TJMG 31/08/2022 -Fic. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
MASP 1447626-1, MARDALE FLAVIA ALVES FUCCIO , ASP , I /C
, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1274199-7, MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA , ASP ,
I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2022.
MASP 1124843-2, MARIO FERREIRA DE ALENCAR NETO ,
AGSE , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
22/05/2022.
MASP 1449177-3, MARNYLSON AMERICO DE BARCELOS
DIAS , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar
de 04/06/2022.
MASP 1448556-9, MATEUS ULTIMO DOS SANTOS , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 23/05/2022.
MASP 1447389-6, MATHEUS NUNES TEIXEIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1447062-9, MAURICIO DONIZETE MACIEL , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1129258-8, MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA , ASP ,
I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1446687-4, MAYARA CAROLINE FONSECA COSTA , ASP ,
I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2022.
MASP 1449307-6, MAYCON LAMBERT DE PAIVA , AGSE , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1446668-4, MAYSON ARAUJO DUQUE , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1447489-4, MICHELLE BATALHA RODRIGUES , ASP , I /C
, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 15/05/2022.
MASP 1127984-1, MIGUEL PEREIRA SANTANA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1447435-7, MOISES FRANCISCO LIMA DA SILVA , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1447483-7, MONIQUE NAIARA RODRIGUES , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2022.
MASP 1450016-9, MURILO PINTO RODRIGUES , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 27/05/2022.
MASP 1205811-1, NAASSON DO CARMO TEIXEIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1446548-8, NATALICIO SANTOS OLIVEIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1445985-3, NELSON VINICIUS DE OLIVEIRA CORDEIRO
, ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
01/05/2022.
MASP 1446862-3, NEY EDUARDO DO AMARAL ROCHA , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1447590-9, NEYRIANE JONAS DO CARMO , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1291401-6, NORTON LIMA OLIVEIRA , ASP , I /B , referente
ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1443810-5, OSMAR RAMOS VIEIRA , ASP , I /C , referente
ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2022.
MASP 1446986-0, PABLO OLIVEIRA DE DEUS , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 06/05/2022.
MASP 1447897-8, PATRICIA REGINA BRUN DE SOUZA , ASP , I
/B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2022.
MASP 1446641-1, PATRICK RODRIGUES SOUSA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 06/05/2022.
MASP 1206683-3, PAULO CESAR LEITE DOS SANTOS , ASP , I /C
, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1213323-7, PAULO GIOVANE MACHADO DA SILVA , ASP ,
I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1447340-9, PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE
OLIVEIRA , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a
contar de 16/05/2022.
MASP 1447078-5, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO , ASP , I
/B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1448293-9, PAULO ROBERTO FRANCO NASCIMENTO
, ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
06/05/2022.
MASP 1447580-0, PAULO ROBERTO STAIN FERNANDES
JUNIOR , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar
de 25/05/2022.
MASP 1446894-6, PAULO RUBENS DE SOUZA BUY , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 26/05/2022.
MASP 1105105-9, PAULO SERGIO DA CONCEICAO , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2022.
MASP 1446631-2, PAULO WESLEY PEGO SANTOS , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1318760-4, PEDRO ANTONIO MEIRELLES BRUM , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1447612-1, PEDRO ENRIQUE DE SOUZA SOUTO , AGSE ,
I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1448904-1, PEDRO HENRIQUE MENDONCA GUIMARAES
, ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
22/05/2022.
MASP 1446913-4, PEDRO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS
, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
31/05/2022.
MASP 1447434-0, PEDRO LUIZ CHAVES NETO , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1446451-5, PEDRO PEDRINI DE ALMEIDA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1449142-7, PEDRO VICTOR BAUMGRATZ DE OLIVEIRA
, ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
23/05/2022.
MASP 1448018-0, PHOLYANA FIAMA DE PAULA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2022.
MASP 1447454-8, PITERSON MELO TEIXEIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2022.
