
Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1° andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/
ATENDIMENTO AO CLIENTE
DO DIÁRIO OFICIAL
(31) 3916-7075 / 3915-0058
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PRODUÇÃO DO
DIÁRIO OFICIAL
(31) 3915-0257 / 3916-7008
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