MASP 1128752-1, PRISCILA GONCALVES SANTOS , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2022.
MASP 1447361-5, RAFAEL AMORIM TERRA DE SOUSA , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 13/05/2022.
MASP 1448576-7, RAFAEL DE OLIVEIRA MACEDO , AGSE , I /C
, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 17/05/2022.
MASP 1447620-4, RAFAEL DOS SANTOS GERMANO BATISTA
, ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
28/05/2022.
MASP 1447323-5, RAFAEL FLORINDO ARAUJO , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2022.
MASP 1446949-8, RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1447994-3, RAFAEL HENRIQUE GOMES , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1209304-3, RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2022.
MASP 1447487-8, RAFAEL VILAR DE OLIVEIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 10/05/2022.
MASP 1445614-9, RAMON DORNELES COSTA ELIZEU , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1448208-7, RAMON FERREIRA ONIBENE DE OLIVEIRA
, ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
28/05/2022.
MASP 1447562-8, RAONE ALVES BORGES DE PINHO , ASP , I /C
, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1447440-7, RAPHAELLA CORREA NETTO CARVALHO
, ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
22/05/2022.
MASP 1448274-9, RAQUEL MOREIRA FRANCO , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2022.
MASP 1448831-6, REGINALDO ADRIANO GUALBERTO , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1317236-6, REGINALDO FERREIRA BARROS , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2022.
MASP 1447414-2, REINALDO MONTORO DE CASTRO , ASP , I
/B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1446756-7, REINALDO NEIVA FERREIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1129727-2, REINALDO NOGUEIRA DA SILVA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 24/05/2022.
MASP 1114046-4, REINALDO SOARES MIGUEL , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2022.
MASP 1447241-9, RENATO CESAR CAMPOS , ASP , I /C , referente
ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1092332-4, RENATO DA SILVA MENDONCA , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1447603-0, RENATO DE FARIAS SILVA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1449338-1, RENATO DE JESUS OLIVEIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1449296-1, RENATO DOUGLAS BARBOSA BATISTA ,
AGSE , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
20/05/2022.

MASP 1448185-7, RENATO GONCALVES DOS SANTOS , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 27/05/2022.
MASP 1447866-3, RENATO WILKER APARECIDO CRUZ , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 24/05/2022.
MASP 1129972-4, RENILDO PEREIRA SALOMAO , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2022.
MASP 1322934-9, RICARDO DA SILVA BRAZ , ASP , I /C , referente
ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1261906-0, RICARDO HENRIQUE CARDOSO , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 17/05/2022.
MASP 1446298-0, RICARDO VINICIUS DE OLIVEIRA BATISTA
, ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
30/04/2022.
MASP 1450616-6, RIVAEL PEREIRA NUNES , ASP , I /C , referente
ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2022.
MASP 1448551-0, ROBERTA PATRICIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a
contar de 27/05/2022.
MASP 1447388-8, ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 18/05/2022.
MASP 1446740-1, ROBSON ROSA , ASP , I /C , referente ao 1 º
quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1133770-6, RODRIGO CAJADO DA SILVA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1446662-7, RODRIGO JOSE DA COSTA , ASP , I /C , referente
ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2022.
MASP 1307296-2, RODRIGO LOURENCO GONCALVES , ASP , I
/B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 23/05/2022.
MASP 1157023-1, RODRIGO PEREIRA SOARES , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2022.
MASP 1446736-9, RODRIGO RIBEIRO FERREIRA , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1446804-5, RODRIGO RIBEIRO PIMENTEL , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2022.
MASP 1447196-5, RODRIGO VIANA GUIMARAES , AGSE , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1446640-3, RODRIGO VIEIRA SANTOS , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2022.
MASP 1448096-6, ROGERIO APARECIDO BORGES , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 27/05/2022.
MASP 1448902-5, ROGERIO CANDIDO DE MELO , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2022.
MASP 1292839-6, ROGERIO EDUARDO MONTEIRO , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1447486-0, ROGERIO MARTINS VIEIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 10/05/2022.
MASP 1447230-2, ROGERIO VITAL DE OLIVEIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2022.
MASP 1446619-7, ROMARIO COSTA MORAIS , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 07/05/2022.
MASP 1447966-1, RONALD NICOLAU ROSADO , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1446653-6, RONALDO FERREIRA DE BRITO , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1448441-4, RONALDO MENDES BORGES , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1175640-0, RONAN ADRIANO PEREIRA , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2022.
MASP 1447875-4, RONEY GERALDO SILVA PEREZ , AGSE , I /A ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 23/05/2022.
MASP 1447500-8, RONILSON CAMPOS LOPES DE SOUZA , ASP ,
I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1447129-6, RUDSON LEMOS HONORATO , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1337471-5, SAINT CLAIR PERES DAMASIO , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 20/07/2022.
MASP 1446364-0, SAMUEL LUIZ CARDOSO PEREIRA , ASP , I /C
, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1446541-3, SAMUEL NERES ARIFA , ASP , I /C , referente ao
1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1446384-8, SAMUEL SANTOS ROMANO , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1446954-8, SANABIO FABIANO SERQUEIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2022.
MASP 1448611-2, SANDRO APARECIDO DE SOUZA MOREIRA
, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
30/05/2022.
MASP 1305619-7, SAULO DE SOUZA RUBACK , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1214731-0, SERGIO CLAUDIO DOS SANTOS VIEIRA
, ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
01/05/2022.
MASP 1239022-5, SERGIO DE CASTRO , ASP , I /C , referente ao 1
º quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2022.
MASP 1083359-8, SERGIO JOAO FERREIRA , ASP , I /C , referente
ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 21/05/2022.
MASP 1447378-9, SESNONE OTAVIO DE PAIVA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1447330-0, SILAS ESTEFANE ALVES DA SILVA , ASP , I /C
, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2022.
MASP 1264847-3, SILVIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1450347-8, SIMONE DIAS DOS SANTOS , AGSE , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1447282-3, SIRLIANE PEREIRA DE SOUZA ARAUJO
, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
22/05/2022.
MASP 1447560-2, SONIA KELLY DE ALMEIDA , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1447526-3, SUDARIO NEVES DE SOUZA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1448608-8, TELMO ANTONIO DA CUNHA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 24/05/2022.
MASP 1446416-8, THALES NOVAIS BERNARDES , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1334749-7, THIAGO COLEN BARBOSA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1448232-7, THIAGO DAVID DE SOUZA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2022.
MASP 1447573-5, THIAGO DOS SANTOS MIRANDA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1447133-8, TIAGO CARLOS PRATES GARCIA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2022.
MASP 1446413-5, TIAGO DE PAULA OLIVEIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1444080-4, TIAGO FAGNER FARIAS NASCIMENTO , ASP ,
I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/04/2022.
MASP 1448513-0, TIAGO GREGORIO DE MELO , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2022.
MASP 1447546-1, UESLEI COSTA SIQUEIRA , ASP , I /C , referente
ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1449034-6, ULISSES MOURA DE OLIVEIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2022.
MASP 1450148-0, VALTER LUCIO ALVES PIRES , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1120302-3, VANDERLEI FREDERICO DE SOUZA , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2022.
MASP 1443423-7, VANTUIR DA SILVA BATISTA DE ABREU
, ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
07/05/2022.
MASP 1447431-6, VICENTE PAULA DANTES JUNIOR , ASP , I /C
, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1447627-9, VICTOR HUGO ELOI , ASP , I /C , referente ao 1
º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1447456-3, VILSON GOMES DA CRUZ JUNIOR , ASP , I /C
, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2022.
MASP 1446780-7, VINICIUS FERNANDES MOREIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1446626-2, VINICIUS OKADA , ASP , I /C , referente ao 1 º
quinquênio de exercício, a contar de 02/05/2022.
MASP 1447600-6, VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA , AGSE , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 27/05/2022.
MASP 1447571-9, VIRGILIO RAFAEL PURIFICACAO DA SILVA
, ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
23/05/2022.
MASP 1199827-5, VITOR DA SILVA JUNIOR , ASP , I /C , referente
ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1447026-4, VITOR HUGO BITTENCOURT NERES , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1446938-1, WAGNER DE CASTRO XAVIER , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2022.

Minas Gerais

MASP 1447619-6, WAGNER DE SOUZA CLER , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1103256-2, WAGNER JOSE PIAZZA , ASP , I /C , referente ao
1 º quinquênio de exercício, a contar de 02/05/2022.
MASP 1446982-9, WALACE PEREIRA BATISTA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 06/05/2022.
MASP 1341897-5, WALISSON FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS
, ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
30/04/2022.
MASP 1446657-7, WANDERSON BORGES ADAO , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 06/05/2022.
MASP 1447142-9, WANDERSON RODRIGUES DE SOUZA , ASP ,
I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2022.
MASP 1211213-2, WARLEY MARCOS MUNIZ , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2022.
MASP 1446646-0, WASHINGTON DOUGLAS PEREIRA MARTINS
, ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
03/05/2022.
MASP 1447311-0, WASHINGTON TELES DE SOUZA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1447132-0, WASLEY RODRIGUES VANDERMAS , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2022.
MASP 1133661-7, WEDSON PEREIRA DE OLIVEIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2022.
MASP 1114811-1, WELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1214317-8, WELLINGTON DE ANDRADE JUSTINO , ASP ,
I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1447335-9, WELLINGTON FERNANDES CRUZ , ASP , I /C
, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2022.
MASP 1447227-8, WELLINGTON JOSE SANTOS DO
NASCIMENTO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício,
a contar de 23/05/2022.
MASP 1269589-6, WELLINGTON PEREIRA AVELAR , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2022.
MASP 1447420-9, WELLINGTON ROMAO , ASP , I /C , referente ao
1 º quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2022.
MASP 1447951-3, WELLINGTON VIEIRA FERNANDES , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1209539-4, WEMERSON FAUSTINO FERREIRA , ASP , I /B
, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1264912-5, WENDEL ALVES DE SOUZA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1106920-0, WERLEY DIAS SANTOS , ASP , I /C , referente
ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 17/05/2022.
MASP 1446530-6, WESDLEI MARCELINO VIEIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1341476-8, WESLEI BAZIL DA SILVA , ASP , I /C , referente
ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2022.
MASP 1447285-6, WESLEY CARDOSO SILVA , ASP , I /C , referente
ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2022.
MASP 1240709-4, WESLEY FERREIRA , ASP , I /B , referente ao 1 º
quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022.
MASP 1318375-1, WESLEY FERREIRA CARVALHO , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1447411-8, WESLLEY DE JESUS OLIVEIRA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/05/2022.
MASP 1442824-7, WESLLEY GONCALVES SOUZA , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 19/06/2022.
MASP 1337493-9, WESLLEY JORRANE BARROS DA SILVA
, ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
16/05/2022.
MASP 1181000-9, WHEVERTTON BITTAR BARBOSA DA COSTA
, ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
27/04/2022.
MASP 1445813-7, WILLIAM JUNIO DA SILVA PEREIRA , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2022.
MASP 1447478-7, WILLIAM OLIVEIRA MONTEIRO , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1447631-1, WILLIAM PESSANHA DOS SANTOS , ASP , I
/C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 23/05/2022.
MASP 1446871-4, WILLIAN CASTRO GONTIJO LIMA , ASP , I /C
, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 06/05/2022.
MASP 1183623-6, WILLIAN EUSTAQUE FERREIRA DOS
SANTOS , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar
de 22/05/2022.
MASP 1449429-8, WILLIAN MAGALHAES MOURA , AGSE , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 02/05/2022.
MASP 1447640-2, WILLIAN RIBEIRO DE ALMEIDA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022.
MASP 1080102-5, WILSON RATES DOS SANTOS JUNIOR , ASP ,
I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1682707 - 1
ATO 00553/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, do servidor relacionado:
MASP:1.380.319-2, NATHALEE VENANCIO DA SILVA,em
prorrogação a contar de 14/04/2022;
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1682326 - 1
ATO Nº 556 /2022 - FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM
ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Servidor Aposentado: MaSP:377.841-2, HELOISA HELENA
DUARTE BATISTA, saldo de01 mês (es), ref. ao 3º quinquênio de
exercício, do cargo de ASP V/A.
Servidor Aposentado: MaSP:902.899-4, DULCIMAR PADILHA
BRIGIDO, saldo de03 mês (es), ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício,
do cargo de ASEDS III/J.
Servidor Aposentado: MaSP:905.319-0, GERALDO APARECIDO
DA ROCHA saldo de01 mês (es), ref. ao 6º quinquênio de exercício,
do cargo de ASP III/J.
Servidor Aposentado: MaSP:905.457-8, JOSE GALDINO DA SILVA,
saldo de02 mês (es), ref. ao 2º, 3º quinquênio de exercício, do cargo
de ASP III/J.
Servidor Aposentado: MaSP:905.537-7, ELIANA DE FATIMA PAPA,
saldo de01 mês (es), ref. ao 3º quinquênio de exercício, do cargo de
ASP II/J.
Ana Louise Pereira de Freitas
Superintendente de Recursos Humanos
30 1682177 - 1
ATO Nº 562/2022 - ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do art.36, §20 da
CE/89, EC nº104/20 e art.151 do ADTC da CE/89 c/c art.148 do ADCT
ao servidor:
MASP: 1.079.378-4, VANDER LOPES DE SOUZA, ASP, I/B, a contar
de 19/07/2022.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do art.36, §20 da
CE/89, EC nº104/20 e art.151 do ADTC da CE/89 c/c art.147 do ADCT
aos servidores:
MASP: 385.588-9, SOLANDIA ALVES FERNANDES, ASEDS, V/D,
a contar de 01/08/2022.
MASP: 1.376.687-8 MARCIELMARQUES DAS DORES, ASP, I/D,
a contar de 01/08/2022.
MASP: 929.046-1 REINALDO DEOLIVEIRA, AEDS, III/E, a contar
de 16/08/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
30 1682693 - 1

PORTARIA SUASE N°03/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Ordenador de Despesas, Pedro Ruano Leocádio Dias, no cumprimento
dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°. 8.666/1993,
Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°.
13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP
n° 41/2021, alterada pela Resolução SEJUSP Nº 155, de 24 de junho
2021 enomeação publicada em 09 de fevereiro de 2022,por meio desta
Portaria, determina a instauração de Processo Administrativo Para
Rescisão Unilateral de Contrato, com fulcro no artigo 78, VII e VIII, da
Lei 8666/1993, diante da suposta irregularidade descrita a seguir, em
face da empresa NUTRINDUS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.857.789/0001-41, com sede na
Avenida Raja Gabaglia, nº 2000, Torre 2, Loja 1 e 2, bairro Alpes, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.494-170, durante a execução do Contrato nº
9280385/2021 (Unidades socioeducativas do Lote 257 - Delegacia de
Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente - DOPCAD Santa
Luzia, Centro Socioeducativo Santa Terezinha, Centro de Internação
Provisória Dom Bosco, Centro de Internação Provisória São Benedito,
Centro Socioeducativo de Ribeirão das Neves e Centro Integrado de
Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional - CIA BH):
- Diversas ocorrências de Natureza Grave e Média relatadas no
Procedimento Administrativo Punitivo nº 1450.01.0031303/2022-42.
Descumprimento do Termo de Referência, item 5. Das Especificações
Técnicas do Objeto, subitem 5.3.;item7. Equipe de Trabalho Necessária
a Execução do Objeto, subitens 7.1., 7.2., 7.4.; item 8. Padronização
da Alimentação, subitens 8.3., 8.5.; item 9. Transporte, subitem 9.1.;
item 10. Higienização, subitens 10.2., 10.3.; item 14. Condições
de Recebimento do Objeto, subitem 14.3.; item 18. Obrigações da
Contratada, subitens 18.1.3., 18.1.5., 18.1.10., 18.1.12., 18.1.15.,
18.1.17., 18.1.21., 18.1.23., 18.1.27. e 18.1.33.
Para compor a comissão do Processo Administrativo Para Rescisão
Unilateral de Contrato, designo o servidor Thiago Henrique Ferreira
Cardoso, MASP: 1366330-7 e a servidora Mirley Jaimar Torres
Leandro, MASP: 1153679-4, para sob a presidência do primeiro
conduzir o processo administrativo até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 30de agosto de 2022.
Pedro Ruano Leocádio Dias
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
30 1682679 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019,AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N°
563/2022, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da
Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 3815768 ADALBERTO DA ROCHA FIGUEIREDO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2022.
Masp 10784619 ADEMAR DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2022.
Masp 12840732 ADEMIR SIRQUEIRA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2022.
Masp 11535515 ADENILSON COSTA CARVALHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2022.
Masp 10926418 ADERBAL JUNIO LOPES COSTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/09/2022.
Masp 14505556 ADEROALDO MOREIRA DE ANDRADE, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/09/2022.
Masp 11284643 ADIGLEI DUTRA DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
15/09/2022.
Masp 12046991 ADILSON ANDERSON PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2022.
Masp 10794428 ADMILSON FAGUNDES DE SOUSA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/09/2022.
Masp 12139523 ADRIANA CAETANO ITABIRANO, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2022.
Masp 13836705 ADRIANA SANTANA, ASEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2022.
Masp 12115671 ADRIANA SANTOS NOGUEIRA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2022.
Masp 11447364 ADRIANO ALMEIDA DO CARMO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2022.
Masp 14358881 ADRIANO GABRIEL DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/09/2022.
Masp 3551066 AFONSO GONCALVES SOUZA, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 8º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2022.
Masp 14001978 AGUIMON CARMO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2022.
Masp 14361828 AILTON CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/09/2022.
Masp 12490181 AILTON FERREIRA DE QUEIROZ, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
14/09/2022.
Masp 11244555 ALBERTO SIQUEIRA BRANT, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2022.
Masp 11028826 ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2022.
Masp 14428932 ALDINEIA FERREIRA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/09/2022.
Masp 13801436 ALESSANDRA DOS REIS OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2022.
Masp 10784361 ALEX ANTONIO MOREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2022.
Masp 14450696 ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA
BERNARDO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 01/09/2022.
Masp 11936259 ALEXANDRE COSTA MARTINS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2022.
Masp 11408788 ALEXANDRE FIGUEIREDO CAVALCANTE, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2022.
Masp 14358667 ALEXANDRE HENRIQUE PAULO SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2022.
Masp 11501863 ALEXANDRE LUIZ TREGELLAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2022.
Masp 12697785 ALEXANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2022.
Masp 14441455 ALINE APARECIDA FERNANDES, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/09/2022.
Masp 13780523 ALINE CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA
ALVES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 11/08/2022.
Masp 13925524 ALINE MARIA NICANOR DA SILVA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/09/2022.
Masp 13851951 ALMIR BARBOSA P DE O JUNIOR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2022.
Masp 13766597 AMANDA DE ANDRADE BARBOSA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2022.
Masp 11720232 ANA MARIA DE CASTRO SILVA LIMA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
05/09/2022.
Masp 12140141 ANA PAULA CARDOSO ROCHA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
30/09/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208310011330144.